RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"
Post de 28 de novembro.
Uma "Corrente de Solidariedade"
para Eliana Calmon
Depois de "botar o dedo na ferida" e alertar o País e a sociedade sobre a existência de "bandidos de toga" no Poder Judiciário, a corajosa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, vem recebendo críticas pesadas e até manifestações grosseiras de setores corporativistas retrógrados, que consideram seus representados semideuses, acima do Bem e do Mal, não aceitando investigações por parte do Conselho Nacional de Justiça.
"Todos são iguais perante a lei", reza a Constituição Cidadã, mas no Brasil, como até os postes da rua sabem, alguns costumam ser "mais iguais" que os outros, a começar de parcela significativa deste poder fechado, arcaico, oligárquico e antidemocrático que é o Judiciário.
Setores progressistas do Legislativo e Executivo nos três níveis, juristas, intelectuais, estudantes, organizações da sociedade civil, mídia tradicional, redes sociais, blogosfera cidadã, indignadas e indignados diante da roubalheira e das injustiças... vamos todos construir uma Corrente de Solidariedade em volta da ministra-corregedora Eliana Calmon, pedra no sapato da bandidagem togada e orgulho da magistratura brasileira.
Abaixo matéria sobre o importante apoio do Ministro da Justiça.
Cardozo ataca conluio das corregedorias
Para ministro da Justiça, muitos encarregados de fiscalizar órgãos públicos cedem à cumplicidade e põem sujeira "debaixo do tapete"
FAUSTO MACEDO
O ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, denunciou "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias dos órgãos públicos. As corregedorias, em sua avaliação, protegem servidores envolvidos com desmandos e corrupção. "É inaceitável."
"Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo.
As corregedorias são repartições alojadas na estrutura de ministérios, secretarias e autarquias, e também no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Elas têm atribuição para investigar, processar administrativamente e até pôr na rua servidores, independente de graduação ou tempo de casa, citados por peculato.
Os resultados das comissões processantes podem ensejar ação judicial contra o funcionário investigado, de natureza penal e por improbidade. Mas poucas são as corregedorias que desempenham seu papel sem se curvar ao tráfico de influência e aos interesses internos da instituição à qual está agregada.
"Colocar um manto da escuridão sobre situações de ilícitos não se justifica nunca e claro que isso é um dano às vezes muito maior do que o malfeito que se apura", insistiu o ministro. "Corregedoria tem o dever de colocar à luz do sol o malfeito, só dessa maneira conseguiremos efetivamente sanear a própria corporação em que ela se insere."
O libelo do ministro contra as corregedorias se deu durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), organização que abriga 70 entidades de prevenção e repressão ao crime organizado e que anualmente se reúne para firmar metas para enfrentar o desafio de proteger o Tesouro. A reunião deste ano aprovou 14 ações contra desvios.
Transparência. O alerta de Cardozo fortalece a corrente de solidariedade em torno de Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça. Depois que apontou os "bandidos de toga", ela sofre pesadas críticas de magistrados que almejam o desmantelamento da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses juízes defendem que a investigação sobre seus pares fique a cargo das corregedorias dos tribunais nos Estados - sobre algumas delas recaem suspeitas de conluio.
Cardozo denunciou cumplicidade nas corregedorias em pronunciamento a quase uma centena de autoridades de todo o País - procuradores, promotores, juízes, delegados federais, auditores do Banco Central e técnicos do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União.
O ministro advertiu que a base de sustentação do crime organizado é a corrupção enraizada na administração pública. Ele considera que a transparência nas corregedorias é "um desafio".
"Os nossos órgãos corregedores, e aqui falo dos três poderes, frequentemente são marcados por um forte acumpliciamento corporativo, inaceitável numa sociedade que quer ter posição firme no combate à corrupção."
Para o ministro, a quem está diretamente vinculada a PF, apenas corregedorias livres de influências poderão "dar credibilidade e legitimidade social no âmbito da vida democrática às instituições atingidas por comportamentos indevidos". Ele clama por "corregedorias fortes, independentes, autônomas, que ajam com rigor e vigor".
"Já se disse que é mais fácil modificar um governo do que modificar uma cultura", anotou. "As pessoas pensam que a coisa pública pertence ao governante, não veem como sua. Enquanto agentes do Estado temos que promover em conjunto com a sociedade ações pedagógicas capazes de denunciar o quanto a corrupção é nociva para a vida de cada brasileiro, o quanto cada cidadão perde com os desmandos, o quanto a corrupção guarda uma intrínseca relação com as organizações criminosas."
