Por que será?
Por que o número de investigações do MP está batendo recordes no governo Haddad?
Joaquim de Carvalho*
Em 2005, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou à Prefeitura 147 requerimentos de informação, em média 12 a cada mês. De janeiro a setembro do ano passado – nove meses, portanto –, os promotores do Estado trabalharam bem mais nos assuntos relacionados à prefeitura paulistana. Foram 658 requerimentos, média mensal de 73 ofícios.
Uma diferença de 608%.
Em 2005, o prefeito era José Serra, do PSDB. Em 2013, Fernando Haddad, do PT.
O levantamento foi realizado pela secretaria de governo da prefeitura, o órgão que tem entre suas atribuições responder aos requerimentos do MP.
A explosão de requerimentos no governo Haddad pode ser coincidência, mas vale a pena examinar alguns fatos recentes.
A denúncia de que o governo do Estado de São Paulo recebeu propina de empresas que têm contrato com o Metrô, a CPTM e a CESP é antiga. Tem pelo menos seis anos. Mas ficou esquecida nos escaninhos do MP até que a Justiça da Suíça condenasse o ex-diretor de uma estatal paulista, e o caso ganhasse repercussão internacional.
Outro exemplo é o das enchentes. A chuva em São Paulo é um problema de séculos. Em 2003, no governo de Marta Suplicy, o Ministério Público abriu inquérito para apurar responsabilidades.
A investigação ficou parada até esta semana, quando a Promotoria de Habitação e Urbanismo decidiu ir à Justiça para cobrar indenização.
Segundo o levantamento da Prefeitura, o ímpeto investigativo do MP tem aumentado à medida que a administração se descola da órbita do governo do Estado.
Em 2006, quando assumiu no lugar de José Serra, que se candidatou a governador, Gilberto Kassab era um satélite do PSDB e foi pouco incomodado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Kassab teve de responder a apenas 177 requerimentos de informação, em média 14 por mês. Em 2007, 2008 e 2009, a média mensal oscilou entre 15 e 19 requerimentos.
Em 2010, quando Kassab já se aproximava do governo federal, a média aumentou para 25.
Em 2011, a média foi de 34 e, em 2012, 42.
Com Haddad, o número de requerimentos explodiu. Quase dobrou. Foi a 73 requerimentos por mês.
Para efeito de comparação, a secretaria de governo levantou o número de requerimentos apresentados por outros órgãos de investigação.
No caso do Ministério Público Federal, o número de requerimentos se mantém na média de 10 por ano.
O Ministério Público do Trabalho também investiga a Prefeitura, mas o número de ações mudou pouco entre 2005 e 2013.
* Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br
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