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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Aos Senhores de Toga do STF: "Estamos todos atentos"


SUPREMOCRACIA



Se condenarem inocentes, isso não quer dizer que a história termina aqui. Ao contrário, terá início uma nova etapa. Uma injustiça estará consolidada e sacramentada pela mais alta corte do país. Uma denúncia inepta, cheia de erros, seguida de um debate tosco, repleto de inverdades, conduzido sob uma pressão jamais vista da grande mídia, resultou em condenações incorretas. Não foi feita justiça.

Nós acompanhamos o julgamento. Nós vimos os erros cometidos por vossas excelências.

(...) nada termina aquiA história é um monstro que anda para trás, e sua principal diversão é devorar os covardes que um dia posaram de herois.

Vossas excelências, se não reagirem com a altivez necessária à truculência de Joaquim Barbosa e à pusilanimidade disfarçada de tecnicismo (um tecnicismo vazio e fingido) de todos os juízes, serão eternamente assombrados pelos valores que traíram. 

O inferno dantesco está cheio de juízes corruptos e covardes.





Carta aberta aos ministros do STF



Miguel do Rosário


Excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, peço-lhes que, pela primeira vez durante esse julgamento, leiam outra coisa que não as invectivas previsíveis de um Merval Pereira e semelhantes, e deem atenção a uma opinião diferente sobre o julgamento da Ação Penal 470.

Tentarei ser breve. Os senhores estão cometendo um grave atentado contra a democracia brasileira, e produzindo os primeiros presos políticos da nossa redemocratização. E tudo por que? Para atender os interesses dos mesmos grupos que apoiaram e sustentaram a ditadura militar. E contra quem? Exatamente contra os mesmos que lutaram contra a ditadura.

Mas não só isso. Todos os réus da Ação Penal 470 são inocentes dos crimes principais que lhes são imputados: o uso de dinheiro público (peculato), formação de quadrilha e compra de apoio político.

Não houve dinheiro público. Leiam o Regulamento do Fundo Visanet. Neste link, vocês poderão ver as contradições gritantes da denúncia, o que lhes dá um grande motivo para pedir vistas, analisar novamente o documento e verificar que a classificação dos recursos do Visanet como “públicos” foi um erro grosseiro. Todos os documentos provam o contrário. Não é lícito a nenhum magistrado julgar à revelia do que dizem os autos.



Este erro será cobrado dos senhores. Não fiquem achando que terão a proteção da mídia eternamente. Nós acompanhamos o julgamento. Nós vimos os erros cometidos por vossas excelências. O regulamento da Visanet não é citado no voto de nenhum juiz, o que é um absurdo, visto que se trata do documento mais importante para se provar ou não o caráter público dos recursos.

Outro motivo para vossas excelências pedirem vistas é a existência do Inquérito 2474. Vocês já o examinaram? Lá constam documentos que podem fornecer uma série de esclarecimentos à Ação Penal 470, mas Joaquim Barbosa astutamente o manteve em sigilo, inclusive de seus colegas juízes.

A Constituição Federal, no artigo 5, parágrafo 60, diz que “a lei só poderá restringir a publicidade de atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

A publicização do Inquérito 2474 não fere intimidade de ninguém, nem interesse social; ao contrário, mantê-lo em sigilo é que fere o interesse social, pois prejudicou enormemente o esclarecimento da opinião pública sobre os acontecimentos.

Aliás, esse é um dos pontos mais sinistros do julgamento. Barbosa escondeu documentos essenciais para que os ministros formassem juízos corretos sobre a Ação Penal, como o Laudo 2828, que inocenta Henrique Pizzolato.

Tenho falado muito do Pizzolato, mas o caso de quase todos os réus é parecido. Os publicitários da DNA, por exemplo. O que eles têm a ver com as negociatas políticas do PT e demais legendas para quitarem suas dívidas de campanha e fecharem acordos de governabilidade? Qual o interesse de publicitários de sucesso em pagar deputados para aprovar a reforma da previdência? Não tem sentido, é ridículo. O que secretárias subalternas do Banco Rural têm a ver com os acordos políticos para aprovar reformas no Congresso?

E,no entanto, o STF está condenando esses réus a muitos anos de prisão.

Mesmo Marcos Valério, qual o sentido em condená-lo a mais de 40 anos? Por que ele ajudou a pagar dívidas do PT? Não tem sentido.

Ninguém é santo nesta vida, quanto mais nas altas esferas da publicidade e da política, mas uma condenação criminal deve se balisar estritamente nos autos.

Não tem sentido condenar réus apenas para jogar para a plateia e cumprir a profecia vendida pela mídia de que “poderosos” finalmente estão indo presos. Há tempos que isso vem acontecendo no Brasil. Daniel Dantas foi condenado. Ah, mas o STF anulou a Satiagraha… Querem prender poderosos? Cadê o Demóstenes Torres e o ex-governador José Arruda?

Não se curvem à pressão da mídia. Não se curvem à truculência e desonestidade de Joaquim Barbosa. O atual presidente do STF é um juiz suspeito, porque sobre ele incorre o que diz o Código de Processo Penal, artigo 254:

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

(…) V – se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Barbosa é devedor a uma das partes, a Globo, principal agente de acusação, porque a Globo (sem falar na Veja) tem trabalhado com afinco para criar uma imagem de heroi para o relator, pavimentando-lhe uma promissora carreira política.

E já que citamos a lei, lembrem-se do artigo 5, capítulo 37, da Constituição Federal:

Não haverá juízo ou tribunal de exceção.

Quando analisarem o caso de Pizzolato, tenham a decência de considerarem os autos. A única prova contra Pizzolato é sua assinatura em três pareceres do Banco do Brasil, onde outros funcionários também assinaram, sendo que ele ainda é acusado por um quarto documento, que não assinou. Ele é totalmente inocente da acusação. Mas se a “pressão” dos poderosos, sim, dos verdadeiros poderosos aos quais vocês se curvam, não vos permitirem absolvê-lo de vez, mudem sua condenação de “peculato doloso” para “culposo”, visto que o principal responsável pelos recursos Visanet era Leo Batista. Ele era o gestor do Fundo Visanet.



Mesmo ciente das exíguas chances de mudar o curso deste julgamento, eu ainda apelo ao bom senso dos senhores. Se condenarem inocentes, isso não quer dizer que a história termina aqui. Ao contrário, terá início uma nova etapa. Uma injustiça estará consolidada e sacramentada pela mais alta corte do país. Uma denúncia inepta, cheia de erros, seguida de um debate tosco, repleto de inverdades, conduzido sob uma pressão jamais vista da grande mídia, resultou em condenações incorretas. Não foi feita justiça.

Se o saber jurídico de vossas excelências não é um mero arquivo frio e inútil de citações e teorias, se persiste em vossas almas algum resquício do autêntico e profundo amor pela justiça, pela verdade, pelo direito sagrado do homem à liberdade, então os senhores sabem que nada termina aqui. A história é um monstro que anda para trás, e sua principal diversão é devorar os covardes que um dia posaram de herois.

Vossas excelências, se não reagirem com a altivez necessária à truculência de Joaquim Barbosa e à pusilanimidade disfarçada de tecnicismo (um tecnicismo vazio e fingido) de todos os juízes, serão eternamente assombrados pelos valores que traíram. O inferno dantesco está cheio de juízes corruptos e covardes.

Mas não é de Dante que eu lembro ao deixar um recado final a tão eminentes juízes, e sim de Shakespeare. Vossas excelências, qual o poderoso e cruel Macbeth, imaginam-se protegidas numa fortaleza inexpugnável, e parecem zombar das advertências que o país tem sussurrado há tempos em vossos magníficos ouvidos.

Qual o espírito invocado pelas feiticeiras, o país tem lhes dito: “Sê sanguinário, atrevido e resoluto (…). Ninguém fará mal a Macbeth. Sê forte, orgulhoso, como se fosses feito de aço; não faças caso dos que se irritarem ou agitarem, assim como dos conspiradores. Macbeth nunca será vencido, até que o grande bosque de Birnam se levante contra ele na alta colina de Dunsiname”.

Pois é, Macbeth se riu da profecia; como poderia imaginar que um bosque se moveria até ele? Mas quando chegou a hora, os inimigos se disfarçaram de bosque carregando árvores, e Macbeth foi vencido. O bosque de Birnam, senhores magistrados, é a história. Não adiantará fugir dela. Ela se moverá até vossas excelências, e cobrará muito caro a conta de vossa submissão ao arbítrio.

Pizzolato, Genoíno, Dirceu, os publicitários, as secretárias, serão presos políticos, serão mártires de um processo de inquisição política. Tudo mudará após essa condenação, mas de uma maneira muito diferente do que imaginam os que hoje se acham vencedores. Merval Pereira e Sardenberg talvez saboreiem um vinho bastante caro, mas a ressaca que sentirão mais tarde será terrível. Será a ressaca dos traidores da democracia.

Faremos desse episódio uma lição política para reduzir de uma vez por todas o poder dessa instituição que desde sempre é uma anomalia democrática. Segundo Robert Dahl, maior cientista político vivo dos EUA, as cortes supremas não são instituições democráticas, mas garantidoras externas da democracia. Mas se nem isso elas são mais, se o STF se torna um instrumento das minorias econômicas para violar a soberania e os valores democráticos, como aconteceu em Honduras e agora vemos acontecer no Brasil, então ele não faz mais sentido. Tem de ser substituído por uma alta comissão pertencente ao próprio Legislativo, cujo poder descenda diretamente do sufrágio universal. Os altos valores democráticos que sustentam o espírito da nossa Constituição não poderão mais suportar a existência de uma instituição adversária dos mesmos valores, além de insuportavelmente vulnerável às chantagens e seduções dos holofotes e do poder econômico!

Encerro com a livre tradução, de minha própria lavra, de um poema de Yeats, que dedico ao amigo Henrique Pizzolato, cuja vida e honra foram achincalhados para atender interesses escusos dos verdadeiros bandidos deste país:

A desgraça de um amigo

Sua desgraça me trouxe este
pensamento, na seguinte proporção:
por que eu deveria me aborrecer
mesmo que o planeta inteiro se consuma
em chamas, como um fósforo,
agora que eu vi o mundo
esmagar a honra de um homem?


O Cafezinho

Destaques do ABC!

*

Os doutores de Cuba e a doença das elites brasileiras


"MAIS MÉDICOS" E "MAIS SOLIDARIEDADE"



"Um desembarque que em outros países seria motivo de festas, homenagens e bandas de música.

Aqui é emoldurado pelo espetáculo deprimente de uma classe média desprovida de discernimento sobre o país em que vive, o mundo que a cerca e as urgências da sociedade que lhe custeou o estudo.

Para que agora sabotasse a assistência cubana aos seus segmentos mais vulneráveis, aos quais ela se recusa a atender. (...)"


"Ética médica, solidariedade, internacionalismo e humanismo formam uma constelação incompreensível a quem divide o mundo entre consumidores e escravos."




Cubanos chegam e já diagnosticam a doença no Brasil


Saul Leblon

Eles desembarcaram há apenas quatro dias.

Ainda nem começaram a trabalhar. Mas alguma coisa de essencial já foi diagnosticada entre nós, apenas com a sua presença.

Uma foto estampada na Folha de S. Paulo desta 3ª feira sintetiza a radiografia que essa visita adicionou ao diagnóstico da doença brasileira.

Um médico negro avança altivo pelo corredor polonês que espreme a sua passagem na chegada a Fortaleza, 2ª feira.


O funil do constrangimento é formado por jovens de jaleco da mesma cor alva da pele.

Uivam, vaiam, ofendem o recém-chegado.

Recitam um texto inoculado diuturnamente em sua mente pelas cantanhêdes, os gasparis e assemelhados.

Centuriões de um conservadorismo rasteiro, mas incessante.

É força de justiça creditar a esse pelotão a paternidade da linhagem, capaz de cometer o que a foto cristalizou para a memória destes tempos.

“Escravo!” “Escravo!” “Escravo!”.

Ecoa a falange cevada no pastejo da semi-informação, do preconceito e das tardes em shopping center.

Foi programada para cumprir esse papel, entre outros, de consequências até mais letais para a democracia e a civilização entre nós.


Um desembarque que em outros países seria motivo de festas, homenagens e bandas de música.

Aqui é emoldurado pelo espetáculo deprimente de uma classe média desprovida de discernimento sobre o país em que vive, o mundo que a cerca e as urgências da sociedade que lhe custeou o estudo.

Para que agora sabotasse a assistência cubana aos seus segmentos mais vulneráveis, aos quais ela se recusa a atender.

Os alvos da fúria deixaram família, rotinas e camaradagem para morar e socorrer habitantes de localidades das quais nunca ouviram falar.

Mas que a maioria dos brasileiros também sequer desconfia que existam.

Com o agravante de que ali talvez jamais pousem seus pés. Coisa que os cubanos farão. Por três anos.


E que graças a eles, agora saberemos que existem.

Se o governo for safo – espera-se que seja – fará do Mais Médicos uma ponte de conexão de nós com nós mesmos.

O futuro da democracia agradecerá.

Os pilares dessa ponte, de qualquer forma, são os que transitam agora altivos diante da recepção que indigna o Brasil aos olhos do mundo.

Perfis médicos ainda improváveis entre nós, apesar do Prouni e das cotas satanizadas pela mesma cepa mental adestrada em compor corredores e funis.

Nem sempre físicos, como agora.

Mas permanentemente intolerantes, na defesa da exclusão e do privilégio.


Formados em uma ilha do Caribe desguarnecida de recursos, por uma escola de medicina que contorna a tecnologia cara, apurando a excelência do exame clínico – aquele em que o médico demora uma hora ou mais com o paciente, rastreando o seu metabolismo – eles passarão a cuidar da gente brasileira pobre e anônima. (Leia a excelente entrevista de Najla Passos com a doutora Ceramides Carbonell sobre a formação de um médico em Cuba).

Campos Alegres de Lourdes, Mansidão, Carinhanha, beira do São Francisco, Cocos, Sítio do Quinto, Souto Soares... Quem conhece esse Brasil?

É para lá que eles vão. E para mais 3.500 outras localidades.

Um Brasil esquecido, em muitos casos, mantido na soleira da porta, do lado de fora do mercado e da cidadania.

Que sempre esteve aí. Mas que agora, pasmem, terá um sujeito interessado em ouvir o que sua gente tem a dizer, esforçando-se por entender pronúncias que até nós, os locais, teríamos dificuldade de discernir.


O ‘doutor de Cuba’ de fala estrangeira e jeito parecido com a gente estará ali.

A examinar, apalpar dores, curar vermes, prescrever cuidados, encaminhar cirurgias, ouvir e confortar.

Com remédios, atenção e esperança.

Houve um tempo em que essas expedições a um Brasil distante do mar eram feitas por brasileiros, e de classe média.

Protagonistas de um relato épico, de nacionalismo não raro ingênuo. Mas que aproximava e treinava o olhar do país sobre ele mesmo.

Coisa que a hiper-conexão disponível agora poderia fazer até melhor.


Não fosse a determinação superior de afastar e dissimular, o que muitas vezes se alcança destacando o pitoresco.

Em detrimento do principal: as questões do nosso tempo, do nosso desenvolvimento, as escolhas que elas nos cobram. E os interesses que as bloqueiam.

Tivemos a Coluna Prestes, nos anos 20. 

Os irmãos Vilas Boas, apoiados por malucos como Darcy Ribeiro e entusiastas como Antonio Calado, fizeram isso nos anos 40/50 e início dos 60, quando foi criado o Parque Nacional do Xingu.

Trouxeram a boca do sertão para mais perto do olhar litorâneo e urbano.

Desbastavam distâncias a facão. 

Na raça, traziam horizontes, aproximavam rios, tribos, desafios e, de alguma forma, semeavam um espírito de pertencimento a algo maior que a linha do mar e a calçada de Copacabana. 

A utopia geográfica, se por um lado borrava os conflitos de classe, ao mesmo tempo colidia com o país real que os esperava em cada socavão, de trincas sociais, fundiárias, étnicas e econômicas avessas à neblina da glamurização.

Paschoal Carlos Magno, a UNE e o CPC, o Centro Popular de Cultura, fariam o mesmo nos anos 60, antes do golpe militar.

As famosas ‘Caravanas do CPC’ rasgaram o mapa do sertão.

Desceriam o São Francisco nas gaiolas lendárias para garimpar e irradiar a cultura popular em lugares onde agora, possivelmente, um doutor cubano irá se instalar.

Caso de Carinhanha, por exemplo, um dos mais belos entardeceres do São Francisco.

Onde foi que a seta do tempo se quebrou?


Por que já não seduz a grande aventura de nossa própria construção?

Uma leitora de Carta Maior, Odette Carvalho de Lima Seabra, resume em comentário enviado ao site o núcleo duro do problema. 

“A geração dos nossos jovens doutores”, escreve, “ jamais compreenderá de que se trata. Foram criados nos shopping centers. A escola secundária limitadíssima no seu alcance humanístico os fez também vítimas sem que o saibam que são. Uma revolução que durou vinte anos e cujo sentido era o de esvaziar de sentido a vida de todos nós deixou no seu rescaldo, esse bando de jovens, como são os nossos doutores, muito alienados. É tempo de aprender com os cubanos”, conclui Odette.

Colocado nos seus devidos termos, o impasse readquire a clareza histórica de que se ressente a busca de soluções.

Entre indignado e estupefato, o conservadorismo nega aos visitantes cubanos outra referência de exercício da medicina que não a dos valores argentários.

Ética médica, solidariedade, internacionalismo e humanismo formam uma constelação incompreensível a quem divide o mundo entre consumidores e escravos.

À esquerda, no entanto, cabe também evitar simplificações.

Se quiser enxergar a real abrangência das tarefas em curso, é preciso admitir que não estamos diante de uma batalha entre anjos e demônios.

Os médicos do Caribe não nascem bonzinhos. Tampouco endemoninhados, os dos trópicos.

Eles são formados assim. Por instituições.

A escola, por certo, mas a mídia, sem dúvida, que a completa pelo resto da vida.

É vital que o governo, lideranças sociais e os intelectuais compreendam o fundamental em jogo.

Se quisermos colher frutos duradouros com o ‘Mais Médicos’, o passo seguinte do programa terá que ser a reforma universitária brasileira.

Que reaproxime universidade e a juventude das grandes tarefas coletivas do nosso tempo.

As diferenças entre a formação do cubano hostilizado na chegada a Fortaleza, e aqueles que o ofendiam não são apenas de ordem técnica.

Mas, sobretudo, de discernimento diante do mundo.

A ponto de um não achar estranho sair de seu país para ajudar um outro.

Nem considerar despropositado que parte de seu ganho se transforme em fundo público de reinvestimento.

O oposto das convicções dos que o agraciavam com o corolário de sua própria servidão.

Esse talvez seja o aspecto mais chocante da visita que acaba de chegar.

E, sobretudo, o mais instrutivo.

Ela escancara a doença social que corrói o nosso metabolismo. E adverte para as limitações que irradia.

Na sociedade que estamos construindo.

Na mentalidade que vai se sedimentando. No risco que ela incide sobre o todo.

Para que o ‘Mais Médicos’ um dia possa ser dispensável, o Brasil precisa se tornar ele próprio um grande ‘Mais Solidariedade’.

Como faz Cuba desde 1959, com todos os seus erros, acertos e percalços.


*

Médicos cubanos: "escravos da saúde e dos doentes"


MAIS MÉDICOS




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Xenofobia, racismo, assédio moral.

É isso o que os médicos cubanos estão sofrendo ao desembarcar para trabalhar legalmente no Brasil, trazidos pelo programa Mais Médicos, do governo federal.

Gente que se julga civilizada, elitezinha metida a besta, totalmente sem noção de cidadania, promovendo hostilidades e um festival de ignorância e selvageria.

Ordenamento jurídico neles!

Vejam o vídeo.





"SEREMOS ESCRAVOS DA SAÚDE E DOS DOENTES"


:
A frase foi dita pelo médico cubano Juan Delgado, de 49 anos, que foi vaiado e hostilizado por médicos do Ceará, numa imagem que envergonhou o Brasil e, postada no 247, foi compartilhada por 185 mil pessoas; ao desembarcar no Brasil, foi chamado de "escravo" e se disse "impressionado" com a manifestação. "Isso não é certo, não somos escravos. Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres para prestar assistência"; que sirva de lição aos médicos que agiram com selvageria em Fortaleza e também a seus detratores na mídia brasileira; Conselho Federal de Medicina ainda não condenou agressão, que descamba para xenofobia e racismo


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