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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

O Povo Brasileiro agradece a Eliana Calmon


Ela lamenta não ter podido realizar tudo o que queria à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Mandato muito curto, para tantas mazelas a serem encaradas e solucionadas.

Nós, cidadãos brasileiros, lamentamos sua saída, mas somos muito gratos por sua atuação corajosa, republicana, cidadã.

Grande Mulher da Justiça, receba o abraço caloroso e emocionado do Povo Brasileiro.




Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez hoje (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de não ter conseguido, na sessão de ontem (4) do colegiado, abrir processos administrativos disciplinares contra desembargadores de alguns estados, que cometeram infrações apontadas como “incompatíveis com o exercício” do cargo.
Relatora de processos que analisavam a conduta de juízes, Eliana Calmon disse que o enriquecimento ilícito figurou como a maioria das causas que ela levou ontem ao plenário do CNJ. Os processos, no entanto, tiveram pedidos de vista dos conselheiros e, com isso, não voltarão mais a ser analisados por Eliana, que deixa o cargo hoje (5).
Sobre sua gestão, a corregedora destacou avanços como a reorganização de tribunais, a punição de magistrados e a agilização no julgamento de processos. Ela defendeu que sua atuação não visou a qualquer interesse de promoção de ordem pessoal, mas a atender ao que exige a Constituição, que é a transparência das ações do Poder Judiciário.
Em entrevista coletiva, Eliana Calmon disse que os conselheiros do CNJ "são relativamente novos no colegiado e nunca viram uma investigação patrimonial, que é uma questão simplesmente matemática. Não há que se fazer ilações de ordem jurídica sobre a questão, porque o patrimônio deve ter relação com o que se ganha, do contrário, tem que ter vindo de herança, doação ou loteria, pois dois mais dois são quatro". Segundo a corregedora, existe no país uma "mentalidade patrimonialista que impacta e mexe com o bom-senso das pessoas".

A ministra comentou também sobre os casos de juízes que se envolvem em processos que os deixam sob risco, como o do magistrado goiano que atuou no caso do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ela disse que os tribunais devem "apoiar e acreditar" nos juízes, posicionando-se contra as pressões do crime organizado, cujos braços acabam influenciando os tribunais. "Se o tribunal apoiar o juiz, o crime organizado não terá força."

De acordo com Eliana Calmon, o juiz goiano veio a Brasília pedir apoio do CNJ, depois de queixar-se da falta de colaboração em seu tribunal. A ministra relatou que o magistrado chegou a pensar em desistir do caso e também disse que o CNJ disponibilizou um juiz assistente para auxiliá-lo no caso.

Outro dado apresentado como balanço de sua gestão foi o cronograma de pagamento de precatórios. Nos últimos dois anos, a corregedoria tentou organizar a área de precatórios dos tribunais, que, em 2009, tinham passivo de R$ 84 bilhões e em 2012 acumulam R$ 94 bilhões de sentenças relativas a dívidas de governos.

Além disso, mais de 9 mil processos de natureza diversa foram solucionados no CNJ, em dois anos, o equivalente a mais de 70% das ações que tramitaram no órgão. Foram abertas, no período, 50 sindicâncias e solucionadas 38.

O órgão de fiscalização do Judiciário recebeu 1.441 reclamações contra a atuação de membros da Justiça e foram abertos 11 processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores, além de terem sido afastados preventivamente de seus cargos oito magistrados. Nesses dois anos, foram inspecionados dez dos maiores tribunais do país.

Em relatório, Eliana Calmon enfatizou que o trabalho de sua gestão foi possível graças ao trabalho de 42 funcionários, que correspondem a um quinto da quantidade que seria ideal. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela fiscalização de mais de 13 mil serventias extrajudiciais, tem o dever de monitorar a atividade de 16 mil magistrados e tem que processar e julgar, por ano, uma média de 3 mil processos administrativos.

Entre setembro de 2010 e agosto de 2012, mais de 10 mil processos foram abertos na Corregedoria Nacional, a maioria reclamando de retardo no andamento de ações na Justiça, pedidos de providência e reclamações disciplinares.

Eliana Calmon agora vai tirar férias de 30 dias e volta ao trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai empossá-la amanhã (6) na presidência da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Ela vai ser substituída na corregedoria do CNJ pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ, que tomará posse amanhã.
Edição: Lana Cristina
Agência Brasil
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O "dom da indignação" da desassombrada Eliana Calmon


De volta dos meus compromissos de cidadã no distrito policial... falemos um pouco mais, com alegria e tristeza, da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, que amanhã deixa a Corregedoria do CNJ.

Foram dois anos estupendos. A destemida "Caçadora de Corruptos" desembainhou a espada de Têmis, e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, abrindo a "caixa preta" do mais arcaico e sombrio dos poderes da República.

Hoje, para o Bem e para o Mal, o Judiciário é notícia, está sob os holofotes, na luz do sol do meio-dia, escancarado pela baiana arretada, ousada, midiática e sem papas na língua.

Receba nossos cumprimentos, ministra Eliana Calmon, e nossos agradecimentos.

O Povo Brasileiro jamais se esquecerá de sua passagem marcante, esfuziante, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

E esta humilde blogueira e este brioso blog continuarão acompanhando seu exemplo e seus passos, no Superior Tribunal de Justiça, e quem sabe até no Ministério da presidenta Dilma Rousseff...

O Brasil não pode prescindir da competência e da combatividade da ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.





Eliana Calmon se despede dizendo que foi "duríssima" como corregedora

Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com "bobagens [...] da magistratura napoleônica", disse.



A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon (Foto: Elza Fiúza/ABr)A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon
(Foto: Elza Fiúza/ABr)
Na última sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do órgão.

Segundo a magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas” do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E, vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do CNJ.

A corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da magistratura napoleônica”.

“Chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um prestador de serviços”, declarou.

Ao longo dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou um episódio que a teria desafiado.

De acordo com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.

Mas, segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.

“No final do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá dentro”, contou.

Primeira mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram” sua gestão como corregedora.

“Todos estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”, disse.

Vida "incômoda"

Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.

Ao longo dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso.

Em 2011, a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época, discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes.

“Para ser ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a ministra.

Eliana Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava nos bastidores do Judiciário.

“Peço desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do CNJ.

Ato de desagravo
A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.

Indagada por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido “orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou ruim”.

No encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da indignação”.

“Vossa Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.

Ressaltando que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem equivocadas. “Não teme represálias, críticas, censuras, sempre consciente de que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.

“A Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.


G1

Destaques do ABC!

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SP: Blogueira enfrentando mais violências

Meus amigos, leitores, companheiros de blogosfera e Facebook, conhecidos, simpatizantes, banda boa da família... Mais uma vez me dirijo a vocês para pedir que fiquem atentos a este blog e à vida e integridade física desta Blogueira. Os que há quase 15 anos violam meu direito de propriedade e desferem violências várias contra mim nos últimos 2 anos e meio tentam me silenciar para sempre, incomodados com minhas denúncias e com os posts deste aguerrido blog. 

Mais crimes estão em andamento, com processos fabricados contra mim contendo calúnias e outras aleivosias, no intuito de me intimidar e calar. Infelizmente, no Brasil, isso ainda acontece muito: além de lesar a vítima, os delinquentes têm o descaramento de ir ao Judiciário processá-la para continuar na impunidade.

Minha situação é de fragilidade, e isto assanha ainda mais as mentes oportunistas e criminosas.

Nesta manhã, de modo tranquilo, sereno, republicano e cidadão, comparecerei ao 24. Distrito Policial, próximo de minha casa, em Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos. Peço que me acompanhem, em pensamento e coração. E aqui no blog e Facebook, no período da tarde. Aos mais chegados, enviei mensagem pessoal e sigilosa.

Alguns amigos têm autorização por escrito para entrar em minha casa. NINGUÉM MAIS, muito menos os familiares delinquentes e seus apoiadores.





Ninguém está acima da Lei. Que os infratores paguem pelos ilícitos que cometeram! Que a propriedade de minha casa, a mim legada por meus pais, e esbulhada por familiares, me seja devolvida plenamente!

Chega de violência! Basta de impunidade!

JUSTIÇA JÁ para a Blogueira Cidadã!

                                                                               Sonia Maria de Amorim




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