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sábado, 30 de junho de 2012

A Banda Boa da Humanidade



Nem tudo é Iniquidade no mundo.


Para eles, "Música, Amor e Justiça são a mesma coisa".


Conheçam o "Vozes para a Paz", um grupo de Músicos Solidários que desde 1998 se utiliza da música para arrecadar fundos e manter projetos de apoio aos mais frágeis.


Apreciem o vídeo, acessem o site: http://www.vocesparalapaz.com


Músico ou Escritor?


A Máquina de Escrever




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Animais: eles precisam da nossa proteção



Muitos de vocês sabem do meu amor aos animais, principalmente os cães. E já contei aqui que meu ativismo não se dá apenas nos direitos humanos, mas na proteção e defesa animal também.


                    Os cães da foto, um cocker preto, um boxer amarelo e um srd branco  
                    e preto, tiveram todos uma triste vida e um triste fim, vítimas do 
                    desamor de uma (Des) Educadora. Foto: Arquivo pessoal da Blogueira.


Já me meti em muita encrenca, inclusive familiar, para proteger animais em situação de violência. Não é à toa que alguns desses familiares me chamam de "louca" e babam ódio por mim... 


Diversas vezes denunciei sobrinha, adulta, responsável por maus-tratos e morte de vários cães. À UIPA, União Internacional Protetora dos Animais, e outras ongs. Da última vez, pedi ajuda a entidades de proteção animal para salvar um boxer (o amarelo, da foto), um cão idoso, enfraquecido pela fome, desprezo e ausência de cuidados. Fui ajudada por algumas ongs, que contataram a dona do animal, e a Delegacia do Meio Ambiente chegou a abrir inquérito contra a infeliz. Mas...


Pra que serve a Advocacia de Esgoto, sempre pronta a se acumpliciar e dar respaldo a iniquidades? Mais uma vez entrou em cena e conseguiu, com trapaças e mentiras, o "arquivamento" do inquérito no Fórum Penha de França, zona leste da cidade de São Paulo.


O pobre e indefeso animal objeto da violência? Poderia ter sido doado à Cidadã Blogueira, que cansou de pedir a guarda do animal, mas acabou abandonado à sua própria sorte em algum lugar ermo de São Paulo. Mais um a pagar com a própria vida pela ignorância de uma delinquente, que se autointitula "Educadora", e cúmplices...


Viva o Brasil!


O que é a UIPA?

A UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, é a mais antiga ONG do Brasil, onde instituiu, no século XIX, o Movimento de Proteção Animal. É responsável pela edição das principais leis protetivas, incluindo a norma que tornou crime ambiental a prática de maus-tratos a animais.

A UIPA dispõe de um centro de recuperação e adoção, que reabilita, esteriliza, abriga e encaminha à adoção, anualmente, cerca de mil e duzentos animais, entre cães e gatos vitimados por abandono, acidentes e maus-tratos. Assistidos por uma equipe de cinco veterinários e treze tratadores, os animais aguardam por adoção, em seu próprio ambiente, sem a necessidade de sua exposição ao desgaste físico e psicológico causado pelas feiras de adoção. Além de elaborar projetos de lei e pareceres, a entidade averigua denúncias de maus-tratos e as encaminha às autoridades, visando a fiel aplicação das leis protetivas.

Por que colaborar com a UIPA?

Por mantermos cerca de mil e duzentos animais em nosso abrigo, necessitados não só de cuidados básicos, mas de procedimentos médicos e cirúrgicos custosos. Muitos animais nos foram encaminhados pelas autoridades, justamente porque o poder público não dispõe de um órgão que possua instalações do gênero, com estrutura para recuperá-los e abrigá-los.

Quanto custa manter as atividades da UIPA?

Sua equipe veterinária, tratadores, funcionários administrativos, além das despesas provenientes da compra de ração, medicamentos, vacinas, realização de exames, material cirúrgico, de limpeza, de escritório e de construção, contas de luz, etc. chegam a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao mês.

Como a UIPA se mantém:

À custa de contribuição de associados e da clínica veterinária que funciona em sua sede e tem toda a receita revertida para manter a entidade.

Como ajudar a UIPA:

De várias formas é possível contribuir com o trabalho da UIPA:

Associe-se: a contribuição pode ser feita por meio de boleto bancário, cujo valor mínimo de contribuição é de R$20,00 (vinte reais), sem data de vencimento. Basta enviar nome e endereço completos para uipasp@uol.com.br com o título “Novo Associado”, ou telefonar para 3228-1462 / 3313-1475, solicitando cadastramento.

Doação via Depósito Bancário

Banco Bradesco (Banco 237)

Agência: 2103-2

C/C: 28770-9

Titular: União Internacional Protetora dos Animais

CNPJ :61.990.297/0001-74

ou

Banco Itaú (Banco 341)

Agência: 0644

C/C: 00045-7

Titular: União Internacional Protetora dos Animais

CNPJ: 61.990.297/0001-74



Valendo-se dos serviços da Clínica Veterinária da UIPA

A Clínica Veterinária da entidade, inaugurada em 1919 como o primeiro hospital veterinário do país, além de pioneira é também beneficente, à medida que reverte toda a sua receita para a manutenção das atividades da entidade, incluindo seu centro de recuperação de animais. A Clínica funciona de Segunda a Sábado das 9 às 17h, na Av. Presidente Castello Branco (Marginal Tietê), 3200, Canindé (ao lado do Shopping D). Estacionamento no local.

Doação de alimento

Ração para cães e gatos (filhotes e adultos)

Carne em lata para cães e gatos

Leite e papinha desmame para filhotes de cães e gatos (o leite deve ser especial para animais)

Ração “ Hypoalergenic” da Royal Canin

Ração A/D

Ração Renal

Medicamentos dentro do prazo de validade

Amoxilina suspensão 250 mg/5ml

Azitromicina suspensão 600 e 900 ou comprimido 500 mg

Cefaclor 275 e 250 mg

Ampicilina 250 mg/5 ml

Bactrim 250 e 480 mg

Terramicina 500 mg

Omeprazol 10 mg

Kaomagma suspensão

Leucogem suspensão 1g/5ml

Inflamene gotas

Epitezan

Flagil a 4%

Citoneurim comprimidos

Enrofloxicina – comprimido de 50 mg

Ketoconazol - comprimido de 30 mg ou 200mg

Material de limpeza

Cloro

Água Sanitária

Desinfetante

Detergente

Esponja de aço

Sabão em pó

Vassouras

Rôdo grande

Saco de lixo de 200 litros

Papel higiênico

Toalhas de papel

Copos descartáveis

Doação de outros itens

Prendas para bazar (artesanatos, roupas, calçados, objetos de decoração, utensílios domésticos, brinquedos, et cetera)

Cobertores

Fraldas de pano

Tapetes higiênicos

Toalhas

Roupas para cães

Potes

Jornal

Pallets

Caminhas para cães

Casinhas para cães

Material de escritório

As doações devem sem entregues na UIPA, que se localiza na Av. Presidente Castello Branco (Marginal Tietê), 3200 – Canindé – São Paulo - SP

Telefones (11) 3228-1462 – (11) 3313-1475 – e-mail: uipasp@uol.com.br

Site www.uipasp.org.br / Fotoblog www.uipasp.fotoblog.uol.com.br

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Terminemos a noite com ALEGRIA...



Cirque du Soleil






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"Poderosas" decidem: entra Venezuela, sai Paraguai



Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão 
da Venezuela

Apesar de suspensão até abril, Paraguai não sofrerá sanções econômicas; anfitriã da cúpula, presidenta argentina diz que Venezuela se tornará membro pleno em 31 de julho

Os presidentes do Mercosul anunciaram nesta sexta-feira a suspensão do Paraguai do bloco de comércio até que se celebrem as eleições de abril de 2013, mas sem a imposição de sanções econômicas. As medidas são uma retaliação à destituição, há uma semana, de Fernando Lugo.

Retaliação: América do Sul discute medidas para isolar Paraguai após impeachment

                    Presidentas da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, 
                    são vistas durante cúpula do Mercosul em Mendoza       EFE

"O Mercosul suspende temporariamente o Paraguai até que seja realizado o processo democrático que novamente instale a soberania popular no país", disse Cristina ao encerrar a reunião celebrada na cidade argentina de Mendoza (oeste da Argentina).

Anfitriã do evento, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que a Venezuela se tornará membro pleno do grupo a partir de 31 de julho. A Venezuela, um membro associado do bloco, tentava conseguir o status pleno há anos, mas a iniciativa vinha sendo bloqueada pelos congressistas paraguaios.

"A data e lugar será 31 de julho no Rio de Janeiro, quando a República Bolivariana da Venezuela será incorporada como membro pleno do Mercosul", disse Cristina ao resumir o conteúdo da declaração firmada pelos governantes do bloco.

Ao discursar, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar "que a Venezuela formalize a adesão buscada com esforço". Em menção indireta ao Paraguai, Dilma disse que o Mercosul tem "o compromisso democrático" e rejeita "ritos sumários", em uma referência ao rápido impeachment de Lugo. Segundo Dilma, o Mercosul está aberto para a adesão de novos sócios plenos do bloco.

Em Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou a decisão e afirmou que o ingresso do país no Mercosul, após sete anos de espera, representa "uma derrota para o imperialismo americano e as burguesias lacaias da região".

Lugo foi cassado em um processo de impeachment relâmpago pelo Congresso do Paraguai após uma reintegração de posse violenta que deixou 17 mortos entre policiais e sem-terra em uma reserva florestal perto da fronteira do Brasil em 15 de junho.

Na avaliação dos presidentes do Mercosul, "a ordem democrática foi quebrada" no Paraguai porque Lugo não teve tempo hábil para sua defesa. "(Mas o grupo) não acredita em sanções econômicas, porque elas não prejudicam os governos. Elas sempre prejudicam a população", disse Cristina.

O Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul e qualquer sanção econômica teria sido desastrosa, já que metade de seu comércio é com os outros membros fundadores do Mercosul - Argentina, Brazil e Uruguai.

O Mercosul proibiu o sucessor de Lugo, o ex-vice-presidente Federico Franco, de participar do encontro. Franco diz que a transição de poder no Paraguai foi feita de acordo com a lei e que a atual proibição de comparecer aos encontros já é punição suficiente.

A princípio, Lugo disse que compareceria à cúpula para apresentar seu caso para os líderes regionais, mas mais tarde mudou de ideia. Depois declarou-se contrário às sanções econômicas, afirmando que só prejudicariam os paraguaios comuns.


Apesar da pequena importância geopolítica do Paraguai, a cassação do mandato de Lugo, cuja presidência foi marcada por um diagnóstico de câncer e vários escândalos de paternidade, mergulhou o país em uma profunda crise política e o tornou uma prioridade para os outros líderes da região.

Adesão da Venezuela

A Venezuela fez seu pedido formal de adesão ao bloco em 2005. O pedido foi analisado pelos Congressos dos quatro países-membros. Apenas o Senado paraguaio ainda não havia aprovado a adesão, sob o argumento, de alguns senadores, de que a Venezuela não respeita os valores democráticos exigidos pelo bloco.

Ironicamente, esse foi o mesmo argumento usado pelos sócios do bloco para suspender o Paraguai após o impeachment de Lugo.

Mais cedo, em Assunção, o presidente Franco lamentou a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e não descartou que o país firme um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA. “Ao ser suspenso, o Paraguai está liberado para tomar decisões e faremos o que for melhor para os interesses paraguaios”, disse segundo a imprensa paraguaia.

Quando questionado sobre a possibilidade de “negociar acordos comerciais com EUA, China ou outros países”, o presidente paraguaio respondeu: “É uma possibilidade.”



iG
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Judiciário elitista: pobres X "iluminados" doutores da lei



"... os cursos de direito, e os cursos superiores em geral, têm o compromisso pedagógico de promover o desenvolvimento social e político do país, promovendo a igualdade e a justiça, não apenas a defesa da propriedade, dos negócios, da tradição e do desenvolvimento econômico. (...) o direito deve ser antes um instrumento de justiça e de libertação humana, e não apenas mecanismo de repressão, controle e manutenção da ordem e da propriedade."





Os “grileiros” do Largo de São Francisco

Antonio Alberto Machado*


Dois jovens “doutores da lei” publicaram um artigo no jornal Folha de S. Paulo em 26.06.12, sob o título “Os donos do Largo de São Francisco”, condenando veementemente a presença de mendigos nesse local onde funciona o tradicional curso de direito fundado por D. Pedro I em 1827, integrado à Usp a partir da criação dessa universidade em 1934, se não me engano.

Entre outras invectivas, os aprumados doutores da Universidade de São Paulo alegam que os mendigos praticamente moram na calçada em frente à Faculdade de Direito e ocupam essa área o dia todo, deixando lixo, dejetos e “dezenas de pessoas amontoadas”, promovendo algazarras e consumo de drogas, como se estivessem numa autêntica “hospedaria a céu aberto”, tudo sob os olhos complacentes da polícia , da Prefeitura Municipal, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Enfim, os ciosos bacharéis da Usp produzem uma verdadeira catilinária contra esses miseráveis ocupantes do Largo de São Francisco, qualificando-os expressamente como “indivíduos sem propriedade”, que deveriam ser removidos para abrigos sociais, deixando livre o espaço que é de uso comum de todos e símbolo de importantes lutas que marcaram a história política brasileira.

O artigo não aponta nenhuma saída para o problema e reproduz acriticamente o senso comum daqueles que observam apenas a superfície dos fatos, e que propõem as soluções mais ingênuas possíveis, como, por exemplo, a simples remoção dos miseráveis e a “higienização” do espaço público, com a subsequente devolução desse espaço a quem de direito, limpo e livre da miséria.

Mas, o artigo parece ter pelo menos um mérito: o de chamar a atenção para o perfil de bacharel que a Universidade de São Paulo, no seu aclamado curso de direito, vem produzindo nos últimos tempos. De fato, deve haver algum problema com o projeto pedagógico do curso de direito do Largo de São Francisco para formar bacharéis que propõem a simplista repressão aos pobres, o confinamento deles em cadeias ou serviços de atendimento social, a “limpeza” do espaço público, sem nenhuma sensibilidade para com a injustiça social que jaz por baixo do problema que os iluminados doutores da lei tentaram abordar.

Deve haver mesmo algum problema com a pedagogia jurídica do curso de direito da Usp (e dos cursos jurídicos em geral) que produz bacharéis tão dispostos a defender a propriedade, a tradição e a família, reprimindo os expropriados, os excluídos da participação social e política, bem como as famílias destes, que jazem no relento morrendo às portas de um oráculo onde só deveriam entrar os proprietários e os grandes homens.

Essas posturas, tão comuns entre os bacharéris em direito, revelam que os cursos jurídicos no Brasil são mesmo elitizados e elitistas. Revelam que a nossa cultura jurídica está profundamente assentada sobre os cânones do “contrato”, da “propriedade”, da “norma” e da “autoridade”. Quer dizer, trata-se de uma cultura jurídica essencialmente burguesa, cujos juristas se convertem, majoritariamente, naquilo que Antonio Gramsci chamou de “intelectuais orgânicos da burguesia”.

Mas, além da alienação social e política revelada nesse malfadado artigo dos mancebos da Usp, chama a atenção o desprezo, talvez o ódio de classe, e bem assim a violência verbal com que os articulistas colocaram na mesma categoria gramatical o “lixo”, os “dejetos” e as “dezenas de pessoas amontoadas” no Largo de São Francisco.

Era preciso ensinar a esses doutores juvenis que os cursos de direito, e os cursos superiores em geral, têm o compromisso pedagógico de promover o desenvolvimento social e político do país, promovendo a igualdade e a justiça, não apenas a defesa da propriedade, dos negócios, da tradição e do desenvolvimento econômico. Era preciso ensinar a eles que o direito deve ser antes um instrumento de justiça e de libertação humana, e não apenas mecanismo de repressão, controle e manutenção da ordem e da propriedade.

Esses dois rapazes da Usp, apenas porque cursaram essa renomada Universidade, talvez se achassem no direito, e até na obrigação, de defender o templo sagrado onde obtiveram os seus títulos e as suas láureas. Mas, deveriam saber que a Usp, e a universidade pública enfim, é do povo, inclusive e sobretudo dos mendigos, verdadeiros destinatários do saber e, sobretudo, do fazer que lá se reproduz.

O título de doutor obtido nessa prestigiada instituição não é, obviamente, um título de propriedade, nem pode ser um título com o qual os seus detentores, praticando uma espécie de “grilagem”, venham a arvorar-se no direito e na condição de “legítimos donos” da Usp, ou do Largo de São Francisco, propondo o “despejo” dos miseráveis e a “reintegração de posse” naquele espaço sagrado, porém, em nome apenas dos “abençoados” e dos “indivíduos proprietários”.



* Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre-docente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Franca-SP.


Blog do Machado


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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Eliana Calmon quer divulgar salários e "penduricalhos"



Assim como o Executivo federal fez ontem e todos os cidadãos já podem ter acesso ao salário da presidenta Dilma Rousseff e ministros, a destemida Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, quer divulgar os salários pagos no Judiciário, inclusive os "penduricalhos", que tantos querem esconder.


O problema que vemos no Judiciário não são os salários elevados, mas a contrapartida, ou seja, o serviço deficiente muitas vezes prestado ao cidadão. O custo do aparato judiciário é muito alto se pensarmos que a Justiça oferecida ao jurisdicionado deixa muito a desejar quanto à rapidez na reparação dos direitos violados, quando não é tardia ou inexistente. 


      
Eliana Calmon defende divulgação dos salários da Justiça

Corregedora disse que levou a Ayres Britto reclamações de vários magistrados

André de Souza

BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta quinta-feira a divulgação dos salários dos servidores do Judiciário. Na quarta, o Executivo foi o primeiro poder da União a publicar o salário de seus servidores, divulgando-os no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A corregedora disse que a Justiça deverá fazer o mesmo imediatamente, mas não deu um prazo.

- Já recebi ordem do ministro-presidente (Ayres Britto), que está absolutamente seguro, não abre exceção, para que nós façamos a divulgação dos nossos dados salariais. Esses dados já existem, mas não estão completos. Nós temos muitas gratificações, adicionais, enfim alguns penduricalhos. Nós pretendemos colocar para divulgação todos os itens de remuneração dos magistrados - disse ela.

Eliana Calmon disse que levou a Ayres Britto, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamações de vários magistrados no sentido de que a divulgação dos salários poderia trazer insegurança aos funcionários do Judiciário. Mas, segundo ela, Ayres Britto refutou os argumentos, dizendo que não se trata de questão de segurança e que a divulgação é prioritária.

No Supremo, a divulgação dos nomes e salários começará em 5 de julho. Tudo será divulgado, inclusive gratificações e auxílios. A regra válida para o STF, no entanto, não precisa ser seguida pelos outros tribunais. Apenas se o CNJ normatizar a questão é que todos os tribunais do país (com exceção do próprio STF) terão que seguir a regra.


Corregedora lamenta que Justiça precisa ser "tocada" para andar

Também nesta quinta-feira, Eliana Calmon apresentou o balanço do programa Justiça Plena, que acompanha o andamento de processos de grande repercussão social, fornecendo apoio administrativo para que eles sejam julgados com celeridade. São 108 processos monitorados atualmente e outros 13 já finalizados. Eliana Calmon lamentou que, para andar, a Justiça precisa ser "tocada", mas também disse que não é possível ampliar muito o programa.

- A regra seria que a Justiça andasse sem que ninguém precisasse tocar. Essa é a regra. Mas nós estamos muito longe disso. Não queremos abrir demasiado porque seria inclusive injusto, porque tornar-se-ia um pedido de preferência (de julgamento). Por isso a restrição que fazemos daqueles processos que sejam processos de grande repercussão social, para resolver às vezes a vida de centenas de pessoas - disse a ministra, acrescentando que, se fosse estendido o programa, seria difícil acompanhar todos os processos com a devida atenção.

Ela destacou que, para ser acompanhado, não são permitidos pedidos de pessoas físicas. Para que isso ocorra, o cidadão deve procurar um dos parceiros do CNJ, como a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública dos estados e da União, e a Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos. Há ainda casos que foram monitorados após pedidos de juízes.

- Eles (os juízes) se sentem às vezes impotentes diante da plêiade de recursos. Eles reclamam muito da burocracia da Justiça, onde os recursos se sucedem - disse ela, negando ainda que algum juiz tenha se sentido pressionado pela iniciativa do CNJ.

Entre os processos finalizados está o do assassinato da ex-deputada alagoana Ceci Cunha, que foi morta em 1998 a mando de seu suplente.

Nos tribunais de Justiça estaduais, o que tem ou teve mais casos monitorados pelo CNJ foi o do Ceará, com 14, sendo que alguns deles relacionados a grupos de extermínio. Em seguida vem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (11 casos) e o de Alagoas e Goiás (sete cada).

Mas o tribunal com mais casos é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e que abrange 13 estados e o Distrito Federal. São 20 no total. Os outros tribunais federais têm 15 casos. Nos tribunais trabalhistas, são seis casos. No Superior Tribunal de Justiça cinco, e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) dois.

Segundo a corregedora Eliana Calmon, o programa começou após a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, mostrar preocupação com alguns processos que estavam em andamento, mas a passos lentos. Isso fez com que a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos processasse o Brasil pela demora.



O Globo Online
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Transparente, honesto, imparcial: o juiz do futuro



Vamos pegar uma carona nas ponderações do eminente jurista e ex-desembargador do TJ-SP Wálter Maierovitch e refletir um pouco mais sobre o Judiciário que temos e o Judiciário que queremos (e merecemos).


As cartadas de Cachoeira e Demóstenes

Em tempo de Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, Tourinho Neto, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, passei a perguntar às minhas canetas como deveria ser o juiz do amanhã. Para usar uma imagem, pensei numa casa de vidros transparentes, fincada em lugar distante, construída e mobiliada com recursos ganhos honestamente, em solo terreno e não nas nuvens. Assim, teríamos juízes transparentes, imparciais, honestos e atentos à realidade social.

Com efeito, acostumados a jogar com a sorte para garantir a impunidade e a obtenção de vantagens indevidas, os notórios Cachoeira e Demóstenes – o primeiro é chefe de uma organização criminosa parasitária e infiltrada no Estado, e o segundo, seu fâmulo no Senado da República – apostaram as fichas no voto do desembargador federal Tourinho Neto. Só que deu zebra.


Por meio de habeas corpus impetrado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos em favor de Cachoeira, a meta consistia, além da soltura, em reduzir a “pó de traque” as comprometedoras gravações telefônicas, sustentadas por decisão lançada pelo juiz Moreira Lima, que se afastou da jurisdição por ameaças de morte e talvez por lembrar da fuzilada juíza Patrícia Acioli, cuja proteção foi indeferida pelo conhecidíssimo desembargador Luiz Zveiter.

A anulação permitiria a Cachoeira deixar a cadeia como virgo intacta, ele que saiu ileso da CPI dos Bingos e do episódio em que se fez filmar corrompendo Waldomiro Diniz, antigo presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Por outro lado, a anulação seria “ouro em pó” para Demóstenes sustentar a inexistência de prova lícita das suas interlocuções com o capo Carlinhos Cachoeira. Para Tourinho, o inquérito iniciado pela Operação Monte Carlo estava estribado somente em carta anônima e grampos telefônicos. E a decisão do juiz arrimava-se em indícios insuficientes. No mais, e como tudo estava desbaratado, desnecessária seria a manutenção da prisão cautelar.

Como era público e notório, Cachoeira comandava uma organização dedicada à exploração ilegal de jogos de azar, a sugar, com a construtora Delta, os cofres públicos, à corrupção, às fraudes e à lavagem de dinheiro sujo. Na Operação Saint Michel, Cachoeira foi responsabilizado por fraudar licitação. Como diz a lei que o público e o notório independem da produção de provas, Tourinho inovou ao afirmar a insuficiência dos indícios e cujo lastro de suficiência foi atestado pelo Ministério Público. Aliás, os resultados da Monte Carlo mostram que os indícios eram bastante suficientes.

Tourinho demonstrou desconhecer o fenômeno representado por organizações criminosas com infiltrações no Estado e forte poder corruptor, como, por exemplo, ocorre com os grupos de matriz mafiosa, como o de Cachoeira. Na Itália, que tem os melhores resultados no combate às organizações mafiosas, tudo, como regra, começa por interceptações telefônicas e ambientais. A propósito, disso se aperceberam os dois desembargadores que refutaram o canhestro voto de Tourinho.

Outro fato mencionado por Tourinho refere-se à denúncia anônima. A Polícia Federal, ao receber a notícia da atuação criminosa de Cachoeira e do envolvimento de policiais que lhe davam cobertura, ouviu pessoas e até um promotor de Justiça. Todos os indagados confirmaram as ilicitudes e o grau de gravidade. Mais ainda, só depois das confirmações foi feita a representação sobre os grampos. Em síntese, não foi caso de deferimento baseado unicamente em denúncia anônima.

A jogar de mão com Cachoeira, o senador Demóstenes Torres obteve, pouco antes da denegação da ordem de habeas corpus, uma liminar em mandado de segurança para suspender, por três dias, o voto do relator na Comissão de Ética do Senado. A liminar é da lavra do ministro Dias Toffoli, aquele que, como Gilmar Mendes, resiste em se dar por impedido no processo chamado Mensalão e que já atropelou a ética ao comparecer, subsidiado financeiramente, às bodas do advogado na Ilha de Capri. No particular, Toffoli imiscuiu-se em questão regimental que afeta exclusivamente o Senado. Numa matéria interna corporis, ou seja, em julgamento político e não judiciário.

Demóstenes não conseguiu o resultado almejado em face da denegação do habeas corpus de Cachoeira, mas dará a última cartada na sessão plenária do Senado, onde, absurdamente, o voto sobre a cassação do seu mandato será secreto. Assim, os representantes do povo esconderão seus votos dos representados, salvo se houver unanimidade. O destaque dado a Tourinho pela mídia contribuiu para sepultar os dois últimos escândalos protagonizados pelo ministro Gilmar Mendes em que desembolsou módicos R$ 8 milhões. Volto a pensar no juiz do futuro.


quarta-feira, 27 de junho de 2012

SP: Se alguém estiver olhando, a violência pára...



O filósofo francês Michel Foucault afirmou que todos nós agimos de modo diferente se estivermos sendo vigiados. Exemplo: se estivermos num ambiente onde há câmeras por toda a parte, gravando, filmando a movimentação das pessoas, nosso comportamento muda. Atos ilícitos podem ser inibidos se o delinquente souber que sua ação está sendo monitorada.




Criminosos geralmente são covardes. E não pretendem ser descobertos. Violência física, moral, psicológica pode ser coibida se a vítima contar o que sofre para a vizinhança, colegas de trabalho, familiares, conhecidos e outros.


As pessoas em geral têm medo de intervir, de tomar partido, de serem testemunhas. Mas às vezes basta um olhar incisivo, e os criminosos já se amedrontam...


Eles são covardes e atuam geralmente em bando, pelas costas, nas sombras.


Este blog foi criado em 15 de outubro de 2010. Escrevi e publiquei meses e meses sobre Política, Comunicação, Mídia... O ABC! trabalhou intensivamente para eleger Dilma Rousseff. Mas em abril de 2011, infelizmente tive que trazer para o blog minha vida particular e as violações de direito que sofria e sofro. Isso tem me ajudado a ter mais visibilidade na minha luta e proteção à minha integridade física.


Vamos todos usar as novas tecnologias da comunicação e as redes sociais a nosso favor.


Está sofrendo violência? Denuncie, conte, comunique, abra a boca!...


Ficou sabendo de violência? Não tenha medo, seja solidário. Mostre ao criminoso que você está vendo a violência que ele está praticando... 


A Anistia Internacional, organização que há 50 anos defende a liberdade e os direitos humanos no mundo, produziu um vídeo simples, que mostra claramente essa situação.




Se alguém estiver olhando, a violência pára.


Link do vídeo


Anistia Internacional no Brasil: www.anistia.org.br
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terça-feira, 26 de junho de 2012

Anistia Internacional: Solidariedade e Justiça



Atos de solidariedade podem fazer um mundo de diferença para as pessoas que lutam contra os abusos de seus direitos humanos. 


Conheçam o trabalho da Anistia Internacional, organização global com mais de 3 milhões de membros e ativistas, em defesa dos direitos humanos no mundo todo e no Brasil. Leiam abaixo sobre a ativista Valdênia Paulino, da periferia de São Paulo.




O poder da solidariedade


Fotis Filippou, da Anistia Internacional, 

conversa com a imprensa durante um 
evento de ativismo em Cluj-Napoca, na 
Romênia. A ação foi organizada em 
conjunto com ONGs locais e representantes 
de comunidades ciganas atingidas por 
despejos forçados. © Joshua Gross, Joshua
Tree Photography

Atos de solidariedade podem fazer um mundo de diferença para as pessoas que lutam contra os abusos de seus direitos humanos. A solidariedade internacional permite que fiquemos ao lado dessas pessoas, ajudando a fazer com que suas vozes alcancem quem está no poder e frustrando quem tenta enfraquecer e isolar sua luta. Nesses últimos 50 anos, por muitas vezes, a Anistia Internacional demonstrou que a solidariedade internacional tem o poder de superar os mais incríveis obstáculos.

Na Índia:

“Após anos de lutas e de visitas dos mais diversos comitês, nossa voz finalmente chegou a Deli.” – Liderança Dongria Kondh

Os Dongria Kondh são uma comunidade indígena adivasi, uma etnia que faz parte da população aborígene da Índia e que vive nas montanhas Niyamgiri, no estado de Orissa, leste da Índia. Eles consideram as montanhas Niyamgiri sagradas e dependem delas como fonte de água e de alimentação. Por oito anos, os Dongria Kondh e outras comunidades de Niyamgiri têm protestado contra os planos de se iniciar nessa área um projeto de mineração de bauxita (ingrediente essencial na produção de alumínio).

Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente e das Florestas da Índia concedeu a licença de desmatamento da área para que a mina de bauxita fosse instalada nas montanhas Niyamgiri. Tratava-se de um empreendimento conjunto da Orissa Mining Corporation e da Sterlite Industries India, subsidiária da Vedanta Resources, uma empresa com sede no Reino Unido. Sem se deixar abalar, os protestos prosseguiram em nível local, nacional e internacional.

Em agosto de 2010, numa decisão inédita, o Ministério do Meio Ambiente e das Florestas da Índia rejeitou os planos que previam o início do desmatamento, afirmando que o projeto já infringia gravemente a legislação ambiental e florestal, e que perpetuaria os abusos contra os Dongria Kondh.

No entanto, em abril de 2011, a Orissa Mining Company entrou com uma ação na Suprema Corte da Índia contestando a decisão do Ministério de recusar a licença para o desmatamento. A Suprema Corte afirmou que uma audiência final desse caso está marcada para janeiro de 2012.

A Anistia Internacional continua fazendo campanha junto com os Dongria Kondh. Nossa pesquisa ajudou a revelar abusos e violações da legislação indiana, constituindo-se em instrumento importante das campanhas locais que visam impedir as empresas de destruir o meio ambiente, a vida e os meios de sustento das comunidades adivasis locais.

Na Nigéria:

"A firmeza demonstrada pelo povo Ogoni nessa luta de 13 anos para que a Shell prestasse contas de seus atos ajudou a estabelecer um princípio que vai muito além da Shell e da Nigéria – o de que as corporações, por mais poderosas que sejam, terão que respeitar as normas internacionais de direitos humanos." – Judith Chomsky, uma das advogadas que trabalhou com o povo Ogoni, 2009

Em agosto de 2011, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente publicou um relatório inédito que mostrava o impacto desastroso da poluição do petróleo sobre os direitos humanos das pessoas que habitam a região do Delta do Níger, na Nigéria. O estudo constatou que a contaminação por petróleo é grave e extensa, e que a população do Delta do Níger tem sido exposta a esse perigo há décadas. Em um caso específico, foi encontrado na água um produto químico cancerígeno numa concentração 900 vezes maior do que o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde. Conforme revela o relatório, o fracasso sistemático da Shell em lidar com os vazamentos de óleo é algo que já dura muitos anos.

A batalha travada para conquistar a dignidade da população do Delta do Níger tem sido longa e perigosa. Em 1995, nove pessoas, entre as quais o escritor e ativista dos direitos humanos Ken Saro-Wiwa, foram enforcadas pelo Estado da Nigéria por defenderem os direitos humanos da população do Delta do Níger.

A Anistia Internacional atua junto com as comunidades locais para registrar e divulgar os abusos cometidos por empresas, assim como os fracassos dos governos em defender os direitos humanos de sua população. A pesquisa que a Anistia conduziu sobre os efeitos dos vazamentos de óleo, bem como os esforços de nossos membros em todo o mundo para chamar a atenção sobre as atitudes da Shell, mostram como a solidariedade internacional pode fazer com que até mesmo os mais poderosos tenham de prestar contas do que fazem.

No Brasil:

“Para mudar essa situação de violência, é preciso várias iniciativas concomitantes. A violência não é uma questão pontual. Infelizmente, já vem ocorrendo há muitos anos. Vê-se que é um problema de estrutura. É preciso mudar a estrutura política e a visão da população […]. Geralmente, os governos mais conservadores e elitistas querem controlar a situação de pobreza com a violência policial. Na verdade, combatem os pobres e não a situação de pobreza. Nesse sentido, é preciso uma nova educação para os direitos humanos, um novo modelo de sociedade em que todos possam ser incluídos com um mínimo de condições e dignidade humana.” – Valdênia Aparecida Paulino nos mostra como uma pessoa movida pela paixão por justiça e por dignidade humana pode inspirar e encorajar muitas outras pessoas.

Nascida em um bairro carente da periferia de São Paulo, Valdênia começou a trabalhar aos 13 anos em uma fábrica de roupas. Mais tarde, quando se formou em Direito, seu caminho já estava claro. Por muitos anos, ela esteve ao lado daquelas pessoas cujos direitos humanos são mais ameaçados, desde as jovens vítimas de estupro até as comunidades que se veem encurraladas entre a violência das gangues criminosas e a repressão da polícia. Insistentes ameaças contra ela e sua família forçaram Valdênia a sair de sua casa. Mas ela negou-se a ser silenciada. Até hoje, continua firme em seu trabalho de defender e promover os direitos humanos de mulheres e meninas.

Há muitos anos, a Anistia Internacional tem apoiado o trabalho de Valdênia. Em 2008, por exemplo, quando as ameaças contra ela atingiram um ponto preocupante, nós a convidamos para passar um tempo na Europa. Além disso, a Anistia Internacional trabalha em parceria com as organizações fundadas por Valdênia para prestar apoio e assistência às vítimas de violência da polícia e das gangues, tais como o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba.

Anistia Internacional Brasil
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segunda-feira, 25 de junho de 2012

SP: os ratos, o queijo e a violência contra a Blogueira



DENÚNCIA




Engenheiro Goulart, Bairro Penha de França, Cidade de São Paulo. 


O aguerrido blog Abra a Boca, Cidadão! e esta Blogueira que vos escreve iniciam a semana em Estado de Alerta Máximo: bandidagem mobilizada para mais um ataque contra a Blogueira, tentando calar suas denúncias e se safar de punições. A Blogueira, em risco de graves e irreparáveis violências, pede a todos os seus amigos, conhecidos, leitores e simpatizantes que fiquem atentos. Podem tentar tirar do ar este blog, que está incomodando muita gente, inclusive "autoridades" do bairro da Penha e da cidade de São Paulo. 


Por que eles se consideram acima das Leis? Por que acham que o Código Penal não foi feito para eles?


A seguir, publico post anterior reformulado, para que todos estejam cientes das violências que vêm sendo desferidas covardemente contra esta Cidadã, que aguarda medidas duras do Estado brasileiro contra este esquema tantas vezes denunciado aqui e em outras instâncias.


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O Brasil é o único país em que os ratos procuram botar a culpa no "queijo".

                                                                                             Millôr Fernandes




Amanhece, anoitece, dia sim e o outro também... e eles estão sempre juntos, unidos, em bando, cochichando, confabulando, tramando... 


Neste fim de semana, de novo, todos mobilizados, conchavando, maquinando ciladas contra a Blogueira Cidadã.


Violar o direito de propriedade da Blogueira, impedindo-a de vender, alugar e viver em paz dentro da casa que ela recebeu de seus pais, não é suficiente para eles. Cada dia que passa, eles babam mais e mais ódio e querem mais violência.


                                           Casa da Blogueira, adquirida por seus pais.


Promover campanha difamatória e linchamento moral, anos e anos, atribuindo à Blogueira as torpezas mais baixas e sujas que uma mente deletéria pode conceber, para isolá-la e fazê-la uma presa mais fácil, também não é o bastante para eles.


Invadir a privacidade da Blogueira, escarafunchando sua vida pessoal e profissional, com grampos telefônicos, câmeras de monitoramento e patifarias afins, e espalhando informações deturpadas, adulteradas, nada disso parece satisfazer o bando.


Destruir a vida material e financeira da Blogueira, impedindo-a de transitar livremente, de trabalhar, de auferir renda, de alugar sua casa... tudo isso também não contenta as mentes que padecem de Insanidade Moral.


Colocar delinquentes na porta, no caminho e dentro da casa da Blogueira, para interceptá-la, sequestrá-la, agredi-la moral e fisicamente e quem sabe até assassiná-la, nada disso alimenta a sede e a fome de poder e de sangue da escória.


Eles são insaciáveis. E instruídos, apoiadoa e acumpliciados com advocacia leviana, mais uma vez fabricam armadilhas e ciladas para violentar ainda mais a Blogueira.


Com a cumplicidade de setores das instituições.


Mentes criminosas só conseguem pensar criminosamente.


O que mais querem os Insaciáveis? A Blogueira encarcerada ou morta e eles "soltinhos da silva" por aí, gargalhando seus risos de hienas, e usufruindo descaradamente da casa da Blogueira?


Mais Crimes, para alimentar sua Indigência Moral?


Mas... tudo tem um limite. Até o Descalabro, a Iniquidade e a Barbárie devem ter um limite.


CHEGA! BASTA! VAMOS BOTAR UM PONTO FINAL NISSO!


A Blogueira e o destemido Abra a Boca, Cidadão! estão em Estado de Alerta Máximo, "25" horas por dia.


Peço a todos os Cidadãos de Bem que acompanham a Luta Pessoal da Blogueira por JUSTIÇA que fiquem, mais uma vez, atentos ao que acontece com a Blogueira, em sua casa, na Rua Antonio Luís Espinha, n. 11, Engenheiro Goulart, Penha, zona leste da cidade de São Paulo, Brasil.


A Blogueira é solteira, vive sozinha, com dois cães de estimação. Sua advogada, num ato extremo de "generosidade", abandonou a assistência à Blogueira no final de maio último. A Blogueira se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.


Aos que quiserem conversar com a Blogueira, por favor se dirijam ao endereço eletrônico escrevivendo@ig.com.br ou ao celular: (11) 9988-3615. É garantido o sigilo absoluto.




JUSTIÇA  para a Blogueira Cidadã!


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domingo, 24 de junho de 2012

São Paulo abre a boca contra o golpe no Paraguai

oooooooooooooo


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Ensaio sobre a Estupidez Humana



Por que alguns humanos são tão mesquinhos e ignorantes, e se comportam como verdadeiros animais irracionais, inferiores, roubando, lesando, mentindo, ferindo e até assassinando outros humanos?


Por que certas criaturas (psicopatas) atuam na vida como verdadeiros predadores, roubando quem os acolheu, pagando com o mal o bem que receberam, fabricando golpes contra pessoas por vezes fragilizadas, se comportando, assim, como verdadeiras feras?




O que leva pessoas de nível escolar e social médio e alto a se unir em bando, agindo como malfeitores de quinta categoria?


O que pode explicar tamanha estupidez, ignorância e irracionalidade?


DNA criminoso? Psicopatia? Materialismo patológico? Indigência moral?


São reflexões que esta Blogueira faz diariamente, diante da situação de risco em que vive, esbulhada por verdadeiros brucutus*.


Mas não deixemos que essas criaturas do Mal nos contaminem com suas mazelas interiores. Vamos encantar nosso domingo com as histórias de amizade, companheirismo e gentileza de animais ditos "inferiores", que nos proporcionam verdadeiras lições de grandeza, amor e solidariedade.



Vaca e ganso têm amizade incomum e dormem juntos
em Santa Catarina



Animais passam o dia juntos em fazenda de Abdon Batista (SC).
Vaca Pintadinha tem 4 anos e o ganso tem um ano, dizem proprietários.



Relação de amizade incomum entre ganso e vaca chamou a atenção 
dos proprietários dos animais na zona rural de Abdon Batista, em 
Santa Catarina. A vaca Pintadinha, de 4 anos, e o ganso, de um ano, 
passam o dia juntos e também dormem juntos à noite
(Foto: Daisy Trombetta/Agência RBS)


Os proprietários dos animais dizem que, enquanto a vaca está presa 
no estábulo, o ganso fica do lado de fora, esperando. Quando a vaca 
vai pastar, o ganso também a acompanha, e que a vaca e o ganso 
costumam dormir juntos na fazenda, localizada no interior de Santa 
Catarina (Foto: Daisy Trombetta/Agência RBS)

G1


Veja amizades entre animais que contrariam a natureza

Nos EUA, pássaro chega a descansar no pelo de gatos.
Na África do Sul, leoa acabou criando amizade com suricato.


Na semana passada, a americana Karin Caston divulgou foto que mostra a amizade entre o passarinho "Peeps" e seus gatos de estimação. Segundo ela, o pássaro passa algum tempo descansando no pelo dos felinos ou empoleirado nas costas deles. Abaixo, o G1 lista esse e outros casos de amizades entre animais que contrariam a natureza.


"Peeps" descansa nos pelos do gato "Sambo". 
(Foto: Karin Caston/AP)


O leopardo chamado "Salati" e o cachorro da raça golden retriever 
"Tommy" mantêm uma amizade inusitada em uma propriedade em 
Pretória, na África do Sul. Segundo o proprietário Richard Brooker, os 
dois animais estão sempre juntos. (Foto: Barcroft Media/Getty Images)


A cadela chamada "Clarence" e a alpaca "Cindy" 
ganharam destaque em 2010 por causa da amizade em 
uma fazenda em Goeming, na Áustria. Os dois animais 
vivem juntos desde que eram filhotes. 
(Foto: Kerstin Joensson/AP)


No zoológico Ouwehands em Rhenen, na Holanda, um sagui fez amizade 
com iguana. (Foto: Rob Doolaard/Reuters)


O gato chamado "Balthazar" e a cadela "Roxana" chegam a dividir a 
mesma cama em uma casa em Liptovsky Mikulás, na Eslováquia. 
(Foto: Joe Klamar/AFP)


Para surpresa dos funcionários de um parque safári em Sun City, na 
África do Sul, a leoa "Zinzi" acabou criando uma amizade com o suricato 
"Bob". Os dois são inseparáveis e chegam a dormir abraçados. 
(Foto: Matthew Tabaccos/Barcroft Media/Getty Images)


A orangotango "Suryia" e o vira-lata "Roscoe" mantêm amizade em 
um centro de preservação de animais em Myrtle Beach, no estado da 
Carolina do Sul (EUA). O "casal" já chegou a aparecer no programa da 
apresentadora Oprah Winfrey e no canal "National Geographic". 
(Foto: Reprodução)


G1



* Brucutu - termo muito utilizado nos anos 70 para se referir a gente ignorante, grosseira, que vive como se estivesse no tempo das cavernas e sob a "lei da selva". Gentalha.


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