Tradutor

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Mais uma Guerreira no Tribunal da Cidadania


Mais uma mulher, douta jurista e magistrada de carreira, combativa, compromissada com o interesse público e por isso indicada pela presidenta Dilma Rousseff, toma posse no Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania. 

Aconteceu ontem a posse da ministra Assusete Magalhães, no tribunal que já conta com Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti, e com uma desembargadora convocada, Alderita Ramos de Oliveira.



                                                                                               Imagem: Google



Assusete Magalhães é empossada ministra do STJ

O caminho percorrido por Assusete Magalhães durante 28 anos como magistrada chegou a seu ápice nesta terça-feira (21). A mineira de 63 anos foi empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente da Corte, ministro Ari Pargendler. Saudada por autoridades dos três poderes, Assusete é a sétima mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania. Ela vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos que julgam matéria penal.

“A ministra Assusete é uma excelente magistrada e vem com vasta experiência. Só tem a engrandecer o nosso Tribunal”, definiu o futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que hoje ocupa a vice-presidência. Fischer compôs por muitos anos a Terceira Seção do Tribunal e acredita que a contribuição da magistrada será importante nessa área.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, revelou que foi colega da ministra Assusete no concurso que prestou para procurador da República. “O STJ recebe mais uma magistrada extremamente preparada, muito experiente. E digo isso com uma ponta de orgulho, pois nos conhecemos no Ministério Público Federal, onde ela deu sua contribuição preciosa durante alguns anos”, afirmou.


Volume de trabalho

Para Gurgel, o STJ tem um volume de trabalho gigantesco e o reforço no quadro de ministros do Tribunal é essencial. “É fundamental que o Tribunal esteja sempre completo para que a carga seja dividida de forma igual entre todos os seus componentes”, avaliou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as mulheres têm ocupado merecido espaço em postos-chave do estado brasileiro. “E hoje nós temos no STJ a posse de mais uma mulher, uma magistrada de um currículo invejável”, destacou. Cardozo acredita que a chegada de Assusete ao STJ contribuirá para que o Tribunal cumpra seus grandes desígnios.

“Ela é uma mulher muito especial”, disse o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Tenho o maior carinho por ela, por sua trajetória e pelo compromisso que tem com o povo brasileiro. Foi uma grande escolha e só desejo que Deus a ilumine muito em suas decisões”, declarou Carvalho.


Ministra mineira

O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, comemorou a posse da nova ministra como uma vitória do seu estado: “O Tribunal ganha uma magistrada de altíssima qualificação. Nós, mineiros, ficamos muito felizes por termos acompanhado a trajetória da ministra até este posto, um dos mais altos do Judiciário. Acredito que ela trará uma grande contribuição, somando-se aos seus colegas.”

Anastasia concorda com a ministra Assusete sobre a necessidade de criação de um Tribunal Regional Federal para Minas Gerais. Hoje, o estado compõe a 1ª Região. “Esta é uma defesa que toda Minas Gerais realiza. Boa parte do movimento do TRF da 1ª Região vem de Minas. Acreditamos que a criação deste tribunal é de justiça”, concluiu.


Magistrada de carreira

O senador Romero Jucá (PMDB/RR) disse que o STJ só tem a ganhar com a posse da nova ministra: “A ministra Assusete é uma magistrada de carreira, com larga experiência, com um trabalho importante nas regiões mais pobres do país.” Assusete presidiu o TFR da 1ª Região, que abrange a maior parte geográfica do país, inclusive o estado de origem de Jucá. “Ela fez um excelente trabalho. Posso testemunhar pelo meu estado de Roraima. Estamos aqui louvando o nome da ministra, aprovado pelo Senado com expressiva votação”, ressaltou.

“É uma grande mulher, uma grande jurista brasileira, que vem completar um vácuo do STJ”, definiu o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Ele ressaltou que a ministra Assusete tem uma longa trajetória. “Nós que somos juízes na carreira percebemos a diferença que faz a experiência anterior de alguém. E ela vem com essa carga de trabalho”, avaliou, destacando a longa experiência da ministra na área criminal.

A nova ministra ocupou a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, em abril de 2011. Com a posse de Assusete, uma das 33 cadeiras do STJ ainda está vaga. A lista tríplice, formada por membros do Ministério Público, foi definida pelo Pleno do Tribunal em maio e aguarda indicação de um nome pelo Planalto.


Biografia

Natural de Serro (MG), a magistrada graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Foi advogada, assessora jurídica do Ministério do Trabalho, procuradora do INSS, procuradora da República e, finalmente, juíza, cargo em que tomou posse em 1984, em Minas Gerais. Promovida por merecimento, chegou em 1993 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu o cargo de corregedora geral da Justiça de primeiro grau da 1ª Região. No biênio 2006-2008, foi a primeira mulher a presidir o TRF1.

Portal do STJ

*

Assassino à solta. Viva o STF!


Apesar dos juízes, apesar dos pesares, apesar de tudo, Dorothy Vive! Na nossa Indignação, na nossa Admiração.

                                             73 anos, 6 tiros: um bárbaro assassinato


Assassino à solta

Graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o assassino da missionária americana Dorothy Mae Stang deverá estar, ainda hoje, solto nas ruas.



Decisão sobre mandante da morte de missionária 
mostra 
que o STF se especializou em libertar facínoras com base 
em chicanas jurídicas. Foto: Agência Brasil

Regivaldo Pereira Galvão, conhecido pela meiga alcunha de “Taradão”, estava preso desde 6 de setembro de 2011 no Centro de Recuperação de Altamira (PA), condenado a 30 anos de prisão.

Segundo o ministro Marco Aurélio, o Tribunal do Júri do Pará concluiu pela culpa de “Taradão” antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação.

Isso é uma terrível piada de mau gosto. É uma afronta direta à Justiça e à dignidade do cidadão.

O STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dantas está solto. Abdelmassih, foragido.

Marco Aurélio já havia sido reconhecido por feito semelhante, ao libertar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que ficou sete anos foragido, até ser preso em Mônaco, em 2007.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005.

A libertação do mandante do assassinato, sob qualquer desculpa, envergonha a nação e nos deixa ainda mais descrentes sobre a lisura dos ministros do STF, estes mesmos que por ora se exibem, em cadeia nacional, na pantomima que se transformou esse tal julgamento do “mensalão”.


Leandro Fortes

CartaCapital

*

Lula é Lula e Dilma é Dilma


Lula é Lula e Dilma é Dilma. Cada um com seu estilo. Cada qual com sua personalidade. E ademais, o momento planetário é outro. Há uma crise econômica internacional arrasando vários países do Primeiro Mundo. Evidente que a presidenta e seus ministros levam em conta isso em suas decisões e políticas.

Por que tanto radicalismo? Quem está fomentando isso?

Está mais do que na hora desses grevistas pararem de peitar a presidenta. Ela tem uma visão total do País e da conjuntura internacional e já disse à saciedade que governa prioritariamente para os mais frágeis.

Estamos com a presidenta. Confiamos na sua competência e seriedade.

O Brasil em primeiro lugar.




Governo corta ponto de 11 mil grevistas



                      DILMA COMPRA BRIGA COM SERVIDORES, QUE FAZEM PROTESTOS 
                                CADA VEZ MAIS AGRESSIVOS, E DECIDE DESCONTAR 
                                            OS DIAS PARADOS NO MÊS DE AGOSTO

247 – O Palácio do Planalto decidiu comprar a briga com os sindicatos de servidores públicos, que têm realizado protestos cada vez mais agressivos contra a figura da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério do Planejamento, 11.495 servidores terão o ponto cortado no mês de agosto, com os dias parados descontados do salário. Em julho, o número de funcionários penalizados foi bem menor: 1.972.

De acordo com a Confederação de Servidores Federais (Condsef), cerca de 40 categoriais profissionais estão em greve. No entanto, ao menos nas universidades federais, o governo enfrenta um problema ainda maior: a rebelião dos reitores, que se recusam a informar os nomes dos docentes em greve. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, eles poderão sofrer ações por improbidade administrativa.

Ontem, em protesto, servidores da Polícia Federal abriram as fronteiras da Ponte da Amizade, no Paraguai, inaugurando a política de fiscalização zero.

Ministro do STF manda soltar assassino de Dorothy Stang


Notícia tenebrosa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu ontem habeas corpus em favor do condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária e ativista americana Dorothy Stang, barbaramente executada com 6 tiros.



O ministro Gilmar Mendes, como sabemos, concedeu habeas corpus ao médico bandido Roger Abdelmassih, condenado em 2009 a 278 anos de prisão pela destemida juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Com a liberdade , o referido facínora fugiu. Segundo dizem, para o Líbano.

Vamos acompanhar como e onde o fazendeiro bandido, assassino da ativista Dorothy Stang, desfrutará da liberdade...


STF concede liberdade a fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang

Segundo decisão, a prisão só poderia ocorrer após o fim de todos os recursos da defesa pendentes


SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas corpus que determina liberdade provisória para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang. Segundo o ministro, o alvará de soltura deve ser cumprido "com as cautelas próprias", caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo. Regivaldo está preso em Altamira (PA) desde setembro de 2011, quando se apresentou à polícia.

Marco Aurélio afirmou que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem. Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, "o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", determinando a expedição do mandado de prisão. "Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados", afirmou.

Em maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pedido de habeas corpus em favor do fazendeiro. O réu teve prisão preventiva decretada pelo presidente do Tribunal do Júri, como garantia de manutenção da ordem pública, e ingressou no STJ com pedido para recorrer em liberdade.

Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 com seis tiros, no município de Anapu (PA). Na época, a defesa já havia alegado que o fato de o réu responder por crime hediondo não o impediria de recorrer em liberdade. Apontou também que haveria constrangimento ilegal na decisão que determinou a prisão preventiva, pois não haveria fato novo que a justificasse.


Estadão Online

*