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quinta-feira, 31 de julho de 2014

STF restaura sua dignidade: Joaquim Barbosa está fora



Sai a ditadura do judiciário. Entra o Estado Democrático de Direito.

Fim de um período sinistro, obscuro, obtuso, que não deixará saudade, só vergonha.

Comemoremos!



FIM DA ERA JB: NÃO HÁ MAL QUE DURE PARA SEMPRE


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Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União, no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo; sua gestão foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela Constituição Federal; depois de cumprir um papel lamentável à frente da suprema corte, ele poderá desfrutar a aposentadoria em Miami, num imóvel registrado em nome de uma offshore; nesta sexta-feira, Ricardo Lewandowski será eleito presidente do STF, que poderá, enfim, restaurar a sua dignidade

Leia a matéria completa no Brasil 247.

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terça-feira, 29 de julho de 2014

Campanha do Santander contra Dilma: imperial, antidemocrata


ELEIÇÕES 2014



"Um banco é uma concessão pública e não pode valer-se dessa situação para atuar numa eleição".
                                                            Senador Wellington Dias (PT-PI)


"Há instituições que colocam-se acima de qualquer dever com o futuro do país, o bem estar dos cidadãos e obrigações com o país que os acolhe.

É falta de respeito.

Pouco caso com o regime democrático."

                                                                 Paulo Moreira Leite, jornalista


Banco imperial

Paulo Moreira Leite*



Campanha do Santander contra Dilma demonstra pouco caso com regras da democracia

O senador Wellington Dias (PT-PI) acha que o Congresso precisa investigar o Santander depois que o banco foi flagrado em campanha contra o governo Dilma. Para o senador, que fez a vida profissional como funcionário da Caixa Econômica Federal, não custa lembrar:

“Um banco é uma concessão pública e não pode valer-se dessa situação para atuar numa eleição,” lembra Wellington.

A gravidade da questão reside aí.

A legislação eleitoral brasileira não impede que uma instituição financeira – ou qualquer outra empresa privada – retire uma parte de seus lucros para fazer uma contribuição a determinado partido político. Eu acho errado e condenável pois ajuda a criar eleitores que valem 1 voto e outros que valem 1 bilhão de reais. Mas a lei permite – e é por isso que a regra de financiamento de campanha precisa ser modificada.

Mas a orientação a seus gerentes voltados a clientela de renda mais alta tem outra natureza. Implica em usar o negócio – que deve obedecer a regras específicas do Banco Central – para pedir votos. E isso não é aceitável, explica o senador.

Da mesma forma que ninguém desautorizado pode sair por aí emprestando dinheiro sem correr o risco de ser acusado de agiotagem, nem comprar ou vender dólares sem ser chamado de doleiro, um banco não pode transformar-se num comitê eleitoral. Como qualquer outra empresa privada, tem sua função social a cumprir.

A lembrança de que, em 2002, tivemos a campanha do Lulômetro, estimulado por executivos do Goldman Sachs, um dos grandes bancos de investimento do mundo, não diminui a gravidade do que ocorre em 2014. Apenas confirma um mesmo fenômeno.

Há instituições que colocam-se acima de qualquer dever com o futuro do país, o bem estar dos cidadãos e obrigações com o país que os acolhe.

É falta de respeito.

Pouco caso com o regime democrático.

É um comportamento ainda mais impressionante quando se recorda que os clientes brasileiros oferecem, ao Santander, uma bolada de 20% ou mais dos lucros que a instituição obtém em suas operações no mundo inteiro. É mais do que o dobro daquilo que o banco obtém no mercado da Espanha, seu país de origem. Pelo menos uma vez os lucros assegurados pela filial brasileira chegaram a 28% do total do banco.

O Santander deu um salto no Brasil – tornando-se um dos principais bancos europeus - depois que participou da privatização do Banespa, o maior entre os bancos estaduais.

Foi pela compra dessa carteira de clientes, que lhe dava acesso a folha de salários dos funcionários púbicos do Estado mais rico da federação, que o Santander conseguiu um lugar entre as cinco maiores do país. A operação, que desfalcava São Paulo de um lastro respeitável para investimentos futuros, enfrentou a oposição do governador Mário Covas, e não custou pouco.

O Santander pagou R$ 7 bilhões pelo Banespa e essa quantia foi usada como argumento favorável a operação. O que pouco se divulgou é que o Santander teve direito a abater quase 3 bilhões a título de ágio contábil. Embora esse desconto fosse previsto por uma lei de 1997, o fato do deságio ser concedido a um grupo estrangeiro chamou a atenção de quem acompanhou a privatização de perto, encontrando grande resistência, por exemplo, quando o caso chegou a Receita.

A seu favor, o Santander poderia dizer em 2014 que o comunicado lamentável apenas deixou claro, em voz alta e letras de forma, aquilo que outras instituições fazem em voz baixa e sem assinar recibo.

A verdade é que os bancos privados tem praticado uma política sinuosa depois que, em função da crise de 2008, o governo Lula decidiu abrir os cofres dos bancos estatais para garantir o crédito e impedir o desmonte da economia.

A primeira reação dos bancos privados foi abandonar o mercado de crédito por anos seguidos, permitindo que os estatais ganhassem terreno um ano após o outro – para chegar a 47% do mercado, um número recorde, em 2012.

Pressionado, o governo federal iniciou uma política de retirada do mercado, para abrir espaço para o retorno das instituições privadas. Mas isso não aconteceu. A marcha-a-ré dos estatais coincidiu com a alta nos juros, que permitiu ao sistema retornar ao conhecido universo rentista, de quem acumula fortunas bilionárias sem fazer força – pois o Tesouro paga a conta.

O crédito público recuou e o privado não apareceu, situação que ajuda a entender – ao menos em parte – os números decepcionantes do crescimento recente. Os bancos seguem cobrando juros altíssimos, sem relação sequer com aumentos da Selic, sem serem incomodados pela concorrência dos bancos públicos.

Prevê-se, a partir de setembro, uma retomada do crédito nos bancos públicos. Será seguido, como se sabe, por um coralzinho contra a presença do estado na economia. E ninguém vai lembrar que um banco que já esteve ligado ao desenvolvimento de São Paulo agora é usado para fazer campanha presidencial junto a seus clientes.


* Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".




Destaques do ABC!

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domingo, 27 de julho de 2014

Templo de Salomão: sai o "Nosso Batman", entra o "Nosso Abraão"...


APOCALIPSE NOW!



Respeito todas as religiões, mas penso como John Lennon: imagino, desejo, vibro por um mundo sem religiões, ou seja, sem disputas, sem rixas, sem divisões de qualquer ordem...

A linda cidade de São Paulo e o tradicional e degradado bairro do Brás, que pedia uma revitalização inteligente e harmônica, merecia abrigar uma monstruosidade dessas?

Depois dos delírios de grandeza do "Nosso Batman", que ainda cisca pra lá e pra cá e finge que vai mas não vai, agora vamos endeusar também a megalomania do "Nosso Abraão"???!!!

E, pasmem! Segundo a Veja SP, no altar do templo há uma esteira rolante [!!!] para levar o dízimo pago pelos fieis diretamente para um cofre-forte [!!!!!!!!!!!]

Oremos e Vigiemos!



(Imagem do Blog do Bispo)


Gente, o troço é assustador!... Nada contra os fieis da IURD, por favor!

Passei na porta algumas vezes. É de doer. Não combina com o entorno, que deveria ser um deserto, como no Oriente Médio... O tráfego pesado da Celso Garcia em frente, a Assembleia de Deus do outro lado da rua, na esquina, e na outra esquina uma igrejinha católica, pobrezinha... Dá dó.

Presidenta Dilma, conselho de amiga: fuja dessa saia justíssima! Inventa um resfriado, manda o vice... sai fora, Presidenta!




20 coisas surpreendentes sobre o novo templo da Igreja Universal


São Paulo – Na próxima quinta-feira será inaugurado o novo – e enorme – templo da Igreja Universal. O Templo de Salomão, construído na região do Brás, em São Paulo, é uma réplica do templo de mesmo nome descrito na Bíblia.
Veja a seguir alguns detalhes sobre o novo Templo de Salomão:
1. O Templo foi construído em um terreno de 35 mil metros quadrados – o equivalente a 5 campos de futebol.
2. O Templo de Salomão assume o posto de maior espaço religioso do país em área construída, que é 4 vezes maior do que o Santuário Nacional de Aparecida (SP). Aparecida tem 23,3 mil m² de área construída, enquanto o Templo de Salomão tem 100 mil m².
3. A obra durou 4 anos e custou R$ 680 milhões.
4. O Bispo Edir Macedo mandou vir de Hebron, em Israel, 40 mil metros quadrados de pedras usadas na construção e decoração do Templo.
5. Doze oliveiras foram importadas do Uruguai para reproduzir o Monte das Oliveiras.
6. A capacidade do novo templo é de 10 mil pessoas.
7. As cadeiras que vão acomodar os milhares de fiés foram trazidas da Espanha, segundo a Veja SP.
8. Cerca de 40 imóveis foram comprados no Brás por conta da obra, também segundo a Veja SP.
9. No altar, há uma esteira rolante destinada a carregar o dízimo pago pelos fiéis diretamente para uma sala-cofre, de acordo com a Veja SP. [pausa para risos]
10. Dez mil lâmpadas de LED foram instaladas no teto do salão principal.
11. Nas paredes há grandes menorás – candelabros de sete braços.
12. Na área construída há ainda espaço para 60 apartamentos de pastores que estão a trabalho no templo – incluindo um para o Bispo Edir Macedo.
13. O altar foi construído no formato da Arca da Aliança, local onde teriam sido guardados os Dez Mandamentos, segundo a Bíblia.
14. Cem metros quadrados de vitrais dourados foram instalados acima do altar, segundo a Veja SP.
15. O estacionamento do templo conta com 2000 vagas para carros, 241 para motos e 200 para ônibus.
16. Por enquanto, no período inaugural e de testes, só se poderá ir ao Templo em caravanas. Este foi um acordo com as autoridades, para que avaliasse o impacto no trânsito da região. Depois, qualquer pessoa, com seus próprios meios, poderá ir ao templo.
17. Além do Templo, há também um museu, chamado de Memorial. Lá, 12 colunas explicam a origem das 12 tribos de Israel.
18. Para as mulheres, é vetado o uso de “minissaias ou outros tipos de roupas curtas, decotadas ou sensuais”. Já os homens deverão deixar no armário as camisetas de times de futebol, bermudas, regatas e chinelos.
19. Foram usadas na obra 2.600 toneladas de ferro e 145 mil sacos de cimento.
20. Segundo a assessoria de imprensa da Igreja, a presidente Dilma Rousseff estará presente na inauguração do Templo. O ex-presidente Lula, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad também são esperados.
Saiba Mais: exame
Destaque do ABC!

sábado, 26 de julho de 2014

Jandira Feghali critica mídia e defende legalidade


OPINIÃO




Na defesa da legalidade





Líder do PCdoB, Jandira Feghali

A história constitutiva da civilização exige de nós, amantes da liberdade, uma leitura não isenta dos fatos. A esquerda política nunca foi formada por uma única corrente e nem tampouco as correntes conservadoras são homogêneas. Para nós do Partido Comunista do Brasil – que sofremos barbaramente na Ditadura Militar e testemunhamos o sofrimento de tantos outros companheiros – soerguer a democracia brasileira, mesmo com limitações, e os pilares do Estado Democrático de Direito vale muito.

É inadmissível para nós que agentes públicos de quaisquer dos poderes passem por cima da Constituição, do devido processo legal e da ordem jurídica para cercear a liberdade, punir, condenar sem fato determinado, provas e amplo direito de defesa ou usem de instrumentos que se aproximem do Estado de exceção, mesmo que não concordem com as ideias ou métodos utilizados pelos “supostos” autores de delitos.

A omissão diante da violação democrática nos faz coniventes com precedentes jurídicos que tornar-se-ão ilimitados e serão destinados ao alvo de plantão conveniente em cada contexto político – a sociedade brasileira não pode permitir tamanho descalabro.

A grande mídia brasileira, particularmente as Organizações Globo, que nunca teve pudor na defesa da Ditadura, de governos aéticos e na parcialidade política, comete agora outro crime contra parlamentares que, ao defenderem a legalidade jurídica, foram propositadamente confundidos com defensores de crimes, violências e depredações (sempre condenadas por nós).

Com os deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente questionei no Conselho Nacional de Justiça o magistrado que decretou prisões sem sustentação jurídica, as mesmas também questionadas por centenas de juristas de todo o país, inclusive do Supremo Tribunal Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. A mesma OAB que não aceitou intimidação e as escutas telefônicas ilegais contra advogados de defesa. O desembargador Siro Darlan, inclusive, já suspendeu as prisões.

Tenho a convicção de que devemos manter manifestações pacíficas, onde a juventude, os trabalhadores, mulheres e homens devem ocupar o espaço que é seu: a RUA. Aliás, foi neste território de luta que forjei a confiança do povo que me permite exercer um sexto mandato parlamentar. E por isso não aceitarei a pressão de meios de comunicação que tentam confundir a opinião pública e colocar a esquerda consequente no canto do ringue, particularmente no momento de uma disputa eleitoral.

Manterei minhas opiniões de defesa da legalidade, do estado democrático de direito, pela democratização da Comunicação, contra a violência nas ruas, venha dos manifestantes ou da polícia, e a luta por mais direitos para o povo brasileiro.


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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Fernando Haddad ao El País: "Não tenho problemas em comprar boas brigas"


ENTREVISTA: Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo



“Sou mais cobrado por um ano e meio do que o Governo do Estado por 20”

Em crise de popularidade, Haddad diz que quer construir uma cidade para “seus filhos e netos”


CARLA JIMÉNEZ / TALITA BEDINELLI 




O prefeito Fernando Haddad. / BOSCO MARTÍN

Um ano e seis meses após ter tomado posse, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afilhado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta o pior momento de sua popularidade. Em um mês, a insatisfação ao seu Governo foi de 36% para 47%. Entre os jovens, parcela da população que foi às ruas em junho contra a alta da tarifa, sua aceitação caiu 35 pontos percentuais de antes dos atos para o mês passado, embora tenha voltado a crescer neste mês, após a inauguração de uma série de ciclovias.

Sua baixa aceitação acendeu um alerta no PT, que em outubro quer emplacar Alexandre Padilha como governador do Estado e quebrar os 20 anos do comando do PSDB. O partido de Dilma Rousseff nunca teve boa aceitação no principal Estado do país, visto como bastião da elite conservadora, refratária à imagem do sindicalismo de Lula.

A rejeição ao prefeito e sua dificuldade de se comunicar com a população têm gerado críticas no partido, que pressiona para que ele mude de postura. “Temos uma questão a resolver, que é como fazer o cidadão perceber [que a cidade está mudando]”, assume o prefeito, que defende suas realizações, como a construção das ciclovias e de corredores de ônibus, uma estação de lixo que vai triplicar a coleta seletiva, e a reabertura de ícones da cidade, como o cinema Belas Artes, na rua da Consolação, região central de São Paulo.

Entre elas, está ainda o Plano Diretor, aprovado no início do mês, e visto por muitos urbanistas como o projeto mais importante de São Paulo nos últimos anos. O plano dobra o número de áreas para habitações populares, incentiva construções perto do transporte público e cria mecanismos como a cota de solidariedade (grandes empreendimentos terão que destinar parte do terreno ou verba para casas populares) e padroniza o limite de um coeficiente máximo de construção igual a 1 (um terreno de 100 metros quadrados só pode construir um imóvel com até 100 metros quadrados; mais do que isso, deverá pagar a chamada outorga onerosa, taxa que vai para o fundo de construção de casas populares, praças e transporte).

Pergunta. O plano diretor está claro para as pessoas?

Resposta. O que tem de mais inovador no plano não foi discutido pela imprensa. A dinâmica da cidade vai se alterar completamente. O plano habitacional que é viabilizado pelo plano não foi discutido. O município está se apropriando de toda a mais-valia fundiária ao fixar o coeficiente básico [de construção] igual a um. Isso é o sonho dos urbanistas desde os anos 1970 e, 40 anos depois, dizemos: ‘Você não vai mais especular com o seu terreno. Você pode construir uma vez [o tamanho do seu terreno] e tudo o que você construir a mais vai ter que pagar a outorga onerosa’. Esse dinheiro vai para um fundo de urbanização e de desenvolvimento urbano, o Fundurb. Está carimbado para habitação popular, para transporte público, para áreas verdes. É uma enorme transformação.

P. A outorga já existe...

R. A outorga não existe, na verdade. Porque o mercado imobiliário introduziu exceções à regra no Plano Diretor anterior, que acabaram gerando em 12 anos um bilhão de reais em receita. Isso não dá para fazer um parque por ano. Você adensa a cidade, mas o município não tem resposta para aumentar os espaços públicos. Agora os novos empreendimentos em São Paulo têm que colaborar com o desenvolvimento da cidade. Ou seja, não se produz mais empreendimento, se produz cidade. Por que a gente aprovou o alinhamento viário da cidade inteira? Para impedir o que aconteceu na avenida Santo Amaro, onde os prédios foram verticalizados a uma distância face a face de 25 metros. Como vai ter calçada, corredor de ônibus e ciclovia em 25 metros nos dois sentidos? Impossível. Estamos fazendo um planejamento que não é de 16 anos. Esse plano vai se constituir na nova dinâmica da cidade pelo século XXI.

P. A outorga vai ser caixa para a Prefeitura?

R. Sim, mas não deve impactar minha gestão.

P. Quais fontes de receita estão encontrando para viabilizar a gestão?

R. Corte de despesa de contrato terceirizado. Em todas as áreas, já fizemos mais de 800 milhões de reais de economia.

P. Se o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto [que acampou em frente à Câmara dos Vereadores até o projeto ser aprovado] não tivesse feito pressão, o Plano teria sido aprovado?

R. Acho que sim.

P. Da mesma maneira?

R. Acho que o movimento social, no caso, teve o efeito de jogar luz sobre as conquistas que o plano já trazia na sua remessa para a Câmara. Esse plano é fruto de 40 anos de reflexão sobre a cidade, que não encontrava espaço no marco regulatório do desenvolvimento de São Paulo.

P. E por que encontrou agora? 


R. Primeiro, há um amadurecimento da cidade de que era preciso tomar providências mais radicais. Segundo, porque, com toda a modéstia, eu te digo que tem uma pessoa a frente da cidade que não está preocupada com a vida fácil, que está querendo fazer mudanças estruturais. Uma coisa é você passar pela prefeitura farejando oportunidades políticas para depois do seu mandato. Não é o meu caso. Eu gosto de ser prefeito de São Paulo e quero deixar marcas, independentemente da compreensão de curto prazo que isso possa me trazer. Eu não tenho problemas em comprar boas brigas que vão representar um futuro melhor para os meus filhos e netos.

P. Qual foi a maior dificuldade para aprovar o Plano?

R. Não sou a pessoa mais indicada para responder.

P. Não houve uma pressão imobiliária?

R. Houve. Desde sempre. Na gestão da Marta [Suplicy] também houve. Ela não conseguiu aprovar o plano que ela queria. Eu consegui. Mas a conjuntura política na época era de muita imaturidade. A direita no Brasil, que tem muita força, é muito inculta, demora a aprender. Às vezes a experiência internacional ajuda mais do que a local. Eu conseguiria implementar 400 quilômetros de faixa exclusiva de ônibus, 400 quilômetros de ciclovia [ambas promessas para até o fim do mandato], duplicar as áreas de ZEIS [para habitação popular], se não houvesse um amadurecimento também de fora para dentro? De Medellín, de Bogotá, de Nova York, de Paris... Nós estamos atrasados. Podíamos ter sido pioneiros, na gestão da [Luiza] Erundina, da Marta, que eram progressistas.

P. O plano fala em mudar a cidade inteira. A gente já sabe que o centro, de certa forma, já está formado de forma desorganizada...

R. Já está havendo uma mudança nítida do centro. Uma decisão simples que tomamos: não tinha coleta de lixo aos domingos no centro porque se dizia que o centro fecha no final de semana e não produz lixo. Decidi testar. Foram cem toneladas recolhidas. O centro agora é outro na segunda de manhã. Isso atrai investimento. Quando eu assumi tinha 17 praças ocupadas por barracas, não tem nenhuma. Estava havendo uma favelização das praças em São Paulo. Hoje, se eu tivesse recursos, eu compraria um imóvel no centro. Tende a se valorizar.

P. Há urbanistas que criticam que o plano colocou poucas regras em áreas que vão ser alvos de especulação, como as margens dos rios, os antigos bairros industriais... Há preocupação para que se evite que o mercado imobiliário faça suas próprias operações urbanas nessas áreas?

R. Se for bem organizada a operação urbana...

P. Mas quando ela é colocada pelo mercado imobiliário não vai privilegiar praça, espaços de uso comum. A segurança pública é uma atribuição do Estado. Esse modelo tem que mudar. Como o prefeito não opina sobre o assunto?

R. Será que isso também não mudou?

P. A interferência do mercado imobiliário nesse plano diretor não foi para tornar a cidade mais humana. Fez com que as cotas de solidariedade mudassem e permitissem que as moradias populares fossem construídas em locais distintos dos grandes empreendimentos, ao contrário do que se previa. O mercado vai pagar para que os mais pobres fiquem longe, segundo a Raquel Rolnik.

R. Mas qual a cidade do Brasil que tem cota de solidariedade?

P. Nenhuma. Mas houve essa concessão importante ao mercado...

R. Eu não fiz concessão nenhuma. Nem estava no projeto original a cota de solidariedade. A gente até avaliou que seria talvez uma proposta polêmica demais para ser feita pelo Executivo. Construímos por dentro da Câmara. A pressão, se existiu, não foi aqui, foi lá. E, se for ver, a Câmara avançou em relação ao projeto do Executivo. Temos chance de avançar mais ainda nas leis de ocupação e nas operações urbanas. As operações urbanas não vão mais poder ser como eram. Não vai mais poder ter operação urbana sem habitação popular.

P. Há quem comente que é alta a chance de você não ser reeleito em 2016, mas que seria reconhecido no futuro. Como vê isso?

R. Acho que isso não está dado, nem uma coisa, nem outra. Não está dada qual vai ser a percepção da cidade em 2016. Óbvio que optamos por correr riscos e fazer as mudanças. Eu vou continuar fazendo as mudanças que São Paulo precisa. A cidade precisa de um horizonte de longo prazo, que ela não tem. Eu entendo que tem um tripé da minha administração que é o Plano Diretor, o PAC [Programa de Aceleração ao Crescimento] e a renegociação da dívida com a União que, se tudo der certo, o Senado vota depois da eleição. Isso repercute no dia a dia do cidadão lá de Cidade Tiradentes? Imediatamente não, mas eu vou estar salvando a vida dos filhos e netos dessa pessoa. Se alguém não se preocupar com o longo prazo, o futuro não vai chegar.

P. Essa sua postura incomoda o seu partido. Tem pessoas que dizem que você tem um estilo de governo “exageradamente reservado e técnico”, pouco populista...

R. Nos meus oito anos de Ministério da Educação, seis e meio como ministro, a crítica [que recebia] era exatamente essa. No dia que eu saí, eu saí como o ministro mais bem avaliado do governo Dilma. Ela vai para a campanha com as marcas da educação, como o Enem, o Prouni. Mas foram oito anos de trabalho para chegar nisso. O estilo era o mesmo. Eu não fazia pirotecnia, aguardava maturar os projetos, as pessoas compreenderem...

P. Mas o PT não está no melhor momento na visão dos paulistanos...

R. O PT quando está no pior momento está melhor do que qualquer partido. No pior momento, está com o triplo de intenções de voto do segundo colocado.

P. Em São Paulo não é bem assim.

R. Estou falando do Brasil. Em São Paulo nós sempre tivemos dificuldade, na cidade e no Estado. Depois da eleição do Lula nós só voltamos a ganhar na minha eleição. Perdemos em 2004, 2006, 2008 e 2010 com o Lula com 80% de aprovação, inclusive na cidade de São Paulo. Pra não falar na Marta, que perdeu a reeleição e é hoje considerada a melhor prefeita da cidade. A cidade reage muito por impulso, às vezes vai se apropriar de uma conquista anos depois.

P. Mas ninguém do partido está pressionando você para mudar?

R. Sim, tem um debate acontecendo sobre a questão da comunicação. Essa semana [semana passada] o governo municipal entregou a única central de triagem mecanizada da América Latina para triplicar a coleta seletiva da cidade. Anunciamos o parque do Jockey Clube, que é uma demanda de 20 anos. O Belas Artes reabriu e quem foi atrás da Caixa Econômica Federal para isso foi o Juca Ferreira, meu secretário de Cultura. Estou falando dessa semana. E quem sabe? Quem junta lé com cré de que está acontecendo alguma coisa na cidade? Temos uma questão a resolver, que é como fazer o cidadão perceber que tem uma ordenação. São Paulo não inaugura um hospital há dez anos, eu vou inaugurar o meu primeiro agora e licitar mais dois esse ano. Acabei com a aprovação automática nas escolas, depois de 20 anos de debate. Quando eu falo tudo isso para o Lula, ele fala: ‘Como a gente faz chegar nas pessoas o que está acontecendo?’.

P. E como vão fazer?

R. É um desafio. Existe um bloqueio em relação ao PT. Eu sou mais cobrado em um ano e meio de governo do que o Governo estadual por 20 anos ininterruptos. É um contexto, nós precisamos compreender o que está acontecendo e tentar estabelecer canais de comunicação com as pessoas. Não é só pelo Governo. É para as pessoas se apropriarem das coisas. Não é uma questão da política partidária propriamente dita, mas da grande política, das políticas públicas, de pra onde vai a cidade.

P. Será que também não havia uma expectativa enorme de mudança com seu governo?

R. Eu não tenho problema nenhum com a grande expectativa gerada. Eu tenho preocupação com o tempo que eu tenho que ter para dar consequência para tudo que está em execução (risos). São Paulo ficou oito anos sem entregar um quilômetro de corredor de ônibus. Estou com 37 quilômetros em execução. No começo do ano que vem nós vamos chegar a cem quilômetros em execução e, se Deus quiser, eu termino a execução de outros 50. Mas eu tenho que fazer licenciamento ambiental, desapropriação, licitação, negociar com o Tribunal de Contas do Município, com a Caixa Econômica Federal, fazer financiamento do PAC. Não é uma coisa que você toma posse e dá a ordem de serviço.

P. A pesquisa Datafolha mostra que despencou a sua aprovação entre os jovens, justamente a parcela da população que tem mais expectativa de mudança.

R. Tem muita desinformação também. Se tem alguém que ampliou as oportunidades educacionais nesse país pros jovens fui eu.

P. Mas se a gente fala de cidade... Esses jovens também querem se apropriar da rua. Querem coisas práticas para o cotidiano deles, praça, ciclovia.

R. A vida inteira que eu conversava com a juventude no Governo da Marta, pediam as praças wi-fi. Até o final do ano vamos instalar 120 praças wi-fi, 24 já estão operacionais. E aí? O cara não associa. Caiu do céu a praça wi-fi (risos).

P. E por que você acha que caiu a sua aprovação?

R. Eu não fiz análise de pesquisa. Com todo o respeito, pesquisa é uma coisa importante, mas eu acho que o jornalismo dá importância desmedida para isso. Eu passei a campanha inteira ouvindo que eu seria derrotado, que eu não iria para o segundo turno. Acho pesquisa legal, até olho de vez em quando. Mas vamos relativizar um pouco a importância. Tem vários artigos que eu guardei de recordação na eleição, apostas definitivas de que eu estava fora do segundo turno.

P. Mantendo o assunto na juventude. A Copa surpreendeu... Foi impressionante o que aconteceu na Vila Madalena. São Paulo não tem preparo para receber tanta gente assim?

R. Acho que provou o contrário, que tem...

P. Mas houve momentos de conflito...

R. Com 70.000 pessoas em um quarteirão, estaríamos pedindo o impossível... São Paulo deu um banho na Copa. Mostrou que é cosmopolita, que está pronta para qualquer desafio, como eu sempre disse.

P. O policiamento funcionou em relação à criminalidade. Dilma Rousseff disse que houve uma coordenação positiva entre Estado, município, Governo federal. Por que no dia a dia não há essa coordenação?

R. Porque a segurança pública é uma atribuição do Governo do Estado. Esse modelo tem que mudar. Para a Copa houve todo um arranjo institucional. Quem conhece mais da cidade é o prefeito, por definição. Como o prefeito não opina sobre segurança pública na cidade? O comando da capital só conversa comigo por deferência, não por regras institucionais.

P. Esse debate de mudança institucional da polícia já começou a ser feito pelos presidenciáveis. É possível mudar rapidamente?

R. Acho que os candidatos a governador vão apresentar propostas diferenciadas sem a necessidade de mudar a Constituição. A responsabilidade pode continuar sendo do Estado. Mas nas regiões metropolitanas, a governança não pode ser como numa cidade pequena do interior. Aqui precisa ter uma gestão compartilhada da segurança, como foi na Copa. Funcionou. Mas foi excepcionalmente.

P. E como transformar a exceção em regra?

R. Depende do Governo do Estado. Tem que cobrar os candidatos. Tenho falado muito com o Padilha, que ele tem a oportunidade de propor um outro tipo de governança da segurança pública.

P. Se mudasse esse eixo da segurança pública poderia melhorar essa questão dos abusos policiais?

R. Tudo melhoraria numa gestão mais partilhada com os prefeitos.

P. Se o PT conseguir o Governo do Estado, o que seria mais urgente fazer?

R. Acho que o que o Padilha vai propor é, sem sombra de dúvida, [política de] segurança. Ensino médio é outro problema grave. E a questão federativa, sobretudo na região metropolitana. Quando o Padilha fala em lançar o Bilhete Único metropolitano ele sabe que tem muitos trabalhadores que não moram em São Paulo e trabalham aqui. E pagam uma fortuna de transporte porque não há integração.

P. O Eduardo Campos, candidato à presidência, está falando em tarifa zero para o transporte público. É viável?

R. Eu já disse que se fossem municipalizados os tributos que incidem sobre a gasolina, seria possível ter uma política de subsídio, que podia representar o congelamento, a redução ou até o passe livre, talvez para alguns segmentos, não necessariamente universal. Fiz uma proposta pública. Se ele abraçar essa proposta tem que dizer como vai viabilizar.

P. O que mudou desde a última vez que conversamos?

R. Acho que 2013 foi totalmente atípico. Imagina no quarto mês de governo, uma pessoa presenciar uma mudança de humor. E teve muita politização, no mau sentido da palavra, de temas que poderiam ser conversados com um pouco mais de tranquilidade e que não foram. Foram temas muito apaixonados e que ninguém mediu as consequências para São Paulo, como a revogação do aumento do IPTU, da tarifa, uma série de coisas. Não foi um impacto para o Fernando Haddad, foi para a cidade. Vivemos um 2013 assim, em que não era possível aprofundar os debates.

P. Esse ano é mais fértil para isso?

R. Até por ser um ano eleitoral, acho que teremos mais oportunidade disso. Quando o espaço de debate está interditado é tudo binário, empobrece a política. Acho que a eleição pode ajudar.

P. Na outra entrevista, você disse que sua métrica de sucesso não era a reeleição. A eleição do Padilha é uma métrica de sucesso para você?

R. Essa não é nem a expectativa dele. Não deve ser assim que funciona. Até porque, como eu disse, o Lula era presidente da República e nós não conseguimos nos eleger em São Paulo. Não existe esse vaso comunicante.

P. Mas não tem como negar que a rejeição a seu governo pode refletir na eleição do Padilha.

R. Não estou negando que não possa refletir. É natural que isso [rejeição] seja usado [na eleição]. Mas também é uma oportunidade de explicar o que estou fazendo. Qual a oportunidade que os partidos políticos têm de explicar o que estão fazendo? Nas eleições. Então da mesma forma que você me diz isso, eu te digo: tem uma oportunidade da gente convocar na TV, nas rádios, a discussão de políticas públicas. Quem acha que está fazendo uma boa política pública, acha bom.



El País


Destaques do ABC!
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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Sininho e Sheherazade: musas da direita mais reacionária


OPINIÃO


Sininho não é Che Guevara, é a Sheherazade esquerdóide. E a direita gosta.



Fernando Brito




“Num país que ostenta incríveis níveis de pobreza, onde os direitos da população são frequentemente esquecidos e que sofre de uma politicagem endêmica, a atitude dos depredadores é até compreensível”.

A frase acima, há de concordar o estimado leitor e a arguta leitora, é absolutamente compatível com o que diria qualquer “blackbloquista”, destes que admitem como legítimo o exercício da violência em manifestações, antes ditas populares e agora restritas a quantidades dignas de seitas.

Esta frase, no entanto, é apenas uma versão que fiz da declaração da apresentadora Rachel Sheherazade, ao defender o bárbaro espancamento de um rapaz negro por um grupo de jovens imbecis no Flamengo, tempos atrás.

Disse ela, ipsis litteris:

“Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos ‘vingadores’ é até compreensível”.


Assim como não defendo o vandalismo, nem o linchamento de ninguém, muito menos de Sininho ou Sheherazade, porque não sou um imbecil justiceiro, também não concordo com o movimento de “vitimização” de pessoas sobre as quais há fortes indícios que tenham planejado atos que vão além de qualquer “tática de autodefesa”, como preparar coquetéis molotov ou levar galões de gasolina para pretender incendiar próprios públicos.

Elisa Quadros e Sheherazade, uma em cada hemisfério, são adeptas do exercício arbitrário das próprias razões, que acreditam legítimas.

Já levei algumas borrachadas de PM e funguei com gás lacrimogênio, o suficiente para não gostar absolutamente nada dos que, em minha juventude, chamávamos de “samangos”. A princípio, claro, na militância já os despersonalizamos para um genérico “repressão”.

E, perdoem-me as senhoras da sala, polícia é foda, desde que o mundo é mundo.

A diferença é que, hoje, a regra é poder se manifestar. Os abusos, brutalidades e selvageria policiais, diante de manifestações pacíficas, seriam, agora, o que estaríamos discutindo se e como punir.

Mas, não.

Estamos discutindo os “musos e musas” de manifestações que, por interesses políticos – e por conta, também, de tal selvageria policial – foram, a princípio, glamourizados pela mídia.

Caetano ganhou capa de jornal com máscara preta.

Boechat defendeu os quebra-quebras.

Jabor os saudou como mais que os “carapintadas”.

Agora, os garotos e nem tão garotos, abandonados pelo sistema conservador que os viu como ferramenta de desestabilização do governo - muito mais como porta-vozes de anseios por educação, saúde, dignidade que não deram ao povo em seu secular domínio do Brasil – estão aí, largados ao chão como laranja espremida, da qual não pode ser tirado mais caldo algum e que, portanto, merecem ser lixo.

Pessoas não são lixo, não importa o que tenham feito.

Seja o garoto que roubou um cordão ou a mocinha que planejou um pueril e irresponsável incêndio.

Como também não são heróis, nem ele da distribuição da riqueza, nem ela com a fogueira “revolucionária”.

Houve uma confusão imensa entre direito de manifestação e direito de provocação e quem saiu cambeta disso foi a liberdade de as pessoas se expressarem.

Hoje, para o bem e para o mal, manifestação tem de ser feita em meio a cordões policiais.

O que, ainda que fossem todos frades capuchinhos – e estão a léguas disso – já é um constrangimento e um elemento de afastamento das pessoas.

Mas têm de estar ali, porque já se adotou como norma que, numa manifestação qualquer, meia-dúzia tem o direito de quebrar, vandalizar, incendiar.

Como escreveu um amigo: “os caras fazem bombas, quebram lojas, bancos, orelhões, pontos de ônibus – que são usados por trabalhadores para ir e voltar do trabalho todo dia! – e aí quando a força policial vai contra eles isso é perseguição política?”

A esquerda não é isso.

Sobretudo porque, divergindo de um governo social-democrata “manso e silente”, como tantas vezes nos irrita que este seja, jamais serve de combustível à máquina de propaganda de uma direita que os insuflou e que, agora, ainda tenta tratá-los como criminosos de alta periculosidade, o que não são.

São brotos tortos e deformados do lodo político a que vem sendo levado este país, lama formada por uma política que apodreceu.

O conservadorismo reage como fera às mudanças que isso precisa sofrer, numa reforma que não é possível acontecer dentro das estruturas parlamentares convencionais, parte da podridão.

Só um movimento extraordinário – mas dentro da regra suprema da democracia, o voto – pode fazê-la.

Mas não há nada que deixe mais histérica a direita do que a ideia de uma constituinte exclusiva para reforma política e de um plebiscito para legitimá-la.

Porque isso, ao contrário das vidraças quebradas e dos “ativistas queimados” é que muda a vida brasileira.

Quanto aos meninos, meninas e aos nem tanto assim, não precisam de solidariedade política, porque esta não merecem, pelo mal que fizeram ao direito político de livre manifestação.

Precisam de um julgamento justo, sem manipulações ou situações forjadas e, se culpados, de penas que não os brutalizem.

Porque, do contrário, seremos como a Sininho ou a Sheherazade, donos absolutos e intransigentes de verdades inquestionáveis e mais preocupados em linchar os divergentes do que em consertar e avançar coletivamente.

Quando um país deixa de olhar o futuro e de discutir como chegar a ele e passa a viver exclusivamente da manchete do jornal de hoje, perde o rumo como quem anda de bicicleta olhando para o chão apenas.

E quando um país perde o rumo, é parte de sua juventude, que ainda não conhece tanto as pedras do caminho, a primeira a bater com a cabeça.



Tijolaço

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sábado, 19 de julho de 2014

Fernando Haddad: chegou a vez da cidade


CIDADANIA




Aprovado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de São Paulo. Sai a especulação imobiliária. Entra a cidade para seus moradores.

Simples assim.



Um desenho para São Paulo



FERNANDO HADDAD*


O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade



São Paulo aprovou o mais ousado e inovador Plano Diretor Estratégico (PDE) de sua história. Pelos próximos 16 anos, conviveremos com diretrizes urbanísticas que reorientam o desenvolvimento da cidade na direção do equilíbrio socioambiental e econômico.

Desde o Renascimento, as cidades ocidentais bem-sucedidas se organizam pelo alargamento da sua dimensão pública. O encontro das pessoas para a produção de mercadorias e serviços, de cultura ou de ciência, essência da vida urbana, depende disso. Na contramão, desde Prestes Maia, a cidade de São Paulo vem sendo privatizada, ou seja, negada enquanto cidade.

A começar por sua superfície. O solo de São Paulo é privado. As ruas pertencem aos carros. As calçadas são adaptadas para que automóveis tenham acesso às garagens. Os térreos dos prédios são vestíbulos desérticos que separam os moradores das ruas ameaçadoras.

A terra nua não dá lugar a parques ou equipamentos públicos, mas é tratada como estoque especulativo de riqueza.

Tudo muda com o PDE. O solo é tornado público. As ruas dão lugar ao transporte público e às bikes por meio de faixas exclusivas e ciclovias. As calçadas terão largura mínima nos novos empreendimentos para atender aos pedestres. Os térreos ganharão vida com a ativação das fachadas e comércio de rua.


O subsolo muda com a inversão de prioridades: em vez de número mínimo de vagas de garagens, o PDE impõe número máximo.

O "sobressolo" ou solo criado é integralmente municipalizado. Os proprietários fundiários terão direito a construir o equivalente a apenas uma vez a área do terreno.

Para atingir o potencial construtivo máximo de duas vezes no miolo dos bairros (que são preservados), ou quatro vezes nos eixos de transporte público (que são adensados), os empreendedores terão de adquirir esse potencial adicional mediante o pagamento de outorga à municipalidade. Com isso, a especulação imobiliária perde sentido, e a cidade se apropria da chamada mais-valia fundiária.

A outorga paga compõe um fundo de desenvolvimento urbano. De seus recursos, 30% serão destinados à moradia popular e outros 30% ao transporte público, mediante ampliação da capacidade de suporte.

A área destinada à produção de moradia popular é duplicada, com a demarcação de novas Zonas de Interesse Social (Zeis), e são definidos alinhamentos viários que garantam recuos destinados ao transporte público, ciclovias e calçadas largas.

Como o adensamento é induzido a deixar o miolo dos bairros para os eixos estruturantes, as avenidas radiais ganham nova função. Passam a ser vetores de deslocamento do desenvolvimento no sentido centro-bairro(s). A geração de empregos e oportunidades econômicas assumirão uma distribuição mais linear e centrífuga, rompendo os muros que separam centro e periferia. Avenidas perimetrais como Jacu-Pêssego e Cupecê ganharão importância.

O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, com as consequências conhecidas, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade. A visão de empreendimento privado como enclave dará lugar à produção de vida urbana com equilíbrio econômico e socioambiental.

Por fim e não menos importante: os rios. O PDE se reapropria das margens dos rios e define o conjunto de arcos que dará lugar a uma nova São Paulo: os arcos Tietê, Pinheiros, Jurubatuba e Tamanduateí.

É no Arco do Futuro que ocorrerá a maior transformação de São Paulo. Delineá-la é a próxima tarefa. As diretrizes estão dadas.


* FERNANDO HADDAD, 51, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP, é prefeito de São Paulo pelo PT. Foi ministro da Educação (governos Lula e Dilma Rousseff).



FSP Online


Destaque do ABC!

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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Copa 2014: Brasil é sucesso mundial


COPA DAS COPAS



The New York Times: 

"A torcida foi colorida, barulhenta e comportada e os jogos variaram de entretenimento a absolutamente brilhante, tudo devorado pelo público recorde na televisão e nas mídias sociais".