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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Primavera Judiciária: Peluso pode ter poderes reduzidos



Estupenda notícia! O Abra a Boca, Cidadão! comemora!!!


Não tem sentido que um único ministro, que não recebeu 1 voto sequer do Povo Brasileiro, detenha tanto poder.


No final de setembro de 2011, após a declaração da aguerrida ministra-corregedora Eliana Calmon denunciando a existência de "bandidos de toga" no Judiciário, o ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e também Presidente do Conselho Nacional de Justiça, teve uma atitude antidemocrata e truculenta, divulgando nota em que praticamente exigia uma retratação da ministra Eliana. Para a frustração do "Imperial Presidente", a corajosa ministra não só não se retratou, como reafirmou o que havia dito.


                                                                                                                                   O Globo

Para o ABC! está claro há muitos meses que o que está posto na sociedade brasileira por meio da chamada "crise do CNJ" é uma disputa acirrada entre dois Judiciários: um arcaico, fechado, tacanho, conservador, resistente a mudanças e controle, e antidemocrático, e um Judiciário moderno, aberto, transparente, democrático e cidadão.


É isto o que está em jogo nesse embate que a valorosa e destemida Eliana Calmon incorpora, assume e comanda diante da nação.



Grupo tenta reduzir poder de Peluso 
na presidência do CNJ

Integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começaram ontem a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, tem como presidente do conselho, informa reportagem de Leandro Colon, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Um grupo de conselheiros apresentará duas propostas quando o órgão voltar ao trabalho, na semana que vem.

Rodrigo Capote

Presidente do Supremo e do CNJ, ministro Cezar Peluso


A Folha procurou ontem Peluso para comentar as propostas, mas ele não se manifestou.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão sobre o seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.


Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

Na semana passada, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Editoria FolhaPress




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BBB = Barbárie + Baixaria + Boçalidade



"Polícia para quem precisa, Polícia para quem precisa de Polícia..."


Das mazelas globais, que devastam os lares brasileiros há "séculos", nem precisamos falar muito aqui. O escândalo da vez, o suposto estupro no "Show da Baixaria", é caso para a Polícia Civil, que já está investigando. E para o Governo: a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, já pediu providências ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Agora falta o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, fazer a parte que lhe cabe. 




Com a palavra o Governo, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Poder Judiciário.


Em tempo: recomendo aos leitores que leiam abaixo o comentário de nosso amigo leitor Joel Bento Carvalho, que traz mais reflexões sobre este lamentável episódio e sobre este descalabro nacional chamado rede globo de televisão (minúsculo, mesmo).


Do Tijolaço, o Blog do Brizola Neto:


BBB, de barbárie, baixaria e boçalidade


Será um crime mais grave do que aquele que pode ter ocorrido se a polícia e o Ministério Público abafarem esta insólita situação criada no tal “Big Brother Brasil”.
Um país que tem a lei Maria da Penha não pode aceitar que um ato de violência – e a expulsão de um dos participantes deixa claro que a TV Globo, com o imenso arsenal de câmeras instaladas na “prisão” onde encarcera pessoas que, em busca de dinheiro e fama, submetem-se a isso, tem elementos para considerar que houve uma transgressão sexual ali.
Transgressão que a Globo insufla, estimula e procura.
Nada a ver com liberdade de orientação sexual ou com a dignidade pessoal dos participantes, que merecem respeito como seres humanos, ao contrário do que, a esta altura, fica claro que a emissora não lhes tem.
Ao eliminar o participante acusado de estupro, a Globo assume que algo grave ocorreu.
Com pessoas que estão sob sua tutela e que por ela são induzidas, inclusive pela bebida – que não cai do céu – a comportamentos e exposições íntimas.
A menos que encontre um juiz acoelhado diante da Globo, a defesa do rapaz acusado apelará com sucesso às circunstâncias em que tudo transcorreu, à embriaguez promovida pela produção do programa, às circunstâncias de oferecer aposentos comuns, enfim, a tudo o que possa servir de atenuante – embora não como razão para o abuso - para a suposta violência sexual.
Não é lícito supor que aquelas pessoas, monitoradas todo o tempo por câmeras, estejam fora da vigilância do verdadeiro “Big Brother”, aquele que tudo vê e controla.
Mas o pior é se nada de abusivo entre os participantes do programa aconteceu, o que não se pode descartar. Porque o abuso aí é de outra ordem.
É toda a sociedade brasileira, sobretudo os mais jovens, sendo submetida à ideia de que o sexo não-consentido é um elemento de ganho material, via marketing.
Há uma inegável indução – que, repito, não exime a culpa individual – a tudo isso.
E o motivo é dinheiro.


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