Depois de um mandato inesquecível à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, a ousada ministra Eliana Calmon assumiu ontem a diretoria da Enfam, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça.
A magistratura brasileira, ainda bastante fechada e elitista, cultiva um modelo "envelhecido, empoeirado", segundo afirmou a aguerrida ministra em seu discurso de posse.
Com a intrépida ministra no comando da Enfam, certamente uma nova mentalidade, menos aristocrática e patrimonialista e mais moderna, ética e cidadã, será incutida nos magistrados brasileiros.
Vamos acompanhar o trabalho da ministra, sem deixar de torcer para que a presidenta Dilma Rousseff a incorpore ao seu ministério nos próximos meses.
Eliana Calmon toma posse como diretora geral da Enfam/STJ
Eliana Calmon: Enfam existe para dar nova postura aos magistrados
A Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, tem dois pontos luminosos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A avaliação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Nos últimos dois anos, a magistrada esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, e depois de “conhecer o Poder Judiciário em suas entranhas”, como afirma, a ministra assumiu nesta quinta-feira (6) a diretoria-geral da Enfam.
Esta é a primeira vez que uma mulher coordenará a instituição. A ministra Nancy Andrighi assume a vice-presidência – dobradinha que também é inédita: a Enfam será, pela primeira vez, dirigida por duas magistradas de carreira. Eliana Calmon é oriunda da Justiça Federal, e Nancy Andrighi, da Justiça estadual.
“Eu me considero uma mulher de sorte porque passo pelos dois pontos luminosos da Emenda Constitucional 45. Hoje tenho condições de avaliar melhor a necessidade da formação dos nossos magistrados”, confessa Eliana Calmon. A ministra explica que a intenção do legislador constitucional, ao criar tanto o CNJ quanto a Enfam, foi de reconstruir o Poder Judiciário – o primeiro órgão focado na organização administrativa; o segundo, no aparelhamento dos magistrados de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Magistrado diferente
“A nova Constituição varreu a ordem jurídica como um todo, e fez do Poder Judiciário o fiel da balança dos demais Poderes. A Constituição de 88 confiou no Poder Judiciário para fiscalizar e resolver os problemas das omissões das políticas públicas”, analisou. Eliana Calmon enxerga, após a CF 88, a necessidade de um magistrado diferente. “Por isso o magistrado tem que ter uma formação adequada e essa é a razão da criação da Enfam”, afirmou.
A ministra criticou os velhos modelos da magistratura, que tanto enfrentou enquanto esteve na Corregedoria Nacional de Justiça. “Muitos juízes ainda estão na época bonapartista, vivendo um modelo que não existe mais”, lamentou. “Isso me preoculpa, porque os nossos magistrados de piso copiam o modelo. E o modelo que temos é envelhecido, empoeirado. Nós precisamos suprir isso, precisamos dar a ele uma nova postura de magistratura”, concluiu.
O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, saudou as novas dirigentes. “Sei que a Enfam estará em excelentes mãos com as ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi. Ambas trabalharam na elaboração dos projetos para criação da escola da magistratura”. As ministras sucedem os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp, respectivamente, que completaram o mandato de dois anos à frente da Enfam. A gestão de Eliana Calmon vai até setembro de 2014.
Revista do STJ
Na mesma cerimônia, a ministra Nancy Andrighi tomou posse como ministra diretora da Revista do STJ. A missão é de coordenar as estratégias de divulgação da jurisprudência, com o objetivo de assegurar o acesso dos operadores do direito ao pensamento jurídico do Tribunal.
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