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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cidadãos participam da gestão de São Paulo


GESTÃO COMPARTILHADA


Nada como ter um prefeito íntegro, competente e antenado com as mais modernas técnicas de gestão dos negócios públicos.

Cidadãos que vivem na cidade de São Paulo podemos comemorar todos os dias. A maior metrópole do País, uma das capitais do mundo nesta nova era planetária, tem no comando um democrata, que compartilha com a população as medidas que implementa e estimula o diálogo com todos os estratos da sociedade, abrindo canais de comunicação com a cidadania.

Cidadãos poderão participar da administração da cidade também por meio da internet, enviando sugestões, críticas, opiniões.


                                                                      Banco de Imagens/SECOM/PMSP

Revisão do Plano Diretor Estratégico terá plataforma digital para o cidadão

Plataforma será lançada oficialmente neste sábado, na primeira reunião da revisão participativa do PDE. A ferramenta reunirá informações sobre os debates e abrirá espaço para a população dar sugestões e ideias



A revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) terá uma plataforma digital à disposição dos cidadãos. O site Gestão Urbana, que será lançado no próximo sábado (27), reunirá informações e dados sobre o andamento dos debates sobre o tema, além de ser mais um espaço para a população colaborar e dar ideias para o trabalho de revisão do plano.

O lançamento ocorrerá junto com a reunião inaugural da primeira das quatro etapas da elaboração do novo PDE, que acontecerá no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, das 8h às 17h.

Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.

Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

"Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais. Neste começo, a ferramenta servirá mais para disponibilizar informações para os cidadãos, mas com a evolução dele a sociedade poderá enviar propostas, contribuições e críticas por títulos e temas, fazendo com que todos participem desse processo importante para cidade", citou o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano.

O prefeito Fernando Haddad apresentou, na última terça-feira, o cronograma de revisão do PDE aos secretários municipais e à vice-prefeita, Nádia Campeão. “O Plano Diretor orienta o investimento e vai dizer como vamos organizar a nossa cidade. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, afirmou Haddad.

Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

“Nós estamos com regras erradas. Temos uma mancha urbana de 900 quilômetros quadrados e nós atuamos em uma fração deste território. O nosso desenvolvimento tem que ser por eixo, tem que se instalar pela cidade", completou o prefeito.



Plano Diretor Estratégico


Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi um passo importante no planejamento da cidade. Fazem parte do plano alguns itens para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O PDE trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

As atividades participativas estão divididas em quatro etapas:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.


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