Tradutor

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Eliana Calmon defende o CNJ: "Elitizinhas atacam como cupins"



Primeiro foram os "Bandidos de Toga". Tempos depois, os "Juízes Vagabundos". Em seguida, as "Elites Podres".


Hoje, novamente, sem papas na língua e mostrando mais uma vez a que veio, a destemida e midiática ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, alertou a toda a sociedade brasileira para que fique vigilante, pois "aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ".


                                                                                                             Divulgação/STJ


Fiquemos todos atentos e mobilizados, cidadãs e cidadãos, com as palavras de alerta da Grande Mulher da Justiça!


Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”


A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministra do STJ, Eliana Calmon. “Estamos todos ansiosos para ouvir quem desnudou questões que as pessoas não têm coragem de dizer”, afirmou Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dar início nesta sexta-feira (1º) ao quarto painel do evento, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

O tema da palestra era “A importância das corregedorias na implementação das políticas de priorização dos processos judiciais de combate à improbidade e crimes de competência originária”. Eliana Calmon afirmou ser uma otimista convicta – entretanto, “baseada em provas”.

“Estamos vivendo momentos de grande turbulência. Poucas semanas se passam sem que a mídia apresente um novo escândalo. Entretanto, eu vejo tudo isso como sinal de evolução. E respaldo o meu otimismo com fatos concretos. Há apenas 22 anos, o Poder Judiciário vivia à sombra dessa elite que mandava no país. Com a Constituição de 88, começamos a fechar o cerco para termos uma sociedade mais justa. Vinte e dois anos são muito para nós, seres humanos, mas para os níveis institucionais são pouca coisa”, ressaltou.

Eliana relembrou que a Constituição de 88 fez nascer a nova ordem jurídica, ampliando o leque de direitos relativos à cidadania que antes simplesmente não eram contemplados pelas leis. A ministra também apontou a importância da globalização para a criação de legislações transnacionais de combate à corrupção.

“Hoje existe a pressão internacional para que a corrupção seja combatida internamente nos países. A ordem jurídica transnacional criou um tratado, assinado pelo Brasil, que proíbe descontos fiscais em cima de propina, por exemplo. A lei da lavagem de dinheiro brasileira é derivada, também, dessa pressão dos países desenvolvidos”, disse.

Redes sociais

A corregedora nacional assinalou a força das redes sociais na cobrança e fiscalização das instituições públicas, como um dos fatores que a fazem manter o otimismo na evolução do Brasil na luta contra a corrupção. “A cidadania começa a se mobilizar pelas redes sociais. O cidadão brasileiro, sempre tão acomodado, começou a se manifestar. A defesa do CNJ nas redes sociais é um bom exemplo. As pessoas podem nem saber o que significa a sigla CNJ, mas sabem que o órgão está aí para defender a legalidade das coisas”, salientou.


A ministra reconheceu que a Lei de Improbidade Administrativa constitui, na atualidade, a melhor ferramenta de combate à corrupção. “É o mais turbinado dos instrumentos. Afinal, quem aqui acredita mais na eficácia do processo penal? O processo penal se burocratizou de tal forma que desmoralizou a aplicação da lei penal no país. E o sistema penitenciário brasileiro está totalmente falido. Os juízes não têm mais confiança num sistema em que todos mandam”, enfatizou.

Ataque aos “cupins”

Eliana discorreu ainda sobre as ações que o CNJ está desenvolvendo, mesmo enfrentando muita resistência e a falta de estrutura física e financeira nos estados.

“Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. Ainda há carência de profissionais qualificados e de autonomia financeira. Em muitos tribunais, o corregedor fica à mercê do presidente da casa. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos, com parcerias com a Receita Federal, TCU, CGU e COAF, que têm nos fornecido excelentes técnicos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes”, afirmou a corregedora nacional.

Entre as iniciativas que fortalecem o órgão de controle do Poder Judiciário, Eliana Calmon destacou o reconhecimento, por parte do Supremo Tribunal Federal, da competência recorrente do CNJ; a publicidade dos processos administrativos e o poder normativo do CNJ para regular situações específicas. A ministra também citou a atuação do CNJ por meio do portal Justiça Plena – que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social – e as inspeções direcionadas com foco na disfunção dos tribunais e nos indícios de corrupção.

“Não é fácil o enfrentamento da corrupção. São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. Nós estamos dando uma nova ordem nas coisas, pois estamos todos juntos nesse barco da cidadania. Não podemos esmorecer. Nós não vamos ver esse país livre da corrupção. Mas nossos netos, sim! Esse é o nosso alento”, finalizou a ministra, bastante aplaudida pela comunidade jurídica presente.


STJ


Destaques do ABC!
*

O papa-hóstia Demóstenes e o "versículo 171"



O ABC! publica mais um excelente e espirituoso artigo do jurista Wálter Maierovitch, desta vez nos ajudando a entender as entranhas e os rituais das organizações criminosas.


Vamos ver como atuam as máfias, os capi, os chefões, a escória toda, em especial a organização delinquencial do Capo Cachoeira e do agente e senador bandido, agora também rato de sacristia, Demóstenes Torres.





Demóstenes Torres adota comportamento 
de capo mafioso

Durante anos, o senador Demóstenes Torres colocou-se em panos de Varão de Plutarco na defesa da ética, da probidade, do aumento das penas e contra a criminalidade organizada.

O passar do tempo incumbiu-se de demonstrar que Demóstenes não era um Varão de Plutarco, mas um farsante.

Na realidade, era o “tartufo” da consagrada obra do francês Molière.

Em duas operações da Polícia Federal — uma delas engavetada por mais de dois anos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel – comprovou-se a ligação do senador Demóstenes com a organização criminosa cujo chefe era Carlinhos Cachoeira.

Hoje [ontem], perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) voltada a apurar os tentáculos da organização delinquencial de Cachoeira, o senador Demóstenes mostrou, como já havia ocorrido no seu depoimento longo, mentiroso e inconsistente, à Comissão de Ética do Senado, mais uma das suas facetas. Demóstenes adota o comportamento de capo (chefe) mafioso.

Um mafioso à siciliana. Sem o terno listrado, o par de sapatos bicolor nem o charuto cubano. O mafioso siciliano se veste discretamente e, no máximo, calça o anel de família. Demóstenes estava com vestes discretas e, pelo misticismo apresentado em pronunciamento estudado, parecia pronto para a primeira comunhão.

Todo o capo da Cosa Nostra, quer da siciliana quer da máfia sículo-norte-americana, apresenta-se em audiências públicas, perante a Justiça ou no Parlamento, como homem que observa com rigor os preceitos bíblicos e os do Novo Testamento.

No maxiprocesso decorrente do trabalho do juiz Giovanni Falcone, dinamitado pela Cosa Nostra, vários capi-mafia (chefões da Máfia) foram ouvidos. Todos, sem exceção, portavam e expunham para que todos vissem um exemplar da Bíblia ou exagerados rosários, com um enorme crucifixo pendurado.

Antes de mergulhar em profundo silêncio e de modo a não responder às perguntas acusatórias, os supracitados capi mafiosos falavam sobre Deus e faziam ecoar nas salas das audiências dos Tribunais colocações místicas. Demóstenes, no depoimento à CPMI, quis passar a imagem de místico e valoroso: “Aproximei-me muito dos homens e afastei-me de Deus”.

Numa síntese apertada, Demóstenes apresentou um novo personagem, uma vez que já despojado das vestes de Varão de Virago. Fez o tipo papa-hóstia, rato de sacristia, dono de franchising evangélica ou de um falso demiurgo enquadrável no Código Penal.

Demóstenes não quis ajudar na apuração da CPMI. Protegeu Cachoeira, que disse não saber que comandava a jogatina organizada na Goiás onde Demóstenes foi delegado de polícia, secretário de segurança pública, promotor criminal e procurador da Justiça. Tudo antes de chegar ao Senado.

Como desculpa esfarrapada, Demóstenes ofertou aos membros da CPMI, como se não pudessem requisitar, o relato dado à Comissão de Ética onde é acusado de faltar com a verdade em manifestação no Parlamento sobre a legalização dos jogos eletrônicos de azar.

Em outras palavras, Demóstenes não engana mais ninguém. Agora, comporta-se como um mafioso. Um capo silencioso, religioso e de valores supremos.

Certa vez, acompanhei o depoimento de um capo-mafia. Ele já havia integrado o órgão de cúpula, a comissão de governo, da Cosa Nostra siciliana. Esse capo-mafia, Antonino Salamone, levou um exemplar da Bíblia, disse que era muito religioso e se recusava, pelos seus valores morais, a responder acusações infundadas. Não respondeu a nenhuma pergunta formulada pelo juiz em depoimento numa carta-rogatória da Justiça italiana.

Outro, Bernardo Provenzano, ex-chefe-dos-chefes (capo dei capi) da Cosa Nostra siciliana, mandava ordens por meio de bilhetes. E cada destinatário era identificado pelo número de um versículo bíblico. Num exemplo da classificação de Provenzano, Demóstenes poderia ser o versículo 171.

Pano rápido. Demóstenes tem a esperança de que não será cassado. Aposta no voto secreto e já se aproximou de Renan Calheiros, que antes reprovava.

Wálter Fanganiello Maierovitch


Blog Sem Fronteiras


Destaques do ABC!
*