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sábado, 16 de junho de 2012

Eliana Calmon: Judiciário é poder masculino



Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos Poderes que não possuía mulheres em sua cúpula.

“Quando o Brasil começou a colher dados para a conferência internacional de Beijing descobriu que todos os poderes tinham em sua cúpula representantes do sexo feminino, menos o Poder Judiciário. Em 1997 não havia qualquer mulher na cúpula dos tribunais superiores”, afirmou a corregedora, ao participar do fórum “Equidade de Gênero – Pressuposto para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.


A mudança, segundo a ministra, veio em 1998, quando a Presidência da República assumiu o compromisso de indicar mulheres para os tribunais superiores. Em 1999, a ministra Eliana Calmon foi indicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no ano seguinte, a ex-ministra Ellen Gracie tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso aconteceu graças a um valoroso movimento de mulheres que praticamente forçou o Estado a tomar essa diretriz”, disse. O fórum, promovido pela Fiesp, faz parte do projeto Humanidades e é um dos eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece até o dia 22 de junho na capital fluminense.

Eliana Calmon falou sobre a importância da igualdade de gêneros para o equilíbrio da sociedade. “A igualdade é política pública para o equilíbrio da sociedade e não teremos uma sociedade equilibrada se não inserirmos nesse contexto a mulher, principalmente quando 40% dos chefes de família são mulheres”, afirmou. Segundo a ministra, mesmo com as conquistas alcançadas pelo movimento feminista nos últimos anos, o poder, ainda hoje, é masculino e as mulheres enfrentam dificuldades em chegar à cúpula dos órgãos, entidades e empresas em que trabalham.

Ao participar da abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sugeriu uma parceria entre o setor empresarial e as três esferas de governo no Rio de Janeiro e em São Paulo para a criação de um programa que possa garantir creches a cerca de 400 mil mulheres que trabalham nestes estados e não têm onde deixar seus filhos. Já a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu uma presença maior das mulheres nos Conselhos de Administração das grandes empresas.


Também estiveram presentes à abertura a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, a senadora Marta Suplicy e o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entre outros representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

A Semana, por Laerte Braga



A SEMANA

A CÚPULA DOS POVOS – CAPITALISMO NÃO É DALTONISMO, É CINISMO E BARBÁRIE


Laerte Braga


O verde mais cinza, em tons Marina da Silva. Não é daltonismo. É o cinismo e a barbárie capitalista. Pode estar com sombreados Greenpeace, um dos negócios mais lucrativos do planeta. O que é sustentabilidade? Sustentar o quê?

Milhares de ogivas nucleares, cinco mil ataques aéreos para devastar a Líbia, a fome na África, o trabalho escravo em países periféricos (expressão que adoram no jornalismo global podre e venal), a guerra civil montada na Síria, o genocídio contra palestinos na versão sionista do nazismo, as bases militares espalhadas pelo mundo, o agrotóxico, o transgênico, os salários dos professores, a privatização da saúde, o governo Dilma na prática de uma no cravo e outra na ferradura. Será isso a tal sustentabilidade?

Ou um convescote de entidades, partidos do clube de amigos e inimigos cordiais, num Rio de Janeiro transbordando de gente e os preços estratosféricos, tudo regado a vastos recursos oficiais ou semi oficiais. Os trabalhadores, óbvio, do lado de fora das cercas eletrificadas do capitalismo.

Daniel Dantas e Paulo Maluf estão citados entre os mais corruptos do mundo nos dados do Banco Mundial. Um é deputado e apóia a candidatura petista à Prefeitura de São Paulo (indicou um nome para o Ministério das Cidades como compensação) e Dantas tem um “ministro” de plantão na mais alta corte de justiça do País para eventuais habeas corpus.

Quem sabe sustentabilidade serão os cem bilhões de euros para salvar bancos espanhóis enquanto o rei caça elefantes na África, ou búfalos em campos privados na Suíça a cinco mil dólares por cabeça? Um quarto da população adulta da Espanha desempregada e mais da metade dos jovens que chegam ao chamado “mercado de trabalho” sem qualquer perspectiva?

Os gregos lutam nas ruas para preservar seu país. Os egípcios assistem seus militares curvarem-se e lustrarem as botas do sionismo num golpe de estado que mantém o regime de Mubarak sem Mubarak. Tal e qual os golpistas de 64 por aqui lustraram as botas de Lincoln Gordon e Vernon Walthers, pelo “direito” de encher as prisões, torturar, assassinar e depois transformar documentos confidenciais em secretos para escapar da vergonha das práticas criminosas, tudo recheado de patriotismo. “O último refúgio dos canalhas” na frase sempre necessária de Samuel Johnson.

Não há compromisso algum dos países ricos com políticas mínimas de preservação ambiental, de mudanças no sistema econômico, nada disso, enquanto é evidente a tentativa de países como o Brasil de salvar o que não tem salvação, o capitalismo. Pela voz de Anthony Patriot, o profeta do equilibrismo. Vai atravessar num cabo de aço a vários mil metros de altura, a distância entre a RIO+20 e Wall Street carregando uma nova proposta de dez mandamentos que não mudam mandamento algum. Dilma chega só para cortar a fita simbólica do cabo.

O espetáculo, o show midiático. Os “especialistas” deitando falação sobre como salvar o planeta enquanto o planeta vai sendo destruído por drones e outros artefatos mortais, cuja última preocupação é o ser humano, o trabalhador.

A classe média acha ótimo. Aboleta-se num automóvel, entope as ruas – paulista, por exemplo, adora um congestionamento e espera entrar no Guiness num desses feriadões da vida – e exibe aos filhos o progresso, todo esse mundo colorido que se junta para dizer que vai catar o lixo jogado nas ruas e depositá-lo em recipientes que irão permitir a reciclagem.

Não se pode criticar a VALE. A quadrilha privatizada no governo de FHC não admite críticas. É uma das principais acionistas do Estado brasileiro, detém o poder de veto sobre decisões do governo federal, de governos estaduais e municipais. Um moçambicano foi deportado pela Polícia Federal do Brasil. Estava chegando para a cúpula dos povos e ia relatar os crimes ambientais cometidos pela VALE em seu país. As técnicas de monitoramento e vigilância têm o made IN USA e o MADE MOSSAD, em estrita colaboração nos acordos assinados pelos des governos de FHC e Lula (esse inventou o “capitalismo a brasileira” e acha que ainda é presidente, fala vinte e quatro horas por dia, FHC pensa que é divindade).

Do lado de fora das cercas o povo da Cúpula dos Povos.

Consciente que a luta foge às “regras” impostas pelo poder, pela classe dominante e que o movimento popular há que ser como o de gregos, egípcios, trabalhadores espanhóis que acorrem às ruas e repudiam seus governos, ou os que de fato governam. Grandes corporações, bancos, empresas fomentadoras do latifúndio em países como o Brasil.

Quem governa a União Européia? Os governantes detentores de mandatos populares na farsa democrática? Ou as centenas de instituições e agências sem mandato popular, mas senhoras absolutas do poder e dos governantes?

Quem governa o Brasil? Os acordos com Paulo Maluf para eventuais vitórias nas eleições – como se eleições fossem atestado completo de democracia – ou as manobras para manter impávido o poder de Carlinhos Cachoeira? Quem sabe as agências e escuros túneis do poder de bancos, empresas, latifúndio, agências que tornam milionários os seus integrantes e adjacências?

A grande lição da Cúpula dos Povos é que não existe alternativa dentro do sistema, lutando por dentro.


É nas ruas.

Muhamad Ali dizia que a diferença entre ele, “o maior de todos”, e os outros é que “luto por fora, não luto por dentro, não permito que se acheguem a mim, eu os destruo”.

Quanta masturbação verbal nos salões com ar condicionado da farsa da RIO+20. O discurso “popular” das entidades agregadas ao poder.

A mídia resplandecente no exibir o show, o espetáculo, e a mostrar a “turba”, ou seja, os que pagam essa espécie de “farra do boi” disfarçada em “vamos salvar o planeta”.

E ainda falta a senhora Hillary Clinton para a histeria da mídia e os noticiários carimbados pelo Departamento de Estado. Carimbados e autorizados.

O tom sombrio dessa gente é a volta às cavernas como previu Stanley Kubrick.

Só que essas defendidas por ogivas nucleares, bunkers com a suástica transformada em verde pelos marqueteiros do capitalismo, ar condicionado e farto estoque de iguarias para os novos barões na nova Idade Média, a Idade Média da Tecnologia do Terror.

Dizem que a senhora Clinton deve chegar numa nuvem escura chamada de Tempestade no Deserto e semear mercenários por todos os lados num discurso de “paz” e advertência de que “estamos vigilantes para garantir a democracia”.

Transmissão exclusiva da GLOBO, o resto pega a rebarba.

Quem sabe o ATO PATRIÓTICO, que entre outras coisas define modalidades de torturas permitidas, assassinatos em qualquer parte do mundo em nome dos direitos humanos, não salva o planeta?

Em todo o caso, em várias barracas, fragrâncias diversas oriundas de pesquisas científicas capazes de tornar a realidade do dia a dia mais perfumada e palatável em meio ao esgoto capitalista?

Tudo é possível.

A luta é nas ruas e aos poucos vai tomando forma em todo o mundo. É a percepção de que é luta de sobrevivência para que se possa construir a alternativa socialista (sem aspas, vale dizer com os trabalhadores).

Enfim um pouco de "juízo": Cachoeira continuará preso



Enfim um pouco de "juízo" e compostura: o desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve a prisão do bicheiro Carlos Cachoeira, no presídio da Papuda, em Brasília, em decisão nesta tarde de sábado. Ontem o desembargador Tourinho Neto (TRF1) havia mandado soltar o contraventor.


Justiça nega liberdade a Carlinhos Cachoeira

Direito? Thomaz Bastos defende Cachoeira 
por módicos 15 milhões de reais. 
Foto: Dida Sampaio/AE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou neste sábado 16 o pedido de liberdade de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A decisão do desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mantém o contraventor no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Ontem, o desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, concedeu um habeas corpus a Cachoeira pela investigação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O pedido negado vem, porém, da Operação Saint-Michel, da PF e da Polícia Civil, sobre uma suposta tentativa do grupo do contraventor de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes na capital federal e cidades do entorno.

O contraventor está preso preventivamente há 108 dias – parte deste tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte. Enquanto Cachoeira é alvo de uma CPI no Congresso que investiga sua relação com parlamentares e empresas, seus colaboradores próximos Idalberto Matias, o Dadá, o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez conseguiram habeas corpus recentemente.

Habeas corpus na Operação Monte Carlo

Na sexta-feira 15, a defesa de Cachoeira se aproveitou de um pedido de liberdade impetrado pelos advogados de José Olímpio de Queiroga Neto, um dos integrantes do grupo do bicheiro libertado na quarta-feira 13, e pediu a extensão do benefício a Cachoeira. Tourinho Neto aceitou o pedido dizendo que “excepcionalidade da prisão [preventiva] já pode ser afastada”. “A poeira assentou”, escreveu o magistrado em sua decisão. Tourinho Neto disse que a prisão preventiva foi solicitada porque havia muitos envolvidos nos esquemas de delitos, como delegados da Polícia Federal, Polícia Civil e integrantes da Polícia Militar, além da influência do bicheiro na nomeação de pessoas para cargos públicos no governo de Goiás – entre outros crimes -, mas esse cenário mudou.

Segundo Neto, a organização criminosa de Cachoeira foi desbaratada, as máquinas de jogo apreendidas e os políticos que dele dependiam para sua eleição “não querem saber dele como se tratasse de um leproso de séculos passados”. Assim, não haveria mais motivos para manter sua prisão, até porque o contraventor, de acordo com o juiz, não poderá mais abrir casas de jogos. “Só se for daqui a alguns anos, quando os atuais fatos já tiverem sido esquecidos.” Ele ainda ressalta que os jogos ilícitos não são crime, mas uma contravenção. Além disso, prossegue, muitos setores da sociedade defenderiam a liberação de jogos de azar.


Segundo voto a favor de Cachoeira

Neto já havia votado na terça-feira 12 pela anulação das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, em uma ação impetrada também pela defesa de Cachoeira. O desembargador, um dos três magistrados da terceira turma do TRF1, que analisa o caso, aceitou a argumentação dos advogados do bicheiro – chefiados pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos – de que a ordem dada por um juiz da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás para que a PF realizasse as escutas não poderia ter sido tomada, pois seriam necessários outros indícios de autoria dos crimes além dos expostos no pedido.

O processo parou por conta de um pedido de vista do também desembargador Cândido Ribeiro e não tem prazo para ser retomado, mas se Ribeiro ou o juiz federal Marcos Augusto de Sousa, que completa a terceira turma do TRF1, acompanharem o voto de Tourinho, a interceptação telefônica contra Cachoeira será declarada nula e as provas dela derivadas, ilegais. A decisão, se confirmada, significará o enfraquecimento de toda a acusação que pesa contra ele. Uma vez consideradas ilegais, as escutas serão retiradas dos autos.

Acusação

Cachoeira é acusado, entre outras coisas, de comandar a exploração de jogos ilegais em Goiás pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, praticar corrupção ativa de funcionários públicos, lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas e fraudar licitações para que a Delta Construção fosse beneficiada com contratos públicos.



CartaCapital


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Pequena Blogueira Cidadã incomoda poderosos na Escócia



Desafinando o Coro dos Contentes...


Sou muito crítica e combativa no geral, o que pode passar a impressão de ser pessimista, negativa... Não! Sou muito otimista. Considero que a Revolução Mundial já teve início, estamos em plena Era da Informação e do Conhecimento, vivendo já na Sociedade Midiática, onde a tônica é a Cidadania Planetária.


Essa matéria que reproduzo a seguir me deixa mais otimista e contente ainda! Uma pequena cidadã blogueira, usando a web, a blogosfera, para defender direitos e mostrar irregularidades. Nove anos e já sabe ser cidadã!


Como disse a ministra Eliana Calmon, "corruptos temem a mídia". O cidadão tem que aprender e se dispor a abrir a boca e mandar bala, criticando, denunciando, apontando as mazelas e exigindo mudanças. Esse é o caminho na Sociedade Planetária.


Parabéns à Pequena Blogueira Cidadã Martha Payne. Esse é só o começo. Guardem esse nome!



Aluna que fez blog com críticas é proibida 
de fotografar merenda

Martha Payne avaliava qualidade e quantidade de merenda e atraiu atenção internacional

Da BBC


A estudante escocesa Martha Payne (Foto: BBC)

A menina escocesa de nove anos que provocou mudanças na alimentação de sua escola depois do sucesso de um blog que avaliava a qualidade da merenda foi proibida de fotografar as refeições servidas.

Martha Payne fez um blog que teve mais de 2 milhões de visitações em poucas semanas e acabou rendendo um tuíte de apoio do conhecido chef Jamie Oliver.

Desde o dia 30 de abril, ela fotografava seus lanches com a permissão da escola e postava as fotos diariamente no blog chamado 'Never Seconds' ("Nunca repetir o prato", em tradução adaptada), com comentários e notas para a refeição.

Mas, na quinta-feira, a estudante informou pelo blog que foi chamada pela diretora da escola durante uma aula.

"Nesta manhã, (na aula de) matemática fui tirada da sala pela minha diretora e levada para a sala dela. Ela me falou que eu não poderia mais tirar fotos da minha merenda devido a uma manchete em um jornal de hoje", escreveu Martha em um post chamado "Adeus".

"Eu escrevo apenas no meu blog, não em jornais e estou triste por não ter mais a permissão para tirar as fotos. Vou sentir falta de dividir e avaliar minha merenda e também vou sentir falta (das fotos de) merendas que vocês me enviam."


Foto de comida postada por Martha Payne em seu blog (Foto: BBC)

Decisão do conselho

A decisão pela proibição foi tomada pelo conselho municipal depois que o jornal escocês Daily Record publicou uma foto de Martha junto com o chef escocês Nick Nairn e a manchete "Hora de demitir a merendeira".

O blog foi estabelecido por Martha Payne com a ajuda de seu pai, Dave. Depois da proibição, ele postou uma explicação no blog.

"A escola de Martha tem sido brilhante e dado apoio desde o começo, eu gostaria de agradecer a todos eles."

"Entrei em contato com o Conselho de Argyll e Bute (autoridade local) quando Martha me disse o que aconteceu hoje na escola e eles me disseram que foi decisão deles proibir as fotos de Martha", acrescentou.

"É uma vergonha que um blog que hoje conseguiu 2 milhões de acessos, que inspirou debates aqui e em outros países e levantou quase 2.000 libras (mais de R$ 6.000 l) para caridade seja obrigado a acabar."

O secretário de Educação da Escócia, Mike Russell, também criticou a proibição das fotos no blog de Martha.

Em sua conta no Twitter, Russel afirmou que a decisão foi "tola e vou pedir que o diretor-executivo do Conselho que revogue isto".

O Conselho de Argyll e Bute até o momento não respondeu à polêmica sobre o blog de Martha.

Mas, em uma declaração divulgada em maio, o conselho afirmou que "nosso fornecimento de merendas segue os padrões nutricionais impostos no país."

"Jovens escolhem a partir de pelo menos duas refeições e salada, verduras, iogurte e opções de queijo, disponíveis todos os dias."


Realidade

De acordo com o blog de Martha Payne, a realidade das merendas não era exatamente como o conselho informou.

No começo do blog, as refeições, sempre em porções pequenas, incluíam pizza, hambúrgueres, frituras, poucas verduras e nenhuma fruta.

E, entre os aspectos avaliados pela menina, estavam a qualidade da comida, a quantidade de "garfadas" em uma porção e o número de fios de cabelo encontrados.

Alertado por internautas sobre o projeto, o chef Jamie Oliver chegou a mandar uma mensagem para a menina através do Twitter: "Blog chocante, mas inspirador. Continue! Com amor, Jamie".

A repercussão do blog fez com que o Conselho Municipal de Argyll e Bute, na Escócia, se pronunciasse sobre o assunto e fizesse uma visita à escola da menina, e a qualidade das refeições melhorou, mesmo que temporariamente, de acordo com o pai de Martha, Dave.

Pai e filha foram convidados para um encontro realizado pelo chef escocês Nick Nairn, autor de diversos livros e apresentador de programas de TV.



G1