Para o Bem e para o Mal.
A grande (?!) imprensa tradicionalmente dedica seus espaços para noticiar, opinar e muitas vezes desancar com os poderes Executivo e Legislativo, no plano federal, "esquecendo" que a República se sustenta sobre três pilares.
Sem a vigilância midiática e a do cidadão, próprias da democracia, setores retrógrados e obscuros do Poder Judiciário se sentiram muito à vontade para produzir a enxurrada de mazelas que nos últimos anos, com a internet e as redes sociais, vieram à tona.
O Conselho Nacional de Justiça e a atuação republicana de Gilson Dipp e Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, sobretudo da ousada e midiática ministra, também foram fundamentais para levar a "Luz do Sol", o melhor "detergente", para bolsões sombrios do Judiciário.
O cidadão brasileiro vem mostrando que se interessa, sim, pelos assuntos do País e tem sede de participação. Numa semana, como noticiamos aqui, a página do CNJ no Facebook teve mais de 4 milhões de acessos !!!
O Brasil e os brasileiros têm fome e sede de Justiça e de um Judiciário aberto, transparente, moderno, ágil, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!
Estamos todos acompanhando o Julgamento do Mensalão no STF, a atuação do CNJ e da Corregedora e começamos a acompanhar também a indicação dos próximos ministros do Supremo, com a vaga imediata deixada pelo ministro Cézar Peluso e a saída de Celso de Mello e Ayres Britto mais para o final do ano.
Caberá à presidenta Dilma Rousseff indicar estes três nomes. Como cidadã interessada nos destinos do País e blogueira dedicada também a assuntos da Justiça e dos Direitos Humanos, sugiro à presidenta a indicação de seu ministro José Eduardo Martins Cardozo para uma das vagas no STF. E o nome da ministra Eliana Calmon, cujo mandato no CNJ termina esta semana, para o Ministério da Justiça.
Não sei se é do interesse da aguerrida ministra o comando do Ministério da Justiça. Ignoro se ela preferiria voltar ao Superior Tribunal de Justiça, de onde saiu para assumir a Corregedoria do CNJ. Mas salta aos olhos de qualquer cidadão atento o perfil executivo da inquieta e intrépida ministra e tenho convicção de que o Brasil e os brasileiros não podem prescindir da coragem, da determinação, da capacidade de trabalho e da competência da ministra Eliana Calmon, Pedra Preciosa da magistratura brasileira.
Dilma busca substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello
Governo já avalia lista com 12 candidatos ao Supremo Tribunal Federal
Simone Iglesias
Maria Lima
BRASÍLIA - O caldeirão jurídico ferve não só pelos primeiros resultados do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff deslancha oficialmente amanhã as consultas para escolher três novos nomes para a Corte, onde terá maioria. Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília. Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.
Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.
O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams. Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.
— O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby — diz uma das autoridades que assessoram a presidente. — Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.
Lobby nos bastidores
Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados — criminalistas ou penais — uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.
Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.
Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.
A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU), do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.
Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino, Marco Antônio Marques da Silva, Antônio Carlos Malheiros), três juristas (Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo) e cinco mulheres (Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Nancy Andrighi, Maria Thereza Moura, Deborah Duprat e Flávia Piovesan). Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros, Mary Elbe Queiroz, Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão e Neifi Cordeiro. Dilma deve escolher dois homens e uma mulher. Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso; Adams para o lugar de Ayres Britto; e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello. Mary Elbe resolve dois quesitos: é tributarista — desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área — e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.
Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.
O Globo Online
Destaques do ABC!
*
*
