Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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domingo, 17 de junho de 2012
A águia e o voo para a Vitória
Na vida, cada um de nós pode se comportar como águia ou galinha.
Galinhas, como sabemos, passam os dias preocupadas com seu estômago, ciscando desesperadamente pra lá e pra cá, estressadas, escarafunchando a terra em busca de algo para engolir e satisfazer sua fome quase sempre insaciável. Galinhas não voam. Ao contrário. Passam o dia todo olhando pro chão, muitas vezes em bando, em busca de comida para uma alegria momentânea.
Já as águias... Essas são mais independentes e muito mais corajosas. Voam sozinhas, em grandes altitudes, de onde podem contemplar paisagens deslumbrantes. E desfrutar da liberdade...
Águia ou galinha?
A escolha é de cada um de nós.
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Supremo Tribunal, Supremos Problemas
ooooooo
Supremo Tribunal, supremos problemas
MARCO ANTONIO VILLA*
Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E "lê" milhares de casos ao ano. Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.
Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.
Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Foi também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.
A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.
Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.
Mesmo com a existência da súmula vinculante, causa estranheza que um só ministro tenha proferido tantas decisões.
Imagine o leitor que se um processo tenha, em média, cem folhas - algo que, para os nossos padrões, caracterizado pela prolixidade, é considerado curto - e que o presidente tenha julgado originalmente somente um terço dos processos, cerca de dez mil, para facilitar as contas. Ele teria de ler 1 milhão de folhas. Será que leu?
O STF tem muitos outros problemas. Um deles é a escolha dos ministros, uma prerrogativa constitucional do presidente da República.
Cabe ao Senado aprová-la. As sabatinas exemplificam muito bem o descaso com a nomeação. Todos são aprovados sem que se conheça o que pensam. São elogiados de tal forma pelos senadores que fica a impressão que estão, com antecedência, desejando obter a simpatia dos futuros ministros frente a um eventual processo. Em síntese: as sabatinas são uma farsa e desmoralizam tanto o Senado como o STF.
No Brasil, estranhamente, os ministros acabaram virando celebridades. Dão entrevistas a toda hora e sobre qualquer assunto.
Um deles chegou a "abrir sua casa" para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro -, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe. Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.
O STF padece também de um velha doença nacional: o empreguismo. São quase 3.000 funcionários, entre efetivos e terceirizados. Não é improvável que, se todos comparecerem no mesmo dia ao trabalho, as instalações da Corte não sejam suficientes para abrigá-los.
Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um. E o mais estranho são funcionários que não estão diretamente vinculados à função precípua de julgar, como as 235 recepcionistas e os 403 seguranças - deve ser a Corte mais segura do mundo.
Essa estrutura custa para a União uma bagatela da ordem de R$ 500 milhões ao ano.
Um bom momento para o STF reencontrar a cidadania é o julgamento do mensalão. Poderemos assistir como cada um dos 11 ministros vai agir. Pode ser que, finalmente, a Corte rompa com seu triste passado de conluio com o Executivo e seja um instrumento de defesa dos valores democráticos.
* MARCO ANTONIO VILLA, 57, é historiador, professor da Universidade Federal de São Carlos, e autor, entre outros, de "A História das Constituições Brasileiras: 200 Anos de Luta Contra o Arbítrio" (LeYa).
Blog do Villa
Supremo Tribunal, supremos problemas
MARCO ANTONIO VILLA*
Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E "lê" milhares de casos ao ano. Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.
Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.
Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Foi também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.
A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.
Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.
Mesmo com a existência da súmula vinculante, causa estranheza que um só ministro tenha proferido tantas decisões.
Imagine o leitor que se um processo tenha, em média, cem folhas - algo que, para os nossos padrões, caracterizado pela prolixidade, é considerado curto - e que o presidente tenha julgado originalmente somente um terço dos processos, cerca de dez mil, para facilitar as contas. Ele teria de ler 1 milhão de folhas. Será que leu?
O STF tem muitos outros problemas. Um deles é a escolha dos ministros, uma prerrogativa constitucional do presidente da República.
Cabe ao Senado aprová-la. As sabatinas exemplificam muito bem o descaso com a nomeação. Todos são aprovados sem que se conheça o que pensam. São elogiados de tal forma pelos senadores que fica a impressão que estão, com antecedência, desejando obter a simpatia dos futuros ministros frente a um eventual processo. Em síntese: as sabatinas são uma farsa e desmoralizam tanto o Senado como o STF.
No Brasil, estranhamente, os ministros acabaram virando celebridades. Dão entrevistas a toda hora e sobre qualquer assunto.
Um deles chegou a "abrir sua casa" para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro -, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe. Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.
O STF padece também de um velha doença nacional: o empreguismo. São quase 3.000 funcionários, entre efetivos e terceirizados. Não é improvável que, se todos comparecerem no mesmo dia ao trabalho, as instalações da Corte não sejam suficientes para abrigá-los.
Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um. E o mais estranho são funcionários que não estão diretamente vinculados à função precípua de julgar, como as 235 recepcionistas e os 403 seguranças - deve ser a Corte mais segura do mundo.
Essa estrutura custa para a União uma bagatela da ordem de R$ 500 milhões ao ano.
Um bom momento para o STF reencontrar a cidadania é o julgamento do mensalão. Poderemos assistir como cada um dos 11 ministros vai agir. Pode ser que, finalmente, a Corte rompa com seu triste passado de conluio com o Executivo e seja um instrumento de defesa dos valores democráticos.
* MARCO ANTONIO VILLA, 57, é historiador, professor da Universidade Federal de São Carlos, e autor, entre outros, de "A História das Constituições Brasileiras: 200 Anos de Luta Contra o Arbítrio" (LeYa).
Blog do Villa
O Guerreiro da Luz
Acreditando em sinais...
O guerreiro da luz conhece a importância de sua intuição.
No meio da batalha, ele não tem tempo para pensar nos golpes do inimigo – então usa seu instinto, e obedece ao seu anjo.
Nos tempos de paz, ele decifra os sinais que Deus lhe envia.
As pessoas dizem: “está louco”.
Ou então: “vive num mundo de fantasia”.
Ou ainda: “como pode confiar em coisas sem lógica?”
Mas o guerreiro sabe que a intuição é o alfabeto de Deus, e continua escutando o vento e falando com as estrelas.
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