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segunda-feira, 30 de abril de 2012

A Bandidagem Engravatada e o Novo Código Penal



Ao que tudo indica, nestes dias de feriado prolongado, a SAC (Sociedade Amigos do Crime) se reune no interior de São Paulo, provavelmente em "Black Mountain", onde fica o QGC (Quartel-General do Crime), uma espécie de sede da quadrilha que esbulha esta Blogueira, para definir os próximos passos da empreitada criminosa para calar a vítima.




A "Rataiada" anda alvoroçada com as denúncias que o brioso ABC! vem estampando contra este bando. Até veículos "estranhos ao bairro" vêm "desfilando" ostensivamente na porta da casa da Blogueira, com o fito de constrangê-la e intimidá-la.




Em todas as instâncias possíveis, a Blogueira continua se manifestando, comunicando a situação opressiva que vive, dentro de sua própria casa, e dando os nomes dos integrantes deste esquema criminoso.






Políticos, magistrados, agentes públicos e outros tantos bandidos e bandidas engordados na corrupção, adeptos dos negócios escusos e do dinheiro sujo, já devem estar queimando seus neurônios para mudar tradicionais métodos de ladroagem, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro... e encontrar novos meios de se manter nas sombras...


Ao que tudo indica, o Novo Código Penal deve conter dispositivos fortes para coibir tais crimes e sancionar a fina flor da bandidagem.





O roubo vai ficar mais difícil

EMPRESÁRIOS, LOBISTAS E AGENTES PÚBLICOS VÃO TER DE RENOVAR SEUS MÉTODOS SE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO FOR MESMO PUNIDO

Hélio Doyle

Nos dias seguintes à deflagração da Operação Caixa de Pandora, aquela que levou ao fim do governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, alguns comerciantes da cidade relataram a queda violenta das compras com dinheiro vivo. O faturamento caiu em joalherias, em concessionárias de automóveis importados e em imobiliárias, principalmente. Em restaurantes, onde os gastos não eram tão elevados, pessoas que normalmente pagavam com dinheiro passaram a usar seus cartões de crédito.

A retração durou uns dias e o mercado voltou ao normal. Depois do susto, todos se sentiram liberados para voltar a gastar e a receber o dinheiro do caixa dois, ganho ilicitamente. Dinheiro, naturalmente, fruto da corrupção deslavada que grassa não apenas na capital federal, como alguns pensam, mas em todo o país. Como Brasília é sede dos três poderes e ainda tem um governo e uma câmara distrital, aqui o volume parece maior e os malfeitos têm mais visibilidade.
Os que ganham dinheiro ilicitamente evitam “internizá-lo” em contas bancárias ou gastá-lo com cartões de crédito, pois isso chama a atenção da Receita Federal e do Banco Central. Mas todos sabem como “lavar” o dinheiro e existem profissionais especializados nisso. Abrir lojas de artigos de luxo, restaurantes e lanchonetes é um caminho mais fácil. A última moda em Brasília é comprar times de futebol. Mas há fórmulas mais complexas.

Há tanto dinheiro ilícito circulando por Brasília (e em outras cidades do país), que é comum mansões avaliadas em R$ 3 milhões sendo compradas, em tese, por R$ 400 mil. A diferença é paga em cash, como gostam de dizer os endinheirados, e ainda se evita o pagamento de impostos. Colocar bens em nome de parentes e outros laranjas é um caminho já batido, mas ainda operante.

Se for mesmo à frente a proposta da comissão que elabora novo projeto de Código Penal, de criminalizar o enriquecimento ilícito por agentes públicos, o mercado vai ter de se adaptar. E não são só os políticos e juízes corruptos que vão ter problemas, não. Como vai fazer, por exemplo, o funcionário do Congresso que aproveita as muitas horas vagas para fazer lobby ilegal para empresários? Ou o servidor do tribunal que cuida de adiantar ou atrasar a tramitação de um processo? Ou o responsável pelas compras de um ministério ou de uma autarquia? Em Brasília já houve até o caso, há muitos anos, de um ajudante de ordens que vendia audiências com o presidente da República.


Tudo isso é pago em dinheiro vivo, e gasto em dinheiro vivo. Daí os políticos que aumentam enormemente o patrimônio em um ou dois mandatos, ou funcionários que aparecem com automóveis importados, morando em enormes mansões e viajando para o exterior várias vezes por ano com poucos anos de serviço público. Em uma campanha eleitoral, uma equipe de auditores tentou descobrir como um candidato, que nos últimos anos só tinha recebido as remunerações de deputado e secretário, e que não havia recebido nenhuma herança, podia ter o patrimônio que apresentava. Não podia – teria de ter gastado todo o dinheiro público que recebeu unicamente na construção do patrimônio. Sem nenhuma outra despesa.


Se houver mesmo controle do enriquecimento ilícito, teremos uma comoção social nas elites de Brasília (e de outras cidades), mas a corrupção estará sendo combatida com mais eficácia. Não vai acabar, claro, porque sempre haverá alguma saída para o dinheiro ilícito, dos corruptores e dos corrompidos, e há bandidos muito criativos. Mas será melhor do que deixar como está hoje: o roubo quase à luz do dia e os ladrões sem medo de ostentar, até em colunas sociais e blogs de socialites, os frutos desses roubos. O que inclui os frutos de generosos contratos com o Estado obtidos por empresários mediante a compra de agentes públicos.

domingo, 29 de abril de 2012

Brecht: O Analfabeto Político



Brecht. Sempre lúcido.





O Analfabeto Político



O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.


analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo.






Link do vídeo
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Brecht: Se os tubarões fossem homens



Brecht: sempre instigante.



                                                          Foto: Teatro Escola Cacotim



Se os tubarões fossem homens


Bertold Brecht*


Link do vídeo



Se os tubarões fossem homens, eles seriam mais gentis com os peixes pequenos. 

Se os tubarões fossem homens, eles fariam construir resistentes caixas do mar, para os peixes pequenos, com todos os tipos de alimentos dentro, tanto vegetais, quanto animais.

Eles cuidariam para que as caixas sempre tivessem água renovada e adotariam todas as providências sanitárias, cabíveis se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana; imediatamente ele faria uma atadura a fim de que não morressem antes do tempo.

Para que os peixinhos não ficassem tristonhos, eles dariam cá e lá uma festa aquática, pois os peixes alegres têm gosto melhor que os tristonhos.

Naturalmente também haveria escolas nas grandes caixas; nessas aulas os peixinhos aprenderiam como nadar para a goela dos tubarões.

Eles aprenderiam, por exemplo, a usar a geografia, a fim de poder encontrar os grandes tubarões, deitados preguiçosamente por aí. A aula principal seria naturalmente a formação moral dos peixinhos.

Eles seriam ensinados de que o ato mais grandioso e mais belo é o sacrifício alegre de um peixinho, e que todos eles deveriam acreditar nos tubarões, sobretudo quando esses dizem que velam pelo belo futuro dos peixinhos.

Se encucaria nos peixinhos que esse futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência.

Antes de tudo, os peixinhos deveriam guardar-se antes de qualquer inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista, e denunciar imediatamente aos tubarões se qualquer deles manifestasse essas inclinações.

Se os tubarões fossem homens, eles naturalmente fariam guerra entre si, a fim de conquistar caixas de peixes e peixinhos estrangeiros.

As guerras seriam conduzidas pelos seus próprios peixinhos. Eles ensinariam os peixinhos que, entre eles e os peixinhos de outros tubarões, existem gigantescas diferenças, eles anunciariam que os peixinhos são reconhecidamente mudos e calam nas mais diferentes línguas, sendo por isso impossível que entendam um ao outro.

Cada peixinho que na guerra matasse alguns peixinhos inimigos, da outra língua de peixinhos silenciosos, seria condecorado com uma pequena ordem das algas e receberia o título de herói.

Se os tubarões fossem homens, haveria entre eles naturalmente também uma arte, haveria belos quadros, nos quais os dentes dos tubarões seriam pintados em vistosas cores, e suas goelas seriam representadas como inocentes parques de recreio, nos quais se poderia brincar magnificamente.

Os teatros do fundo do mar mostrariam como valorosos peixinhos nadam entusiasmados para as goelas dos tubarões.

A música seria tão bela, tão bela, que os peixinhos, sob seus acordes, a orquestra na frente, entrariam em massa para as goelas dos tubarões, sonhadores e possuídos pelos mais agradáveis pensamentos.

Também haveria uma religião ali.

Se os tubarões fossem homens, ela ensinaria, essa religião, que só na barriga dos tubarões é que começaria verdadeiramente a vida.

Ademais, se os tubarões fossem homens, também acabaria a igualdade que hoje existe entre os peixinhos, alguns deles obteriam cargos e seriam postos acima dos outros.

Os que fossem um pouquinho maiores poderiam, inclusive, comer os menores; isso só seria agradável aos tubarões, pois eles mesmos obteriam, assim, mais constantemente, maiores bocados para devorar, e os peixinhos maiores, que deteriam os cargos, valeriam pela ordem, entre os peixinhos, para que estes chegassem a ser professores, oficiais, engenheiros da construção de caixas e assim por diante.

Curto e grosso: só então haveria civilização no mar. Se os tubarões fossem homens.

* Escritor e dramaturgo alemão (1898-1956), escreveu obras com forte cunho político-social. Foi perseguido pelos nazistas.
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sábado, 28 de abril de 2012

Acaba segredo de justiça: 247 vaza inquérito



O site Brasil247 vazou ontem o inquérito do Supremo Tribunal Federal contra o senador Demóstenes Torres.




Acabou o segredo de justiça. As informações estão na internet, para quem quiser acessar.


O ministro Ricardo Lewandowski conversou ontem à noite com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, sobre o vazamento, que será investigado.


E agora? Como ficam os trabalhos na CPI do Cachoeira? Haverá algum prejuízo, algum comprometimento na atuação da CPI?


A quem interessa esse vazamento? Quem se beneficia com isso?


Vamos acompanhar a repercussão disso e do caso todo, que envolve políticos, empresários e veículos de comunicação (Veja) com o crime organizado.


Link do site: Brasil247


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sexta-feira, 27 de abril de 2012

As farras milionárias no TJ-SP



Rir para não chorar...


Os que têm a "chave do cofre" se autoconcedendo pagamentos milionários. E também aos seus apadrinhados. É muito descaramento, muita desfaçatez.


É essa gente que nos julga, que decide sobre nossas vidas, do alto de suas togas e de sua empáfia? 


Socorro!!!






Tribunal de Justiça de São Paulo deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados


Dos motivos alegados por juízes constam "saúde familiar" e "implante malsucedido"


Fausto Macedo

Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 2006 e 2010. Foram depositados R$ 7,13 milhões na conta dos magistrados por férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo, com incidência de Fator de Atualização Monetária. A forma como os desembolsos ocorreram está sob inspeção da presidência e do Órgão Especial da corte.

Alguns receberam muito além do patamar de R$ 100 mil, como indica a Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento reúne cópias das planilhas com todos os "pagamentos excepcionais" concedidos ao grupo dos 41. Sob variadas alegações - saúde familiar, problemas financeiros, necessidade premente, implante malsucedido, entre outras versões e justificativas -, os magistrados pleitearam satisfação antecipada de créditos a que tinham direito.

Os pagamentos foram autorizados em sua maior parte na gestão dos presidentes Vallim Bellocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010), que morreu no exercício do mandato, em janeiro de 2011. Os dois são os que receberam maior quantia, em suas próprias administrações. Bellocchi levou R$ 1,44 milhão e Vianna Santos, R$ 1,26 milhão.

Motivos. A presidência do TJ conduz apuração específica sobre os recursos liberados a este grupo. Não há suspeita de ilegalidade nos pagamentos. A investigação busca identificar os motivos e as circunstâncias que levaram a liberação dos créditos - muitas outras solicitações apresentadas por juízes não foram acatadas, sob argumento de "limitações orçamentárias".

O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, destaca que são devidas as verbas liberadas a seus colegas, porque têm natureza trabalhista e alimentar. O número um da lista é Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes que, segundo a DFM, recebeu R$ 436.413,15, a maior parte em 2009 (R$ 123.517,65) e 2010 (R$ 140 mil). A justificativa foi "saúde do filho e do mesmo". [400 mil para saúde?]

Também alegaram problemas de saúde Alfredo Fanucchi Neto (R$ 289.402,20), Antonio Carlos Mathias Couto (R$159.240,79) e Arthur Alegretti Joly (R$ 257.760,00).

O desembargador Celso Luiz Limongi, que presidiu o TJ entre 2006 e 2007, recebeu R$ 220 mil, em 2010, em uma parcela de R$ 100 mil, uma de R$ 50 mil e duas de R$ 35 mil. Sua alegação: "Problema no apartamento com rachaduras por causa das chuvas". [como é que é???!!! será que eu entendi direito???!!!...]



Estadão Online


Destaques do ABC!


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STF aprova e o ABC! decreta: a Primavera Brasileira chegou!



Podem cortar algumas flores, mas não poderão deter a Primavera...
                                                                       Pablo Neruda, poeta chileno


O Brasil mudou e tem gente que ainda não acordou.


Enquanto meia-dúzia de larápios familiares, que vivem na Idade da Pedra Lascada, regidos pela Lei da Selva, se unem para dar golpe e descaradamente roubar imóvel da Blogueira Cidadã, com a cumplicidade de agentes públicos e instituições corruptas, o Brasil avança em direção contrária, para ocupar uma posição de liderança e vanguarda no cenário internacional, na sociedade igualitária e planetária. Ontem foi dado mais um passo neste sentido.


O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou constitucional o regime de cotas raciais nas universidades públicas, contestado pelo DEMOcratas (o antigo "Pefelê"), aquele partidozinho arcaico e retrógrado do Senador Bandido (DEMOstenes) e outras coisas do gênero.




O Brasil vive um momento único, já dissemos aqui. É Eliana Calmon, empunhando a espada de Têmis e "rodando a baiana" pra cima dos "Bandidos de Toga", escancarando as vísceras putrefatas do Judiciário. É a Primeira Presidenta da República fazendo um governo competente, altivo e brioso. É um poeta-pirilampo e progressista na presidência do STF. São mulheres no ministério, no Senado, na Câmara, nos tribunais superiores, brilhando e engrandecendo o País.... 


É um momento muito especial. Apesar de lesada e perseguida por quadrilha familiar, esta Blogueira é muito feliz, pois vive junto com o resto do Brasil um período incrível, único, de ebulição e mudanças profundas em toda a sociedade. O "gigante adormecido" começa a despertar. 


A seguir, mais detalhes sobre o histórico julgamento do Supremo.


STF julga constitucionais as cotas raciais 
em universidades

Por unanimidade, ministros votaram a favor da reserva de vagas para negros no ensino superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, improcedente a ação que questionava o sistema de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior. Dez ministros votaram pela constitucionalidade das cotas raciais: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento porque deu parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.

  Platéia que assistiu o julgamento do STF sobre cotas para negros
Foto: Agência Brasil
Foram dois dias de julgamento. Na quarta-feira, apenas Ricardo Lewandowski, relator da ação, concluiu que a política de cotas da Universidade de Brasília (UnB) é constitucional e julgou “totalmente improcedente” a ação do partido Democratas (DEM) que a questiona. Após o voto, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, encerrou a sessão que foi retomada nesta tarde [quinta, 26], às 14h30.

Lewandowski afirmou que o Estado pode lançar mão de ações afirmativas que atingem grupos sociais determinados, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades históricas. O relator apontou que os critérios objetivos, “pretensamente isonômicos”, do vestibular, quando empregados de forma linear em sociedades marcadamente desiguais como a brasileira, acabam por consolidar ou até mesmo acirrar as desigualdades existentes. Lewandowski também destacou que as ações afirmativas são temporárias.

O ministro Luiz Fux abriu o segundo dia do julgamento e seguiu Lewandowski, votando pela improcedência da ação do DEM. Fux elogiou o voto do relator e leu uma carta aberta do Centro Acadêmico da UERJ, que adota o sistema de reserva de vagas há 10 anos. Os alunos citam que a universidade se tornou um ambiente “mais democrático, menos desigual e, principalmente, mais brasileiro”. O ministro também argumentou que a opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes no campo da educação. “De escravos de um senhor, (os negros) passaram a ser escravos de um sistema”, ressaltou.

Durante a fala de Fux, a sessão teve de ser interrompida para a retirada de membros da comunidade indígena que protestavam por não estarem sendo citados no tema das cotas raciais. A fala dos participantes da tribuna não é permitida durante o voto dos ministros.

                    Índio expulso do STF ao tentar protestar durante o julgamento sobre
                    cotas universitárias     Foto: AE



A ministra Rosa Weber também considerou a política de cotas constitucional. Na avaliação da magistrada, a disparidade racial é flagrante na sociedade brasileira e, como a condição social e histórica específica dos negros os afasta das mesmas oportunidades que os brancos, a intervenção estatal para diminuir essa desigualdade é válida. “Liberdade e igualdade andam de mãos dadas. Para ser livre é preciso ser igual, para ser igual é preciso ser livre”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia também seguiu o relator e votou pela improcedência da ação contra as cotas raciais da UnB. Para a ministra, as ações afirmativas não são a melhor opção, o ideal seria termos uma sociedade na qual todos fossem igualmente livres para ser o que quiserem. Cármen concluiu que as cotas da UnB não colidem com a Constituição, mas, ao contrário, contribuem para todos se sentirem iguais.

Joaquim Barbosa, vice-presidente do STF e o único ministro negro da Corte, também acompanhou o voto do relator. Barbosa destacou que sua opinião sobre o tema já é de conhecimento público e inclusive foi objeto de um livro publicado há 11 anos. O ministro afirmou que as ações afirmativas sofrem resistência, "sobretudo da parte daqueles que se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação que são vítimas os grupos minoritários". Ele ressaltou também que o objetivo das ações afirmativas é combater a discriminação de fato, arraigada na sociedade, e promover a harmonia e paz social.

O ministro Cezar Peluso iniciou sua fala dizendo que seria desnecessário acrescentar qualquer consideração ao voto do relator, e acompanhou integralmente a decisão de Lewandowski. Para Peluso, as ações afirmativas são um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que poderá ser verificado e aperfeiçoado.

Gilmar Mendes também julgou improcedente a ação, mas apontou ressalvas ao modelo da UnB. Ele ressaltou o problema dos chamados “tribunais raciais”, comissões que julgam se os alunos são negros ou não e que ocasionalmente cometem erros, como nos casos de candidatos irmãos que foram classificados com raças diferentes. O ministro destacou as “enormes dificuldades na classificação” dos estudantes e as poucas vagas nos cursos, que causam tensão entre os candidatos – Direito na UnB, por exemplo, tem 50 vagas. Ele apontou em seu voto que tem muitas dúvidas sobre o critério puramente racial das cotas, que permite distorções socioeconômicas e pode “gerar perversões” ao privilegiar pessoas negras ricas que tenham tido boas condições de estudo.

Marco Aurélio também foi totalmente favorável às cotas. O ministro recuperou a ideia de igualdade na história das constituições e falou de como havia diferença entre o direito e a realidade dos fatos. “Até chegar ao quadro de 1988, havia apenas formalização da igualdade. Na atual constituição dita cidadã, sinalizou-se mudança de postura”, disse, citando a escolha de uso de verbos que evidenciava uma tentativa de mudança de postura. Leu os trechos “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional, não de forma estática, mas ativa” e “promover o bem de todos sem preconceito”. Para ele "a neutralidade mostrou-se um grande fracasso".

Celso de Mello acompanhou integralmente o relator. "Esse julgamento é sobre um dos mais importantes temas no Brasil. Traduz o compromisso que o País assumiu ao assinar cartas internacionais. Extrair a máxima eficácia das declarações em ordem a tornar possível os ganhos sociais reconhecidos em favor de quaisquer grupos é dever de todos nós".

O presidente do tribunal, Ayres Britto, falou por último e adiantou o seu voto com o relator antes mesmo de argumentar. "Quem não sofre preconceito pela cor da sua pele, não se sente igual, se sente superior. Nunca houve necessidade de constituição para beneficiar os hegemônicos, só foi proclamada igualdade para favorecer os desfavorecidos. Os brancos e heterossexuais nunca precisaram de constituição."


                        O presidente do STF, ministro Ayres Britto, e o relator da ação, 
                        ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento das cotas 
                                                  (25/04)    Foto: Agência Brasil


Apesar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, impetrada pelo DEM em 2009, ser específica e questionar a constitucionalidade do programa que reserva 20% das vagas da UnB para negros, a decisão do Supremo determinará jurisprudência sobre as cotas e influenciará futuras decisões do Congresso Nacional sobre leis que reservam vagas em universidades.


Junto dessa ação, há um recurso feito por um estudante que alega ter sido prejudicado com o sistema de cotas implementado pela Universidade Federal do Rio Grande do sul (UFRGS). No Recurso Extraordinário 597.285, de 2009, ele pede a inconstitucionalidade do sistema.


Os argumentos contra e a favor das cotas já foram bastante debatidos dentro do STF. Em 2010, o ministro relator da ação, Ricardo Lewandowski, realizou audiências públicas com especialistas em educação, professores e advogados para tratarem do tema.

Primeiro dia

O primeiro dia do julgamento começou com a sustentação oral de Roberta Fragoso, advogada do DEM, que argumentou que os critérios para a definição da cor do estudante e que as cotas raciais estimulariam o racismo ao dividir a sociedade em raças. Roberta citou ainda um estudo que comprova que mesmo com a aparência negra as pessoas podem ter a maior porcentagem de sua ancestralidade europeia, como Neguinho da Beija Flor e a ginasta Dayane dos Santos.

Em seguida, a procuradora federal Indira Quaresma falou pela UnB e defendeu o sistema de cotas raciais da universidade por ser “reparatório para corrigir as injustiças do passado”. A procuradora respondeu às críticas sobre a dificuldade de definir a raça de uma pessoa em uma sociedade miscigenada afirmando que “os olhares brasileiros identificam os negros em qualquer ambiente” e que as ciências naturais não são superiores às ciências sociais.

Pela Advocacia Geral da União, falou Luis Inácio Lucena Adams, que declarou improcedente a ação do DEM e defendeu as políticas de ação afirmativa do governo federal. Adams destacou que o Brasil sempre participou do compromisso de promover uma sociedade racialmente mais igualitária, mas que não realizou ações suficientes para tal. O advogado-geral da União apontou ainda que o Brasil precisa enfrentar este desafio para ser um país de primeiro mundo.


Em seguida, falaram amigos da corte, representantes de movimentos sociais que deram sua opinião para auxiliar os magistrados a chegar a uma decisão. A primeira parte do julgamento foi finalizada pela vice-procuradora geral da República, Déborah Duprah, que falou pelo Ministério Público Federal. Ela também pediu à corte a improcedência da ação e criticou o argumento de que as cotas deveriam ser somente para estudantes pobres, lembrando que há políticas de cotas para mulheres e para deficientes físicos sem o recorte social. “Por que essa questão (social) só aparece nas cotas raciais?”, provocou.

Prouni

Outra ação que estava na agenda do SFT para ser analisada a partir de quarta-feira é o programa do governo federal que dá bolsas a jovens de baixa renda em instituições privadas de ensino. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra o programa alega que as instituições filantrópicas, por determinação da Constituição Federal, não pagam impostos. Com as exigências do Ministério da Educação (MEC) para a oferta de números mínimos de bolsas por elas, a entidade acredita que a lei de criação do Prouni fere a Constituição.

iG


Destaques do ABC!
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quinta-feira, 26 de abril de 2012

A Blogueira Cidadã e a CPI da Violência contra a Mulher



Desde abril de 2011 passei a contar aqui no ABC! as violências que sofro: violência moral (campanha difamatória, ofensas, assédio), psicológica (intimidações, constrangimentos, ameaças veladas ou explícitas), tentativas de violência física (sequestro? assassinato?) e violência patrimonial (violação de direito de propriedade).




O ABC! tem linhas editoriais definidas, onde se tratam de direitos humanos, cidadania, Justiça e Judiciário, mídia e poder e assuntos afins. Escrevo sempre e publico artigos e notícias sobre as mazelas do Judiciário brasileiro, porque infelizmente o cidadão e a cidadã precisam estar atentos: não podemos confiar plenamente que teremos nossas pendências e conflitos resolvidos no Judiciário.


No caso da Blogueira, não é preciso ser um expert para perceber as manifestações das magistradas envolvidas, sempre a favor dos réus, o que é uma lástima, um absurdo, um descalabro. 


Por isso o Abra a Boca, Cidadão! tem esse nome: a Blogueira Cidadã acredita que os cidadãos, diante de instituições ineficientes e por vezes levianas, desonestas, pervertidas (as "bandas podres" de que falo aqui), precisarão acionar outras instâncias da sociedade (Ministério Público, mídia tradicional e alternativa, inclusive internacional, organizações governamentais nacionais e estrangeiras, ativistas, Senado, Câmara Federal, comissões de direitos humanos, ministérios de direitos humanos, mulheres e justiça, jornalistas, blogueiros, juristas e outros profissionais comprometidos com a defesa de direitos dos mais frágeis), até para se protegerem quando em situação de risco, como é o caso da Blogueira, que vive sozinha, com seus dois cães de estimação.




Está em andamento no Senado Federal a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, composta por 22 senadores e deputados, em sua maioria mulheres, discutindo esta grave questão social, e inclusive recebendo denúncias (ver o formulário e o link abaixo).


O ABC! acompanha os trabalhos da CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB), tendo na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB) e na relatoria a senadora Ana Rita (PT). A Blogueira já encaminhou manifestação à CPMI e senadoras e deputadas, e estimula as cidadãs vítimas de violência a fazerem o mesmo.


Violência contra Mulher é VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.


Denuncie!   Abra a Boca, Cidadã e Cidadão!





Link Senado Federal/CPMI Violência Contra Mulher



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quarta-feira, 25 de abril de 2012

O Judiciário Bandido e a "pedra no meio do caminho"



"No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho", disse o poeta. O mesmo que perguntou num outro verso: "E agora, José?"


No meio do caminho dos "Bandidos de Toga" felizmente para todos nós tinha uma pedra. Uma pedra chamada Eliana Calmon.


E os Josés, Marias, Robertos, Antonios... se perguntam, estarrecidos: "E agora?" 




Imagina se todo mundo que "precisa de dinheiro" sair por aí se apropriando indevidamente do que não lhe pertence... Estaríamos vivendo numa selva ou como trogloditas, brucutus, em cavernas... comendo com as mãos e lambendo os dedos...


Tem um povinho no Judiciário que não tem, mesmo, noção de ridículo. E nem compostura e caráter, claro. Muita pose, aparência e nenhuma essência.


Que moral tem esse Judiciário Asqueroso para decidir sobre a vida de um cidadão?


Leiam abaixo o que diz, candidamente, o ex-presidente do TJ-SP, desembargador Vallim Bellocchi, que se "autoconcedeu" (!!!) pagamentos milionários (um de mais de 1 milhão!) e agora, em sua defesa, alega "necessidades financeiras prementes"... 


Ex-presidente do Tribunal de Justiça de SP recebeu 
R$ 723 mil em um único mês

Salário e extras foram pagos em novembro de 2008; ele alegou "necessidades financeiras"


Fausto Macedo
SÃO PAULO - Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), plus que incide sobre vantagens concedidas à toga.

Os dados constam de planilha confidencial expedida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento aponta “pagamentos excepcionais” a Bellocchi, que presidiu a maior corte do País entre 2008 e 2009.

Bellocchi ocupa o primeiro lugar isolado na lista dos contracheques milionários, escândalo que abala o grande tribunal. Entre 2007 e 2010 ele foi contemplado com a bagatela de R$ 1,44 milhão [!!!], construídos com base na rubrica “excepcionais”. Não há notícia de que outro magistrado tenha recebido tanto.

Em 2008, o então presidente do TJ ganhou R$ 585.446,16 - afora vencimentos que alcançaram R$ 803.300,56. As duas fontes de receita, que garantiram R$ 1.388.746,72 ao desembargador, tiveram amparo em “várias ordens”, segundo o histórico de seus pagamentos - mas os assentamentos não apontam nomes de quem autorizou os depósitos em favor de Bellocchi. Naquele ano de 2008, o próprio já dirigia o TJ paulista.


Em 2009 ele se superou e bateu recorde ao ganhar R$ 1,63 milhão, incluindo vencimentos (R$ 896,8 mil) e extras (R$ 738,4 mil). A maior parte da bolada naquele ano foi paga por “ordem do presidente”. O presidente da corte era Bellocchi. Em 2010, já aposentado, ele recebeu mais R$ 26.129,18 de extras.

Os pagamentos incomuns [roubo mudou de nome???] a Bellocchi e a outros desembargadores estão sob suspeita do Órgão Especial do TJ. A investigação joga luz sobre face oculta da toga, porque protegida por rigoroso sigilo corporativo: os supervencimentos, que estouram o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Bellocchi foi contemplado em fevereiro de 2009 com holerite de R$ 136.476,35, ou cinco vezes mais que o limite imposto pela Constituição. De quebra, no mesmo mês, ele recebeu R$ 120 mil de “pagamento excepcional”.

Em março daquele ano, o magistrado repetiu o feito - contracheque de R$ 136.476,35 e extra de R$ 120 mil. Em abril, o salário do desembargador foi a R$ 126.476,35 e o extra ficou em R$ 110 mil. Naquele período de apenas três meses a conta de Bellocchi captou R$ 749.429,05.

“Todas essas antecipações nunca foram submetidas à apreciação do Conselho Superior da Magistratura e as de extremo vulto se deram exatamente na sua (de Bellocchi) gestão como presidente do tribunal”, adverte o desembargador Ivan Sartori, atual mandatário máximo do TJ.

Violações. Sartori anota que os pagamentos, em tese, “constituíram graves violações aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

O presidente do TJ pede processo disciplinar que pode levar à cassação da aposentadoria de Bellocchi. “Há veementes indícios de que não havia mesmo critério nenhum para as antecipações de créditos a magistrados.”

Também estão sob inspeção pagamentos a outro desembargador, Vianna Santos, que presidiu o TJ em 2010. Ele recebeu R$ 1,26 milhão - morreu em 2011 -, a maior parte em seu governo.

Para Sartori, os dados indicam “em tese, abuso de poder na gestão das verbas do TJ por seus ordenadores de despesa”. Ele denuncia existência de “administração paralela” na corte.

Em defesa preliminar, Bellocchi afirmou que “é pessoa conhecida pelos 45 anos de dedicação à magistratura, carreira percorrida em todos os estágios, até se tornar, nos anos de 2008 e 2009, presidente do tribunal”.

Retidão. Ele sustenta que “sempre demonstrou, além do domínio da melhor técnica jurídica, transparência, lisura e retidão de caráter”. Bellocchi diz que “se tornou titular de uma série de créditos a serem pagos a título de indenização”. “No entanto, diversos acontecimentos fizeram surgir, na vida do peticionário, necessidades financeiras prementes, as quais levaram à antecipação de parte dos referidos créditos em atraso.” Relata que, ao fim de 2006, acumulava R$ 822.436,72 em dívidas e empréstimos bancários.



Estadão Online


Destaques do ABC!


Versos de Carlos Drummond de Andrade.


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terça-feira, 24 de abril de 2012

Vem aí a CPI do Fim do Mundo



É daqui a pouco, no Congresso Nacional. Será instalada a CPMI do Cachoeira, do Senador Bandido (Demóstenes Torres), do DEM, do PSDB, do PT, da Delta, da VEJA, do Judiciário, do Crime Organizado, de Tudo Isso Junto... já imaginaram? 


O nome não sabemos ainda qual se firmará. Mas há quem diga que esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai chacoalhar as estruturas da República. Nunca mais o Brasil será o mesmo. Muitas máscaras que nem imaginávamos existir cairão... Cabeças coroadas rolarão... Não ficará pedra sobre pedra...




Vamos acompanhar e torcer.


O Brasil vive um momento extraordinário. Aqui, acreditamos que tudo isso é para o Bem. Que toda esta podridão, nos três poderes da República, na mídia venal, no empresariado... em tudo o mais, que toda esta imundície venha à tona, seja escancarada, desmascarada publicamente e banida da vida brasileira.




CPI do Fim do Mundo: de um mundo arcaico, que não combina mais com os novos tempos, a nova era, a sociedade planetária e cidadã.


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SP: O embate entre cidadania e crime



Aos meus leitores e amigos, peço desculpas por trazer este assunto aqui, mas não se trata de questões particulares. Agentes públicos da cidade de São Paulo, ao que tudo indica, estão envolvidos nas violências contra a Blogueira. O que venho denunciando aqui desde abril de 2011 é assunto de interesse público.


A Blogueira enfrenta por baixo umas 20 (vinte) pessoas. A Blogueira não tem competência, nem autoridade, nem vontade e nem preparo para este enfrentamento.  


Estas duas figuras simpáticas aqui embaixo, pai e mãe da Blogueira, gente humilde, trabalhadora, decente, digna, honesta, infelizmente não imaginaram o que estava por vir, ao adquirir uma casa que virou objeto de cobiça.


Estes dois queridos aqui, Geralda e José, além de me ensinarem a não roubar, a não mentir, a não trapacear, me ensinaram também a lutar, a ter coragem, a cultivar valores imperecíveis e enfrentar de peito aberto e hombridade as "pedras no caminho".


Não conseguirão calar a Blogueira! Sou ramo de "árvores sagradas" e continuarei enfrentando todas as baixarias.


Mais tarde estarei de volta, com posts sobre a CPI do Crime Organizado que será aberta hoje no Senado e outros assuntos.




Justiça Já para a Blogueira Cidadã!

segunda-feira, 23 de abril de 2012

SP: Blogueira Cidadã encara a "Sociedade Amigos do Crime"



Pois é, pessoal, como disse ontem e venho contando desde o ano passado, em vários posts, enfrento um bando de malfeitores, que só faz crescer e agregar novos comparsas, bando que eu apelidei aqui, algumas vezes, jocosamente, de Sociedade Amigos do Crime.


O "poder de sedução" ($$$) deles parece ser enorme e eles utiliza métodos semelhantes aos de máfias: linchamento moral (difamação e calúnias) contra a Blogueira, entre seus conhecidos, parentes e vizinhos, tentando isolá-la para que não tenha ajuda e apoios; ameaças veladas, constrangimentos e intimidações, impedindo que a Blogueira transite livremente, possa trabalhar e auferir renda; intromissão na vida da Blogueira, cooptando inquilinos para atacá-la, agredi-la, promover danos e prejuízos financeiros etc., como contei aqui em posts de abril a setembro do ano passado. Em 17 de julho de 2011, esta Blogueira sofreu um atentado dentro de sua casa, desferido por marginais que aqui moravam. São perseguições de todo o tipo, sem contar tentativas de sequestro, para internação da Blogueira como louca, calando-a para sempre.


A Blogueira não está livre de sofrer a qualquer momento, por exemplo, um latrocínio "fabricado"...


Gente finíssima, como vêem. Atuando no submundo. A Fina Flor da Bandidagem.


Não posso contar detalhes aqui, vocês entendem... Mas estou atenta a cada movimentação deles. Obviamente, eu também os monitoro. Amigos, parentes, conhecidos, leitores, simpatizantes, colegas de blogosfera e redes sociais, inclusive blogueiros advogados e jornalistas, acompanham o que acontece aqui. 



    Casa da Blogueira. A árvore, belíssima, cheia de Vida,
não existe mais. Foi envenenada por ex-inquilino, 
que aderiu à SAC - Sociedade Amigos do Crime. 
Imagem: Google.


Peço que todos continuem atentos à Rua Antonio Luís Espinha, uma rua pequenininha, com cerca de 20 casas, em Engenheiro Goulart, também pequeno e sossegado bairro da zona leste da cidade de São Paulo, sob administração da Subprefeitura da Penha e circunscrição do Foro Regional Penha de França. Nesta rua mora a Blogueira. 


Esta Blogueira e o bravo blog Abra a Boca, Cidadão! continuam tratando dos acontecimentos da vida brasileira, como sempre faz. Estamos acompanhando a CPI do Crime Organizado de Brasília, as mazelas do Judiciário, a conduta da mídia etc. etc., mas neste momento precisamos ficar em "estado de alerta" com os que querem calar a Blogueira e o combativo blog Abra a Boca, Cidadão!


Aos que quiserem se manifestar sobre as violências que esta Blogueira sofre, garanto total sigilo e peço que escrevam sempre para o meu email pessoal: escrevivendo@ig.com.br




JUSTIÇA JÁ para a Blogueira Cidadã!

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