O Judiciário Bandido e a "pedra no meio do caminho"

"No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho", disse o poeta. O mesmo que perguntou num outro verso: "E agora, José?"


No meio do caminho dos "Bandidos de Toga" felizmente para todos nós tinha uma pedra. Uma pedra chamada Eliana Calmon.


E os Josés, Marias, Robertos, Antonios... se perguntam, estarrecidos: "E agora?" 

Imagina se todo mundo que "precisa de dinheiro" sair por aí se apropriando indevidamente do que não lhe pertence... Estaríamos vivendo numa selva ou como trogloditas, brucutus, em cavernas... comendo com as mãos e lambendo os dedos...


Tem um povinho no Judiciário que não tem, mesmo, noção de ridículo. E nem compostura e caráter, claro. Muita pose, aparência e nenhuma essência.


Que moral tem esse Judiciário Asqueroso para decidir sobre a vida de um cidadão?


Leiam abaixo o que diz, candidamente, o ex-presidente do TJ-SP, desembargador Vallim Bellocchi, que se "autoconcedeu" (!!!) pagamentos milionários (um de mais de 1 milhão!) e agora, em sua defesa, alega "necessidades financeiras prementes"... 


Ex-presidente do Tribunal de Justiça de SP recebeu 

R$ 723 mil em um único mês

Salário e extras foram pagos em novembro de 2008; ele alegou "necessidades financeiras"

Fausto Macedo

SÃO PAULO - Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), plus que incide sobre vantagens concedidas à toga.

Os dados constam de planilha confidencial expedida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento aponta “pagamentos excepcionais” a Bellocchi, que presidiu a maior corte do País entre 2008 e 2009.

Bellocchi ocupa o primeiro lugar isolado na lista dos contracheques milionários, escândalo que abala o grande tribunal. Entre 2007 e 2010 ele foi contemplado com a bagatela de R$ 1,44 milhão [!!!], construídos com base na rubrica “excepcionais”. Não há notícia de que outro magistrado tenha recebido tanto.

Em 2008, o então presidente do TJ ganhou R$ 585.446,16 - afora vencimentos que alcançaram R$ 803.300,56. As duas fontes de receita, que garantiram R$ 1.388.746,72 ao desembargador, tiveram amparo em “várias ordens”, segundo o histórico de seus pagamentos - mas os assentamentos não apontam nomes de quem autorizou os depósitos em favor de Bellocchi. Naquele ano de 2008, o próprio já dirigia o TJ paulista.

Em 2009 ele se superou e bateu recorde ao ganhar R$ 1,63 milhão, incluindo vencimentos (R$ 896,8 mil) e extras (R$ 738,4 mil). A maior parte da bolada naquele ano foi paga por “ordem do presidente”. O presidente da corte era Bellocchi. Em 2010, já aposentado, ele recebeu mais R$ 26.129,18 de extras.

Os pagamentos incomuns [roubo mudou de nome???] a Bellocchi e a outros desembargadores estão sob suspeita do Órgão Especial do TJ. A investigação joga luz sobre face oculta da toga, porque protegida por rigoroso sigilo corporativo: os supervencimentos, que estouram o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Bellocchi foi contemplado em fevereiro de 2009 com holerite de R$ 136.476,35, ou cinco vezes mais que o limite imposto pela Constituição. De quebra, no mesmo mês, ele recebeu R$ 120 mil de “pagamento excepcional”.

Em março daquele ano, o magistrado repetiu o feito - contracheque de R$ 136.476,35 e extra de R$ 120 mil. Em abril, o salário do desembargador foi a R$ 126.476,35 e o extra ficou em R$ 110 mil. Naquele período de apenas três meses a conta de Bellocchi captou R$ 749.429,05.

“Todas essas antecipações nunca foram submetidas à apreciação do Conselho Superior da Magistratura e as de extremo vulto se deram exatamente na sua (de Bellocchi) gestão como presidente do tribunal”, adverte o desembargador Ivan Sartori, atual mandatário máximo do TJ.

Violações. Sartori anota que os pagamentos, em tese, “constituíram graves violações aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

O presidente do TJ pede processo disciplinar que pode levar à cassação da aposentadoria de Bellocchi. “Há veementes indícios de que não havia mesmo critério nenhum para as antecipações de créditos a magistrados.”

Também estão sob inspeção pagamentos a outro desembargador, Vianna Santos, que presidiu o TJ em 2010. Ele recebeu R$ 1,26 milhão - morreu em 2011 -, a maior parte em seu governo.

Para Sartori, os dados indicam “em tese, abuso de poder na gestão das verbas do TJ por seus ordenadores de despesa”. Ele denuncia existência de “administração paralela” na corte.

Em defesa preliminar, Bellocchi afirmou que “é pessoa conhecida pelos 45 anos de dedicação à magistratura, carreira percorrida em todos os estágios, até se tornar, nos anos de 2008 e 2009, presidente do tribunal”.

Retidão. Ele sustenta que “sempre demonstrou, além do domínio da melhor técnica jurídica, transparência, lisura e retidão de caráter”. Bellocchi diz que “se tornou titular de uma série de créditos a serem pagos a título de indenização”. “No entanto, diversos acontecimentos fizeram surgir, na vida do peticionário, necessidades financeiras prementes, as quais levaram à antecipação de parte dos referidos créditos em atraso.” Relata que, ao fim de 2006, acumulava R$ 822.436,72 em dívidas e empréstimos bancários.


Estadão Online


Destaques do ABC!


Versos de Carlos Drummond de Andrade.


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Presidente do TJ-SP desafia Eliana Calmon

Quem não deve, não teme, desembargador Ivan Sartori!


O sr. Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do País, está enfurecido com a decisão da grande, aguerrida e corajosa ministra-corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, de apurar ganhos de todos os magistrados do dito tribunal, com o poder e a força e o direito que tem enquanto Corregedora Nacional de Justiça, atuando em conformidade com a Constituição Federal e com o incondicional apoio do Povo Brasileiro, é bom que se diga.

Ninguém aqui está interessado no contracheque da ministra Eliana Calmon, sr. Sartori. Pelo inigualável trabalho que vem fazendo em prol do Brasil, a ministra deveria receber no mínimo R$ 1 milhão por mês! 


Aliás, diante do estapafúrdio desafio lançado pelo sr. Sartori, a ministra mandou dizer que seu contracheque é público! Está claro que isso é manobra diversionista do presidente do TJ. Queremos conhecer o seu contracheque e dos demais magistrados do TJ-SP, do estado todo, de todos os fóruns. E gostaríamos também de conhecer as declarações de bens e renda de todos, se possível. Todos os senhores e senhoras de toga são SERVIDORES DO POVO BRASILEIRO. E ao Povo Brasileiro devem prestar contas de seus ganhos e de seus procedimentos. Não entenderam ainda?


Vá pra cima, ministra Eliana Calmon! Reforce sua segurança e vá pra cima! Não se deixe constranger ou intimidar! A senhora tem todo apoio e solidariedade de nós todos, cidadãs e cidadãos brasileiros, Indignadas e Indignados com as iniquidades praticadas pela Bandidagem Togada.



Presidente do TJ-SP desafia ministra do CNJ a mostrar contracheque

Ivan Sartori promete divulgar seus vencimentos caso Eliana Calmon faça o mesmo

Fausto Macedo

SÃO PAULO - Com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encalço do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, presidente da maior corte do País, com 360 desembargadores, fez nesta terça-feira, 20, um desafio à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça: “Eu até me disponho, se ela quiser mostrar o holerite junto com o meu, eu mostro, os dois juntos. Por que vocês não propõem isso?”, disse a jornalistas que recebeu em seu gabinete.

Marcio Fernandes/AE - 02/12/2012

Sartori diz que não aceita o termo ‘investigação’, que coloca todos sob suspeita

A sugestão se deu em meio a um longo desabafo por causa da apuração do CNJ, que mira contracheques milionários concedidos a alguns magistrados paulistas. A verificação do conselho incluirá pesquisas por amostragem no quadro de desembargadores em todo o País. “Não admito ser colocado como suspeito”, reagiu Sartori.

Calmon não quis comentar. Por sua assessoria informou que seu holerite é público. O CNJ decidiu em fevereiro retomar o levantamento na folha de pagamento dos tribunais, depois que venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a queda de braço com as entidades da toga, que se opõem ao rastreamento.

A inspeção havia sido deflagrada em dezembro com base em dados do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) - essas informações, no entanto, não mais poderão ser usadas pelo CNJ, por decisão do ministro do STF Luiz Fux.

A atuação do CNJ abrange diversos tribunais, não apenas o de São Paulo. O Conselho destacou que não são todos os desembargadores que serão analisados. O trabalho será por amostragem.

‘Todos bandidos’. Sartori não aceita o termo “investigação”, que em sua avaliação implica suspeitas sobre ele e seus pares.

“Investigar é indício, quer dizer que todos somos suspeitos? Estamos sendo indiciados? Eu vou ser investigado?” Ele disse que “a Justiça está conspurcada”. “Talvez sejamos todos bandidos.”

O desembargador tem um encontro marcado na quarta-feira, 21, [hoje], com a ministra. Eles vão tratar de precatórios, imbróglio que atormenta multidão de credores. “Amanhã estarei lá, estarei com a ministra. Vou ver o que ela falou”, declarou Sartori, referindo-se às informações sobre os próximos passos do CNJ. “Isso vai ser apurado muito bem.” [pelo tom, pretende "tirar satisfações" com a ministra...]

Sartori tem procurado agir em parceria com a corregedora nacional da Justiça. Logo que tomou posse, em janeiro, tomou a iniciativa de abrir procedimentos de caráter administrativo para apurar as condições em que foram concedidos pagamentos antecipados a 211 magistrados.


Desse grupo, 29 receberam acima de R$ 100 mil. Cinco foram contemplados com somas superiores a R$ 600 mil - um ex-presidente do TJ recebeu R$ 1,44 milhão; outro ex-presidente embolsou R$ 1,26 milhão. “As verbas são devidas, têm natureza trabalhista, não houve lesão ao erário”, ressalva o presidente do TJ. [cabe à corregedora averiguar e fazer declarações a respeito...]


As apurações que Sartori comanda estão na fase das explicações por parte dos 29 desembargadores que receberam as quantias mais vultosas. O prazo para que apresentassem suas justificativas expirou segunda-feira, mas foi esticado em mais 15 dias porque surgiu informação de que assessores desses magistrados também receberam pagamentos.


Isonomia. Os dados já identificados por Sartori estão sob o crivo do Órgão Especial do TJ. Ele pondera que o tribunal de São Paulo não pode mesmo ser excluído da inspeção do CNJ, para não haver quebra de isonomia.


“O CNJ está fazendo uma aferição, verificação de rotina nas folhas de pagamento em todos os tribunais. Mas isso não quer dizer que todos são suspeitos. Se houve desvios de conduta podemos decretar a compensação e talvez medida sob a ótica da infração disciplinar.” Compensação significa congelamento dos créditos a que os desembargadores ainda pleiteiam.


Sartori foi taxativo. “Não temos receio de nada, o tribunal é transparente , podem mandar (as informações) para o Ministério Público. Aqui não devemos e não tememos nada.” [se é assim, pare de desafiar a ministra!]


Ele enumerou procedimentos em curso no TJ, como a interrupção de desembolsos relativos à licença-prêmio para desembargadores que chegaram ao tribunal pela via do quinto constitucional da advocacia.

Estadão Online

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ABC! pergunta: Quem, verdadeiramente, degrada o Judiciário?

É pelos frutos que se conhecem as árvores. Não importa discurso, palavrório, blablablá... Basta observarmos as atitudes.

O Judiciário em crise

Sérgio Lírio

Não adianta se dizer vítima de campanha difamatória. Ou afirmar, como fez o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que é suicida uma sociedade que degrada o Judiciário.

A culpa da péssima fama é de quem comanda os tribunais. Em São Paulo, noticiam os sites, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recusou por 15 votos a 9 a suspensão imediata da quitação de atrasados para o grupo de magistrados que recebeu pagamentos privilegiados do tribunal entre 2006 e 2010.

A proposta havia sido feita pelo presidente da corte, Ivan Sartori, após a revelação dos pagamentos pela mídia. Desembargadores receberam entre 400 mil e 1,5 milhão de reais – em desembolsos totalmente fora das normas constitucionais.

Alguns faziam parte da comissão de orçamento, ou seja, eram os responsáveis por definir os pagamentos do tribunal e beneficiaram a si próprios em detrimento dos demais pares.

Conforme relatou CartaCapital na reportagem de capa da última edição, um juiz teve indeferido um pedido de quitação de atrasados no valor de 40 mil reais. Justificou a solicitação: precisava custear o tratamento de câncer do pai.

Semanas depois, os mesmos desembargadores que lhe negaram o dinheiro liberaram para eles mesmos – e sem qualquer justificativa – cerca de 300 mil reais cada.

CartaCapital



Destaque do ABC!*

A Suprema Ditadura do STF

Nem vou acrescentar uma introdução como costumo fazer quando publico artigos de outros autores. O texto abaixo, do jurista Walter Maierovitch, é altamente esclarecedor.


Aproveito apenas para reiterar: vivemos sob a ditadura do mais poderoso, fechado, arcaico, oligarca, elitista, machista, tacanho, obscurantista, truculento e arrogante dos poderes da República. Chegou a hora de derrubarmos esta ditadura.


Primavera Judiciária Já!!!

Futuro presidente do Tribunal de São Paulo acusa CNJ em mais um episódio corporativo


Ivan Sartori, posse em janeiro.

O futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, acusa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atropelar o devido processo legal, não respeitar o direito de defesa e o de não admitir recursos. O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que toma posse na presidência na próxima semana, comparou os atos do CNJ aos da ditadura.

O Conselho Nacional de Justiça foi instalado em 2005. Numa penada liminar, o ministro Marco Aurélio suspendeu toda a sua atividade correcional e se adiantou ao concluir que a atuação desse órgão é apenas subsidiária.

Numa outra penada suprema e sempre no apagar das luzes do ano Judiciário, o ministro Lewandowsky suspendeu a correição em São Paulo e não lembrou que em quatro outros estados tinham sido realizadas, sem problemas. E em São Paulo, como bem sabia Lewandowsky, o presidente José Roberto Bedran, magistrado íntegro, teve de “apagar um incêndio” de uma administração anterior, dada como plena de irregularidades, como sabem até as colunas de mármore de Itu da exuberante Sala dos Passos Perdidos do andar térreo.

Nesta quadra, cabem algumas perguntas: Por que liminar só agora ? E por que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação e o acordo de Marco Aurélio, adiou o julgamento, em setembro passado, da ação que versa sobre a competência correcional do CNJ, proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ?

A propósito de adiamentos, por 13 vezes o STF deixou de julgar a matéria sobre a legitimidade de apuração autônoma pelo CNJ. Em setembro, a Corte entendeu que não “havia clima”, dada a pressão feita pela opinião pública.

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio, além de ilegal pois não fundada na urgência (desde 2005 funciona o CNJ), tem a matriz autoritária de uma ditadura judiciária. E sobre isso o desembargador Sartori, próximo presidente, não percebe.

Dois ministros, Marco Aurélio e Lewandowsky, decidiram individualmente. Avançaram o mérito e paralisam um Conselho que atua desde 2005, pois não querem vê-lo apurar, autonomamente, desvios funcionais, muitos deles graves.

Não se deve esquecer que, a vingar a posição de Marco Aurélio e Lewandowsky, haverá a anulação das decisões do CNJ que puniram disciplinarmente magistrados . Um dos punidos (se é que aposentadoria compulsória com vencimentos garantidos pode ser tida por punição), o ministro Paulo Medina, foi presidente da AMB. Ele foi acusado, quando judicava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de vender liminar.

Na visão dos supracitados ministros, às corregedorias dos tribunais estaduais e federais competeria apurar os eventuais desvios funcionais dos magistrados e o CNJ só atuaria nas omissões e excepcionalmente.

Marco Aurélio determinou, ainda, o envio dos processos disciplinares e dos procedimentos apuratórios instalados pelo CNJ para as corregedorias estaduais e federais, conforme a competência de cada uma delas. Se o Plenário do STF decidir o contrário, os processos e procedimentos voltarão, depois de um “giro turístico” decorrente de liminar corporativa e autoritária, em desrespeito a um órgão colegiado que entendeu em adiar a solução de mérito.

A visão do futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresentada na matéria do jornal O Estado de S. Paulo, é igualmente corporativa e míope ao não detectar que as liminares de Mello e de Lewandowsky é que se assemelham a atos de ditaduras.

O futuro presidente Ivan Sartori foi infeliz ao falar em violações a sagrados princípios constitucionais sem apontar um único caso concreto. Esqueceu-se que o CNJ é dirigido, desde 2005, pelo presidente do STF. Será que os presidentes que passaram pelo CNJ admitiram julgamentos sem direito de defesa a acusados, impediram utilização de recursos para atacar decisões e não observaram o devido processo?

Sartori andou mal, antes de começar a sua gestão. Não bastasse, apresentou uma solução nada ética, que já está se incorporando aos hábitos de órgãos dos outros poderes. Afirmou que os desembargadores que receberam de forma incorreta verbas remuneratórias poderão devolvê-las de modo a se adequar ao parcelamento. Esse tipo de conduta de quem é surpreendido com a boca na botija já foi amplamente utilizada. Por exemplo, caso da Tapioca do ex-ministro Orlando Silva e do senador Eduardo Suplicy que, depois da descoberta (antes, não), devolveu o valor das passagens pagas pelo Senado à sua namorada.

Pano Rápido. É falso o discurso de Sartori e de presidentes de associações classistas de que desejam apurações, mas, como regra, pelas corregedorias. O CNJ nasceu em razão de as corregedorias não apurarem devidamente.

Em São Paulo, convém recordar, uma gravação e prova provada mostraram a venda de liminares por um desembargador do Órgão Especial e que ocupou, em exercício, uma das vice-presidências. Ele foi convidado a pedir aposentadoria. Concordou e está aposentado, sem punição alguma.

Wálter Fanganiello Maierovitch


Sem Fronteiras/Terra Magazine


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