Presidente Lula deixa o Palácio do Planalto pela última vez. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Battisti fica, diz Lula
O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
(Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti)
Blog do Planalto
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
(Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti)
Blog do Planalto
O último dia de Lula na Presidência
Pela agenda abaixo, do site oficial da Presidência, o Presidente Lula terá hoje atividades até as 12:30 h, quando deverá receber o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que se encontra no Brasil para a posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, amanhã, em Brasília.
As últimas semanas do Presidente Lula têm sido recheadas de homenagens, despedidas, lágrimas, emoção, alegria, tristeza, em vários cantos do País. Isto é inédito, surpreendente, mas compreensível, por tudo o que o governo popular de Lula fez pelos menos favorecidos, pelos avanços em vários setores. Só as elites (os 3 ou 4% de ruim ou péssimo nas pesquisas de avaliação do governo) e suas ridículas e ferinas "línguas de aluguel" na mídia teimam em não reconhecer os méritos do operário presidente. Paciência.
Ainda hoje Lula deve se manifestar sobre a extradição ou não do escritor e ativista italiano Cesare Battisti.
Vamos acompanhar o último dia do presidente, que deverá ser também um misto de tristeza, alegria e emoção.
Presidência da República
AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE
Sexta-feira
31 de dezembro de 2010
09h - Beto Vasconcelos
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Palácio do Planalto
09h30 - Despacho interno
10h - Despedidas de ministros e suas equipes
12h - José Ramón Machado Ventura
Vice-Presidente do Conselho de Estado de Cuba
12h30 - Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Nacional Palestina
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Anos Lula: a alquimia do Poder
O ABC! publica abaixo, com muita alegria, um testemunho insuspeito, o do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, sobre o Presidente Lula e seu governo, aprovadíssimos também pela comunidade internacional. O artigo foi postado hoje no blog Quem Tem Medo do Presidente Lula? [aqui], que recomendamos mais uma vez aos nossos leitores.
O meu Brasil é com "S"
(Artigo de José Sócrates, primeiro ministro de Portugal, em homenagem ao fim do mandato do Presidente Lula. Uma amostra de como se vê Lula lá fora. Aqui também, 87%, apesar da Globo, Veja, Estadão, Band, etc, etc, etc...)
Raros são os políticos que dão o seu nome a um tempo. Os "anos Lula" mudaram o Brasil. É outro país: mais desenvolvido economicamente, mais avançado tecnologicamente, mais justo socialmente, mais influente globalmente.
Uma democracia mais consolidada, uma sociedade mais coesa e mais tolerante. Sabemo-lo hoje: no Brasil, o século 21 começou em 1º de janeiro de 2003, o dia inaugural da Presidência de Lula.
Quero ser claro: Lula mostrou que a esquerda brasileira sabe governar. Causas, sim, mas competência também; princípios políticos, mas também eficácia técnica; realismo inspirado por ideais que nunca se perderam.
Este presidente, oriundo do PT, deu à esquerda brasileira credibilidade, modernidade, força e maturidade. A grande oportunidade da sua eleição não foi uma promessa incumprida ou um sonho desfeito.
Ao contrário, com Lula, a esquerda ganhou crédito e consistência; o Brasil, reputação e prestígio.
Sou testemunha das reservas, se não do ceticismo, com que a "intelligentzia" recebeu a eleição de Lula da Silva. Hoje, na hora do balanço, a descrença transmutou-se em aplauso; a expectativa, em admiração. É essa a "alquimia" Lula.
Os números falam por si: crescimento econômico, equilíbrio financeiro, reputação nos mercados, milhões de pessoas arrancadas à extrema pobreza, salto inédito na educação e na formação profissional, melhoria do rendimento que alargou e consolidou a classe média brasileira.
Lula era o homem certo. A sua história pessoal e política permitiu dar à esquerda uma nova atitude e ao Brasil um novo horizonte. Sem complexos e sem desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo. Se falhasse, não falharia apenas ele: falharia um ideal, um sonho, um projeto, esperança do tamanho de um continente.
Foi também nesses anos vitais que o Brasil se afirmou como o grande país que é. "Potência emergente", como é habitual dizer, assume-se - e vai se assumir cada vez mais - como um dos grandes países que marcam o mundo contemporâneo. Pela sua grandeza e pela sua energia, tem tudo o que é necessário para isso.
Portugal tem orgulho deste grande país, com quem partilha uma língua, uma fraternidade, um passado, um presente e um futuro. Tudo isso queremos valorizar e projetar: aos sentimentos que nos unem, juntamos os interesses que nos são comuns; à memória conjunta associamos visão partilhada do futuro.
Para Portugal e para todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a importância do Brasil no mundo do século 21 é um motivo de alegria e uma riqueza imensa, com potencialidades em todos os planos: econômico, cultural, linguístico, político, geoestratégico.
A vida política de Lula é uma longa corrida feita com ritmo, esforço, persistência. As palavras que ocorrem são tenacidade e temperança, clássicas virtudes da política. Tenacidade para fazer de derrotas passadas vitórias futuras. Temperança que lhe ensinou a moderação, o equilíbrio e a responsabilidade que o tornaram o presidente que foi.
Na hora da despedida, quero prestar-lhe, em meu nome pessoal e em nome do governo português, uma homenagem feita de amizade, reconhecimento e admiração. Lembro os laços que firmamos, os projetos que comungamos, os encontros que tivemos, nos quais se revelou, invariavelmente, um grande amigo de Portugal.
Lembro, em especial, o trabalho que desenvolvemos para que durante a presidência portuguesa da União Europeia fosse possível a realização da primeira cúpula UE-Brasil, um ponto de viragem nas relações entre a Europa e o Brasil.
Na passagem do testemunho à presidente eleita, Dilma Rousseff, que felicito vivamente e a quem desejo as maiores felicidades, renovo a determinação de prosseguirmos juntos e reafirmo, na língua que nos é comum, o nosso afeto e a nossa gratidão. Mais do que nunca, "o meu Brasil é com "S'". "S" de Silva.
Lula da Silva. Saravá!
(José Socrates, Publicado na Folha de S. Paulo de 14-11-2010)
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Desafios de Dilma
Consolidar herança de Lula é primeira tarefa de Dilma
Marcelo Semer
De São Paulo/Portal Terra
De São Paulo/Portal Terra
Noite de vinte e cinco de dezembro, na avenida Paulista.
A decoração de Natal do centro empresarial pára o trânsito da capital. Quem quer visitar nossa Quinta Avenida faz filas homéricas. Quem quer apenas passar pela artéria viária se desespera, desliga o motor e desce do carro.
Quem vê trânsito, não vê coração.
Muito mais do que as centenas de automóveis andando lentamente na avenida, o que surpreende são as milhares de famílias que as estações do Metrô desovam a cada cinco minutos. Repletas de crianças e de máquinas fotográficas, elas registram incessantemente os papais-noéis e as árvores estilizadas nas pequenas luzes dos imóveis comerciais.
A invasão incomoda, principalmente, a quem não está de passeio. Mas não deixa de ser inusitado, e por isso emocionante, perceber a forma curiosa e ao mesmo tempo carinhosa, como o paulistano mais simples apreende as belezas de sua cidade, sendo cada vez menos estrangeiro nela.
Esta ocupação de espaço por novos personagens vem se repetindo em outros tantos lugares, que até então funcionavam como ambientes privativos.
Decoração natalina da Avenida Paulista (foto: Eduardo Andreassi/vc repórter)
Filas de táxi de mais de uma hora nos aeroportos comprovam que o "caos aéreo" não se limita à desorganização das companhias ou a leniência das agências reguladoras.
As cidades não estão preparadas para serem usufruídas por um percentual tão elevado de seus habitantes. Parece que foram feitas para poucos.
Com a ascensão da classe C a um paraíso antes restrito à classe média mais endinheirada, os serviços se mostram precários e os atrasos nos perturbam.
O fruto da ascensão social é, disparado, a melhor herança bendita dos oito anos do governo Lula. Vitaminou o forte crescimento do país depois da crise mundial, inflou balanços das indústrias e aumentou o nível de emprego.
Exibiu, para todos, o enorme mercado interno consumidor de que os economistas sempre nos falavam, quando expunham a tese do "país do futuro".
Mas as reações a essa aproximação das classes mais baixas também se tornam vigorosas, como o preconceito contra os nordestinos que tomou conta de São Paulo nos dias que sucederam a eleição.
A classe média reage como se estivessem invadindo sua praia.
Em Santa Catarina, o jornalista Luiz Carlos Prates, da RBS, atribui a violência no trânsito aos "miseráveis" que estão comprando carros, "mesmo sem nunca terem lido um livro".
O filósofo Luiz Felipe Pondé reproduz, na Folha de S. Paulo, o pensamento de quem se indigna com o fim dos pequenos privilégios: "Detesto aeroportos e classes sociais recém-chegadas a aeroportos, com sua alegria de praça de alimentação".
Manter a capacidade de reduzir a pobreza, lidar com as enormes expectativas decorrentes da ascensão social e combater o preconceito que se instala em razão dela, são algumas das difíceis tarefas do governo Dilma.
Torçamos para que ela não perca, como Lula perdeu, tanto tempo para afirmar sua política.
Nunca é demais lembrar que, nos primeiros anos, o petista se comportou como um legítimo convertido ao mercado, fazendo jura aos contratos e se pautando pelas reformas da globalização.
Vestia-se bem e troçava das palavras de ordem de sua época na militância sindical, enquanto continuava a política econômica de FHC.
Mas a crise do mensalão, paradoxalmente, salvou Lula e com ele o país. Rompido com a imprensa e, por tabela, com a classe média, Lula deu uma guinada à esquerda em seu governo. Abriu mão da ortodoxia e desistiu do arrocho. Concedeu seguidos aumentos reais ao salário mínimo e aposentadorias e fortaleceu os programas de transferência de renda e auxílio ao crédito.
Por ousadia ou cálculo, convicção ou apuro, Lula 2.0 assumiu seu lugar na história e, verdade seja dita, ninguém ficou tão confortável lá quanto ele.
Os críticos têm razão quando refutam a megalomania de Lula. Ele não inventou o país. Mas ao mostrar que o tamanho do possível era bem maior do que os políticos costumavam nos dizer, certamente o reinventou.
Mas ainda há muito para Dilma.
O governo Lula não se livrou do fisiologismo. Foi omisso nas questões de direitos humanos mundo afora, privilegiando duvidosos interesses geopolíticos. E em relação aos crimes da ditadura, optou pelo conforto da posição do ministro dos militares.
Dilma chega ao poder com legitimidade suficiente para tocar em questões delicadas como essas e outras que fizeram parte de seu programa.
Lula perdeu quase três anos tentando ser o que não era, até achar o papel que a política lhe reservava na vida do país.
Que Dilma não desperdice tanto tempo.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
Lula, emocionadíssimo, se despede do seu povo
Os críticos riem, fazem chacota, ridicularizam o Presidente. "Não entendem" as razões de tantas despedidas, homenagens, reconhecimento. Avestruzes ignorantes, não querem ver que Lula encerra um ciclo, um período glorioso na política brasileira, e os beneficiários desse governo popular, milhões, querem agradecer a quem lhes estendeu a mão. Muito justo. Abaixo reproduzo post do blog Meu Pernambuco [aqui], contando pra todos nós, que também cultivamos o sentimento nobre da gratidão, mais um encontro de Lula com o seu povo.
A despedida do Presidente Lula em Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou nesta terça-feira (28) ao relembrar de sua trajetória política durante discurso em seu estado natal, Pernambuco. Com um discurso de improviso, Lula lembrou das derrotas nas eleições para a Presidência em 1989, 1994 e 1998. Foi o último discurso dele no estado na condição de presidente.
"Eu não quero chorar mais do que já chorei. Vocês sabem que uma coisa que eu admiro no povo é que o povo chora para fora, o povo ‘cafunga’, lacrimeja, e político chora para dentro, fica com vergonha, e fica engolindo lágrimas, quando deveria colocar lágrimas para fora", disse o presidente.
Segundo ele, só o "dedo de Deus" explica o fato de um retirante do interior de Pernambuco ter se tornado presidente da República. "Eu sou agradecido a Deus em primeiro lugar, porque se não fosse o dedo de Deus não era normal que um retirante de Caetés, que saiu do sertão para fugir da fome, se transformasse em presidente da República do Brasil. Isso só pode ter o dedo de Deus".
Lula ainda lembrou que, no decorrer de suas campanhas políticas, ficou preocupado com a desconfiança do povo. "Nós não conseguimos tudo, mas nós conseguimos gostar de nós, conseguimos nos respeitar, aprendemos acreditar em nós, e quem acredita em si próprio nunca será derrotado."
"Eu lembro que um dia aqui, uma mulher falou que não ia votar em mim porque eu ia tirar tudo dela. O que eu ia tirar dessa mulher? Eu falei: 'Marisa, eu estou assustado, que eu fui num barraco de uma pessoa que não tinha nada, e ela tinha medo de mim'. E a Marisa me dizia: 'Não desiste que um dia você vai convencer', e isso aconteceu em 2002", disse.
"Tomei como decisão na falhar. Eu duvido que tenha tido um presidente da República que tenha trabalhado o tanto que eu trabalhei, que tenha viajado o tanto que eu viajei, que tenha cumprimentado as pessoas o tanto que eu cumprimentei. E não faço isso à toa porque eu quero sentir o pulsar do coração, da alma e da mente de cada mulher e de cada criança desse país. E foi com essa convicção que eu consegui governar o primeiro mandato depois de tantas coisas ruins que aconteceram e conseguimos chegar ao segundo mandato", disse.
Lula participou da cerimônia de inauguração do Memorial Luiz Gongaza, e recebeu das mãos do governador Eduardo Campos uma faixa em homenagem aos serviços prestados ao estado.
Em tom de brincadeira, Lula perguntou ao público se não poderia ser "pastor" ao terminar o mandato, no final desta semana. "Vocês não acham que eu poderia ser pastor depois de deixar a Presidência da República? Fazer sermão lá em Garanhuns?", indagou o presidente.
Em seu discurso, Lula lembrou de algumas obras realizadas no estado, como a construção da BR101. "Nem a Angela Merkel [primeira-ministra alemã] anda numa estrada tão bem tratada quanto a nossa 101", afirmou.
Também falou da obra de transposição do Rio São Francisco. "Eu nunca prometi obra. Eu sei que dom Pedro 2º queria fazer, ou 1º, uma coisa assim, mas não deixaram fazer. Pois bem, em 2012 a nossa companheira Dilma [Rousseff] vai inaugurar a transposição das águas do Rio São Francisco", afirmou.
Ao lado do governador Eduardo Campos, Lula também "homenageou" o ex-governador Miguel Arraes. "Lembro da campanha de 1989, que só tinha um governador que começou me apoiando, que foi o governador Miguel Arraes, e quem estava ao lado dele era um menino, um neto, que estava predestinado a seguir o avô", disse. Campos é neto do ex-governador, morto em 2005.
"Eu lembro no avião, eu e o doutor Arraes, que ninguém é santo, tomando uma dosezinha, e ele me disse 'faça a rodovia ligando Pernambuco ao Ceará', e depois eu perdi, e depois eu ganhei. É uma pena que o doutor Arraes não esteja aqui para ver, mas ele está lá de cima olhando', declarou.
Nós pernambucanos sentimos um orgulho danado de sermos conterrâneos do melhor presidente da historia do Brasil – Luis Inacio Lula da Silva
Nós pernambucanos somos gratos ao presidente Lula por tudo que fez nesses oito anos, não só por nosso estado, mas pelo que fez em prol de todo o país.
Nós pernambucanos estamos e sempre estaremos ao lado dessa figura iluminada que se transformou no grande estadista que é, sem perder a sua essência e principalmente sem se afastar dos seus ideais.
Nós pernambucanos apoiamos e apoiaremos a presidenta eleita Dilma Rousseff, se ela for pelo menos metade do que o presidente Lula foi no comando da nação brasileira.
Nós pernambucanos demonstramos nas urnas a nossa gratidão e a nossa confiança no presidente Lula e hoje além desse orgulho danado trazemos no peito a tristeza dessa despedida, mas confiantes no futuro, porque sabemos que existe um político que sempre estará ao lado do povo e pensando no bem do país.
MAIS UMA VEZ, OBRIGADA PRESIDENTE LULA!
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Observatório da Blogosfera
Depois do "Furor WikiLeaks", quando uma boa parte dos blogs "progressistas" abriu bastante espaço para tratar do site de vazamentos do ativista Julian Assange, parece que a última semana foi marcada por um fogo cruzado entre duas ou mais correntes contrárias de opinião numa parcela da Blogosfera dita Progressista, que o ABC! tem chamado aqui de Blogosfera Independente, Blogosfera Cidadã, em contraposição aos blogs vinculados a veículos da grande (?) e velha mídia.
O tal fogo cruzado foi ateado devido a declarações publicadas no portal do Luiz Nassif que acabaram por ofender algumas blogueiras feministas e outros. Não me posicionei a respeito por estar ocupada com questões particulares, mas vou me colocar em dia com tal discussão antes de me pronunciar, até porque este espaço aqui pretende acompanhar criticamente, sem "efeito manada", sem sabujice, sem culto de vassalagem, o que acontece nesta parcela da Blogosfera.
O ABC! inicia esta reflexão introduzindo aqui algumas indagações:
1. O que é a Blogosfera Progressista?
2. Blogosfera (Independente, Progressista, Cidadã...) tem dono ou é "terra de ninguém" (e consequentemente de todo mundo)?
3. Vai ter sindicato, carteirinha, crachá... na Blogosfera Progressista?
4. Diante de opiniões divergentes é cabível falar-se em risco de "desagregação" da Blogosfera Progressista?
5. Blogosfera Progressista é partido político, grupo ideológico?
O tal fogo cruzado foi ateado devido a declarações publicadas no portal do Luiz Nassif que acabaram por ofender algumas blogueiras feministas e outros. Não me posicionei a respeito por estar ocupada com questões particulares, mas vou me colocar em dia com tal discussão antes de me pronunciar, até porque este espaço aqui pretende acompanhar criticamente, sem "efeito manada", sem sabujice, sem culto de vassalagem, o que acontece nesta parcela da Blogosfera.
O ABC! inicia esta reflexão introduzindo aqui algumas indagações:
1. O que é a Blogosfera Progressista?
2. Blogosfera (Independente, Progressista, Cidadã...) tem dono ou é "terra de ninguém" (e consequentemente de todo mundo)?
3. Vai ter sindicato, carteirinha, crachá... na Blogosfera Progressista?
4. Diante de opiniões divergentes é cabível falar-se em risco de "desagregação" da Blogosfera Progressista?
5. Blogosfera Progressista é partido político, grupo ideológico?
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
O pseudojornalismo da Veja (de novo...)
Veja: má vontade e preconceito conduzem à cegueira
Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas
adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Lula: Mito, Glória Nacional ou um Brasileiro Igualzinho a Você...
Mais um ponto de vista (ou vários), algumas reflexões, para pensar o governo Lula.
Nada será como antes
(do Portal do Estado/25.12.2010)
Nunca antes na história deste País houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O País que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente. Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Nada será como antes
(do Portal do Estado/25.12.2010)
Nunca antes na história deste País houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O País que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente. Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Zé Otávio
Lula não teve a grandeza fundacional e paradigmática de um Vargas, verdadeiro artífice do Brasil moderno, que ele forjou mediante um padrão de intervenção estatal e um “pacto” ainda hoje vigentes. Não trouxe o charme nem o dinamismo de JK, com sua fantasia industrializante de recriar o País, fazendo 50 anos em 5. Nem sequer seria justo aproximá-lo de Fernando Henrique Cardoso, cujo refinamento intelectual fazia com que conhecesse a estrutura do País que pretendeu administrar.
Mas Lula foi diferenciado. A começar do estilo. Falastrão, debochado, emotivo, avesso a protocolos e a regras gramaticais, demarcou um território. Líder metalúrgico, filho humilde do Brasil profundo, encontrou uma fórmula eficiente de dialogar com as grandes multidões, valendo-se da exploração de uma espontaneidade que o levou a ser tratado como um brasileiro igualzinho a você, predestinado a promover a ascensão dos pobres graças à magia de uma identificação imediata. Por ter vindo “de baixo” e carregado a cruz do sofrimento, Lula saberia como atender os pobres. A precariedade da formação intelectual e a falta de gosto por leituras ou estudos sistemáticos seria compensada pela percepção intuitiva das carências sociais. Ponha-se nisso uma pitada de sagacidade e se tem a lapidação de um mito.
O estilo Lula de ser presidente caminhou sempre de braços dados com glorificação e a autoglorificação. Foi assim, aliás, que ele abriu caminho no PT. Soube usar a aura que o cercou no final dos anos 70, quando despontou como expressão de um “novo sindicalismo” que irrompia numa sociedade silenciada pela ditadura e disponível para se emocionar com a movimentação dos operários do ABC paulista. Criou-se assim o signo do trabalhador que se impõe a políticos, estudantes e intelectuais para fundar um partido diferente, uma política de outro tipo, um novo discurso, um distinto modo de deliberar e agir. O bordão “nunca antes na história”, na verdade, nasceu ali, colando-se a sua trajetória.
O estilo sempre esteve próximo da egolatria e da autossuficiência, combinadas com uma enorme vontade de agradar a todos. Lula nunca reconheceu erros ou cultivou a modéstia. Sua vida teria transcorrido numa sucessão de eventos positivos, modelados por seu discernimento, seu sacrifício e seu espírito de luta. Outros erraram, companheiros inclusive; ele no máximo foi enganado ou ficou imobilizado por perseguições e preconceitos.
Mas é impossível diminuir o tamanho real do personagem. Num País em que as elites políticas, econômicas e intelectuais, apesar de não terem conseguido governar com generosidade, nunca largaram as rédeas do governo, a irrupção de um metalúrgico no Planalto deve ser compreendida sem ira nem ressentimento. Tratou-se de um fato excepcional, desses que podem efetivamente sinalizar que algo novo começou a trepidar no chão da vida cotidiana.
A chegada de Lula ao poder não foi obra do desígnio divino, nem derivou exclusivamente de seu carisma ou mérito pessoal. Muita gente se empenhou para isso e a operação exigiu algum sacrifício. O PT, por exemplo, trocou sua identidade operária pela possibilidade de projetar um operário na cúpula do Estado. Depois de ter se recusado a jogar o jogo da redemocratização do País, o partido passou a defender as regras formais e informais do sistema político. Afastou-se dos compromissos de esquerda. Depurado de combatividade e eixo, ficou refém de seu mais conhecido expoente. Alguma semelhança com o papel desempenhado por Luiz Carlos Prestes no velho PCB não é mera coincidência.
A estratégia foi auxiliada pelos fatos da vida. Houve o governo FHC, que venceu a inflação e lançou a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica e mais sensível à necessidade de centralizar a questão social. Lula beneficiou-se, também, da consolidação democrática, da expansão da economia internacional e do que isso trouxe de espaço para o crescimento da economia brasileira. Tudo ajudou as políticas públicas a ganhar nova preeminência e incluir o combate às zonas de miséria e pobreza que devastam a sociedade.
Exagera-se muito na avaliação que se faz de Lula. Na apreciação do que há de positivo em seu governo, nem sempre se dá o devido valor à equipe técnica e política que o assessorou. O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos. Uma “nova classe média” apareceu, impulsionada pelas facilidades do crediário, pelos programas de transferência de renda e pela impressionante mobilidade da sociedade. Mas não mudou a face do País.
A presidência Lula se completou com a eleição de Dilma Rousseff, sua maior criação. O “animal político” nascido no ABC mostrou que tem corpo e vontade própria. Já não depende mais de um partido para se afirmar e pode almejar ser fiador do novo governo.
Mas nada é tão simples como parece. Todo governante constrói sua biografia e a lógica da política o impele a buscar luz autônoma. Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária.
Lula entrou para a galeria política brasileira. Mas não inventou a roda, nem começou do zero. Não fará tanta falta quanto imagina ou imaginam. Sua passagem para os bastidores do sistema, ainda que temporária, poderá propiciar uma lufada de oxigênio na política e na dinâmica social, ajudando-as a adquirir mais espontaneidade e a pressionar por agendas de novo tipo.
Nada será como antes, é verdade, mas ninguém lamentará nem se vangloriará disso.
Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp e autor de O Encontro de Joaquim Nabuco com a Política (Paz e Terra).
domingo, 26 de dezembro de 2010
Carta à Presidenta
O ABC! reproduz abaixo texto publicado originalmente no site da Revista Fórum (aqui).
Carta à Presidenta
Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido.
Por Idelber Avelar
Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido. Garota de classe média, você tinha todas as condições de atravessar a ditadura como uma jovem conformista, ouvindo seu Dom e Ravel, seus Beatles, seu Caetano, ou mesmo seu Chico Buarque ou Geraldo Vandré. Todos sabemos que o conteúdo da cultura consumida não diz nada, por si só, sobre a ética ou a política de quem a consome. Você poderia ter feito isso, mas escolheu lutar. Isso não mudaria nunca em você, ainda que os métodos de luta variassem ao longo do tempo, como deve ser o caso, aliás, em qualquer luta inteligente.
Tantos fizeram autocríticas fáceis e autocomplacentes daquele período, não é mesmo? Sabe, Dilma, o grande escritor argentino Ricardo Piglia criou a personagem perfeita para definir essa turma do arrependimento confortável. Está num lindo livro intitulado A cidade ausente. Tem no Brasil. A personagem se chama Julia Gandini, e é vítima de uma lobotomia virtual que lhe impõe um discurso automortificante, cheio de certezas acerca de quão erradas estavam as certezas passadas. Nesse discurso autocomplacente, platitudes sobre a violência mascaram o fato de que a ditadura foi a grande responsável pelas atrocidades. Julia Gandini repete como um papagaio a lição da boa menina arrependida, prestando esse enorme desserviço à educação das novas gerações, levando-as a crer numa falsa simetria entre verdugos e vítimas. Qualquer semelhança com o discurso de certo deputado verde não é mera coincidência, não é, Dilma?
Você, não. Você jamais se prestou a esse jogo, que teria sido tão fácil replicar e que lhe teria rendido frutos. Sem nunca deixar de pensar o passado de forma crítica, você nunca o renegou. Isso é tão bonito, especialmente num país cuja mídia e senso comum começam a lançar lama sobre os jovens que se insurgiram contra a ditadura.
Quando a prenderam, Dilma, muita gente na VAR-Palmares ainda acreditava no sucesso da luta armada. Até na VPR ainda acreditavam. Eu suspeito que, no fundo, você já sabia que não dava, e mesmo assim você teve aquele comportamento impecável. Há uns anos escrevi um livrinho sobre a literatura pós-ditatorial, então tive que ler dezenas de testemunhos de ex-torturados. Conversei com dezenas de outros. Você superou as duas barreiras que todos mencionam como as mais difíceis: conseguir ficar calada sob o verdugo e conseguir falar depois, narrando a própria história em liberdade. A tortura quer que você delate, diga o que quer o torturador para que amanhã a vergonha se encarregue de silenciá-la. A tortura produz linguagem para depois produzir silêncio. Numa batalha imensamente desigual, você conseguiu inverter esse jogo. Hoje, você fala de cabeça erguida sobre uma experiência que, tantas vezes, eu vi fazer outros seres humanos desmoronarem. Aquele seu sacode-Iaiá no coroné Agripino, que apoiou a ditadura que a torturou e depois teve a ignomínia e a cara-de-pau de questionar sua valente mentira sob tortura, querida Dilma, foi um dos momentos mais inesquecíveis da história da República.
O velho Leonel estaria orgulhoso, você sabe. Não é significativo que tenha sido você a candidata, depois que o segundo mandato do governo Lula foi todo atravessado pela memória do trabalhismo? Você se lembra: nos anos 80, os petistas não podíamos nem ouvir falar na tradição populista. É natural. Nós tínhamos que construir o nosso espaço, e sem um chega-pra-lá nos concorrentes, teria sido impossível. Mas, por uma questão de justiça histórica, nós devemos reconhecer que, da mesma forma que matizamos alguns dos nossos projetos mais radicais, levados pela pura realidade da correlação de forças, devemos repensar o legado dessa tradição que ajudamos a combater. Você é a nossa ponte com essa tradição. Você é o caminho que vai de Leonel Brizola a Olívio Dutra.
Você se lembra de quando Brizola cunhou aquele apelido para o Lula, Sapo Barbudo? Ele é tão genial que, um pouco como os palmeirenses que assumiram o "porco" ou os flamenguistas que assumiram o "urubu", muitos lulistas adotaram o apelido, porque não há expressão que defina melhor a relação de nossa elite e mídia com o governo Lula que essa, engolir um sapo barbudo. E não é que agora nosso bom e velho machismo terá que te engolir? E, para desespero da raivosa direita brasileira, uma mulher comprometida com a distribuição de renda? E, para descontrole total da velha mídia dos oligopólios, uma mulher da turma do sapo barbudo?
Não é de se estranhar que tenham tentado tudo. A Folha publicou uma ficha policial falsa, enviada como spam, "cuja autenticidade não pode ser comprovada nem negada". Depois mentiu em manchete e causou o maior acesso de gargalhadas da história do Twitter no Brasil. O Jornal Nacional dedicou sete minutos a tentar transformar uma bolinha de papel num projétil. O Estadão demitiu a maior psicanalista brasileira porque ela ousou escrever algo simpático à sua candidatura. A Veja tentou várias variedades de polvo, mas nenhum deu conta de você e do molusco. Desmoralizados, todos, em mais um capítulo de suas histórias, que fazem pau de galinheiro parecer um estandarte da Mangueira.
Suja também ficou a biografia de seu concorrente, que apelou para métodos que pensávamos impossíveis no Brasil. Sabíamos que, com o sucesso do governo Lula, ele teria que fazer uma campanha à direita. Normal, é do jogo. Mas acredito que nem você esperava telemarketing da calúnia, acusações de "matar criancinhas", panfletos apócrifos, manipulação de ódio religioso, a coleção de infâmias sexistas. Até para o fingimento de contusão ele apelou, coisa que brasileiro, aliás, detesta mais que qualquer coisa. Ele vai ficar marcado para sempre por isso, e o dano, mesmo com sua vitória, Dilma, já está feito. Vai ser difícil revertê-lo. Acionar o ódio é muito mais fácil que mitigá-lo depois.
Esborracharam-se no chão os sexistas que apostavam na sua incapacidade de andar com as próprias pernas. Eles esperavam com ansiedade os debates, Dilma, achando que o seu adversário iria triturá-la. Foram dez, e a coleção de cacetadas firmes e elegantes que você lhe impôs também vão ficar na história. Depois de tentar tudo, começaram a brigar com Aurélio e Houaiss. Gente que nunca moveu um dedo para combater o machismo de repente preocupou-se com o "sexismo" da palavra "presidenta".
Tendo encarado a campanha mais suja da história logo na sua primeira eleição, você levantou-se, sacudiu a poeira, deu a volta por cima. Como disse o Prof. Luiz Antonio Simas, o momento mais mágico acontecerá quando os chefes das Forças Armadas se perfilarem para bater continência para você, Dilma, presidenta sem rancor, sem ódio, sem ressentimento, mas com a pura força da verdade pretérita ao seu lado.
E ainda por cima você será a nossa primeira presidente atleticana! É bom demais para ser verdade, Dilma. Parabéns e boa sorte. Conte conosco.
sábado, 25 de dezembro de 2010
O Natal de Lula e Dilma
Presidente Lula e Presidenta eleita Dilma, na celebração do Natal de catadores de papel e moradores de rua em São Paulo, 23.12.10 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Governo Dilma: regulação apenas da mídia eletrônica
Abaixo, reproduzimos pontos principais da entrevista concedida ao site Congresso em Foco [aqui] pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, onde ele trata da regulamentação da comunicação eletrônica que deverá acontecer no governo Dilma.
“Trivial nas democracias”
“O marco regulatório é para comunicações eletrônicas, não é para qualquer tipo de comunicação. É para aquelas comunicações que são feitas de alguma forma utilizando o espectro eletromagnético, que, como vocês sabem, é um bem público escasso. No mundo todo, concessões no espectro eletromagnético são objeto de regulação, tanto do meio técnico, para se ver se está usando adequadamente o espectro, quanto do ponto de vista do conteúdo. Isso não significa censura. Em lugar nenhum do mundo, isso é censura. Todas as democracias da Europa e os Estados Unidos fazem assim. Não creio que nenhum desses países seja conhecido por censurar a imprensa. O que são regulações do conteúdo? Muitas vezes, proteção à produção nacional independente. Proteção à produção regional, em alguns casos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as grandes redes de televisão são obrigadas a passar... a maior parte do seu conteúdo é produzido por produtoras independentes. Há também proteção aos direitos dos menores, eles não podem ter acesso a determinado tipo de material. Há também proteção contra a incitação ao racismo e à discriminação. E há também a busca de equilíbrio, a busca de pluralismo. Isso está em todas as normas. A Ofcom, por exemplo, na Grã-Bretanha, regula a questão de conteúdo inclusive na questão de pluralismo, de equilíbrio. A França chega ao cúmulo de chegar e botar que você tem que ter um terço pra oposição do tempo, um terço pro governo... ninguém vai propor nada disso na proposta que está se fazendo, não. O que quero dizer é o seguinte: isso é absolutamente trivial nas democracias. Uma regulação do conteúdo que procura basicamente o quê? Pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas...”
Censura x liberdade
“O que é a liberdade de imprensa? É a liberdade de divulgar. Você divulga o que você quiser. O que é censura? É você proibir alguém de divulgar... há certas normas, há certas obrigações que devem ser contempladas, e isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura. O problema no Brasil é que existem os fantasmas. Então se tira o fantasma do sótão e se bota para ver se, com isso, se impede, ou se dificulta ou, digamos assim, se baliza a discussão sobre marco regulatório. Esse é o problema que vivemos hoje em dia”.
Constituição demanda regulamentação
Para Franklin, é “muito curioso” que, de todos os artigos da Constituição que tratam da comunicação, somente foi regulado o que define o limite para participação de capital estrangeiro: “Esse só foi regulado em 2002 porque alguns grupos econômicos, entre os quais a Editora Abril e as Organizações Globo, viviam sérios problemas de caixa e precisavam captar dinheiro de grupos lá de fora. E aí rapidamente o Congresso, como todos nós sabemos, votou esse limite de 30% porque antes nem esse limite de 30% era autorizado. E foi muito bom que tenha votado. Aliás, como parte da negociação política, votou-se também àquela época a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que foi criado e depois caiu na vala comum do esquecimento. Na verdade, a Constituição, no aspecto da comunicação, está até hoje demandando legislação. Não tem nenhuma regulação de conteúdo no Brasil”.
O mundo mudou; a lei, não
“Estamos vivendo um processo de convergência de mídia. Esse processo é um processo que não é invenção do governo Lula, da oposição, do Fernando Henrique, do Congresso em Foco. Não, ele é um processo que existe. Isso significa o seguinte: as fronteiras entre a radiodifusão e as telecomunicações estão sendo dissolvidas. Sendo dissolvidas, isso significa que as regras que existiam antes estão sendo incapazes de lidar com um problema novo que está sendo criado. O nosso Código de Telecomunicações, que é o código que até hoje rege a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, é de uma época em que a TV era preto-e-branco, não existia satélite, não existia rede nacional, aliás, existia mais televizinho no Brasil do que aparelho de televisão. Uma época que podemos dizer que era quase da pré-história da televisão no Brasil. De lá para cá, passaram-se 48 anos. O mundo é radicalmente diferente, entende, e nada foi feito para atualizar isso aí”.
A regulação que Franklin defende para a comunicação
Para o ministro, regulamentação da área deve, entre outras coisas, garantir o pluralismo e o respeito à privacidade e evitar que a radiodifusão seja “atropelada” pelas empresas de telecomunicações
Sylvio Costa e Eduardo Militão
“Não estou falando de regulação. Sobre isso, só posso falar generalidades”, avisa o ministro Franklin Martins pouco depois de a equipe da TV Congresso em Foco entrar em seu gabinete. Mesmo evitando descer a detalhes a respeito do anteprojeto que ele deixará para a presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) fornece uma ideia razoavelmente ampla dos pressupostos que, no seu entender, devem prevalecer na regulamentação das comunicações.
Ele destaca que o novo marco regulatório será restrito à comunicação eletrônica; não trará censura de nenhum tipo; tomará por base a experiência das principais democracias do mundo; será definido em última instância pelo Congresso Nacional; suprirá o vazio legal decorrente do fato de a legislação da área, em vigor desde 1962, ser muito anterior à revolução tecnológica; e possibilitará regulamentar dispositivos constitucionais que desde 1988 estão à espera de regulamentação.
Residem exatamente nesse último ponto os maiores temores em relação ao novo marco legal. Representantes de emissoras de rádio e TV, de jornais e revistas e de agências de publicidade, entre outros, têm manifestado o receio de que qualquer regulação no campo do conteúdo configure restrição à liberdade de expressão. Ele descarta tais riscos, acentuando que é necessário proteger a sociedade para assegurar coisas como “pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas”, estimular a produção regional e as produções independentes para TV, impedir “a incitação ao racismo e à discriminação”.
Fala ainda que o governo deseja evitar que o setor de radiodifusão, que faturou R$ 13 bilhões em 2009, seja atropelado pelas operadoras de telecomunicações, cuja receita no mesmo ano passou de R$ 180 bilhões.
Leia ainda outras afirmações do ministro, gravadas em áudio pelos cinegrafistas Rodolfo Vilela e Augusto César.
“Não estou falando de regulação. Sobre isso, só posso falar generalidades”, avisa o ministro Franklin Martins pouco depois de a equipe da TV Congresso em Foco entrar em seu gabinete. Mesmo evitando descer a detalhes a respeito do anteprojeto que ele deixará para a presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) fornece uma ideia razoavelmente ampla dos pressupostos que, no seu entender, devem prevalecer na regulamentação das comunicações.
Ele destaca que o novo marco regulatório será restrito à comunicação eletrônica; não trará censura de nenhum tipo; tomará por base a experiência das principais democracias do mundo; será definido em última instância pelo Congresso Nacional; suprirá o vazio legal decorrente do fato de a legislação da área, em vigor desde 1962, ser muito anterior à revolução tecnológica; e possibilitará regulamentar dispositivos constitucionais que desde 1988 estão à espera de regulamentação.
Residem exatamente nesse último ponto os maiores temores em relação ao novo marco legal. Representantes de emissoras de rádio e TV, de jornais e revistas e de agências de publicidade, entre outros, têm manifestado o receio de que qualquer regulação no campo do conteúdo configure restrição à liberdade de expressão. Ele descarta tais riscos, acentuando que é necessário proteger a sociedade para assegurar coisas como “pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas”, estimular a produção regional e as produções independentes para TV, impedir “a incitação ao racismo e à discriminação”.
Fala ainda que o governo deseja evitar que o setor de radiodifusão, que faturou R$ 13 bilhões em 2009, seja atropelado pelas operadoras de telecomunicações, cuja receita no mesmo ano passou de R$ 180 bilhões.
Leia ainda outras afirmações do ministro, gravadas em áudio pelos cinegrafistas Rodolfo Vilela e Augusto César.
“Trivial nas democracias”
“O marco regulatório é para comunicações eletrônicas, não é para qualquer tipo de comunicação. É para aquelas comunicações que são feitas de alguma forma utilizando o espectro eletromagnético, que, como vocês sabem, é um bem público escasso. No mundo todo, concessões no espectro eletromagnético são objeto de regulação, tanto do meio técnico, para se ver se está usando adequadamente o espectro, quanto do ponto de vista do conteúdo. Isso não significa censura. Em lugar nenhum do mundo, isso é censura. Todas as democracias da Europa e os Estados Unidos fazem assim. Não creio que nenhum desses países seja conhecido por censurar a imprensa. O que são regulações do conteúdo? Muitas vezes, proteção à produção nacional independente. Proteção à produção regional, em alguns casos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as grandes redes de televisão são obrigadas a passar... a maior parte do seu conteúdo é produzido por produtoras independentes. Há também proteção aos direitos dos menores, eles não podem ter acesso a determinado tipo de material. Há também proteção contra a incitação ao racismo e à discriminação. E há também a busca de equilíbrio, a busca de pluralismo. Isso está em todas as normas. A Ofcom, por exemplo, na Grã-Bretanha, regula a questão de conteúdo inclusive na questão de pluralismo, de equilíbrio. A França chega ao cúmulo de chegar e botar que você tem que ter um terço pra oposição do tempo, um terço pro governo... ninguém vai propor nada disso na proposta que está se fazendo, não. O que quero dizer é o seguinte: isso é absolutamente trivial nas democracias. Uma regulação do conteúdo que procura basicamente o quê? Pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas...”
Censura x liberdade
“O que é a liberdade de imprensa? É a liberdade de divulgar. Você divulga o que você quiser. O que é censura? É você proibir alguém de divulgar... há certas normas, há certas obrigações que devem ser contempladas, e isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura. O problema no Brasil é que existem os fantasmas. Então se tira o fantasma do sótão e se bota para ver se, com isso, se impede, ou se dificulta ou, digamos assim, se baliza a discussão sobre marco regulatório. Esse é o problema que vivemos hoje em dia”.
Constituição demanda regulamentação
Para Franklin, é “muito curioso” que, de todos os artigos da Constituição que tratam da comunicação, somente foi regulado o que define o limite para participação de capital estrangeiro: “Esse só foi regulado em 2002 porque alguns grupos econômicos, entre os quais a Editora Abril e as Organizações Globo, viviam sérios problemas de caixa e precisavam captar dinheiro de grupos lá de fora. E aí rapidamente o Congresso, como todos nós sabemos, votou esse limite de 30% porque antes nem esse limite de 30% era autorizado. E foi muito bom que tenha votado. Aliás, como parte da negociação política, votou-se também àquela época a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que foi criado e depois caiu na vala comum do esquecimento. Na verdade, a Constituição, no aspecto da comunicação, está até hoje demandando legislação. Não tem nenhuma regulação de conteúdo no Brasil”.
O mundo mudou; a lei, não
“Estamos vivendo um processo de convergência de mídia. Esse processo é um processo que não é invenção do governo Lula, da oposição, do Fernando Henrique, do Congresso em Foco. Não, ele é um processo que existe. Isso significa o seguinte: as fronteiras entre a radiodifusão e as telecomunicações estão sendo dissolvidas. Sendo dissolvidas, isso significa que as regras que existiam antes estão sendo incapazes de lidar com um problema novo que está sendo criado. O nosso Código de Telecomunicações, que é o código que até hoje rege a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, é de uma época em que a TV era preto-e-branco, não existia satélite, não existia rede nacional, aliás, existia mais televizinho no Brasil do que aparelho de televisão. Uma época que podemos dizer que era quase da pré-história da televisão no Brasil. De lá para cá, passaram-se 48 anos. O mundo é radicalmente diferente, entende, e nada foi feito para atualizar isso aí”.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Último pronunciamento de Lula ao Povo Brasileiro (fragmento)
“Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível. Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa, e esta causa se chama Brasil.”
Maior legado de Lula: a horizontalização do Poder
ço o que faço porque quero. Faço o que a sociedade me diz que tem de ser fei
O legado do Cara
Raul Longo*
Desde Spartacus (109 - 71 a.C.) muitas lideranças populares fizeram por merecer honras, comendas e elogios. Homens e mulheres. Mas poucos, talvez nenhum, foi tão distinguido quanto o torneiro mecânico Lula da Silva.
O Abra a Boca, Cidadão! reproduz importante artigo-retrospectiva dos pontos altos de Lula na Presidência, que aponta para o legado maior deste governo popular que se encerra: o compartilhamento do poder, sua "horizontalização". Publicado originalmente no blog Quem Tem Medo do Lula? [aqui], que o ABC! recomenda a seus leitores.
O legado do Cara
Raul Longo*
Desde Spartacus (109 - 71 a.C.) muitas lideranças populares fizeram por merecer honras, comendas e elogios. Homens e mulheres. Mas poucos, talvez nenhum, foi tão distinguido quanto o torneiro mecânico Lula da Silva.
Realidade bastante difícil de ser assimilada pelos 4% da população que se mantêm insatisfeita. Insatisfeita mais com a pessoa do que com o desempenho de Lula na Presidência. Desse desempenho pouco ou nada sabem, mas, impossibilitados de superar preconceitos e condicionamentos, jamais haverão de considerar dados e fatos que consagram Lula perante o mundo. Por mais que a situação individual de um desses acompanhe a melhoria de condições de vida de todos os brasileiros, em meio a uma crise financeira mundial, continuarão se sentindo fracassados por serem salvos por alguém de uma classe ou cultura que prejulgam inferior. Incapazes de avaliar as razões que geraram a violência social que indistintamente vitima a todos os brasileiros, mesmo os que não tenham sofrido algum atentado, mas ainda assim tomados pelo temor cotidiano de um sequestro, assalto, bala perdida, estupro ou coisa pior infligida a si ou a um amigo e familiar; não dimensionam quão incontroláveis esses comportamentos sem os programas sociais, a melhoria salarial ou o crescimento de ofertas de emprego consequentes ao desempenho do governo Lula. Mas a insignificância proporcional dessa parcela da população serve apenas para destacar o resultado inédito na política mundial, em avaliação aferida ao final de um segundo mandato de governo. Desempenho inferior após uma reeleição é sempre esperado, mas no Brasil se inverteu essa tradicional relação e Lula termina seu governo inutilizando um coeso esforço de todos os organismos de mídia de seu país que, desde quando liderou reivindicações de reposições salariais em 1977, fomentou o medo e utilizou de preconceitos para desacreditar sua personalidade e caráter. Evidente que depois de 3 décadas destratando e tentando imputar a Lula pechas de ignorante, incapaz, néscio, despreparado, estúpido, corrupto, ladrão, demagogo, aliado de tiranos, chefe de celerados e até estuprador; os profissionais de mídia do Brasil: colunistas, apresentadores de programas de TV e emissoras de rádio, cômicos, articulistas, cronistas, comentaristas, analistas econômicos e políticos dos principais veículos de comunicação, não podem fazer eco aos seus colegas dos Estados Unidos e Europa, ainda que neles tenham se pautado por toda a carreira. Filhos da imprensa estrangeira, agora se veem vexados a esconder as informações de seus mentores. Tem sido uma árdua tarefa o tentar esconder a repercussão internacional do desempenho de Lula, até porque nenhum brasileiro jamais foi tão exaltado pela comunidade das nações e, sem dúvida, muito constrangedor reconhecer que o homem que com tantas certezas profetizaram como o maior desastre político do país, tenha se tornado uma das personalidades mundiais de maior destaque nos tradicionais veículos de comunicação do planeta. Claro que se tenta omitir, mas brasileiros e estrangeiros que muito viajam a negócios ou mesmo a passeio, constantemente relatam sobre a estampa de Lula nas livrarias, bancas de jornal e revistarias dos aeroportos ou ruas de Paris, Nova Iorque, Istambul, Buenos Aires, Tóquio, Cairo, Sidney, Toronto, Johanesburgo, Berlim ou qualquer cidade do mundo. Alguns chegam a mencionar que os closes de Lula se sucedem entre fotos impressas e imagens de telenoticiários, muitas vezes com mais insistência do que a da Rainha da Inglaterra ou do Presidente dos Estados Unidos. Enquanto isso os editores dos principais veículos de comunicação do Brasil, buscando justificar o que antes afirmavam, pescam uma denúncia aqui outra ali entre informações disponibilizadas pela própria transparência do governo que atropela especulações garantindo acesso e conhecimento de seus atos e gastos pelos monitores de computadores domésticos. Dessa forma o melancólico resultado obtido pelos detratores do governo Lula se reduz ao que há muito se evidencia pela queda de índices de audiência e circulação, apesar de outrora terem produzido um dos maiores fenômenos de marketing político da história da democracia: o mito Collor de Melo. Também responsáveis pela manutenção por 2 décadas do mais impopular dos regimes que se impôs ao país: o da ditadura militar, ajudaram a eleger todos seus incompetentes sucessores, mas há 3 eleições se veem sucessivamente derrotados por um operário que além de nordestino e migrante, ainda elegeu para sua sucessão uma mulher. A primeira mulher a presidir o país de uma sociedade secularmente formada ao racismo, elitismo e machismo! Será esse o grande legado dos 8 anos de governo Lula aos brasileiros? Liberar o povo do condicionamento, da inconsciência política, dos preconceitos induzidos por suas elites? Promover a ascensão de uma mulher à presidência? Desmentir e ridicularizar os engodos da mídia? Talvez haja quem entenda assim, mas perceptivelmente Lula é mais reconhecido por ter iniciado o processo de distribuição de renda e desconcentração de riquezas, reduzindo pela metade a miserabilidade que destacava o Brasil como uma das nações mais injustas da Terra. Outros exaltam o efetivo combate à corrupção incrustada na cultura política e no trato com o patrimônio público e que, ao longo do mesmo período do antecessor, se marcou pela inércia de menos de 30 operações da Polícia Federal além da impunidade pelo arquivamento de 6 centenas de processos contra aquele governo. Sob a presidência de Lula se levou a efeito mais de mil operações policiais federais e foram penalizadas autoridades antes consideradas incólumes e blindadas por seus próprios cargos e relações. Mais de 15 mil presos entre juízes, policiais e políticos, inclusive alguns do próprio partido do Presidente e agentes da própria Polícia Federal. Há também os que consideram que apesar de tanto por ainda fazer, a grande herança deixada por Lula é o início dos grandes investimentos na infraestrutura abandonada há muitas décadas. Ou no planejamento do país para um desenvolvimento sustentável e racionalmente distribuído a todos os setores sociais e regiões geográficas. A maioria reconhece em Lula um grande Presidente por ter resgatado o Brasil da pior e mais vergonhosa situação econômica já ocupada em sua história, elevando o país à situação de exemplo de superação da crise financeira internacional. Realmente é algo que impressiona quando lembrado que no governo anterior o país se manteve estagnado e de progressivo apenas o desemprego e o empobrecimento da maioria dos brasileiros, além da deterioração de seus potenciais entregues aos interesses de especuladores estrangeiros. Mas há os que veem na inclusão social o principal legado destes últimos anos ao futuro da nação que já começa a ser notada em publicações científicas internacionais. No acréscimo ao ensino universitário de jovens que antes não teriam perspectivas de futuro algum, se preconiza uma nova participação do Brasil em setores nunca abordados pelo país e se têm no investimento em educação o grande legado do operário semianalfabeto. São mesmo vertiginosos os números registrados em todos os itens do setor. Alimentação escolar, por exemplo: enquanto em 2009 o governo Lula já investira 1 bilhão de reais, nos 8 anos do anterior não se investiu muito mais da metade. Afora as 14 universidades construídas, como nunca no mesmo espaço de tempo, e sequer uma única universidade pública na década anterior. E, assim por diante, em cada um dos 77% de ótimo ou bom e 18% de regular, se encontrará justificações diversas para a opinião pública: seja pela sensível redução dos impactos ambientais, seja pelo igualmente expressivo aumento da produção industrial ou de poder de consumo entre todas as classes. Pelo permanente avanço empregatício em níveis recordes a cada mês, pela superação da crise financeira mundial, os bilhões de dólares em superávit contra o déficit do governo anterior, entre muitos outros legados apontados como principal herança do governo Lula. Mesmo em setores e pontos ainda críticos se apontam inquestionáveis avanços, como no aumento de investimento em saúde pública de 155 milhões para 1,5 bilhões, ou na queda dos juros de 25% para 16%, se encontra motivos de confiança no Brasil que Dilma Rousseff herdou de Lula da Silva, conferindo à Presidente eleita, ainda antes do início de seu mandato, uma aprovação que a indicaria como vitoriosa já no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Se assim é no Brasil, nos demais países do mundo os 4% que aqui consideram o governo Lula ruim ou péssimo são ainda mais insignificantes. Tanto entre nações e grupos de orientação socialista quanto entre os principais representantes do capitalismo, como ocorreu com o Conselho de Davos que depositou em Lula suas esperanças para o conturbado cenário econômico, reconhecendo-o como Estadista Global. Será este, então, o grande legado do nordestino migrante, operário e semianalfabeto? Apesar de tão achincalhado, ofendido, destratado, caluniado e aviltado pela imprensa de seu próprio país, os mais tradicionais e destacados veículos de imprensa dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França, da Espanha, da Itália, da Alemanha e de diversos outros países dos demais continentes, creditam a Lula expectativas sem precedentes. De Winston Churchil e Roosevelt se esperou a derrota bélica do nazi-fascismo. De Mahatma Gandhi a resistência e libertação do povo da Índia ao jugo do Império Britânico. De John Kennedy a contenção do belicismo estadunidense. De Gorbachev o fim do totalitarismo soviético. De Nelson Mandela a erradicação do apartheid sul-africano. Mas o que o mundo espera do torneiro mecânico Luiz Ignácio Lula da Silva? Sem dúvida os editores do El País, Le Monde ou Times; o Presidente da ONU ou do Fórum Econômico Mundial; os reitores e diretores das instituições acadêmicas e fundações voltadas à promoção do desenvolvimento da civilização, terão muito mais consciência do que esperam de Lula, do que têm os 4% de brasileiros pelos motivos que os exasperam em Lula. Mas os especialistas internacionais realmente distinguem o que terá elevado um migrante do nordeste de um país marcado por tão profundos preconceitos sócio/raciais, à inconteste liderança mundial? Não se trata apenas do tão decantado carisma a que muitos atribuem todo o sucesso de Lula, às vezes até para justificá-lo apesar de nordestino, migrante, operário, etc. e tal. Para superar tão sistemática e intensa mobilização diária de páginas e minutos dos mais poderosos meios de condicionamento de massas e pressões da elite econômica, por mais de 3 décadas, é preciso muito mais do que carisma. Muito mais do que apenas ser competente no exercício do cargo, muito mais do que somente promover justiça social e dirimir desigualdades. Será que o mundo tem real noção do que tornou Luiz Ignácio da Silva a personalidade mundial mais surpreendente e admirável desta primeira década do século XXI? Do por que um operário semianalfabeto e de ideais socialistas entrou para a história como o primeiro Estadista Global por reconhecimento da mais representativa instituição do capitalismo? Talvez a maior pista sobre o real motivo de tantos elogios publicados e proferidos por entidades e organismos internacionais, tantas comendas e honrarias jamais antes concedidas a brasileiro algum, esteja no mais prosaico comentário já proferido sobre Lula, quando Barack Obama usou a linguagem das ruas, do cidadão comum, para indicar ao seu colega australiano o significado do Presidente brasileiro para o mundo. Sem disfarçar uma ponta de inveja, o da Oceania se referiu ao que aqui se afirma como inéditos índices de popularidade ao final de um segundo mandato, mas ainda que confirme Lula como O Cara em seu próprio país, essa popularidade justificará o reconhecimento do chefe de uma nação onde seus governantes sempre primaram pela ostentação de poder e supremacia sobre o hemisfério sul? O que faz de Lula O Cara de Obama e das ruas da Alemanha, da Argentina, Inglaterra ou de países do Oriente e da África onde a população o saúda como a um astro do cinema ou do rock, conforme as matérias que reportam essas visitas na imprensa exterior ao Brasil. Na evolução democrática qualquer cara pode se tornar presidente de algum lugar. Até um negro pôde se tornar o Presidente de um dos países mais racistas do mundo! Até uma mulher pôde se tornar a Presidente eleita em uma sociedade patriarcal e machista como a brasileira! Mas um presidente ser entendido e assumido como O Cara por seu povo, pela humanidade e até pelos dirigentes de nações às quais seus antecessores sempre foram servis e subservientes, é algo bem mais raro! Lula não é O Cara porque Obama disse que é O Cara. Não é O Cara porque pagou a dívida externa e mantêm superávit historicamente recorde depois de receber um déficit igualmente recordista. Não é O Cara porque conquistou respeito para um dos países mais desmoralizados do mundo. Ou porque expandiu fornecimento de luz e energia aos sertanejos nem por ter obtido ao Brasil a confiabilidade da FIFA ou do Comitê Olímpico Internacional. Com tudo isso, futuramente Lula seria lembrado como um bom presidente e, sem qualquer exagero, como o melhor presidente da história da república brasileira. Mas, se mesmo sem o perceber Obama foi extremamente exato no elogio, a principal razão de Lula ser O Cara provavelmente somente será totalmente compreendida ao longo de mais algum tempo. Nem tanto tempo, pois a necessidade de se repensar as estruturas de Poder já é uma realidade muito presente nas mais diversas nações de um mundo em busca de novos caminhos que resolvam o impasse criado por ineficientes sistemas de dominação e exploração econômica que acabaram se comprovando inviabilizadores da progressão e manutenção da civilização humana. Pouco provável que o próprio Obama tenha noção do que tenha justificado seu elogio. Apesar de primeiro negro a dirigir os Estado Unidos, também foi criado numa das mais verticais sociedades do mundo ocidental e ainda levará algum tempo para que possa localizar o real motivo de sua admiração a um ex-líder sindical. Fosse bobo ou ingênuo Obama não teria vencido sequer a renhida disputa pela indicação de seu partido, com ninguém menos do que a esposa de um dos mais populares ex-presidentes norte-americanos. Portanto, ainda que sem ideia das razões que motivaram seu elogio, teve perfeita consciência da repercussão mundial de sua declaração no momento de aparente descontração e de como beneficiaria a si e ao país com tal declaração. Mas o dia em que Obama, Angela Merkel, Luís Zapatero, Sarkozy ou qualquer outro político do mundo prestar mais atenção nos atos e nas declarações de Luiz Ignácio Lula da Silva como Presidente do Brasil, também poderá se tornar O Cara em seu país, mesmo em final de segundo mandato de governo. Arrisco a oferecer uma dica, pedindo para que se atente a uma das tantas frases ironizadas pelos tão “inteligentes” e “argutos” críticos brasileiros às atitudes e falas do Presidente, pois encontrarão o verdadeiro grande legado de Lula na afirmação: “Não faço o que faço porque quero. Faço o que sociedade me diz que tem de ser feito”. Com esta frase o nordestino e operário migrante, semianalfabeto, mostrou que a estrutura e a cultura do Poder estão mudando no Brasil, para que o país alcance uma situação inimaginável ainda ao final do século XX. Desde antes de Machiavel, o Poder já era entendido como algo que só se mantêm através de uma estrutura vertical. A democracia, tal qual se a conhece no mundo, é estabelecida através de uma estrutura vertical gerida por classes dominantes. O comunismo tal qual se o experimentou, foi estabelecido através de uma verticalidade estatal. Lula não inventou o Poder horizontal. Através desse planejamento e modelo algumas nações, notadamente no norte da Europa, vêm obtendo notáveis evoluções em seus índices humanos, o que sem dúvida vem influindo na conduta de muitos dirigentes da União Europeia. O que se destaca na experiência brasileira são a perspicácia e o engenho do governo Lula em implantar tal mudança entre uma elite tão avessa a qualquer evolução e tão retrógrada em sua compreensão social, aliada a exorbitantes poderes obtidos por uma legislação falha, através de concessões corruptas, e acobertada pela leniência de um suspeito e elitista sistema judiciário. O paulatino desmonte dessa estrutura arcaica vem se iniciando pela queda de seu principal sustentáculo. Ao desmascarar a mídia como real veículo de desconstrução do senso democrático e da liberdade individual e coletiva dos cidadãos, o governo Lula possibilita um início, ainda bastante tímido, de uma formação de opiniões realmente livres de condicionamentos a interesses alheios aos dos consumidores de informações. Mas é sobretudo na insustentabilidade de argumentos que justifiquem o autoritarismo de estruturas verticais que se comprovaram exemplarmente ineficazes, que a sociedade brasileira vem se descobrindo melhor saber o que tem de ser feito, do que aqueles que a governaram pela imposição das armas ou pela prepotência de pretensos conhecimentos que só levaram o país à dependência externa, à falência da civilidade e a redução das condições humanas. Sem nenhum saudosismo, a grande maioria da sociedade brasileira reafirmou em Dilma Rousseff sua confiança e reconhecimento na mudança do autoritarismo vertical para a proposição do modelo horizontal de Poder. No entanto, mesmo entre os partidários do governo Lula há os que não se aperceberam que é mais profícuo moldar do que tentar quebrar 500 anos de tão rígida estrutura. E que se o governo ainda dispõe de cargos para inevitáveis e necessárias negociações políticas, é porque agentes governamentais cada vez mais se limitam ao papel de gestores dos anseios sociais, e não de dirigentes como aos que a sociedade brasileira foi submetida por toda sua história. Evidente que os políticos de oposição estão ainda mais confusos e constantemente seus discursos caem no vazio do ridículo ou do extemporâneo. Mas com 4% do eleitorado não garantirão nenhuma sobrevivência política. Ou se apressam a reavaliar propostas e posturas ou, por própria estultícia, desaparecerão do cenário como ocorrerá no Congresso de 2011. Já os senhores do mundo, os dirigentes das grandes nações, os detentores dos grandes capitais, os responsáveis pela estabilidade e manutenção das centenárias e milenares sociedades de Grécia e Espanha, Irlanda e China, Japão e Inglaterra, Portugal, Estados Unidos ou qual país seja, que aproveitem o aprendizado transmitido por Dona Lindu no esforço de manter a família unida a despeito de todas as adversidades. Aprendam com Dona Lindu ou não haverá civilização que sobreviva ao que vem por aí em aquecimento climático, explosão demográfica, cataclismos, surtos epidêmicos, terrorismo, hordas urbanas, contaminações em massa, etc. É aí que o legado do Cara poderá evitar desastres como os que se abatiam sobre o Brasil até o início desta década. Mas para compreender em profundidade esse legado de Dona Lindu, será mesmo preciso mais algum tempo. Afinal, as coisas muito simples por vezes são as mais complexas para quem foi educado no tempo em que se complicava tudo para justificar a verticalidade autoritária do Poder. |
*Raul Longo é jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis (SC), onde mantém a pousada “Pouso da Poesia“. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.
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