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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Dilma, ao vivo, fala sobre o Marco Civil da Internet


DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO



Neste momento (9 h, Brasília), a Presidenta Dilma Rousseff conversa ao vivo, pelo Facebook, com os internautas, respondendo questões sobre o Marco Civil da Internet.

Participe clicando AQUI!







Algumas respostas da Presidenta Dilma:

- Há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do #MarcoCivil pelo Congresso brasileiro foi um avanço histórico. O criador da web, Sir Tim Berners-Lee, considerou o Marco Civil “um presente para a web em seu 25º aniversário”. Isso porque o #MarcoCivil assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. Estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado. Assegura a universalidade, base do desenvolvimento social e da construção de sociedades inclusivas, não discriminatórias. Estabelece a diversidade cultural sem imposição de crenças, costumes e valores. Assegura a neutralidade da rede, pois garante que um provedor de conexão não pode interferir no conteúdo que o usuário queira acessar, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, econômicos, religiosos ou de qualquer outra natureza.

- O #MarcoCivil vai beneficiar muito o consumidor e o usuário. Primeiro, pelo que já dissemos sobre a neutralidade. Segundo, garante a privacidade e a liberdade de expressão. E uma coisa importante: o marco civil tem por objetivo a promoção da universalização da internet, ou seja, o acesso por todos. Para tanto, o governo está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para aumentar a capacidade e melhorar a qualidade, como já dissemos antes.


- O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere às empresas, e ao governo. Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade e coibindo eventuais abusos. Fique atento, porque esse processo de discussão será aberto a todos. 

- O artigo 15 diz que o provedor de aplicações fica obrigado com a garantia de sigilo dos dados a armazená-los pelo prazo de 6 meses. Um decreto irá disciplinar essa matéria para garantir que evite abusos, em especial violação de privacidade. O acesso somente poderá se dar por ordem judicial expressa.

- Eu defendo que nós devemos combater a corrupção no país por todos os métodos, inclusive por meio da internet, e o #MarcoCivil, agora aprovado, garante que não há a possibilidade de censura de conteúdo de nenhuma forma. E muito menos no caso de páginas na internet que protestam contra a corrupção. Pelo contrário. Todos aqueles que o fazem terão seu direito à livre expressão e podem contar com a minha parceria. O fortalecimento da participação social por meio da internet se deve ao fato de que ela, a web, garante a participação direta e individual, em tempo real, de todas as pessoas que acessam, fortalecendo, assim, através de consulta popular ou até sugestões, protestos e reivindicações, a participação social nas políticas públicas. 

- O #MarcoCivil nos coloca na vanguarda, na proteção dos direitos dos usuários da internet e na garantia de que o usuário brasileiro tem e terá o direito de acessar, a partir de agora, qualquer conteúdo. É bom lembrar um ponto importante do Marco Civil, que é a aplicação da legislação brasileira. A partir de agora, qualquer dado coletado no Brasil, pouco importando se por empresa brasileira ou estrangeira, está sujeito à legislação brasileira. Com isso se assegura a soberania da legislação sobre os dados coletados e se protege o consumidor nacional. 

- O governo não irá insistir em outra legislação para implantar data centers no país. Consideramos superado esse debate pelo parágrafo 3º do artigo 11, justamente a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados.

- Sem sombra de dúvida, nosso #MarcoCivil é a legislação mais avançada no mundo. Isso foi reconhecido por todos os líderes que se pronunciaram ontem. Sir Tim Berners-Lee, o CEO da ICANN, Fadi Chehadé, o Vint Cerf, vice-presidente do Google e um dos inventores do protocolo TCP/IP, e a Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil e participante da fundação pelo software aberto África. 

- [sobre a crítica do Marco Civil como "censura"] Podemos atribuir isso ao próprio conservadorismo das pessoas. É o argumento de que seria uma intervenção indevida.

- O #MarcoCivil da internet assegura, como regra, que só se pode retirar conteúdo da rede com ordem judicial, evitando a censura, privada ou governamental. No caso, as únicas exceções no marco civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros. 

- O #MarcoCivil vai beneficiar muito o consumidor e o usuário. Primeiro, pelo que já dissemos sobre a neutralidade. Segundo, garante a privacidade e a liberdade de expressão. E uma coisa importante: o marco civil tem por objetivo a promoção da universalização da internet, ou seja, o acesso por todos. Para tanto, o governo está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para aumentar a capacidade e melhorar a qualidade, como já dissemos antes.


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Marco Civil da Internet: vitória de Dilma


DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


A vitória brasileira com o Marco Civil da Internet


Luis Nassif


A votação do Marco Civil da Internet e sua apresentação na Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NET Mundial) – encontro internacional em São Paulo para discutir o tema – é uma das grandes vitórias individuais da presidente Dilma Rousseff.

Trata-se do coroamento de uma iniciativa que começou com um discurso forte na ONU (Organização das Nações Unidas), em reação às denúncias de espionagem do governo norte-americano contra mandatários de outros países.

O passo inicial era garantir o sigilo na rede e o direito à privacidade. Mas os desdobramentos são muito mais amplos.

Como reconheceu o Le Monde, o Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo. E vai abrir espaço para a manifestação de outros países.

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Os pontos centrais do Marco são os seguintes:

Garantia de isonomia no tratamento dos conteúdos.

Criação de regras que resguardem os dados pessoais dos usuários da net.

Garantia de que conteúdos só poderão ser retirados mediante processo judicial. 


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Ainda falta muito para avançar. Mas o início é promissor.

As grandes revoluções tecnológicas do século 20, no campo da comunicação, criaram oligopólios com enorme concentração de poder, inclusive nos Estados Unidos.

Governos criavam legislações rígidas para concessão do espaço público, entregavam a grupos privados aliados que acabavam tornando-se proprietários eternos do espaço, sem oferecer as contrapartidas exigidas, de programação de qualidade para o público.

Foi assim com o monopólio das telecomunicações, com o oligopólio dos grandes grupos de comunicação, com as redes de rádio e televisão.

Havia uma apropriação do espaço público, conferindo um poder massacrante às redes existentes que praticamente impedia a entrada de novos competidores.

Foi assim que o conceito democratizador da rádio comunitária foi sufocado pelo modelo das grandes redes empresariais; o mesmo acontecendo com a telefonia e com a televisão aberta.

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Esse modelo começou a ser rompido com a TV a cabo.

A Internet significou a implosão final do velho padrão de grupos de mídia. Mas poderia colocar, em seu lugar, o oligopólios das redes sociais, ou a concentração de poder nas empresas de telefonia, repetindo a sina concentradora das revoluções tecnológicas anteriores.

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A era da Internet trouxe desafios maiores ainda que a das ondas tecnológicas anteriores. Estas davam-se no âmbito dos estados nacionais. Já a Internet é supranacional. Daí a importância da afirmação dos estados nacionais.

O senso de oportunidade de Dilma foi ter se antecipado e liderado essa reação.

Quando a Microsoft expandiu seu poder de monopólio pelo mundo, levou anos até que a União Europeia entendesse a lógica e aprovasse leis anti monopólios. E a Microsoft trabalhava com ferramentas, não com o mercado de opinião.

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Com o encontro em São Paulo e o pioneirismo do Marco Civil, os governos nacionais se antecipam e será possível que a revolução da Internet não resulte na formação de novos oligopólios que sufoquem as manifestações da sociedade.


Destaques do ABC!


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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma sanciona o Marco Civil da Internet


LIBERDADE DE EXPRESSÃO



Internet aberta, plural e livre.




No NetMundial, Dilma sanciona Marco Civil da Internet. 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet.

“O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Sir Tim Berners-Lee considerou ‘um presente para a web em seu 25º aniversário’, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”.

Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede, ao estabelecer que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Disse ainda que as empresas também não podem bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados.

“O Marco Civil protege a privacidade dos cidadãos, tanto na relação com o governo quanto nas relações com empresas que atuam na Internet. As comunicações são invioláveis, salvo por ordem judicial específica. A lei traz, ainda, regras claras para a retirada de conteúdo na rede. O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos Estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”.



Blog do Planalto

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Blogueiro Miguel do Rosário alerta Dilma sobre "Apagão na Comunicação"


"Dilma precisa tomar mais cuidado com a turma a seu redor. O que está em jogo não é apenas a eleição dela, Dilma, mas o destino de um projeto político de caráter popular, que vem transformando a vida de milhões de brasileiros. A maioria da população quer continuar este processo de transformação, mas o processo deve ser atualizado à luz das ferramentas que temos hoje. (...)

Lula conseguia inovar através da improvisação, fazendo graça e quebrando protocolos. Dilma poderia, sem perder o estilo dela, oferecer aos brasileiros informações em formato interativo, de maneira arrojada e sedutora."






Ideias para superar o apagão político



Miguel do Rosário 


Leia bem o título dessa matéria publicada agora há pouco (meia noite do dia 22/04), no site do Globo.

Procure na matéria qualquer declaração de Dilma que corresponda, vagamente, ao título. Não há. O máximo que dizem é que “fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras”.

Fontes? Que fontes? Assim é fácil fazer jornalismo.

Esse é o resultado do silêncio de Dilma. A imprensa começa a inventar “fontes do Planalto”. O que, por sua vez, me remete a um artigo que li há alguns dias no Diário do Centro do Mundo, citando uma das situações da famosa série política House of Cards.

Na segunda temporada, o personagem de Kevin Spacey, o ambicioso e maquiavélico Frank Underwood, finge ser o melhor conselheiro do presidente. Mas só lhe dá conselhos errados, porque seu objetivo é derrubar o presidente. Consegue. Derruba o presidente e assume o lugar dele.

Política tem dessas coisas. Às vezes seus melhores amigos são aqueles que já estão te traindo e preparando a sua cova.

Dilma precisa tomar mais cuidado com a turma a seu redor. O que está em jogo não é apenas a eleição dela, Dilma, mas o destino de um projeto político de caráter popular, que vem transformando a vida de milhões de brasileiros. A maioria da população quer continuar este processo de transformação, mas o processo deve ser atualizado à luz das ferramentas que temos hoje.

Hoje é dia 22 de abril, e a última postagem do blog da Petrobrás é do dia 19. Estão curtindo o feriadão? Que situação ridícula! Que incompetência! A direita não tira férias. Passou os últimos dias aumentando a pressão pela CPI. Agora está tudo em mãos de Rosa Weber, uma juíza inteligente, mas extremamente vulnerável à pressão midiática. Ela é a autora da pérola incrível de fascismo midiático: “não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”.

O governo não aprendeu com o “mensalão”? Vai oferecer o que resta do partido para virar comida no banquete sanguinário da mídia?

Essas mesmas “fontes” do Planalto, tão loquazes com o Globo, não dizem nada sobre o blog da Petrobrás, uma empresa estatal, que é, em última instância, controlada pelo governo federal? Não seriam essas fontes, na verdade, inimigos infiltrados? Se é que elas existem…

Dilma também tem um blog. Ela podia usá-lo para fazer política, não? Ou isso é proibido porque a Globo não acharia “republicano”? Nesta segunda-feira, o blog do Planalto publicou dois posts: um sobre Tiradentes, com platitudes óbvias, quase infantis, sobre o feriado; o outro com uma notícia já velha, sobre a inauguração do Navio Dragão do Mar. Repercussão zero, inclusive entre os seguidores da presidente.

Dois posts chatos, previsíveis, burocráticos!

O blog da presidenta vai ficar nessa toada? Não vai dar uma repaginada, só para mudar um pouco? Não podia ser atualizado 24 horas por dia, com respostas instantâneas a qualquer ataque político ao governo? Tal iniciativa insuflaria um entusiasmo avassalador junto ao eleitorado de Dilma, que apanha como escravo de engenho nas redes sociais, por culpa do silêncio esnobe, quase negligente, do governo.

Esse Café com a Presidenta não poderia ser convertido em vídeo, para os brasileiros verem o rosto e as emoções da presidente enquanto ela fala? Os comunicadores da presidenta não sabem que, desde os anos 50, a ferramenta do audiovisual se tornou muito mais poderosa que o áudio? Nunca ouviram falar do Youtube? Ninguém percebeu que esse Café já ficou frio?


Dilma não vai criar nenhuma ferramenta nova de comunicação? O governo federal não vai fazer um mísero aplicativo para ipad e smartphone, que dê acesso a informação atualizada sobre as ações do Estado brasileiro e quais as perspectivas de nossa economia?

Não vão fazer um aplicativo para a Copa, para o pré-sal, para os dados de economia, para ajudar os brasileiros no exterior?

Não vão fazer nada dinâmico e atualizado em inglês, para que o mundo tenha um contraponto à mídia local sobre como está o Brasil?

Dilma não vai desenvolver nenhuma política de comunicação efetiva para a classe média, para os jovens?

Por que Dilma não faz, sei lá, um hang out semanal com os internautas? Ela não quer ser popular?

Por que os jovens que estudam no exterior não recebem um emailzinho da presidenta parabenizando-os pelas conquistas, e prestando alguma informação relevante?

Eu recebia, até há pouco, emails diários do presidente Obama.

Dilma só aparece em eventos fechados, duros, chatos, onde fala coisas como: “quero agradecer ao governador, à mulher do governador, etc.”…

Ninguém leu a coluna do Delfim Neto, dizendo que a falta de uma comunicação inteligente do governo está fazendo os empresários recuarem em suas decisões de investimento? Ninguém mais sabe direito o que está acontecendo, o que gera ruído negativo entre empresas e poder público.

A comunicação deficiente do governo está travando a economia brasileira!

E comunicação inteligente não é praticar um ufanismo idiota, tipo comunicação que qualquer governo medíocre faz: informar que o desemprego caiu, inaugurar obra, etc. Isso todo mundo sabe, porque está em toda parte. Se o desemprego está baixo, a presidência tem de trazer informações que ajudem o brasileiro a encontrar um trabalho melhor. Tem de trazer dados negativos também, adiantando-se aos urubólogos.

Lula conseguia inovar através da improvisação, fazendo graça e quebrando protocolos. Dilma poderia, sem perder o estilo dela, oferecer aos brasileiros informações em formato interativo, de maneira arrojada e sedutora.

Não adianta exagerar ou contar mentiras. Basta falar a verdade, informando aos brasileiros sobre os problemas que estamos enfrentando, e propondo parcerias entre governo, sociedade civil 
e o cidadão. O brasileiro comum, inclusive aquele que talvez não votou e não votará nela, quer ajudar Dilma a governar! Como usar essa energia se não for através da comunicação?

Dilma poderia se adiantar a Alckmin, por exemplo, e falar do problema da água em São Paulo. Afinal, é um problema que afetará o país inteiro, então ela deveria abordá-lo. Não precisa explorar a situação de maneira vulgar e eleitoreira, mas com transparência. Tipo assim: “paulistas e brasileiras, sou do PT e estou disputando eleições este ano, e qualquer crítica que eu fizer ao problema da água em São Paulo, a oposição e a imprensa me acusarão de estar sendo partidária e eleitoreira. Não é isso. Quero ajudar o governo de São Paulo, mesmo comandado por um partido adversário, a resolver esse problema. Vamos economizar água. No Brasil inteiro, para dar exemplo aos paulistas. Para sermos solidários aos paulistas! Vamos levar água de outros estados para São Paulo. Vamos ajudar São Paulo! Agora vou apresentar uma cartilha de como economizar água. O conselho vale para todos os outros estados, afinal economizar água é bom para todo mundo, porque água é um bem valioso que precisamos preservar.”

Pronto! Seria ações solidárias, generosas e não oportunistas, e isso seria levado em conta pelo eleitor.

O que Dilma está esperando para agir na questão da água em São Paulo? O paulista também é brasileiro e tem de ser protegido da incompetência e insensibilidade do governo tucano.

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Depois de anos longe do twitter, Dilma voltou a ele, há alguns meses, fazendo palhaçadas com a Dilma Bolada, cujo autor, Jefferson Monteiro, diga-se de passagem, reúne mais talento do que todos os assessores de comunicação da presidência juntos. Conheci-o outro dia numa festa de uma produtora de cinema, na Lapa, e constatei ser também um rapaz dotado de fina intuição política.

Só que agora Dilma podia deixar de lado as palhaçadas, e jogar sério? Que tal?

Que tal chamar Gabrielli, Graça Foster, senadores do PT, e criar um comitê para lidar com o que, a partir de agora, será uma eterna “crise política”, criada e inflada pela imprensa para subsidiar a oposição?

Ou vão ficar nessa de esperarem as coisas acontecerem, fazendo orações para que a crise esfrie e a imprensa mude de assunto?

A imprensa não vai mudar de assunto. A imprensa brasileira é um partido político de direita e exerce o seu papel de oposição. Não adianta mais ficar resmungando contra a mídia.

O apagão político e comunicativo do governo está fazendo o barco afundar. Isso não pode acontecer. Não podemos deixar a direita voltar ao poder.

Tenho conversado com muita gente nas últimas semanas, e escutado sempre a mesma frase de todos que torcem pela vitória de Dilma: se o governo não tomar atitude, não for mais assertivo, inovador e comunicativo, ela vai perder as eleições.

Os marketeiros não repararam que os brasileiros querem mudança, mas com Dilma? Não vão mudar?

Se querem mudança, Dilma deve mudar. E o ponto que hoje parece mais atrasado é a comunicação, que não é nenhuma “frescura”. É onde se dá o embate político, onde as decisões de investimento bebem sua vontade de potência, onde nascem os sonhos de futuro, onde resgatamos as memórias do passado.

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terça-feira, 22 de abril de 2014

A inominável brutalidade contra José Dirceu


VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS




"O caso é exemplar. Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita."






Dirceu na Comissão da Verdade


Paulo Moreira Leite

Brutalidade contra Dirceu é uma tentativa de nos convencer de que não adianta reagir

Num país que levou mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes do passado do regime militar, talvez seja o caso de pedir a abertura de um novo item de sua pauta para investigar ataques aos direitos humanos que têm sido cometidos nos dias de hoje. O primeiro nome é José Dirceu.

O caso é exemplar. Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita.

Como se fosse um delírio, assistimos a um ato de terrorismo que não ousa dizer o seu nome, mas não pode ser definido de outra forma.

Ou como você vai definir um pedido de grampo telefônico que envolve o palácio da Presidência da República, o Congresso? Vamos fingir que não é um ataque à privacidade de Dilma Rousseff, constranger 513 parlamentares, humilhar onze ministros, apenas para maltratar os direitos de Dirceu?

Vamos encarar os fatos. É um esforço - delirante? quem sabe? - para rir do regime democrático, gargalhar sobre a divisão de poderes, atingir um dos poderes que emanam do povo e em seu nome são exercidos.


Pensando em nossos prazos históricos, eu me pergunto se vale a pena deixar para homens e mulheres de 2050 a responsabilidade de coletar informações para apurar fatos desconhecidos e definir responsabilidades pelo tratamento abusivo e injusto que tem sido cometido contra Dirceu.

Sim, Dirceu foi um entre tantos combatentes que a maioria de nós não pode conhecer pelo nome nem pelo rosto, lutadores corajosos daquele Brasil da ditadura.

Depois de ajudar a liderar um movimento de estudantes que impediu, por exemplo, que o ensino brasileiro fosse administrado por pedagogos do governo norte-americano, Dirceu tomou parte da vitória do país inteiro pela democracia. Sem abandonar jamais uma ternura pelo regime de Fidel Castro que ninguém é obrigado a partilhar, mostrou-se um líder político capaz de negociar com empresários, lideranças da oposição e governantes estrangeiros.

Hoje ele se encontra no presídio da Papuda, impedido de exercer direitos elementares que já foram reconhecidos pelo ministério público e até pelo serviço Psicossocial. Trabalha na biblioteca. Já se ofereceu para ajudar na limpeza.

Sua situação é dramática mas ninguém precisa esperar até 2050 para tentar descobrir que há alguma coisa errada, certo?

Basta caráter. Em situações políticas determinadas, este pode ser o dado decisivo da situação política. Pode favorecer ou pode prejudicar os direitos das vítimas e também iluminar a formação das novas gerações. Os direitos humanos elementares, as garantias sobre a vida e a liberdade, costumam depender disso com frequência.

Vejam o que aconteceu com o general José Antônio Belham. Em 1971, ele exibia a mais alta patente na repartição militar onde Rubens Paiva foi morto sob torturas.

Quando precisou explicar-se, 43 anos mais tarde, Belham afirmou que não se encontrava ali. Estava de férias. Acabou desmentido de forma vergonhosa. Consultando suas folhas de serviços, a Comissão da Verdade concluiu que o general não falava a verdade. Ele não só estava lá como recebera os proventos devidos pelo serviço daqueles dias.

Esse é o problema. Ninguém é obrigado a ser herói. Como ensina Hannah Arendt, basta cumprir seu dever. Caso contrário, a pessoa se deixa apanhar numa situação que envergonha a mulher, os filhos, os netos – sem falar nos amigos dos filhos, nos amigos dos netos. Nem sempre é possível livrar-se do vexame de prestar contas pela própria história.

Lembra daquela frase comum em filmes de gângster, quando o herói recebe uma advertência criminosa: “Você vai se arrepender de estar vivo”?  Isso também pode acontecer com pessoas que não têm caráter.

Imagine como vai ser difícil, para homens e mulheres de 2050, explicar seu silêncio diante de tantos fatos que envolvem o tratamento dispensado a Dirceu. Ele foi cassado em 2005 por “quebra de decoro parlamentar”, essa acusação que, sabemos há mais de meio século, é tão subjetiva que costuma ser empregada para casos de vingança e raramente serviu para fazer justiça -porque dispensa provas e fatos, vale-se apenas de impressões e convenções sociais que, como se sabe, variam em função de tempo e lugar, de pessoa, de geração e até classe social.

Em 2012, não se encontrou nenhuma prova capaz de envolver Dirceu no esquema de arrecadação e distribuição de recursos financeiros para as campanhas do PT. A necessidade de garantir sua punição de qualquer maneira explica a importação da teoria do domínio do fato. Inventaram uma quadrilha porque era preciso condenar Dirceu como seu chefe mas o argumento não durou dois anos. Depois que o STF concluiu que não havia crime de quadrilha, ficou difícil saber qual era a atuação real de Dirceu nessa fantasia.

Pensa que o Estado brasileiro pediu desculpas, numa daquelas solenidades que nunca receberão a atenção merecida, com as vítimas dos torturadores do pós-64? Pelo contrário. O sofrimento imposto a Dirceu aumentou, numa forma perversa de punição.

Numa sequência da doutrina Luiz Fux, que disse no STF que os acusados devem provar sua inocência, coube-lhe tentar provar o que não falou ao celular com um Secretário de Estado da Bahia.

Foi invadido em sua privacidade, desrespeitado em seus direitos humanos. Para quê? É um espetáculo didático.

Como cidadão, tenta-se fazer Dirceu cumprir a função de ser humilhado em público – ainda que boa parte do público não se dê conta de que ele próprio também está sendo ultrajado. Através desse espetáculo, tenta-se enfraquecer quem reconhece seu papel político, quem reconhece uma injustiça – e precisa ser convencido de que não adianta reagir para tentar modificar essa situação.

Não poderia haver lição mais reacionária, própria daqueles homens que fogem da Comissão da Verdade com mentirinhas e desculpas vergonhosas.

Não se engane: o esforço para inocular um sentimento de fraqueza em cidadãos e homens do povo é próprio das ditaduras. Fazem isso pela força - e pela demonstração de força, também.

Outra razão é política. Tenta-se demonstrar que o sistema penitenciário do governo do Distrito Federal – cujo governador é do PT, como Dirceu e todos os principais réus políticos dessa história, você sabe - não é capaz de cuidar dele, argumento sob medida para que seja conduzido a uma prisão federal, onde não poderá cumprir o regime semiaberto.

Este é o objetivo. Vai ser alcançado? Não se sabe.

Animal consciente dos estados de opressão, o que distingue os homens dos vegetais – e de alguns animais inferiores – é o reconhecimento da liberdade.

O que se quer é encontrar uma falta disciplinar grave, qualquer uma, que sirva como pretexto para revogar os direitos de Dirceu. Pretende-se obter uma regressão de sua pena e conseguir aquilo que a Justiça não lhe deu, apesar do show – o regime fechado.

Isso acontece porque o projeto, meus amigos, é o ostracismo – punição arcaica, típica dos regimes absolutistas. Você lembra o que disse Joaquim Barbosa:

"Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena".

Imagine a maldade que é deixar tudo isso para os homens e mulheres de 2050. Imagine as páginas nobres da imprensa, dos jornais, das revistas. Pense como vai ser difícil, para os leitores do futuro, entender o que Joaquim Barbosa quis dizer com isso.

Mais uma vez teremos uma página horrenda da história e cidadãos perplexos a perguntar: como foi possível? O que se queria com tudo aquilo?


E, mais uma vez, num sinal de que se perdeu todo limite, vamos pedir desculpas. As futuras gerações merecem um pouco mais, concorda?

Não precisam encarar esta derrota colossal de todos que lutaram com tanta coragem pela democracia.


ISTOÉ

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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Quem, afinal, censurou Rachel Sheherazade?


A sinistra apresentadora de telejornal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Rachel Sheherazade, que além de ter falado no ar muita abobrinha pode ter cometido incitação a crime (a Justiça dirá), foi censurada por Sílvio Santos, dono do SBT e patrão da moça. 

Ao contrário do que afirmam seguidores fanatizados de Sheherazade nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, nada tem a ver com a "punição" sofrida pela apresentadora, que passa a ler o noticiário, mas sem dar um piu de opinião.

A deputada, atendendo ao interesse público, apenas pediu abertura de inquérito à Procuradoria Geral da República para apuração da conduta da moça e suspensão de repasse de verbas publicitárias governamentais à emissora durante a investigação.

Liberdade de Expressão, sim. Apologia a Crime, não!

 Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)


“Ele é muito gente”: quem é o verdadeiro censor de Sheherazade e por que ela se submete a ele

Kiko Nogueira*


“Quando eu falar pra você parar de aplaudir, você para, tá?”


Há algumas semanas, Liz Wahl, apresentadora do programa Russia Today, pediu demissão no ar. Pegando de surpresa sua equipe, disse que não poderia “fazer parte de uma rede financiada pelo governo russo que encobre as ações de Putin”.

Wahl estava inconformada com a cobertura do conflito na Ucrânia. Contou que tinha orgulho de ser americana e acreditava na divulgação da verdade. Explicou que sua decisão também tinha um fundo pessoal: seus avós fugiram dos soviéticos quando a Hungria foi invadida e seu marido era um médico numa base militar dos EUA.

Foi uma atitude corajosa. Lembrei de Liz Wahl ao ver a atitude de Rachel Sheherazade desde que foi proibida de emitir seus comentários.

Há na Procuradoria-Geral da República o pedido de abertura de inquérito contra o SBT por apologia ao crime, iniciativa da líder do PC do B na Câmara, Jandira Feghali. Os 150 milhões de reais de verba publicitária oficial estariam sendo postos em discussão.

Mas quem limou os 45 segundos de solo de Sheherazade foi o SBT. Precisava? Não necessariamente. Por que não resistiu? Por que não bateu o pé, em nome de qualquer coisa supostamente elevada?

Sheherazade foi censurada por Silvio Santos. Mas é mais fácil acusar os comunistas, o que é uma saída covarde. Sobre Silvio, ela lembra que ele é “muito gente”.

Mesmo depois de, como ela mesma define, “amordaçada”, continuou livrando a cara do SBT. “Posso usar as redes sociais para continuar fazendo o que eu fazia no horário nobre: colocar o dedo na ferida”, declarou.


Mas como é que alguém com tanta convicção, com tanta vontade de brigar, com tanto destemor, admite ser subjugada por um grupo que se dobra a esse governo? Se seu empregador é fraco e cede a um poder, em sua visão, corrupto, violento, incompetente e ditatorial, por que ela ainda está lá, quietinha?

Porque sua coerência é relativa. Porque o limite dela é o do salário (em tese, 90 mil reais). Porque talvez ela não acredite tanto assim no que fala. Porque ela se faz de louca, mas não rasga dinheiro.

Porque, se o Silvio pedir, é capaz até de RS começar a achar que Dilma, dependendo do ângulo, não é tão feia assim.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.


Diário do Centro do Mundo

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sábado, 19 de abril de 2014

Mídia golpista para Dilma: "Apanhe quieta! E agradeça!"


Essa mídia golpista!... 


Parece uma quadrilha que a blogueira conhece. Rouba, frauda, mente, promove atentados, ameaça, tenta intimidar, violenta moral e psicologicamente sua vítima... e quando ela tenta reagir, contra-atacar, denunciando os quadrilheiros, os meliantes tentam processar a vítima por Calúnia, Difamação, Dano Moral...

Facínora processando vítima por "dano moral" pelo fato da vítima chamar facínora de facínora. 

Pausa para risos.

A imprensa golpista não age muito diferente destes quadrilheiros ao tentar intimidar a Presidenta Dilma Rousseff. E não seria tão estapafúrdio, no Brasil kafkiano em que vivemos, se resolvessem processar a Presidenta por dano moral, tentando calar Dilma...



Brava Dilma

“Apanhe quieta”, diz a mídia a Dilma. Só falta pedir para dizer “obrigado”...


Fernando Brito



A Folha de hoje [ontem] noticia que “Dilma atende Lula e parte para o ataque“.

Título impróprio, pois o próprio texto diz que as recomendações feitas por Lula seriam de que “a ordem agora é não deixar nenhuma crítica sem resposta”.

Portanto, a de defender-se. E, no máximo, partir para o contra-ataque.

Ou seja, interromper este longo calvário em que seu Governo vem sendo impiedosamente espancado pela mídia – o que é o “natural” neste “antinatural” sistema de comunicação brasileiro.

Defender-se com vigor, por incrível que pareça, não é a regra dos manuais de política.

Embora seja estranho, é mais comum do que parece a reação das pessoas na vida pública de “não reagir, não responder”.

Milhões de vezes ouvi que “não desse cartaz”, “ninguém leu isso”, ”se responder só aumenta a divulgação do problema” e outras coisas semelhantes.

Erro grosseiro.

Um governo tem de se defender todo o tempo. De seus adversários e, até, de seus próprios integrantes, porque não é raro que as disputas internas vão parar nos jornais, na forma de “derrubar” desafetos.

É claro que a forma de fazê-lo tem de guardar sintonia com a natureza do próprio governo.

Mas, neste caso, caberia perguntar se os brasileiros que elegeram Dilma elegeram “aquela moça calminha, cordata, pacata”…

Ela até pode e deve ser assim diante dos ataques políticos, que são próprios da democracia e devem ser tratados com a mais absoluta civilidade, exclusivamente no plano das ideias.

Mas não é o que está ocorrendo.

Vejam os exemplos citados na reportagem como reações “bateu, levou” do Governo Dilma e julguem se isso é o natural do embate político:

- “a reclamação disciplinar contra a promotora que pediu quebra de sigilo de celulares do Planalto”


Meu Deus, será isso uma reação violenta ou se é, isto sim, uma violência inominável – e um crime! – uma promotora servir-se de um estratagema cartográfico para fazer o Supremo Tribunal Federal quebrar o sigilo telefônico da Presidente da República, dos integrantes do Congresso e, até, dos seus próprios ministros? Esta senhora deveria, a esta altura, estar respondendo não a uma reclamação disciplinar, mas a um processo-crime!

- a elaboração de uma propaganda oficial contra alegação do governo de Minas de que o governo federal seria responsável pelo aumento da conta de luz no Estado


Ué, uma empresa pública estadual vai à televisão dizer que é o Governo Federal o responsável por um aumento de tarifas que ela própria solicitou e em valores dobrados em relação ao concedido e isso deve ser aceito calado? Ainda mais quando usa, sordidamente, uma linguagem traiçoeira, ao dizer que o reajuste era coisa “lá de Brasília”?

Não recordo de ter havido uma reação indignada da imprensa, procurando saber quem eram os responsáveis por isso, quanto tinha sido gasto para fazer politicagem na TV nem a posição dos patronos políticos do governo mineiro.

Por último, discute-se a realização de uma campanha publicitária sobre a Copa do Mundo…

Ora, o que se deveria estar discutindo, em forma de crítica ao Governo Dilma, era a ausência, até agora, desta campanha, que será tão menos eficiente quanto mais se aproxime a Copa, porque a competição será o mote de, praticamente, toda a atividade publicitária comercial do país e, é evidente, o impacto de uma campanha institucional sobre ela tenderá a se diluir na “multidão” de mensagens.

Então, será que querem o governo Dilma para Cristo, sofrendo aquilo que se lê em Isaías 53:7: Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus tosquiadores, assim ele não abriu a sua boca.

Tudo o que se quer – e todos querem, inclusive Lula, a quem a matéria atribui “intervenção”, mesmo depois dizendo que é "recomendação" – é que o Governo Dilma Rousseff abra a boca e preste contas à sociedade do que fez e do que faz e não, simplesmente, deixe por conta da mídia dizê-lo.

Porque é tão grande o partidarismo desta mídia que, a depender dela, a impressão que se tem é a de que não faz quase nada e aquilo que faz, faz errado.

Até reduzir o preço da energia elétrica já virou “grave erro”.

Aqui no Brasil não querem apenas o diálogo do lobo com o cordeiro. Querem que o cordeiro, de preferência, seja também amarrado e amordaçado.


E que nem berre enquanto as presas do lobo o destroem.


Tijolaço

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