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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Primavera Judiciária: Ayres Britto no STF e CNJ



É hoje à tarde. Daqui a pouco. Às 16 horas. Com transmissão pela TV Justiça e a presença da presidenta Dilma Rousseff e mais 1.500 convidados.


O ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, substituindo Cezar Peluso.




Saem a tacanhice, a obscuridade, o conservadorismo, a arrogância e a prepotência. Entram a Luz, a delicadeza, a sensibilidade, a competência e a modernidade.


E na vice-presidência, Joaquim Barbosa.


Vamos acompanhar e comemorar este acontecimento importantíssimo para a cidadania e para a derrocada da Ditadura do Judiciário.


Aleluia! Aleluia!


Posse do ministro Ayres Britto na presidência do STF será nesta quinta, 16h

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário da Corte, nesta quinta-feira (19), às 16h. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos Três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1500 convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.



Portal do STF







Joaquinzão encara Peluso: "Ele se acha!..."



Como dissemos ontem aqui, o ministro Cezar Peluso está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal e sai atirando pra tudo quanto é lado, tentando alvejar a presidenta Dilma e a corajosa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, em longa entrevista que concedeu ao site Conjur.


No mínimo, uma grande deselegância. De quem, aliás, já vai tarde...


Leiam agora a reação do admirável e querido ministro Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF no final do ano.




Ministro do STF reage a crítica de presidente do tribunal
 

Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa e corregedora do CNJ em entrevista. Barbosa disse que Peluso "se acha" e defendeu trabalho de corregedora.

Débora Santos
Os ministros do STF Joaquim Barbosa (esq.) e Cezar Peluso (Foto: STF e Agência Brasil)Os ministros do STF Joaquim Barbosa (esq.) e
Cezar Peluso (Foto: STF e Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu na noite desta terça-feira (18) declarações dadas pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, em entrevista publicada no site da revista jurídica Conjur.
Peluso deixa a presidência do STF nesta quinta (19). Em solenidade marcada para as 16h, ele transmitirá o cargo para o ministro Ayres Britto. O novo vice do tribunal será Joaquim Barbosa.

Na entrevista ao site da revista, Peluso fez críticas a colegas de tribunal e à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. "O Peluso se acha”, disse Barbosa.

Na entrevista, o presidente do STF afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagiria “violentamente” quando provocado. “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, disse Peluso sobre o colega. “Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então”, rebateu Barbosa.

Joaquim Barbosa também criticou as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ. O presidente da Corte disse que Eliana Calmon não deixaria qualquer “legado” ao sair da corregedoria e que teria se “deslumbrado” com a exposição na mídia.

“A Eliana ganhou todas e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar", disse Barbosa.

As declarações dadas por Peluso à revista jurídica teriam causado mal-estar entre os ministros.

Na última sessão de Peluso como presidente da Corte, não houve nenhuma manifestação de homenagem por parte dos colegas, como de costume. Apenas advogados que ocuparam a tribuna e a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, lembraram que a sessão marcava a despedida do presidente.


G1


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Ministra Cármen Lúcia: Presidenta do TSE



Nunca deixarei de ser uma cidadã brasileira integralmente comprometida com meu país.
  Ministra Carmen Lúcia, Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral


Aqui no ABC! a gente adora falar bem das Gloriosas Mulheres da Justiça. Afinal, o Judiciário infelizmente tem "tranqueiras de toga", que promovem injustiças (!!!) e iniquidades, mas também tem mulheres de caráter e integridade, Orgulhos da Magistratura, como a aguerrida ministra Eliana Calmon, de quem tanto falamos aqui.


E com a presença da querida presidenta da República Dilma Rousseff e da não menos querida senadora Marta Suplicy, presidenta em exercício do Senado Federal, a digníssima ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, assumiu ontem à noite a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.


Leia mais abaixo, inclusive o notável discurso de posse da querida ministra.


                                                                               Foto: Roberto Stuckert Filho/PR




"A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo", diz a ministra Carmen Lúcia ao ser empossada presidente do TSE

A ministra Carmen Lúcia foi empossada nesta quarta-feira, 18, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Primeira mulher a chefiar a Corte, sua posse foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e pela presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades. Na mesma cerimônia, Marco Aurélio Mello também foi empossado vice-presidente do tribunal.

O ex-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abriu mão do resto de mandato a que teria direito como ministro do tribunal para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes e agora ficará apenas no STF. A saída de Lewandowski coincide com o final do seu mandato como presidente do TSE.

Acompanhe abaixo os principais momentos da posse.

19h55 – É aberta a cerimônia. Participam a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do STF, Cezar Peluso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades.

20h05 – Ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do TSE, assume a palavra se despedindo da presidência do TSE e cita o escritor Luís Vaz de Camões: “é chegado o tempo da travessia, de navegar mares nunca dantes navegados”. Após lembrar a entrada em vigor em sua gestão da Leia da Ficha Limpa, Lewandowski agradeceu ao apoio recebido e disse que sai da presidência do TSE “com a certeza de ser sucedido por uma magistrada digna, lúcida e competente, que saberá levar adiante a credibilidade, rapidez e eficiência que caracterizam a Justiça Eleitoral”.

20h15 – Ministra Carmen Lúcia presta juramento e é empossada presidente da Corte.

20h25 – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebe a palavra e afirma que a Lei da Ficha Limpa foi um importante avanço para afastar políticos que “traíram seus eleitores”. Ele lembrou também que “agora é preciso dar aplicabilidade à lei”, uma tarefa que caberá ao TSE.

20h30 - Roberto Gurgel, procurador-geral da República, destaca o fato de o TSE estar empossando sua primeira presidente mulher. Em seguida, ele discorre sobre a ‘mineiridade’ – Carmen Lúcia é nascida em Montes Claros (MG) – e cita o escritor João Guimarães Rosa: “Antes de mais nada, o mineiro é muito espectador, é um ser reflexivo, uma gente imaginosa. Acha que o importante é ser, e não parecer. Sabe que agitar-se não é agir. É um idealista prático, otimista através do pessimismo. Sua filosofia é a da cordialidade universal. Gregário, mas necessitando de seu tanto de solidão. Desconhece castas, não tolera tiranias. Se precisar briga, mas teme as vitórias de Pirro”, recitou. O procurador-geral também elogiou a Lei da Ficha Limpa e atentou para a necessidade de torná-la efetiva nos próximos anos.

20h40 – Carmen Lúcia assume a palavra e afirma que fará três registros.

“O primeiro é sobre o Poder Judiciário e sobre nós juízes. Tancredo Neves afirmou uma vez que liberdade é o outro nome de Minas. Aprendi que Minas é só um dos nomes do Brasil, ou dos Brasis, plurais, que temos. E todos têm o mesmo anseio, que é o da Justiça prestada a tempo e modo. Por isso, quando a Justiça tarda, falha, o Brasil sofre. E nós, juízes, somos os primeiros a ter ciência desse descontentamento dos cidadãos com a Justiça, especialmente com a sua morosidade. Justiça artesanal numa sociedade de massas é um desafio que se impõe sem solução mágica, mas mudar esse quadro é o desafio que se impõe e para o qual nós nos propomos. O desafio de não apenas reformar, mas transformar a Justiça a fim de que ela corresponda aos anseios do cidadão.

O segundo se dirige aos meios de comunicação. A imprensa livre é inseparável da democracia, é a parceira do Judiciário na concretização da Justiça. E essa presença dos meios é muito maior na Justiça Eleitoral. Os jornalistas acompanham os feitos e participam do processo político, defendendo o interesse público ao divulgar os fatos e os processos. Não há eleições seguras e honestas sem ação livre, presente e vigilante da imprensa. Peço que a imprensa desse país ajude este tribunal a exercer plenamente a sua missão, e afirmo que ele será transparente em seus atos. Peço que os profissionais sejam atentos a tudo o que possa causar danos ao processo eleitoral, nos ajudando a manter a honradez do Poder Judiciário.

O terceiro diz respeito ao cidadão brasileiro – a própria justificativa do Estado e do Poder Judiciário. As eleições deste ano são as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei substitui a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é o comportamento reto de nós todos. A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo. Não adianta termos o direito mais bem elaborado se o cidadão não chamar a si a responsabilidade de construir a história, segundo o seu conceito de justo. Viver bem ou mal exige ousadia, exige movimento. Em Minas, se diz que quem não anda, desanda, e é a andança que dá forma aos nossos pés. Nós todos temos que ter clareza de que a construção do país é nossa responsabilidade. E nunca deixarei de ser uma cidadã brasileira integralmente comprometida com meu país. O Rio São Francisco é para mim o exemplo que a natureza nos oferece de que nós podemos nos integrar. Integrantes de um país que merece ser o melhor para se viver.”


20h55 - Cerimônia encerrada.



Estadão


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