Tradutor

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Judiciário Imperial: na contramão da sociedade brasileira



Eles se consideram acima do Bem e do Mal. Intocáveis. Semideuses. Ou quem sabe um Reino Angelical.


Mas... segundo a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em entrevista na última terça-feira, não é bem assim... No Judiciário há infiltração de "bandidos que estão escondidos atrás das togas". E reiterou no dia seguinte, se recusando a uma retratação: "Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados"...


Esta expressão "bandidagem togada", empregada por quem sabe do que está falando, provocou um caos, um rebuliço, uma crise no Judiciário, um "atracamento verbal" entre o Imperial Presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que divulgou até nota de repúdio, e a corajosa ministra-corregedora, que mostrou não temer poderosos.


O Brasil mudou. Está mudando. Avançando. E esta casta retrógrada e arrogante não se deu conta.


Abaixo, mais uma contribuição ao debate-embate que se estabeleceu na sociedade: entre o aberto e o fechado, entre a modernidade e o arcaico, entre o democrático e o oligárquico, entre o público e o privado. Entre o imprescindível e o abominável. 


Indicação: Vera Vassouras*



Judiciário que se acha acima do bem e do mal no olho do furacão

Onda encrespada de indignação adia decisão do STF contra controle da sociedade sobre seus atos


Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. 
Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”.
“As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil.”
"A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário"


Eliana Calmon, 66 anos, ministra do STJ, corregedora do CNJ.


“A associação sempre defendeu que o CNJ tem que exercer um controle externo da magistratura, e é imprescindível para esse controle que o conselho tenha uma função correcional e fiscalizatória. Há embasamento constitucional para isso e não é possível que, principalmente os órgãos de segunda instância, exerçam sua atividade sem fiscalização. E mais, com relação aos juízes de primeira instância, o CNJ interferindo, pode garantir a independência desses juízes se houver abuso ou excesso pelas Corregedorias.”


Juiz José Henrique  Rodrigues Torres, presidente da Associação Juízes para a Democracia.


O folclore forense tem duas pérolas emblemáticas: uma diz que o bom advogado conhece as leis, o ótimo advogado conhece os magistrados; outra, que os juízes se acham deuses, os desembargadores têm certeza.


Tais peças caem como luvas nessa extravagante polêmica sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça, que o corporativismo dos intocáveis quer abaixo de zero, já que, de fato, ele não é nem a sombra do que se esperaria de um órgão capaz de inibir o perigoso absolutismo judicante.


Perigo explicitado em letra de forma pela ministra Eliana Calmon, cujas palavras sensatas ecoaram em todas as páginas de leitores do país, numa onda encrespada, muito mais incisiva do que as encenações de ONGs profissionais, que, curiosamente, tentam fazer o povo acreditar que a corrupção é restrita à classe política.


Tanto barulho por quase nada
  
Na verdade, desembargadores e juízes pilhados em delitos tão lesivos que lhes custaram o constrangimento da prisão têm na aposentadoria com todas as vantagens a maior punição no âmbito do CNJ, criado pela Emenda Constitucional  n° 45, de 30 de dezembro de 2004.  Em seus seis anos de existência, o órgão, que é presidido pelo próprio chefe do Poder Judiciário, aplicou apenas 50 punições até hoje: 24 magistrados foram aposentados compulsoriamente, 15 afastados liminarmente, 6 colocados à disposição, 3 removidos e 2 censurados.


O CNJ é o acanhado arremedo do que seria um indispensável órgão de controle do Poder Judiciário e isso se deve à sua própria composição: dos 15 conselheiros, 9 são magistrados, o que levou, em março de 2008, Paulo Lobo, então representante da OAB, a afirmar que só uma composição paritária – magistrados e não magistrados – garantiria a consecução do seu desiderato.


As favas contadas contra a Constituição


Não obstante, apesar do circunscrito poder de punição, a busca de blindagem contra os malfeitos no Judiciário parecia favas contadas se não fosse o grito pungente da ministra Eliana Calmon. Se entrasse em pauta na fatídica quarta-feira, 28 de setembro, pelo menos 35 desembargadores faltosos seriam reabilitados num passe de mágica. Entre eles, alguns já punidos, que anulariam as decisões do CNJ e voltariam a seus lugares como se o STF tivesse passado uma borracha em suas trapaças.


A alegação da Associação dos Magistrados Brasileiros é inacreditável porque as funções do CNJ estão inscritas na própria Constituição Federal, a partir da aprovação da Emenda 45.


O parágrafo 4º do seu artigo 103-b define claramente as atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Em seu inciso III, estabelece-se como uma delas “receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa”.


A exigência de uma investigação prévia a nível de corregedorias locais não passa de um expediente procrastinatório e, como declarou a ministra Eliana Calmon, “é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga."


Tolerância corporativa acima de tudo


São fartos os exemplos de tolerância corporativa em todos os tribunais. Mas uma investigação de 2004 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desencadeada a propósito do escândalo envolvendo a disputa pelo controle da Brasil Telecom, é uma peça emblemática.


Então, denúncias do escritório Andrade & Fichtner levaram à nomeação de uma comissão integrada por três ex-presidentes do TJ-RJ, que detectou fraudes em distribuições dirigidas de 11 processos, todos envolvendo grandes somas de dinheiro. 


Ao final da investigação, apenas 4 funcionários subalternos foram punidos. De posse do relatório, que citava 7 desembargadores, sem imputar-lhes culpas, o presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, informou que remeteu o caso para o Ministério Público. “Só o ministério público pode investigar”, afirmou. Segundo Pachá, o tribunal foi “até o limite que a lei permitia”, uma vez que “a lei não permite que a Justiça investigue”. Depois, não se falou mais nisso e a investigação ganhou o caminho da sepultura.


Ao assumir, a corregedora já sabia onde pisava


Não é de hoje que a ministra Eliana Calmon, bacharel da inquieta turma de Direito da Universidade Federal da Bahia de 1968, denuncia o ambiente deletério no âmbito do Judiciário.


Há exatamente um ano, no dia 27 de setembro de 2010, pouco depois de assumir a Corregedoria do CNJ, ela foi incisiva em entrevista a uma revista semanal:


  1. “Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão”.
  2. “Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”.
  3. “Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal”.
  4. “Se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”.
Um guarda-chuva para  atitudes pouco recomendáveis


A preocupação da Associação de Magistrados em esvaziar o CNJ tem muito a ver com o mau comportamento de muitos dos seus integrantes. Hoje mesmo, o respeitado colunista esportivo Juca Kfouri cita reportagem do jornalista Marcelo Auler, do LANCE, para informar que a CBF está patrocinando um torneio de futebol entre juízes federais espalhados pelo país na Granja Comary, com tudo pago pela entidade.


“Não é a primeira vez que a CBF faz gentilezas a magistrados, porque ficaram famosos os vôos da alegria por ela promovidos nas Copas do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e em 1998, na França, quando até desembargadores da Justiça do Rio de Janeiro, com suas mulheres, foram convidados da CBF em hotéis cinco estrelas” – observa Kfouri.


Depois de lembrar que há na Justiça vários processos envolvendo a CBF, ele acentua: “Ricardo Teixeira já foi condenado, em agosto de 2000, a seis anos de reclusão por prestar informações falsas às autoridades fazendárias, mas a sentença ficou por tanto tempo para ser decidida no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, quando foi, o crime já estava prescrito e ele se livrou da condenação”.


Faz pouco, o jovem ministro José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento no STF  para participar do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália.


Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas cujas diárias variam de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval é patrono dos réus. Antes, atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.


Em 2006, - Mais de 40 juízes desfrutaram o feriado de 7 de Setembro numa praia da Bahia, com tudo pago pela Febraban – Federação Nacional dos Bancos. No mesmo ano, conforme relato do jornalista Fernando Rodrigues, a Associação dos Magistrados Brasileiros realizou seu 19º Congresso, em Curitiba, exibindo o patrocínio do Bradesco, Vale do Rio do Doce, Banco do Brasil, Nestlé e Volkswagen. “Essas empresas têm algo em comum. São partes em ações na Justiça. O patrocínio pode não garantir a elas julgamentos camaradas. Mas revela o abismo entre certas instituições e a sociedade” – escreveu Rodrigues.


“Poder Judiciário precisa ser reinventado”


Em entrevista à jornalista Carolina Brígido, em 3 de janeiro de 2010, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, também reclamou do envolvimento do Poder Judiciário na sustentação do ambiente de corrupção em nosso país.


Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado”.


O grito juvenil e valente da ministra Eliana Calmon, de 66 anos, tem tudo para ser um basta no ambiente de impunidade que tem no Judiciário numerosos usuários. De imediato, provocou os sentimentos de uma população que já não aguenta saber que para muitos advogados suas causas dependem da natureza do julgador e não do teor do seu arrazoado.


Hoje, são 70 milhões de processos que se arrastam numa berlinda desigual em que só existem prazos para as partes e cujos destinos estão entregues ao império da hermenêutica, onde  o instituto da liminar se vulgarizou num varejo atormentador,  sob o signo do costume inercial de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.


A maioria do Supremo quer cristalizar esse ambiente. Na quarta-feira, deparou-se com a indignação generalizada dos cidadãos e deu um breque. Mas nada garante que não sacie a corporação com o mesmo protetor impermeável, ainda que camuflado sob a égide do sofisma e da malícia.

Consumando esse propósito, estará inviabilizando de vez o controle externo da sociedade sobre os atos do Poder Judiciário.

Blog do Pedro Porfírio


*Vera Vassouras é advogada, Mestra em Filosofia do Direito, professora universitária, tradutora, escritora, autora do livro O mito da igualdade jurídica no Brasil - Notas críticas sobre a igualdade formal e de diversos artigos.

Juízes chamam atuação do CNJ de "mordaça"



Os números são estarrecedores! E falam por si. Não é à toa que a Associação dos Magistrados Brasileiros pretende colocar restrições à atuação do Conselho Nacional de Justiça pela Adin que deverá ser apreciada na próxima semana no Supremo Tribunal Federal.


Vejam transcrição de trecho de notícia do Globo Online, com destaques do ABC!:


"SÃO PAULO - O número de magistrados condenados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) este ano representa 1,3% dos casos arquivados no mesmo período. Segundo a assessoria do TJ, de 1º de janeiro até 21 de setembro, houve 460 arquivamentos de representações contra magistrados paulistas. Foram aplicadas penalidades em seis casos.

De 2000 a 2011, houve 5.943 arquivamentos, e foram aplicadas penalidades em 89 casos. O número de arquivamentos de representações contra juízes e desembargadores foi maior em 2009, quando chegou a 720.

A maioria dos juízes paulistas recebeu penas leves. Das 89 condenações, foram aplicadas 36 advertências, 36 censuras, cinco remoções compulsórias (de uma vara para outra), e 11 foram postos em disponibilidade (o juiz é suspenso por até dois anos e recebe salário-base, sem benefícios). Só um juiz foi aposentado compulsoriamente."

Abaixo, nota da AMB na qual procura explicar ao cidadão brasileiro suas posições em defesa de juízes e desembargadores.



"Não aceitamos ficar amordaçados, sem independência de julgar", diz AMB em nota



RIO - A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta sexta-feira uma nota em que não defende a extinção do poder disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "e sim requer a preservação do respeito aos preceitos constitucionais, que outorgam aos Tribunais de Justiça autonomia para julgar os Magistrados".


No texto, divulgado pela entidade para "esclarecer objetivos de ação contra resolução do CNJ", o presidente da entidade diz ainda que o Conselho deve manter sua função fiscalizadora e não ampliar seu poder disciplinar.


"O Conselho tem que atuar dentro de sua competência constitucional, pois não é mais um tribunal. Não se pode mudar a Constituição por uma resolução. Não aceitamos ficar amordaçados, sem independência de julgar", escreveu o presidente da AMB, Nelson Calandra, na nota.


Leia a íntegra:

"AMB esclarece objetivos de ação contra Resolução do CNJ

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela AMB, no dia 16 de agosto, contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não pretende extinguir ou limitar o poder disciplinar do Órgão, conforme tem sido difundido, por alguns setores, na Imprensa. A Associação defende que o Conselho cumpra suas atribuições, de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Ao CNJ, cabe fiscalizar a atuação das Corregedorias dos Tribunais Estaduais e somente utilizar seu poder disciplinar quando elas não estiverem, comprovadamente, funcionando dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação. Esse, inclusive, era o entendimento apoiado pela AMB e aplicado pelo próprio Conselho, em sua primeira composição.

Foi por considerar que a Resolução 135 modificou e distorceu a interpretação do texto constitucional com relação a sua competência que a AMB resolveu questionar o dispositivo, aprovado pelo Conselho no dia 15 de julho. Como principal argumento constitucional, sustentado pela Associação na ADI, está a possibilidade de o CNJ impor sanções aos Magistrados, desde que seja observada, primeiramente, a competência dos Tribunais.

A Resolução 135 autoriza o CNJ a processar os Magistrados, independentemente, de que as Corregedorias dos Tribunais Estaduais o façam. Entre as penas previstas, estão advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. A AMB ressalta, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para alterar os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

Caso a Resolução 135 seja mantida, ocorrerá ainda que o CNJ - o qual possui função constitucional para atuar em ações de planejamento, coordenação, controle administrativo e aperfeiçoamento da Justiça brasileira - passe a ser também uma espécie de Tribunal.

Em respeito ao Estado Democrático de Direito e para garantir a independência de julgar dos Magistrados brasileiros, é que a AMB espera uma resposta positiva do Supremo Tribunal Federal no julgamento da questão, prevista para a próxima semana. Reitera-se que a Associação não defende a extinção do poder disciplinar do CNJ, e sim requer a preservação do respeito aos preceitos constitucionais, que outorgam aos Tribunais de Justiça autonomia para julgar os Magistrados.

Para a AMB, o Conselho deve manter sua função fiscalizadora e não ampliar seu poder disciplinar. De acordo com o Presidente Nelson Calandra, o objetivo não é cercear o CNJ. "O Conselho tem que atuar dentro de sua competência constitucional, pois não é mais um tribunal. Não se pode mudar a Constituição por uma resolução. Não aceitamos ficar amordaçados, sem independência de julgar", argumentou.

O Globo Online



*

As nuvens cinzentas do medo global



O Medo.


Pelo escritor e biólogo moçambicano Mia Couto.




Link do vídeo


*

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Final dos Tempos: Lula, Doutor em Paris

Reproduzo abaixo post do Terra Brasilis, do meu amigo e "cumpádi" DiAfonso, um dos blogs mais belos e de melhor conteúdo do Nordeste. No qual, aliás, sou co-editora, com muita honra e orgulho.

LULA: o apedeuta que desassossega a miserável elite brasileira

A elite miserável do Brasil

Urariano Mota


Recife (PE) - No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12. Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín, Escravistas contra Lula:


“Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.



‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.


Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.


Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude.


Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso:


"Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo. O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’


O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande... Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar.


O povo espera que não demore vir abaixo.


Eliana Calmon vai ao Senado defender o CNJ



A ministra do STJ Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, aceitou o convite do Senado e falará na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça sobre o rebuliço provocado por sua entrevista da última terça, 27, quando na defesa da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça afirmou que há "bandidos de toga" infiltrados no Judiciário. Leia aqui os principais trechos da entrevista.


A Associação de Magistrados Brasileiros tenta impor restrições à atuação do CNJ por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E conta com o apoio explícito do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que divulgou nota de repúdio às declarações da corregedora.




Em matéria da Folha de S. Paulo de hoje, o cidadão brasileiro é informado de que pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o STF acolha a Adin e imponha limitações ao CNJ. E, pasmem, os favorecidos poderão chegar a 115, se se considerar juízes de 1a. instância. Os ilícitos cometidos incluem venda de sentenças, favorecimento de partes em processos, desvios de recursos e outros.


Vejam se tem cabimento: toda a sociedade brasileira perdendo, com o silenciar do CNJ, para que pouco mais de uma centena de magistrados sejam beneficiados com a impunidade.


O Abra a Boca, Cidadão! apoia a ministra-corregedora-guerreira Eliana Calmon em sua cruzada contra a "bandidagem togada" e continuará acompanhando os lances deste embate da ministra contra o imperial Presidente do Supremo e a Associação de Magistrados Brasileiros.


Por um Judiciário aberto, moderno, não-elitista, democrático e cidadão!



Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado


Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça, aceitou o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a polêmica em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de punir juízes e de controlar o Judiciário.
A Comissão convidou para depor sobre o mesmo assunto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Henrique Calandra, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados (ABM), se ofereceu para depor. Foi descartado pela Comissão.
A ABM entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o poder de fiscalização do CNJ. Por maioria de votos, o STF estava pronto para acatar ontem a ação. Mas aí Peluso temeu que a repercussão fosse negativa para o tribunal. Adiou o julgamento.
Peluso e Eliana Calmon trombaram depois que a ministra, em entrevista a jornais, disse que havia "bandidos togados". Na última terça-feira, durante sessão do CNJ, Peluso classificou de "leviano" o que foi dito por Eliana e defendeu os juízes. Tentou fazer com que Eliana se retratasse. Ela se recusou.
É pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição reforçando os poderes do CNJ havia recolhido até ontem à noite cerca de 50 assinaturas de senadores.
Blog do Noblat


*

Lula no comando da ONU



Stéphane Hessel, ex-diplomata franco-germânico, 93 anos, ativista criador do Indignai-vos!, lançou a ideia e nós aqui do ABC! repercutimos e apoiamos: Luiz Inácio LULA da Silva no comando das Nações Unidas !!! 

Why not ?


Leia mais abaixo.


Lula na chefia da ONU ?



Lula é indicado para ser o novo secretário-geral da ONU. Foto: Walter Campanato/ABR
O ex-presidente Lula seria o único a poder liderar a Organização das Nações Unidas. Palavras de Stéphane Hessel, autor de Indignez-Vous, opúsculo traduzido em numerosas línguas e a motivar jovens e menos jovens a se manifestar pelas mais variadas injustiças mundo afora. A recomendação de Hessel, ex-diplomata convertido em militante aos 93 anos, foi feita na Universidade de Columbia, em Nova York, nesta terça-feira 27.
Leia mais:
Em Nova York para promover mais uma tradução de sua obra, Time of Outrage!, Hessel disse que defende a necessidade de incluir saúde, educação e ecologia na Carta dos Direitos do Homem, temas tão cruciais quanto o da liberdade.
Hessel, diga-se, é co-autor da Carta dos Direitos do Homem, e no seu discurso na universidade novaiorquina foi ainda mais longe: pediu a reforma das próprias Nações Unidas. O motivo? “A ONU falhou em suas duas missões: trazer a paz e proteger os direitos do homem.” O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, argumentou Hessel, não é mau diplomata, mas falta-lhe “visão”.
Visão do mundo, e talento como escritor não escasseiam a Hessel. Nascido em Berlim em 1917, ele foi resistente na França durante a Segunda Guerra Mundial, e em seguida deportado para Buchenwald, o campo de concentração nazista. De volta a Paris, tornou-se escritor, poeta e diplomata.
Na Universidade de Columbia, Hessel disse que os jovens são menos politizados hoje do que na sua época de juventude. Apesar de as manifestações de “indignados” serem necessárias, “os jovens não acreditam mais em atingir seus objetivos através de eleições”. E isso, emenda Hessel, é muito perigoso.
O autor de Indigne-se admite que o mundo é hoje mais complexo. Se antes havia uma luta contra o nazismo, agora os jovens não têm objetivos facilmente identificáveis.
Uma questão levantada durante o discurso de Hessel na Universidade de Columbia foi o protesto de indignados a “Ocupar Wall Street”. Quando comparado aos protestos no Reino Unido, Grécia, Espanha e etc., o movimento norte-americano tem sido fraco e, antes de tudo, simbólico.
Para Hessel, o problema nos EUA é que Barack Obama decepcionou. “Ele não tentou mobilizar a opinião pública para transpor obstáculos não resolvidos através de negociações”, sugeriu Hessel. Ainda o ex-diplomata: “A audácia e a esperança dispensam o consenso”.
Hessel fica em Nova York até 30 de outubro para também discursar a favor da integração do Estado Palestino na ONU.
Seu livro foi publicado no Brasil com o título Indignai-vos! (Leya Brasil, 2011).