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quinta-feira, 30 de junho de 2011

São Paulo: Opus Dei ataca!


O projeto do deputado estadual do PSDB Orlando Morando de obrigar estabelecimentos de ensino a terem crucifixos, representará um enorme ataque aos direitos democráticos dos cidadãos


Está em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo uma lei que pode representar um retrocesso ainda maior para as escolas e a população de São Paulo no que diz respeito a garantias dos direitos democráticos dos cidadãos. O Projeto de Lei (PL 256-2011) do deputado do PSDB, Orlando Morando, propõe que todos os estabelecimentos de ensino do estado, seja ele público ou privado, de nível superior ou que tenha apenas a educação infantil, sejam obrigados a ter crucifixos colocados em suas instalações.
O crucifixo deverá “ser mantido em local e em tamanho de fácil visualização, em área de circulação”, segundo o texto do projeto. O projeto também estabelece que o símbolo religioso deve ser custeado pelo Estado, ou seja, com dinheiro público, de um Estado que, pelo menos pela Lei, é laico
Atualmente o ensino religioso é obrigatório na rede pública de ensino do estado de São Paulo. Neste sentido, o projeto do PSDB é mais um passo atrás para a luta pela separação de fato entre o Estado e a igreja. A obrigatoriedade do uso de crucifixos representa a adoço por parte da escola de uma determinada religião, no caso a religião católica. Mais do que isso, a medida representa a adoção de uma religião pelo Estado que, de acordo com a Constituição Federal, deveria ser laico.
A adoção de uma religião oficial pelos estabelecimentos de ensino, principalmente pelo seu papel de educar os jovens e transmitirem a esses diversos conhecimentos científicos, é um ataque a liberdade de consciência. Trata-se da tentativa de obrigar todos os cidadãos a seguirem uma determinada religião. Neste sentido, o projeto do PSDB não é apenas um ataque aos direitos democráticos e uma política retrógrada, ela também vai contra a própria liberdade religiosa, uma vez que iria impor a seguidores de outras crenças a fé católica. 
Um dos princípios da separação da Igreja do Estado é que nenhum dos conceitos admitidos em confissões espirituais pode fazer parte das regras que estruturarão os poderes estatais.  O que nos leva a conclusão que um dos principais objetivos do projeto é justamente atacar ainda mais a laicidade do Estado brasileiro. Na Constituição Federal, no seu artigo 19, fica proibido que o Estado, seja ele representado pelo governo federal, estadual ou municipal estabelecer alianças ou até mesmo promover cultos desta natureza. O texto diz o seguinte:
“Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”
No texto do projeto o deputado busca justificar seu projeto exaltando o fato de que o crucifixo representaria valores morais que deveriam adotados pela sociedade paulista. A adoção de critérios morais para a criação de leis e normas para a sociedade significa um retrocesso de séculos e a liquidação de um Estado de Direito e do regime jurídico, ou seja, uma volta a Idade Média e aos tempos da Santa Inquisição.
Do estabelecimento de crucifixos até a punição de alunos por não seguirem a moral católica é um passo. O que não poderá acontecer com um aluno que defenda o ateísmo em uma escola dominada pela igreja católica? Quais seriam os próximos passos da igreja nas instituições escolares, proibir as terias de Darwin? Tudo isto está colocado em debate diante desta ofensiva do qual o porta-voz é o deputado tucano.
Este projeto de Lei não pode ser entendido como algo isolado, uma mera ação de um deputado ligado a Igreja. É preciso lembrar que o Estado de São Paulo é governado por Geraldo Alckmin, um dos principais homens da Opus Dei no país e que o governador e o deputado Orlando Morando pertencem ao mesmo partido. Também estamos assistindo uma série de ataques contra as mulheres e seus direitos democráticos e que estes sempre apresentam como justificativa causas “morais” e religiosas. O maior exemplo é a luta da Igreja contra a legalização do aborto.
Neste sentido, a medida é parte da ofensiva da direita que tem como objetivo cassar os direitos democráticos da população, pois o domínio da Igreja católica sob as escolas públicas representa um ataque às liberdades cultural, de consciência, política etc.           

Ciberativismo e rebeldes digitais

Hackers, crackers, ciberativismo, guerrilha eletrônica, revolução virtual... Pululam na mídia expressões para descrever a atuação de ativistas na sociedade tecnológica e planetária em que vivemos.

Ontem publiquei artigo sobre o Anonymous, levantando questionamentos sobre o fenômeno. O texto que reproduzo hoje vai na mesma direção, estimulando reflexões sobre as rebeliões virtuais.


 

REBELIÃO CIBERNÉTICA

A ponta de um iceberg

Carlos Castilho

O que se percebe é uma generalização do sentimento de frustração, desencanto e exclusão em relação ao governo, à política, políticos, empresários, enfim, tudo aquilo que diz respeito à chamada ordem vigente. O que se nota mergulhando no mundo dos comentários online é que os seus frequentadores (que não são poucos) não dão a mínima para a forma como informações foram obtidas, mas o que elas revelam sobre possíveis privilégios e corrupção. Os recentes ataques contra páginas web do governo e de empresas brasileiras podem ser vistos como o fruto da insegurança na rede, mas também levam a uma reflexão sobre o que está por trás de tudo isto. O que podemos detectar por meio da leitura dos comentários postados no Twitter, blogs, redes sociais e fóruns é ainda mais preocupante.

O universo dos jovens que se comunicam pela internet descobriu agora a estratégia do ataque cibernético como forma de ganhar visibilidade e reconhecimento. Trata-se de um recurso muito eficiente e que surpreende o establishment numa área onde ele ainda se move com alguma dificuldade, fruto da pesada herança da cultura industrial/analógica.

Área de confrontação

Os ciberativistas dos grupos Anonymous e LulzSec já conquistaram seguidores no Brasil e a sucessão de ataques registrados no feriadão de Corpus Christi mostra que eles são extremamente ágeis. Seu objetivo não foi tanto roubar informações, mas, principalmente, mostrar presença e revelar debilidades nas redes digitais do governo e de empresas.

A leitura dos comentários como os postados numa notícia sobre os ataques mostra que o apoio aos rebeldes digitais é muito maior do que as críticas ao que a mídia está chamando de terrorismo virtual. É este apoio que deve nos levar a pensar sobre suas causas e não a um debate inócuo sobre segurança na internet – uma rede que é estruturalmente vulnerável por conta de sua arquitetura eletrônica aberta.

Em vez de procurar encontrar ferrolhos e cadeados para os bancos de dados que guardam negociatas e falcatruas, por que não discutir o teor das informações? Verificar quais as que merecem mais crédito e as que devem ser descartadas, em lugar de culpar o mensageiro.

Outra coisa importante: esta rebelião cibernética veio para ficar porque ela se alimenta de uma inconformidade represada, igual à que levou os jovens árabes aos protestos iniciados em abril. O governo chileno sentiu o peso da internet como ferramenta de articulação política durante os recentes protestos estudantis em Santiago e resolveu adotar uma medida de eficácia altamente polêmica: criar um sistema estatal de vigilância das redes sociais.

Tudo isto mostra que a internet e a web deixaram de ser um nirvana tecnológico e que agora entram, para valer, na nossa ecologia política como mais uma área de confrontação entre o status quo e o desejo de mudança. As grandes potências já oficializaram uma guerra cibernética por meio da mobilização de recursos militares para combater um inimigo cujo perfil ainda é pouco claro.

Repressão inútil

Pelas últimas notícias filtradas de dentro do Pentágono por jornais como o The New York Times, a estratégia norte-americana está mais orientada para combater empresas e grupos terroristas conhecidos.

Já a rebelião virtual na base social é bem diferente. Os responsáveis pelos ataques, erroneamente chamados de hackers [na verdade são crackers, os invasores de computadores; hacker é a denominação original recebida pelos pioneiros da internet nos anos 1960 e 70 quando eles criaram as bases dos softwares existentes hoje em dia], são quase todos desorganizados, autônomos, sem base territorial fixa, que se mobilizam mais por idéias do que por metas.Geralmente se identificam pelo grupo a que pertencem até mesmo pelo nome, como é o caso do controvertido Julian Assange, do site Wikileaks.

Grupos como o Anonymous e o LulzSec acabam virando mais marcas de um sentimento vago do que siglas identificadas com propostas políticas concretas. Por isso não adianta reprimi-los porque será inútil, já que usam a tecnologia com muito mais habilidade do que imaginamos. Só nos resta identificar suas idéias e refletir sobre elas.



Do Observatório da Imprensa


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