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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Jandira Feghali: "ameaças serão investigadas"


LIBERDADE DE EXPRESSÃO



A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem sendo alvo de sistemáticas ameaças desferidas por radicais de direita, que se utilizam de perfis falsos nas redes sociais para tentar intimidar a parlamentar.

Por meio de ofensas e provocações, os extremistas difundem mentiras e boatos, com o fito de desmoralizar a atuação corajosa da líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, agredindo-a ferozmente.

É inadmissível que em pleno século 21, num espaço democrático como a internet, ainda restem trogloditas protegidos pelo anonimato tentando cercear a liberdade de opinião da deputada e seu partido e comprometer o amplo debate de ideias e propostas para o País.


Imagem do Facebook da deputada



Ameaças serão investigadas


Jandira Feghali


Pelo livre território da internet — tema em que o Partido Comunista do Brasil atuou na recente aprovação do Marco Civil — surgiram ameaças contra a honra, a moral e a vida de nós, parlamentares comunistas e cidadãos brasileiros.

Rompendo o limite do que diz nossa Constituição ao garantir a "liberdade de expressão, vedado o anonimato", um grupo apócrifo ultraconservador vem tentando nos intimidar com o que há de mais baixo nas provocações. Por meio de identidades falsas e, na certeza da impunidade, espalham mentiras e boatos sem fundamento, com um único e escuso objetivo: nos agredir.

Contudo, a mesma bancada que representa o ideário da liberdade e da democracia não se intimidou e acionou todos os instrumentos cabíveis dentro do Estado Democrático de Direito, como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidência da Câmara dos Deputados. Foram iniciados os inquéritos de investigação para levantar a real autoria dos ataques covardes.

É importante ressaltar que a internet e as redes sociais são espaços voltados para o fomento à expressão e debate de opinião. Todos nós defendemos que esta possibilidade esteja cada vez mais acessível a todos os cidadãos. Mas não podemos permitir que nestes mesmos locais a exaltação ao crime e as ameaças registradas, tipificando crimes em nosso Código Penal, continuem impunes.

Foram iniciados os inquéritos de investigação para levantar a real autoria dos ataques covardes de alguns internautas anônimos. Feito isso, as "pessoas físicas" responderão por seus atos, sendo julgadas e responsabilizadas pela Justiça. Será que manterão suas ameaças quando a verdade vier à tona?

Ideologias e posições políticas, sejam quais forem, existem para se discutir democraticamente as melhores propostas para o país. Não se pode calar uma voz ou descerrar uma bandeira na base da agressão e da intimidação. Por isso, digo, continuaremos fortes em nossa luta progressista, recorrendo sempre que for necessário à Justiça, para manter viva a chama da democracia.



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CPI da Petrobras: um tiro no pé


OPINIÃO



"A Petrobras é uma gigante do setor e motivo de orgulho, seja pela quebra de recordes de exploração em águas profundas, pela qualidade e produtividade ou pela dedicação do conjunto dos funcionários que fazem a empresa se superar a cada ano. Erra a oposição que a tem como alvo. Erra porque concorre para derrubar o valor das ações da empresa e fazer dela menos do que é. Mira na empresa na tentativa de atingir alvo político, mas corre o risco de um certeiro tiro no pé. Esses erros podem ter consequências graves, inclusive ao enraizar na sociedade a ideia de que ao Estado não compete este controle e que o melhor caminho é entregar a Petrobras à iniciativa privada. (...)

Investigar, sim. Desmerecer um patrimônio público, jamais."

                                                                                                      Jandira Feghali



Um tiro no pé

Jandira Feghali*

Após semanas de informações desencontradas, rumores e um cenário de evidente disputa política, o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao Senado Federal foi contundente. A sociedade brasileira tem sido bombardeada com números que variam a cada instante, termos como “put option”, “cláusula marlin” e outros que mais confundem que esclarecem. O que todos querem saber, no entanto, é se a transação foi efetuada dentro dos rigorosos procedimentos impostos ao uso de recursos públicos. Isso é absolutamente legítimo.

Não preciso aqui repetir os números referentes ao desempenho da Petrobras. São todos amplamente divulgados e reconhecidos, inclusive, externamente. Não há dúvida em relação à sua capacidade de produção e da necessidade de lhe garantir parcela majoritária na exploração e produção no pré-sal. Como também não há dúvida do seu papel de indutora do investimento nacional, como no caso do setor naval.

A Petrobras é uma gigante do setor e motivo de orgulho, seja pela quebra de recordes de exploração em águas profundas, pela qualidade e produtividade ou pela dedicação do conjunto dos funcionários que fazem a empresa se superar a cada ano. Erra a oposição que a tem como alvo. Erra porque concorre para derrubar o valor das ações da empresa e fazer dela menos do que é. Mira na empresa na tentativa de atingir alvo político, mas corre o risco de um certeiro tiro no pé. Esses erros podem ter consequências graves, inclusive ao enraizar na sociedade a ideia de que ao Estado não compete este controle e que o melhor caminho é entregar a Petrobras à iniciativa privada.

A oposição gasta sua energia em campanhas pela sua desmoralização e desrespeita a sociedade que, com muita luta, conquistou essa política estratégica nas mãos do Estado brasileiro. Dar conhecimento dos atos da empresa e investigar e punir possíveis desvios de conduta ou falha nas informações que importem em prejuízos são obrigações da República e suas estruturas de controle e investigação.

Sabemos todos que interesses serão atendidos pela persistência em manchar a imagem da Petrobras. Lamentavelmente, para alguns poderosos setores, as disputas eleitorais estão acima dos interesses do país, que aguarda os investimentos adicionais em saúde e educação que virão do pré-sal.

Já que há necessidade de investigar os chamados “malfeitos”, que façamos de um conjunto de denúncias que vieram à tona, particularmente envolvendo as obras superfaturadas do metrô paulista, sob o comando do PSDB, assunto muito pouco tratado na mídia e na política. Afinal, o uso de recursos públicos tem que se dar de forma transparente em toda e qualquer gestão.

A honestidade no depoimento de Graça Foster, nos dados apresentados, não interromperá a disputa em curso, nem o prolongamento do caso. Mas, certamente, vem na direção da transparência que todos defendemos na gestão pública. Investigar, sim. Desmerecer um patrimônio público, jamais.


*Jandira Feghali é deputada federal pelo Rio de Janeiro, líder do PCdoB na Câmara.
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