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sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo!



JUSTIÇA para todas as cidadãs e cidadãos !





2011 vai terminando, e o Abra a Boca, Cidadão!, no ar há pouco mais de um ano, recebeu visitas dos quatro cantos do mundo.

Sou grata a todos os que aqui vieram, amigos e leitores, aos companheiros de blogosfera, blogueiras e blogueiros solidários, que estiveram comigo ao longo do ano, nas horas de alegria e nas de apreensão, nos embates da cidadania e nas minhas lutas pessoais.

Mais uma vez abro os braços para acolher cada um de vocês.

Desejo a todos uma celebração cheia de alegria e um Ano Novo com muita JUSTIÇA.

Quando houver JUSTIÇA, haverá paz, equilíbrio, liberdade, igualdade, solidariedade.

Quando houver JUSTIÇA, não haverá violência física, psicológica, moral e institucional.

Quando houver JUSTIÇA, haverá pão, trabalho, oportunidades de crescimento para todos.

Quando houver JUSTIÇA, haverá saúde e prosperidade em todos os sentidos.

Quando houver JUSTIÇA, haverá proteção aos mais frágeis. 



JUSTIÇA para todas as cidadãs e cidadãos do planeta!


FELIZ 2012 !








Foto: Estátua Justiça, Brasília/BR: Banco de Imagens/STF


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Patrícia e Eliana: Orgulho da Magistratura Brasileira



Não posso encerrar o ano sem homenagear também outra Grande Mulher da Justiça, a juíza Patrícia Acioli, barbaramente assassinada em agosto, pela bandidagem que combateu duramente em vida.


O Estado brasileiro não teve competência para proteger a vida desta exemplar e destemida magistrada. Patrícia foi executada com 21 tiros, quando chegava em sua casa, após um longo dia de trabalho no fórum.


Que o Estado brasileiro tenha mais competência para proteger e defender a ministra-corregedora Eliana Calmon, que cumprindo com suas responsabilidades constitucionais vem descontentando setores retrógrados do Judiciário.


Patrícia e Eliana: duas mulheres extraordinárias e luminosas, duas pedras preciosíssimas, duas joias raras, que o Povo Brasileiro celebra e reverencia.



O Réveillon das togas iluminadas


Alberto Dines*



Indicação de Ivana Lima Regis, amiga blogueira do Xad Camomila. 

"Se 2011 entrou para a história carimbado com o nome de Dilma Rousseff, o ano seguinte, 2012, deverá repetir a dose com outra mulher, Eliana Calmon Alves. De qualquer forma, o cidadão brasileiro já garantiu sua cota na magnífica prenda de Natal oferecida pelo imbróglio entre a destemida Corregedora Nacional de Justiça e as entidades dos magistrados. A bateria de holofotes acesa pela juíza desde setembro, quando assumiu o cargo, é tão luminosa como a galáxia de esperanças acesa pelos fogos de artifício nos festejos de Ano-Novo. Pela primeira vez em seus 511 anos de história e 189 de vida institucional, o Brasil tem a chance de ver a espetacular tomografia do edifício de privilégios e regalias no qual vivemos, construído com a argamassa da injustiça.

O confronto de Eliana Calmon com AMB, Ajufe e Anamatra transcende às questões clássicas identificadas por sociólogos do “sabe com quem está falando?” Sua quixotesca investida é contra o corporativismo e o clientelismo que tanto desfiguram o Estado de Direito. A guerreira baiana não só enfrenta o autoritarismo enrustido em instituições e entidades anquilosadas pelo tempo, está garantindo a produção e a sobrevivência dos indispensáveis contrapoderes (caso do CNJ) sem os quais nossa democracia será formal, retórica e claudicante.

Sua desassombrada cruzada dirige-se, na realidade, contra um sistema de abafamentos e silêncios herdados da colonização ibérica e o surpreendente apoio que vem recebendo de setores expressivos da imprensa coloca-a em posições de vanguarda que há muito não frequenta. Eliana Calmon tirou o trombone da estante, tocou-o e, magicamente, do ruído fez-se a luz. Mesmo solitária, sua indignação espalhou-se porque ao examinar posturas e procedimentos de alguns magistrados, movimentou os desconfortos engolidos e os tormentos camuflados na alma de milhões de brasileiros que o dia inteiro resmungam e remoem queixas contra a impunidade."


*Alberto Dines é jornalista, fundador do Observatório da Imprensa.


Diário de S. Paulo


Foto central: Estátua da Justiça, Brasília/BR, Banco de Imagens/STF.


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TJ-SP: epicentro do "Furacão Eliana"



RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011" - FINAL


"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um tribunal de justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista."


Precisa dizer mais alguma coisa? 


Essa fala da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, dita numa conversa com jornalistas no final de setembro, é emblemática e resume toda a "guerra" que se instalou no Judiciário e na sociedade a partir de então. E explica também as duas liminares contra o CNJ, que saíram às pressas do "forno" do STF, no último dia do ano judiciário.


Qualquer cheiro de orégano no ar será mera imaginação de todos nós...


Falando sério: há Senhores de Toga que não aceitam ser investigados, se julgam acima das leis e não admitem prestar contas ao Povo Brasileiro. Mubaraks judiciários tupiniquins. Simples assim.


"Onde há fumaça, há fogo" e "Quem não deve, não teme" nos ensina a sabedoria popular.


O grande mérito que vemos na ação corajosa e contundente da ministra Eliana Calmon, criando essa ebulição toda, foi ter tirado essa questão dos sombrios gabinetes e tê-la trazido para as ruas, para a mídia, para as redes sociais, expondo publicamente as entranhas apodrecidas e malcheirosas do mais vetusto, elitista, arrogante e antidemocrático dos três poderes. A contribuição maior e definitiva da Grande Mulher da Justiça foi fazer estes senhores "descerem do salto" e tirarem suas máscaras. Publicamente.


A ministra-corregedora ELIANA CALMON é um divisor de águas. Com ela teve início a Primavera Judiciária. Cabe a todos nós, cidadãs e cidadãos, Indignadas e Indignados, Banda Boa do Judiciário e outros brasileiros progressistas, cabe a todos nós darmos continuidade a esse combate, a essa defenestração, reunindo forças, unificando o discurso e assumindo mais este enfrentamento contra os que há séculos esbulham e pisoteiam o Povo Brasileiro.


Tão logo as comemorações do Ano Novo se encerrem, assim que a última taça do champanhe for degustada, é hora de respirar fundo, arregaçar as mangas e encarar este inimigo desleal e trapaceiro. Não será fácil. Mas é possível.


Encerro esta retrospectiva 2011 sobre o embate da ministra Eliana Calmon contra os "bandidos de toga", publicando dois posts, que tratam da atuação do CNJ no fechadíssimo e consequentemente suspeitíssimo Tribunal de Justiça de São Paulo.


Posts dos dias 6 e 8 de dezembro.




Sem Zorro e Sargento Garcia, Eliana Calmon investiga TJ-SP


Independente do Sargento Garcia prender ou não o Zorro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ministra-corregedora Eliana Calmon, aquela que falou do Judiciário infiltrado por "bandidos de toga", estão chegando no Tribunal de Justiça de São Paulo, para investigações.


A aguerrida ministra Eliana Calmon, muito espontânea e espirituosa, havia dito numa entrevista que só conseguiria fazer averiguações no TJ de São Paulo, tradicionalmente fechado e refratário a investigações, "no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro", ou seja, nunca.




Felizmente para todos nós, paulistas e paulistanos, Eliana Calmon não tem medo de assombração e coloca acima de tudo seus deveres constitucionais de magistrada e os interesses do Povo Brasileiro.


É isso aí, ministra! Venha mesmo. Como a senhora muito bem afirmou, "Acima do Poder Judiciário tem uma coisa que se chama Povo Brasileiro". Todos são iguais perante a Lei. Não deve haver casta privilegiada, acima do Bem e do Mal, imune a investigações. Juízes e desembargadores são SERVIDORES do Povo. Nada mais.


Por um Judiciário aberto, moderno, transparente, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!


CNJ inicia devassa na folha de pagamento de magistrados de SP


A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas rendas, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A força-tarefa que iniciou a inspeção é composta por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, além da equipe da corregedoria.

O cruzamento de informações fornecidas por esses órgãos levou o CNJ a identificar situações suspeitas no TJ.

O foco inicial da investigação é sobre a folha de pagamentos do tribunal, o maior do país, com 354 desembargadores.


Editoria de Arte/FolhaPress






Devassa no TJ-SP: 17 juízes recebem 

R$ 1 milhão numa tacada

E a inspeção que o Conselho Nacional de Justiça está promovendo no Tribunal de Justiça de São Paulo já começa a render. 17 integrantes da cúpula do Tribunal podem ter recebido ilegalmente dinheiro vultoso dos cofres públicos.



Juízes paulistanos receberam R$ 1 milhão 
de uma vez só


Um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Tribunal de Justiça de SP elege oposicionista para presidente

Inspeção no Tribunal de Justiça de SP é 'policialesca', diz AMB

CNJ inicia devassa na folha de pagamento de magistrados de SP


Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes da cúpula do tribunal paulista e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ foram autorizados pelo então presidente do tribunal paulista, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro.

OUTRO LADO

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção do CNJ. A reportagem procurou os advogados de familiares de Viana Santos. Eles disseram desconhecer o caso e não se manifestaram.



Editoria de Arte/Folhapress