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terça-feira, 5 de março de 2013

Morre Hugo Chávez


Pátria, tua é minha vida
Tua é minha alma.

Viva a República Bolivariana da Venezuela!




Chávez e a Constituição



"Chávez, Coração do Povo"



Último pronunciamento/dezembro de 2012


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Juízes repudiam declarações de Joaquim Barbosa


O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em entrevista a jornalistas estrangeiros, declarou que a mentalidade dos juízes brasileiros é "pró-impunidade", entre outras afirmações polêmicas.

A declaração é gravíssima, sobretudo partindo de quem parte. O ministro Joaquim Barbosa representa a cúpula do Poder Judiciário. É ele que comanda o STF e o CNJ. O poder está nas mãos dele.

O que pretende fazer o ministro Joaquim Barbosa, concretamente, para mudar essa mentalidade da magistratura e promover avanços no Judiciário e na administração da Justiça?


                                                                                        Banco de Imagens/CNJ


SP: Blogueira quer processo criminal contra perseguidores




Qualquer cidadão pode (e deve) se dirigir ao Fórum de sua localidade, procurar um magistrado e pedir ajuda ou orientação, compartilhando com ele alguma situação problemática que esteja vivendo. 

Esta blogueira editora do ABC!, como muitos de vocês sabem, vem sendo lesada e violentada há muitos anos. 

Esta blogueira é Autora em Ação de Obrigação de Fazer no Fórum Penha de França, zona leste da cidade de São Paulo, e tal ação está em vias de ser extinta, o que seria, de certa forma, uma vitória para os perseguidores da blogueira. De certa forma.

A cidadã blogueira recebeu no último dia 6 de fevereiro intimação da juíza do feito para que dê andamento à ação, constituindo novo advogado, já que a "tranqueira advocatícia" que assessorava a blogueira, depois de embolsar honorários, deixou-a "a ver navios"... 

Mas... depois de mais de 4 anos de andamento da tal ação, e com todos os atentados e violências que a cidadã vem sofrendo nos últimos 3 anos, está muito claro que a pendência extrapolou a esfera cível. 

A questão é CRIMINAL. Vários artigos do Código Penal vêm sendo violados e até crime ambiental com invasão de domicílio foi perpetrado recentemente contra a cidadã. Os faltosos devem ser processados na esfera PENAL, pagando pela quase destruição da vida da blogueira, por meio dos expedientes mais torpes e rasteiros.

A cidadã requereu à juíza o encaminhamento dos autos do processo à cúpula do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, para o devido processo penal.

Como disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, na entrevista que publicamos ontem, um grave problema da magistratura é a mentalidade. Uma cidadã, que busca no Judiciário solução para uma pendência, se dirigir à juíza da causa, diretamente, sem advogado, pode soar "estranho", "fora dos ritos", pois o Poder Judiciário é o mais conservador, rígido e formalista dos três poderes. Mas a mesmíssima cidadã já enviou mensagens à Presidenta da República (e recebeu respostas!) e até à então Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que igualmente respondeu à blogueira. 

A cidadã considera que ritualística tem um valor relativo. A Justiça deve estar acima de tudo, sobretudo quando a uma cidadã é imposta uma situação criminosa de vida por "familiares-delinquentes".

Juízes não são semideuses, casta superior. São cidadãos de carne e osso como qualquer um de nós, mas com muito mais responsabilidade: pacificar conflitos, reparar direitos violados e promover a Justiça.

Que se faça Justiça! Que prevaleça o Estado de Direito!

A seguir, a manifestação da blogueira à juíza.