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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Presidenta Dilma: nada de pirotecnia

Do site CartaCapital:


Dilma no governo


Nossa cultura política valoriza os elementos pessoais da liderança, mitificando seus atributos. O interessante é que a presidente rompe com esse paradigma. Por Marcos Coimbra. Foto: Ricardo Stuckert


Nossa cultura política valoriza os elementos pessoais da liderança, mitificando seus atributos. O interessante é que a presidente rompe com esse paradigma.


Neste começo de ano, a imprensa mostra que tem, para com a presidente Dilma, dificuldades parecidas com as que teve para com a candidata e a presidente eleita. É visível o desconforto que ela causa com seu discurso e suas ações. Enquanto a mídia quer que ela tire coelhos da cartola e surpreenda todo mundo, Dilma insiste em ser previsível.

A causa dos problemas é conhecida: a ideia de continuidade. Até agora nossos analistas não conseguiram entender o que significa uma coisa tão simples.

O tom geral da cobertura tem sido um misto de ânsia de encontrar a originalidade do governo e frustração por não conseguir identificá-la. É como se Dilma tivesse a obrigação de ser diferente, e, não o sendo, se tornasse uma “decepção”.

Nossa cultura política valoriza os elementos pessoais das lideranças, mitificando seus atributos e qualidades. Nos é difícil aceitar que elas não tenham traços que as distingam do cidadão comum, que as diferenciem da vida banal dos meros mortais. Para nós, o verdadeiro líder está além do povo, é feito de outra essência e possui uma transcendência inalcançável por ele.

No Brasil moderno, os três presidentes eleitos se apresentaram ao País como figuras excepcionais. Cada um a seu modo e tempo, Collor, Fernando Henrique e Lula foram assim caracterizados por suas campanhas e pela mídia, e foram assim percebidos pelas pessoas. Todos se tornaram personagens épicos.

Importa pouco como cada um terminou. Se Collor, de “jovem caçador destemido”, acabou cassado. Se a “inteligência portentosa” de Fernando Henrique, que o levou a derrotar a inflação, não o livrou do fracasso dos últimos anos. Se Lula, de metalúrgico nordestino “sincero, porém radical”, revelou-se um grande presidente, na opinião quase unânime dos brasileiros.

O relevante é que todos eram “extraordinários”. Até aqueles que chegaram ao posto pela força das circunstâncias vieram a ser assim percebidos, ao menos por alguns, pelo menos durante certos momentos. Mesmo Sarney e Itamar tiveram seus dias de carisma.

Nesse modelo, a transição de um governo para outro sempre foi uma espécie de batalha (ainda que civilizada), cujo ápice eram os discursos de posse. Por meio deles, o novo presidente revelava quão diferente seria do anterior, em meio a frases de efeito e rompantes de eloquência. Não por outra razão, esses discursos precisavam ser esquadrinhados minuciosamente.

Nas eleições de 2010, Lula propôs outro enredo. Em vez de procurar no PT quem mais pudesse encarnar uma nova personalidade mitológica, pensou em alguém com qualidades terrenas. No lugar de imaginar uma agenda de campanha que acenasse para os sonhos, outra que todos conheciam, pois estava sendo implantada por seu governo.

Há quem veja a originalidade de Dilma no gênero, mas ela não é a mais importante. Por mais significativo que seja termos uma mulher na Presidência, a verdadeira mudança trazida por sua eleição não é essa. O decisivo é que Dilma rompe com o modelo da excepcionalidade do governante.

Para entender esse ponto, basta imaginar o que teríamos se Marina Silva tivesse vencido. Seria uma presidente mulher, mas que manteria ou, mais provavelmente, que acentuaria o arquétipo do presidente-herói (ou da presidente-heroína, tanto faz), de valorização das “biografias excepcionais”. Eleita, Marina representaria a consagração do carisma como fundamento da legitimidade presidencial.

Ninguém votou em Dilma sem saber o que ela diria no Congresso, na hora em que tomasse posse. Ninguém ficou ansioso querendo descobrir como seria seu ministério, ninguém aguardou revelações de seus ministros a respeito de novas políticas.

Em face da perplexidade da mídia, o curioso é que não há, no modo como começa o governo, nada de imprevisível. Foi isso que Dilma prometeu ao País, foi isso que ela disse que faria.

E foi isso que os eleitores entenderam e quiseram. O mais importante na eleição de Dilma é que seu caráter inovador foi submetido ao povo e por ele referendado. Foi o eleitor que quis que passássemos a ver que a Presidência da República pode ser ocupada por uma pessoa comum (desde, é claro, que seja qualificada e que represente o lado com o qual ele mais se identifica).

Dilma e a Ditadura do Judiciário

República é a forma de governo constituída por três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - independentes e harmônicos entre si, como dispõe o artigo segundo da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã.

Em seu último dia de governo, o Presidente Lula decidiu soberanamente a pendência envolvendo o refúgio do escritor e ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, negando sua extradição.

Setores progressistas da blogosfera e da sociedade em geral comemoraram a decisão do presidente, aguardando a iminente libertação de Battisti, que se encontra preso em Brasília.

Tal expectativa foi frustrada pela decisão do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, no sentido de questionar a validade do ato do Presidente da República, atribuindo ao STF o julgamento da decisão de Lula.

Respeitáveis juristas, especialistas de outras áreas e blogueiros progressistas que vinham acompanhando o caso protestaram e estão alertando para o possível significado da intromissão do Judiciário em decisão soberana do Executivo. O entrevero pode evoluir para uma crise institucional a estourar no governo Dilma nos próximos tempos.

A sociedade precisa estar atenta a mais esta eventual tentativa de desestabilização de um governo legitimamente conduzido ao Poder.

Publico abaixo artigo do jornalista Rui Martins, postado no sábado, 08.01, no blog Quem Tem Medo do Lula?, que faz um alerta à cidadania para a gravíssima possibilidade de um golpe contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff e já vislumbrando a instalação de um "caos" no País...


Já é um começo de golpe

 O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o « julgamento da decisão do presidente Lula », se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo ? Em todo caso, será o caos.


Por Rui Martins (*)

Berna (Suíça)Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta – no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou com 62% de aprovação popular.

Desta vez, ao contrário do golpe de 1964, não se trama nos quartéis com o apoio declarado dos Estados Unidos. A trama é bem mais sutil – não se acena com a paranóia do perigo vermelho, mas com base em pretensos arrazoados jurídicos se quer desmoralizar e desautorizar o ex-presidente Lula e se colocar no ridículo a presidenta Dilma, que será destituída do poder de decisão.
 
O golpe não parece financiado só por dólares americanos, como no passado, mas igualmente por euros vindos da Itália. Aparentemente trata-se da extradição ou não extradição de um antigo militante italiano, Cesare Battisti, condenado num processo italiano fajuto à prisão perpétua, mas a verdade submersa do iceberg é bem outra.
 
Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise institucional no Brasil.
 
Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é apenas um providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra os EUA na OMC.
 
O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que a governança do Brasil seja sujeita à aprovação do STF. Para isso conta-se, como em 1964, com os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa.
 
Simples e prático, para se evitar que a presidente Dilma governe, vai se tentar lhe por um cabresto e toda decisão sua que desagrade grupos internacionais deverá ser anulada pelo STF. Por exemplo, a questão da exploração petrolífera do pré-sal poderá ser uma das próximas ações confiadas ao STF.
 
Se Dilma quiser renacionalizar as comunicações, já que a telefonia é questão estratégica, o STF poderá dizer Não e também optar pela privatização da Petrobras. Delírio? Não, os neoliberais inimigos de Lula e da política nacionalista, derrotados nas eleições, poderão subrepticiamente retirar, pouco a pouco, os poderes da presidenta e do Legislativo, para que fique apenas com o STF o governo ou o desgoverno do Brasil.
 
O próprio advogado de Cesare Battisti, acostumado com leis e recursos, nunca viu uma decisão presidencial ser posta em dúvida por um ministro do STF, e por isso falou em "golpe" tal como havíamos alertado.
 
Por sua vez, o atual governador do Rio Grande do Sul, que aceitou o pedido de refúgio de Battisti quando ministro da Justiça, não aguentou a decisão do ministro Cezar Peluso do STF de colocar em questão a validade da decisão do presidente Lula e declarou como "ilegal" e "ditatorial" o ato do ministro Peluso, do qual decorre um "prejuízo institucional grave" para o país e um "abalo à soberania nacional".
 
Faz dois anos, Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, que deveria estar em liberdade desde essa época. Mas o ato liberatório foi sustado pelo ministro Gilmar Mendes, que submeteu a questão ao STF, o que já consistia um ato arbitrario. Embora os ministros tenham decidido por 5 a 4 pela extradição, competia ao presidente a decisão final, o que foi reconhecido, depois de uma tentativa de reabertura do julgamento.
 
O presidente Lula justificando seu ato, dentro do permitido pelo Tratado mútuo de Extradição entre Brasil e Itália, com base num documento da Advocacía Geral da União, negou a extradição e a própria Itália entendeu o ato como definitivo. Ora, a decisão do ministro Cezar Peluso de pôr em dúvida a decisão do presidente Lula e reabrir a questão vai além de sua competência e fere uma decisão soberana.
 
É tentativa ou já é golpe, no entender do advogado Luiz Roberto Barroso, é ilegal e ditatorial segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, opiniões que vão no mesmo sentido de Dalmo Dallari e de outros juristas.
 
O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o "julgamento da decisão do presidente Lula", se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo? Em todo caso, será o caos.
 
É hora de reagir, antes que seja tarde demais.

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?".
 
(do site Direto da Redação)