Tradutor

domingo, 21 de abril de 2013

Impeachment para Luiz Fux


O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


E a ética?

E a moralidade judiciária?

Senado da República: e o impeachment do ministro Luiz Fux?





JANIO DE FREITAS
Xou de Fux

O ministro do STF e Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos duas décadas e meia


Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.

Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux.

O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão "atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.

A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino.

Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão.

Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos.

A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.

Ao que "O Globo" fez este acréscimo: "Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais".

Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "três casos" e participou de outros "três de interesse do grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de informática.

Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?

Folha de S. Paulo

Destaques do ABC!

*

Internautas fazem perguntas a Yoani Sánchez


ALERTA MÁXIMO: Blogueira Sônia Amorim, editora deste Abra a Boca, Cidadão!, em estado de alerta e atenta às movimentações de familiares e agregado, denunciados por crimes, violências e atentados que a cidadã blogueira vem sofrendo nos últimos 3 anos.

Blogueira sob risco de ser tirada à força de sua casa e silenciada para sempre. Quadrilha pretende continuar na impunidade.

Banda boa da família, amigos, leitores, simpatizantes... todos atentos a este blog e à casa da cidadã blogueira: Rua Antônio Luís Espinha, n. 11, Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo.



ENTREVISTA


Na redação do jornal El País, em Madrid, mais uma vez, a ativista, escritora e blogueira cubana Yoani Sánchez respondeu, com tranquilidade, de modo claro, objetivo e bem-humorado, indagações sobre sua posição em relação ao embargo norte-americano a Cuba, à base de Guantánamo, como vê o regime cubano e o futuro da Ilha, sobre quem banca suas viagens etc. etc.   


Yoani Sánchez
Bloguera y colaboradora de EL PAÍS


Viernes, 19 de abril de 2013
Foto: Claudio Álvarez 


Los internautas preguntan a Yoani Sánchez


Un cordial saludo, Yoani. Me interesaría saber tu opinión sobre la izquierda europea, desde los partidos socialistas a la izquierda antisistema. ¿Dónde te sitúas tú ideológicamente?

La verdad es que me considero una persona transversal, postmoderna, renuente a definirse en las clásicas alineaciones políticas. No obstante, creo que en general la izquierda europea ha sido demasiado cómplice del totalitarismo cubano. Tal vez por miopía, por deseos de creer que la utopía se había instalado en nuestra Isla del Caribe o por simple anti imperialismo, del más maniqueo.

Hola Yoani, ¿de qué manera contemplarías una resolución de un posible conflicto futuro entre las dos Cubas, la de Miami y la de la propia Cuba? Saludo.

Después de haber pasado por Miami hace apenas unos días, estoy más convencida de que la solución de los grandes problemas nacionales tendrá que pasar necesariamente por el trabajo conjunto de esas "dos Cubas", como tú las llamas. Basta ya de llamarnos, cubanos de adentro o de afuera, somos cubanos y punto. Los exiliados cubanos jugarán un papel importante en la transición: necesitamos de sus conocimientos empresariales y democráticos. Necesitamos de esa porción de Cuba que ellos han conservado en la distancia.

Con los viajes que has hecho a diferentes países, ¿cómo comparas los sistemas políticos?

Sigo pensando que en Cuba vivimos bajo un capitalismo de Estado, de clan familiar, sin derecho a la protesta. Donde el gobierno, gana elevadas plusvalías y es además el dueño de la mayoría de los medios de producción. En otros países he visto muchas diferencias, muchas injusticias, pero sin embargo - a diferencia de nuestra nación - en muchos de esos lugares hay una sensación de que todo tiempo futuro tendrá que ser mejor, algo que los cubanos ya hemos perdido hace tiempo.

Hola soy cubano y vivo en Madrid hace unos años, mi pregunta para la invitada es: Si realmente el ciudadano cubano está listo para un cambio y si es consciente de todo lo que conlleva el mismo? Porque una cosa es lo que pensamos dentro y otra muy distinta la dura realidad, Y felicitarle por su gran valor e inteligencia.

Preparados, lo que es preparados para un cambio, no estamos. Pero nunca se está preparado para lo nuevo. ¿Están a caso las madres preparadas para tener un bebé, amamantarlo cada día, despertarse cada madrugada? A ser madre se aprende siendo madre, a ser libre, siendo libre.

Hola primero quiero felicitarte por tan ejemplar trabajo quiero saber que significa para ti la influencia de las redes sociales en el escenario politico y social de muchos paises y como crees que se desenvolvera la situacion en Venezuela según tu experiencia en tu pais, que consejo nos darias a los millones de venezolanos que queremos un cambio.

Aunque no creo que sólo la tecnología nos hará libres, considero que las redes sociales y los nuevos artilugios tecnológicos ayudarán mucho en el propósito de tener sociedades más democráticas, plurales y participativas. En mi caso, los blogs, Twitter, Facebook y los teléfonos móviles han sido un camino de entrenamiento ciudadano. Le recomiendo a los venezolanos que no se dejen encerrar en la jaula. Yo que vivo dentro de una de ellas, les aseguro que vale más el riesgo de volar en libertad, que el menguado alpiste que dan cuando se cierran los barrotes.

¿Nos puedes decir quién financia tu viaje por tantos países?

Claro que sí. Pero primero debo decirte que la respuesta a esa pregunta la encontrarás en infinidad de entrevistas que he dado a lo largo de mi viaje. Si buscas en Google, con solo un clic, podrás escuchar todas esas respuestas. Eso es si realmente quieres saber, sino... sino nunca estarás conforme con lo que te diga... Me fui a Brasil con un boleto cuyo monto se recaudó vía Internet, de manera pública y transparente. Tú mismo hubieras podido contribuir de forma abierta y ciudadana en caso de estar interesado. A República Checa viajé invitada por el Festival de Cine One World, que claro está cubrió todos los gastos, como es perfectamente normal en este tipo de eventos. Después a México invitada por la Universidad Iberoamericana, a New York por el Baruch College, a Holanda por Amnistía Internacional... a Miami por mi hermana exiliada que ahorró durante dos años para invitarme, a Perú por unas amigas que conocí en La Habana cuando hacía de guía de la ciudad y he llegado aquí a España con una invitación de la Editorial Anaya donde publiqué un libro, de El País donde escribo frecuentemente y de muchos amigos que me leen y me apoyan. No me ha faltado un plato de comida ni un techo... porque sabes... soy millonaria en amigos... pero no se lo digas a nadie...

Si en Cuba hay tanta represión, falta de libertad de expresión y encarcela a los disidentes, ¿cómo es que tu estás libre, y puedes criticar tan libremente al régimen?

Precisamente para que me hagan esa pregunta. Es cierto que hay una gran represión, yo misma he sido víctima de muchas formas de esa represión: golpes, arrestos arbitrarios, difamación sin derecho a réplica, impedimento de salir de mi propio país en 20 ocasiones, amenaza a mi familia y vigilancia contante. No voy a dejar que me arrebaten la pequeña victoria lograda al obligar al gobierno de Raúl Castro a que me dejaran salir. Esa es la victoria alcanzada después de mucho insistir. No es un gesto magnánimo de ellos, es el resultado de la presión ciudadana.

Hola. ¿En Cuba echan a los ciudadanos y ciudadanas de las casas en las que viven de manera violenta dejándolos en la calle? Aquí sí.

Sí, en Cuba también. Lea todas las denuncias de desalojo que hay en la red procedentes de mi país, reportes de deportaciones obligatorias de ciudadanos del oriente del país que son encontrados en La Habana y declarados "ilegales" en su propio país. Disculpe, pero recuerde aquel refrán de "mal de muchos, consuelo de tontos", el hecho de que ustedes tengan graves problemas no debe ser motivo para que nosotros nos callemos los nuestros.

Buenas tardes: ¿sigue pensando que Gabriel García Márquez no merecía el nobel? Muchas gracias.

Nunca he dicho eso. Busque la cita textual y después pregunte. No se deje llevar por campañas de difamación... investigue la fuente. Admiro la literatura del Gabo y soy una gran lectora de su obra, nadie como él para merecer el Nobel. Guardo con muchísimo celo mi ejemplar, de mil lecturas, de Cien años de Soledad.

¿No cree usted que si en Cuba se viviera tan mal el pueblo se hubiera alzado? No responda diciendo que existe represión, en el franquismo también existía y la gente salía a la calle.

El miedo es la clave de la no rebeldía. Los cubanos expresan su inconformidad emigrando... verifique las cifras de cuántos se han ido.

Hola Yoani, cuéntame como vuelves a tu país habiendo visto cómo se vive fuera.

Volveré, porque para mí "la vida no está en otra parte sino en otra Cuba" y esa Cuba quiero ayudar a construirla desde adentro.

¿Considera al sistema neoliberal actualmente hegemónico en gran parte del mundo una alternativa adecuada para sustituir al sistema actual en Cuba?

El sistema actual cubano ya es profundamente neoliberal... nos pagan en una moneda que no funciona para sobrevivir, el único sindicato permitido está en manos del único gobierno permitido, no hay derecho a huelga, los despidos abundan... quiere algo más liberal?

¿Considera realmente que la mayoría de la población cubana desea un cambio hacia un sistema capitalista?¿Cual cree usted que debe ser el modelo para la isla?

Y he dicho que Cuba vive en el capitalismo hace mucho, mucho rato. Basta de creerse la propaganda del "socialismo" cubano, que es tan despiadado como el peor de los capitalismos. Creo que la gran mayoría de los cubanos quiere vivir bajo un sistema más participativo, con menos prohibiciones y más opciones.

Buenas, Yoani. Hace unos años estuve en Cuba y mucha gente tenía como modelo de transición a la española... Ahora que mucha gente está dándose cuenta de que realmente nuestra Transición no fue tan ideal, ¿qué aspectos crees que habría que destacar, tanto positiva como negativamente, que puedan extrapolarse a la realidad cubana? Gracias y un abrazo.

Creo que lo único positivo que ha tenido la demora de la transición cubana es que podremos aprender de los errores cometidos por otros. Tenemos además la oportunidad de empezar desde cero. Definir con tiempo una buena ley de partidos y de financiamiento transparente de estos garantizará mucho la política de la Cuba futura. Por otro lado ninguna transición es igual a otra. Encontraremos nuestro propio camino... sin copiar a nadie, eso espero.

¿Condena usted la imposición de sanciones económicas de Estados Unidos contra Cuba?

He dicho mi posición hasta en el mismísimo senado de Estados Unidos, por tanto llueve usted sobre mojado con la pregunta. Considero que el embargo norteamericano es el gran pretexto que tiene ahora mismo el gobierno cubano para explicar desde el descalabro económico hasta la falta de libertades. Creo que debe terminar cuanto antes.

¿Está usted a favor de la devolución de la base naval de Guantánamo que ocupa Estados Unidos?

La Base Naval de Guantánamo volverá algún día a ser de los cubanos, pero OJO... de los cubanos... no del actual gobierno de Cuba que es algo bien diferente. Cuando seamos un país democrático, con respeto a la pluralidad, muy probablemente ese tema estará en la lista de las prioridades.

Yoani, luchas valientemente por unas libertades sociales. Antes del 59, las desigualdades eran bestiales en Cuba. Ahora, las diferencias entre blancos y los demás son menores, aunque todavía falta. Salvo los privilegiados del sistema, los cubanos viven con sanidad, educación, tienen casa por degradada que sea, y comen a diario. En latinoamérica, hay miseria y más de 100 millones no tienen nada que tienen los cubanos. ¿Cómo debe ser el desarrollo económico de Cuba para evitar acabar como ellos?

La verdad es que lo de la falta de diferencias sociales es algo que ya es cosas del pasado. La Cuba actual se divide entre aquellos que tienen acceso a la moneda convertible y los otros que tienen que vivir sólo de su salario. Es una Cuba dura, brutal, con grandes niveles de pobreza. El problema principal es que "Robin Hood" sabe quitarle las riquezas a los ricos para distribuirlas entre los pobres, pero no sabe crear riquezas... cuando estas se agotan... todos terminamos igual de pobres.

Yoani es la opositora Yoani, porque ella se lo ha propuesto, o porque la dictadura castrista con su persecución la ha hecho famosa. ¿Se propuso alguna vez llegar a donde ha llegado?

Todo hombre es fruto de su coyuntura. ¿Habría sido Fidel Castro el hombre que fue sin la existencia de Batista? No lo creo... Por otro lado más que un opositor, que es una postura que lleva mucho más mérito y que tan decorosamente merecen otros activistas cubanos, me considero una cronista de la realidad. El problema es que en Cuba la realidad es profundamente opositora. La realidad en nuestra Isla es la negación constante del discurso oficial.

Saludos, Yoani. Me inquietaría saber si en alguna ocasión se ha planteado, como proyecto, realizar una incursión por las pequeñas poblaciones del interior de la isla -lugares donde el yugo y el oscurantismo político y económico son más agresivos - con el fin de radiografiar las diferencias sociales existentes respecto de la Habana, teniendo en cuenta que se dispone de escasísima información al respecto.

Lo hago muy a menudo. En esos pequeños pueblitos imparto cursos para enseñar a activistas y ciudadanos en general a usar Twitter desde su teléfono móvil sin acceso a Internet. Mi pequeña gratificación: que ahora en muchos de esos poblados alejados hay gente narrando lo que le ocurre, en trozos de 140 caracteres, gracias a esos cursos. Mi lema es "nárrate a ti mismo".

¿Qué te parece la reacción de Henrique Capriles ante las dudas sobre la limpieza de las elecciones del pasado domingo en Venezuela? ¿Crees que existe alguna posibilidad de que Maduro acepte un resultado adverso en caso de que el recuento del CNE sea positivo para la oposición?

Muy justo el pedido de reconteo de votos. No creo que Nicolás Maduro vaya aceptar un resultado adverso, pero no hay peor batalla que la que no se libra.

¿Cómo propones evitar en un sistema parlamentario las desigualdades sociales y económicas, viendo que bajo sistema parlamentario en el mundo occidental hay un abismo entre pobres y ricos que lejos de cerrarse se hace cada vez mayor?

Las diferencias sociales en Cuba son abismales. Por ejemplo entre un jerarca de verdeolivo y un ciudadano común hay un abismo tan grande como entre un rey y un simple obrero en cualquier sociedad que tú conoces, e incluso la diferencia puede llegar a ser mayor de la que tú ves en tus sociedades. Pues la casta gobernante cubana tiene poder sobre la vida y sobre la muerte, sobre la educación de nuestros hijos, sobre el médico que nos atiende en cada consulta, sobre nuestra libertad de movimiento... El sistema parlamentario en nuestro caso iría más encaminado a reducir esas diferencias, a darle al cubano de a pie la capacidad de no permitir esa "casta de iluminados" que hoy tienen tanto poder sobre cada detalle de nuestra vida cotidiana.

¿Qué le parece el periodismo que se hace fuera de Cuba? ¿Era cómo se lo esperaba?

Me ha parecido un periodismo con luces y sombras, moderno, en crisis, pero toda crisis es un parto. Toda crisis implica un nuevo nacimiento. Lamentablemente dentro de Cuba, lo que se hace desde la esfera oficial no puede llamarse siquiera "periodismo" y por otro lado mis colegas periodistas independientes, bloggers y periodistas ciudadanos corren demasiado riesgos con cada palabra que escriben, con cada denuncia que hacen. Aspiro a que un día el periodismo no nos cueste la libertad ni el linchamiento mediático a los cubanos.

Mensaje de despedida

Ha sido un gusto enorme estar con ustedes esta tarde. En primer lugar por la visita a mis colegas de El País, por la posibilidad de responder en vivo y en directo y también por el reto de la opinión. Ya lo saben: todos los problemas que me he buscado en mi vida han sido por decir lo que pienso... y los problemas que me faltan.


*