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sábado, 8 de setembro de 2012

Falcão promete extirpar "vagabundos" e "maçãs podres" do Judiciário


Começou bem o novo Corregedor Nacional de Justiça.

A julgar pelas declarações à imprensa e pelo discurso de posse, na última quinta-feira, podemos ficar tranquilos. O ministro Francisco Falcão, que substitui a ousada e "paradigmática" ministra Eliana Calmon na fiscalização do Judiciário, dará prosseguimento ao extraordinário trabalho da ministra, aplaudido por todos os brasileiros.

O ministro Falcão, embora tenha deixado claro que seu temperamento é mais comedido, empregou também expressões fortes, afirmando que combaterá a corrupção com mão-de-ferro. E aconselhou a delinquência a não se enganar, achando que com a saída da destemida ministra as cobranças irão afrouxar. Ledo engano.

Só não concordamos que as tais "maçãs podres" representem "meia-dúzia", como declarou o novo corregedor. Certamente, isso foi "força de expressão". São muito mais, ministro Falcão, e fazem um estrago na vida do cidadão e da cidadã que o senhor não imagina!...

Vamos acompanhar o trabalho do novo corregedor, apoiando-o quando cumprir suas obrigações constitucionais e criticando-o se por acaso vier a contemporizar...



Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário



Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.

O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.

“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.

Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.


O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou.


Parceria – Em coletiva à imprensa, antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em parceria com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a troca de informações com a  PF vai auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional.

O novo corregedor se comprometeu a atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso, pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa previsão constitucional.

Falcão apontou a morosidade e a dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos adotados nos tribunais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. “Vamos incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma cultura geral para todo o país, de forma que o Tribunal do Amazonas tenha a mesma política administrativa do Rio Grande do Sul, de São Paulo ou do Rio de Janeiro”, concluiu.


Mariana Braga e Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias


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Ayres Britto: Eliana Calmon honra o Judiciário


“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”.

                             Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ






Ayres Britto saúda novo corregedor e enaltece trabalho de Eliana Calmon

Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
Ayres Britto saúda novo corregedor e enaltece trabalho de Eliana Calmon
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, saudou o novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (6/9), e também a ministra Eliana Calmon, que deixa o órgão após dois anos. Ayres Britto classificou como “excelente” o trabalho desenvolvido por Eliana Calmon, destacou seu entusiasmo à frente do cargo de corregedora e disse que ela contribuiu para que o Poder Judiciário hoje esteja mais acessível, transparente e sintonizado com os anseios da população brasileira.

“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”, afirmou Ayres Britto, na solenidade de posse do novo corregedor.

A ministra Eliana Calmon, em seu discurso, destacou que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça com a “sensação do dever cumprido”, lembrando que, ao tomar posse no cargo, há dois anos, tinha entre os principais compromissos resgatar a credibilidade das corregedorias gerais de Justiça, abrindo suas portas para a sociedade, e combater a corrupção dentro do Poder Judiciário. Ela ressaltou que em sua gestão a Corregedoria realizou inspeções em quase todos tribunais de Justiça do País e processou mais de 1.400 reclamações

“As corregedorias gerais de Justiça trabalham conscientemente para se estruturar de forma administrativa e financeira, dispondo de quadro de servidores, de orçamentos próprios, estando, assim, capazes de planejar as suas atividades. O Colégio de Corregedores, formado por desembargadores que estejam na função, passa a ser um órgão de fortalecimento da categoria. Procurei, desesperadamente, fazer o Poder Judiciário conhecido e confiável, buscando, para tanto, novos rumos, o caminho da transparência, da confiança, da administração desburocratizada”, acrescentou a ministra.
 
A ministra destacou também ter firmado parcerias com diversas instituições nacionais e estaduais, às quais agradeceu pela colaboração. São entidades como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Corregedoria da Receita Federal, Controladoria-Geral da União, secretarias da Presidência da República, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a Infraero, Procuradoria-Geral da República, Anac, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia-Geral da União.


“Agradeço, enfim, a todos aqueles que me estenderam as mãos institucionais, ou precisaram do braço forte do Conselho Nacional de Justiça, nesta integração que foi capaz de transformar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, de apenas 42 pessoas, em um verdadeiro exército, com muito tambor e tropa própria, consciente de um dever imprescindível e impreterível”, declarou Eliana Calmon. 

A solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros do STF, presidentes de tribunais superiores, governadores de Estado, presidentes de associações de magistrados, parlamentares, representantes das Forças Armadas e advogados, entre outros.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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