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quarta-feira, 11 de abril de 2012

Gilson Dipp decidirá Habeas Corpus a Cachoeira



Que pena que a ministra Eliana Calmon ficou de fora desta! Mas o ministro Gilson Dipp é um magistrado da maior seriedade e hombridade, acima de qualquer suspeita. Vamos aguardar a manifestação do ministro sobre a libertação ou não do Chefe de Quadrilha.



Ministro Dipp decidirá sobre liminar em habeas corpus de Carlinhos Cachoeira



O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma. Caberá a ele decidir, individualmente, sobre o pedido de liminar para que o acusado seja colocado em liberdade.

Cachoeira está preso preventivamente, para garantia da ordem pública, desde 29 de fevereiro, em decorrência da chamada Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele foi um dos oito presos e é apontado como chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho em Goiás.

A denúncia contra 81 acusados já foi recebida pelo juízo federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Primeiramente, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas não teve sucesso. No STJ, sustenta não haver fundamentação no decreto de prisão preventiva e, por isso, pede a sua revogação, ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares alternativas (Lei 12.403/11).

São medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

Redistribuição

Na manhã desta quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz recusou a relatoria do habeas corpus. A lei dispõe que o juiz deve se declarar “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa. A ministra é oriunda do estado de Goiás e esclareceu que não conhece Cachoeira, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado.

No entanto, a decisão da ministra levou em conta a abrangência da sua suposta atuação no estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais ela pode ter tido algum contato social ou profissional. A ministra disse que a intenção é preservar a incolumidade do processo penal.



STJ


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Protógenes nega vínculo com Cachoeira



O deputado-delegado nega, vamos lhe dar o benefício da dúvida, vamos também aguardar mais esclarecimentos... Mas que suas conversas com o tal "Dadá" são estranhas, lá isso são. E encontros marcados em locais onde não pudessem ser reconhecidos...

O deputado-delegado-debutante no Congresso Nacional deveria, pelo menos, cuidar melhor de suas companhias...

Dize-me com quem andas...


Protógenes diz que era "profissional" relação com auxiliar de Cachoeira

Jornal apontou conversa de deputado com integrante do grupo de bicheiro. Deputado disse que pedirá áudios à Procuradoria-Geral da República.
Nathalia Passarinho
O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
(Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)
O deputado Protógenes Queiroz (PC do B - SP) negou nesta quarta-feira (11) ter qualquer tipo de relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mas admitiu "ligação profissional” com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes da quadrilha de jogo ilegal.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, investigações da Polícia Federal revelam seis conversas “suspeitas” do deputado com Dadá, apontado como um dos principais colaboradores de Cachoeira.

De acordo com a publicação, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que prendeu o ex-banqueiro Daniel Dantas. Segundo o jornal, o ex-delegado da PF dá orientações a Dadá sobre como agir para atrapalhar investigação aberta pela corregedoria da polícia sobre irregularidades no comando da Satiagraha. Protógenes foi o autor do pedido de CPI na Câmara para investigar o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.

“Eu tinha uma relação profissional com ele [Dadá], desde antes da Operação Satiagraha. Ele era um oficial de inteligência da Aeronáutica, um oficial de ligação que mantinha contatos dentro do sistema brasileiro de inteligência. A relação era tão somente profissional”, afirmou. Protógenes negou, contudo, que conheça Cachoeira.

“Não tenho nenhuma relação, nem direta nem indireta. Houve uma surpresa muito grande quando houve a prisão de Dadá, pela contaminação de altos quadros da inteligência com o crime organizado.”

O deputado negou ainda que tenha dado orientações ao oficial para atrapalhar investigações da corregedoria da PF. “Não tem nenhum contexto com o sistema Cachoeira. E também não tem nenhum contexto de atrapalhar as investigações da Polícia Federal”, disse.
Protógenes disse ainda que não se lembra especificamente das conversas reveladas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mas afirmou que elas podem ter ocorrido. “Esse tipo de conduta revelado nas conversas são típicos da inteligência”, disse.

O ex-delegado afirmou ainda que vai requerer à Procuradoria-Geral da República os áudios de conversas com Dadá. “Estou requerendo ao procurador para ter acesso na sua amplitude e solicitar se esses áudios têm alguma relação com o sistema criminoso.”


Representação
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que ficou "surpreso" com a ligação de Protógenes com Dadá. O deputado afirmou que vai conversar com o ex-delegado da PF antes de decidir se apresenta requerimento contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Alencar apresentou pedidos de investigação de outros três deputados citados nas investigações da PF como tendo ligação com Cachoeira.

"Prefiro conversar pessoalmente com ele, porque isso me causa muito espanto. Não imagino que tipo de relação ele possa ter com esse araponga. Esse esquema Cachoeira suja reputações tidas como as mais limpas e ilibadas", disse.

Chico Alencar defendeu que Protógenes não seja integrante da CPI que investigará a relação de parlamentares com Cachoeira.

"Se há gravações, ele [Protógenes] deve ser o primeiro interessado em esclarecer. Qualquer um que tenha denúncia de envolvimento tem que se declarar suspeito e não integrar a CPI", disse. Já Protógenes afirma que não se sente "impedido" de participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) .

A criação da CPI foi anunciada nesta terça pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Será uma comissão mista, integrada por senadores e deputados, para apurar supostas irregularidades no elo de congressistas com o bicheiro.


G1


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Laurita Vaz recusa relatoria do HC do Bicheiro



No Portal do Superior Tribunal de Justiça:



Habeas corpus de Carlinhos Cachoeira será redistribuído

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria do habeas corpus impetrado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira. A decisão se deu por motivo de foro íntimo, conforme o disposto no artigo 97 do Código de Processo Penal e o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil.

Essas normas processuais determinam que o juiz se declare “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa.

Com isso, o habeas corpus será redistribuído para outro ministro que integre uma das Turmas de direito penal do STJ.

A ministra disponibilizou o inteiro teor de sua decisão:

“Vistos, etc. 

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados MÁRCIO THOMAZ BASTOS e DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI em favor de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, vulgo "CARLINHOS CACHOEIRA", em face da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, nos autos do habeas corpus n.º 0011360-44.2012.4.01.0000/GO, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 11.ª Vara da SJ/GO no inquérito policial n.º 12023-03.2011.4.01.3500/GO para garantia da ordem pública. 

Consta dos autos que, em decorrência da apelidada "Operação Monte Carlo", a Polícia Federal deu cumprimento a 56 mandados de busca e apreensão, 28 de prisões temporárias e 8 prisões preventivas, dentre eles a do ora Paciente, apontado como suposto chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do "bicho" no Estado de Goiás. 

A decisão do MM. Juiz Federal às fls. 32/262. 

A denúncia, já recebida pelo Juízo processante, contra 81 acusados às fls. 264/463. 

O inteiro teor do acórdão ora atacado às fls. 465/507. 

Sustentam os ilustres Impetrantes, em suma, a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, razão pela qual requerem, inclusive em liminar, "a concessão da ordem para o fim de ser revogado o encarceramento preventivo do paciente, ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal" (fl. 30). 

É o breve relatório inicial. Passo a decidir. 

Compulsando os autos, e a par das notícias sobejamente veiculadas por toda a imprensa do país, a partir dos elementos indiciários até aqui apresentados, constato que pesam sobre várias autoridades públicas do meu Estado de origem suspeitas de envolvimento com essa investigada organização criminosa, tida pelo MM. Juiz Federal processante como "de grande complexidade e abrangência". 

Nesse contexto, ou em qualquer outro em que a jurisdição é chamada, o julgador deve se apresentar de forma absolutamente imparcial. 

Como se sabe, sou oriunda do Estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. E considerando que, embora não conheça o ora Paciente, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado, mas tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal. 

Ante o exposto, DECLARO minha suspeição, nos termos do art. 97 do Código de Processo Penal, c.c. o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil.


Redistribuam-se os presentes autos, com urgência. 

Publique-se. Intimem-se.

Brasília - DF, 10 de abril de 2012.


MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora”



STJ


Destaques do ABC!


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Até tu, Protógenes ???!!!



Mais um "Bastião da Moralidade" e "Caçador de Corruptos" será defenestrado da Política?


Não basta "parecer" honesto, como o falastrão do Senador Bandido, Demóstenes Torres (ex-DEM), flagrado em escutas da Polícia Federal que mostram sua cumplicidade com o Bicheiro e Chefe de Quadrilha Carlos Cachoeira. É preciso SER honesto também.


Agora as conversas gravadas pela PF na Operação Monte Carlo introduzem um novo personagem na cena do crime: deputado federal Delegado Protógenes Queiroz, do PCdoB-SP, que se elegeu sob a bandeira da moralidade e da caça a corruptos e criminosos do colarinho branco, além de pegar carona nos votos do Tiririca...


E aí, Deputado? O que tem Vossa Excelência a dizer a seus eleitores e ao Pobre Povo Brasileiro, farto de cínicos e farsantes na Política e na Administração Pública em geral? 


Aguardamos explicações. E que sejam convincentes! 


O Abra a Boca, Cidadão! é blog independente, desatrelado de qualquer partido ou corrente. Estamos aqui vigilantes. De olhos, ouvidos e boca bem abertos.


"Pau que bate em Chico, bate em Francisco"...


Grampos revelam elos de Protógenes com citados no esquema de Cachoeira

Escutas da PF na Operação Monte Carlo, que culminou na prisão do contraventor, flagram deputado do PC do B, delegado, em conversas com araponga acusado de cooptar policiais e agentes públicos da máfia dos caça-níqueis

BRASÍLIA - Autor do requerimento de criação de uma CPI para investigar a ligação de políticos com Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País, o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi flagrado em pelo menos seis conversas suspeitas com um dos mais atuantes integrantes do esquema do bicheiro goiano: Idalberto Matias Araújo, o Dadá. Os grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelam a proximidade do parlamentar com um possível alvo da CPI que deverá ser instalada no Congresso Nacional.

Protógenes passou orientações a faz-tudo de Cachoeira - André Dusek/AE - 21.12.2011
André Dusek/AE - 21.12.2011
Protógenes passou orientações a faz-tudo de Cachoeira
Espécie de faz-tudo do esquema e conhecido araponga de dossiês políticos, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha e, nas conversas, recebe orientações do ex-delegado sobre como agir para embaraçar a investigação aberta pela corregedoria da PF sobre desvios no comando da operação que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas - a Satiagraha.

A ligação de Protógenes com Dadá permite questionamentos sobre sua autoridade para integrar a CPI. Os diálogos revelam o empenho do deputado, delegado licenciado da PF, em orientar Dadá na investigação aberta contra ele próprio, no ano passado.

Numa das conversas, Protógenes lembra ao araponga para só falar em juízo. "E aí, é aquela orientação, entendeu?, diz ele, antes do depoimento de Dadá. As ligações foram feitas para o celular do deputado. Fica evidente a preocupação de Protógenes em não ser visto ao lado de Dadá. Eles sempre combinam encontros em locais distantes do hotel onde mora o deputado, como postos de gasolina e aeroportos.

Procurado pelo Estado por três vezes em seu gabinete ontem, Protógenes não foi localizado e também não respondeu às ligações para seu celular.

Dadá foi identificado na Operação Monte Carlo - que o levou e ao bicheiro Cachoeira à prisão, em fevereiro -, como o encarregado de cooptar policiais e agentes públicos corruptos, de obter dados sigilosos para a quadrilha e de identificar e coordenar a derrubada de operações de grupos concorrentes. Ele está preso desde o mês passado, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e exploração de máquinas caça-níqueis.

Em agosto do ano passado, Dadá tratou de seu depoimento no inquérito da Satiagraha com o próprio Protógenes, com o advogado Genuino Lopes Pereira e com o escrivão da Polícia Federal Alan, lotado na Coordenação de Assuntos Internos da PF (Coain-Coger), uma subdivisão da Corregedoria-Geral. O assunto é o mesmo: Dadá e Jairo Martins, outro araponga ligado a Cachoeira e que esteve informalmente sob o comando de Protógenes na Satiagraha, só deveriam se manifestar em juízo. Se integrar a CPI contra Cachoeira, Protógenes investigará dois de seus colaboradores, como indicam os grampos obtidos pelo Estado.

O advogado Genuino Pereira afirmou que não conhece Protógenes e negou que seus clientes tenham combinado a versão que dariam em depoimento à PF. Alega que eles se comportaram daquela forma por coincidência. Alan não foi encontrado no local de trabalho.

Xerife. Com uma imagem de quem se tornaria o "xerife" da Câmara, Protógenes foi eleito graças à carona que pegou nos 1,3 milhão de votos do palhaço Tiririca (PR-SP) para preencher o total de votos exigidos pelo quociente eleitoral de São Paulo. A iniciativa de criar uma CPI para investigar Cachoeira e seus colegas é, até agora, o auge de sua promessa de campanha.

Nos áudios da Monte Carlo, Dadá trata o deputado por "professor" e "presidente". Uma das interceptações mostra Protógenes sugerindo a Dadá que o encontre num novo hotel. "Não tô mais naquele não", avisa, num sinal de que os encontros são constantes. No grampo de 11 de agosto de 2011, acertam o local da conversa, mas se desencontram. "Tá onde?", pergunta. Dadá responde: "Em frente da loja da Fiat", ao que o deputado constata: "Ah, tá. Estou no posto de gasolina". "No primeiro?", indaga Dadá. "Isso", confirma o deputado.


Estadão Online



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