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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Tá começando a FLIP, em Paraty, gente...



Não percam! Agora, 19:02 hs, hora de Brasília...


Festa Literária Internacional de Paraty...





Transmissão pelo site oficial: http://www.flip.org.br/flipaovivo.php


E conheçam Paraty, um lugar verdadeiramente mágico e encantador...


Link do vídeo * *

Uma revolução silenciosa



É estimulante e animador saber que no mundo há pessoas com esta cabeça.


É desta revolução que falamos aqui: a revolução interior, silenciosa, não nas instituições, mas na base, no indivíduo, no cidadão. Mudança interna, de valores, de mentalidades.


Talvez a única forma de reconstruir e salvar o planeta.



Universidade dos Pés-Descalços

Uma silenciosa revolução ecossociológica está acontecendo em várias partes do mundo. Uma revolução que é feita pela base, entre os intra-históricos, os homens e mulheres alijados desse sistema autodestrutivo que vige no planeta, e que, em virtude disso, de estarem na linha da miséria, no limite da necessidade, estão livres e aptos para essa mudança radical.

Não se trata de uma revolução entre classes da velha política desse sistema moribundo, mas uma mudança de paradigmas, um revolução da consciência dos cidadãos, uma reciclagem do lixo das mentalidades deixadas por um sistema que traz em seu âmago sua própria destruição.


No Brasil, homens de idéias, como Miguel Nicolelis (já postamos sobre isso aqui neste blog) vão instaurando um novo tempo para a ciência mundial, em pleno Nordeste brasileiro. Esse tipo de atitude altruísta e visionária vai se replicando em várias partes do mundo. 


Agora mesmo, em Rajasthan, na Índia, uma escola extraordinária ensina mulheres e homens do meio rural - muitos deles analfabetos - a tornarem-se engenheiros solares, artesãos, dentistas e médicos nas suas próprias aldeias. Chama-se Universidade dos Pés-Descalços, e o seu fundador, Bunker Roy, explica como funciona:



Link do vídeo *

A urgente reconstrução do Judiciário brasileiro



Só se reconstrói o que se encontra destruído...


Não é à toa que tratamos aqui à saciedade do Judiciário que temos - arcaico, retrógrado, vetusto, moroso, elitista, fechado, antidemocrático - e do Judiciário que queremos e merecemos: moderno, aberto, transparente, ágil, dinâmico, democrático, em sintonia com a sociedade midiática e planetária em que vivemos.


A combativa ministra Eliana Calmon e o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, são exemplos desse Judiciário antenado com a avançada sociedade da informação e do conhecimento e com a cidadania planetária.


Judiciário Cidadão.


Meritocracia judicante

NA JUSTIÇA BRASILEIRA, CAPENGA EM TERMOS DE MODERNIDADE E DE INVESTIMENTOS, LHE FALTA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. AO LADO DISSO, A AUTONOMIA DE VERBAS É FUNDAMENTAL

Carlos Henrique Abrão*

A sociedade civil, organizada para se sentir mais segura e respaldada, deve lutar por uma meritocracia judicante. Significa estontear a política que se enraizou, na última década, no corpo jurisdicional e banir, completamente, o sentimento de influências externas, exceto aquela da própria competência.

Triste sentir que vige a Lei Orgânica que mais emblematicamente ostenta conotação desorgânica, do tempo ditatorial, a Lei Complementar nº 35/79 deveria ser uma página virada da história institucional, pois contempla preceitos e princípios retrógrados.

A primeira iniciativa deve partir do pressuposto de findar, de uma vez por todas, com o famigerado Quinto Constitucional, já que ele apenas visa pulverizar a composição dos Tribunais e atrasar as promoções daqueles que, depois de várias décadas, aguardam merecidas chegadas ao topo da carreira.

A segunda reforma a ser norteada parte do predicado de se relegar, a um segundo plano, o critério de antiguidade nas promoções, e trazer, à baila, o valor do mérito.

Em último, e não menos importante, a composição dos Tribunais Superiores estaria obrigatoriamente comprometida com a eleição livre e a escolha técnica pelos Magistrados, sem influência ou interferência de quaisquer dos poderes legislativo ou executivo.

Infelizmente, confundem-se mérito e antiguidade, magistrados que proferem centenas de sentenças, realizam audiências, mantêm em dia seus cartórios e têm comparecimento diário, tudo isso não passa de mera estatística, assim seria vital fosse atribuída uma nota individual para cada juiz, na respectiva instância, a qual seria adotada como pano de fundo nas promoções por mérito, lógica e inequivocamente.

Não se está aqui a defender único critério, mas a sociedade civil ficaria melhor representada se os Magistrados proviessem de carreira, mediante concurso público de provas e títulos, e o acesso aos Tribunais Superiores não permitisse acordos ou indicações meramente caprichosas para satisfazer o ego político ou vontade de alguém mais forte.

Na justiça brasileira, capenga em termos de modernidade e de investimentos, lhe falta planejamento, acima das metas, gerenciamento e suporte técnico-administrativo. Ao lado disso, a autonomia de verbas é fundamental, sem depender, em nada, da caridade do Executivo ou das aprovações do Legislativo.

A descrição de Montesquieu ficou amparada na independência, harmonia e no equilíbrio entre os poderes, sem uma inequívoca radiografia do exercício da função jurisdicional plena, esgotam-se as tentativas de meritocracia.

O Supremo Tribunal Federal não é exceção à regra, constantemente na mídia, com troca de insultos e outros comportamentos que não se observam em países do Primeiro Mundo. Atualmente, a grita é pelo julgamento do Mensalão e a devolução dos autos pelo Revisor.

Ao revisor cabe confirmar o voto do Relator, discordar, em parte ou totalmente, estando os autos digitalizados, não há necessidade alguma de mantê-los consigo, uma vez já marcado o início do julgamento.

A exploração da técnica, somada à avaliação permanente, em harmonia com a frequência das Escolas da Magistratura, tudo isso evitaria a politização da magistratura e despertaria a consciência, descortinando um novo Magistrado, apto ao século XXI.

Enfrentamentos são apenas de pensamentos e ideologias, nunca pessoais, os desafios são enormes, há um crescente desestímulo ao cargo de magistrado, afora as dificuldades, temos ainda pela frente a fiscalização diuturna das Corregedorias, do CNJ, dos advogados e Ministério Público.

Ninguém, em sã consciência, pode afirmar que os magistrados ficam imunes à supervisão e às observações externas. O que é primordial é o estudo, reciclagem, com as novas legislações, e participações em Congressos, eventos locais e internacionais. A partir de ferramentas tecnológicas e o ensino a distância, não se justifica mais o alheamento do Magistrado do campo da cultura e do saber.

Os conflitos, hoje colocados, são os mais específicos, de petróleo, gás, meio ambiente, patentes, concorrência, e de toda a natureza, sem o preparo, habilidade e, sobretudo, o mérito, nada será possível em termos de reconstrução do judiciário nacional.

Confiemos nos valores humanos para que possam encontrar, na competência de cada um, o fundamental para rompimento das amarras do passado, o encontro com a realidade do presente, e promissor desenho do futuro, sem sobressaltos.

Carlos Henrique Abrão é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo



Brasil 247
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