De acordo com a "Teoria do Domínio do Fato", da forma como empregada no Julgamento do Mensalão no STF, quem está na posição superior da hierarquia deve ser responsabilizado pelos ilícitos praticados por subordinados. Não foi assim com José Dirceu?
A situação da ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, está, no mínimo, desconfortável, pois duas cabeças já rolaram.
Com a palavra a eminente ministra.
Farra de horas extras abala Justiça Eleitoral
Números um e dois do funcionalismo do Tribunal Superior Eleitoral são exonerados; caíram pelo Diário Oficial o diretor-geral Alcidez Diniz, homem de confiança da presidente da Corte, Carmen Lúcia (à esq.), e a secretária de Controle Interno Mary Ellen Madruga; motivo: pagamentos de R$ 9,5 milhões em horas extras, entre setembro e novembro, a funcionários; servidores acabaram ganhando mais que ministros
247 – Nem a Justiça Eleitoral, instituição em que, segundo as pesquisas, os brasileiros confiam, escapa dos escândalos de corrupção. Desta vez, na forma de pagamentos irregulares de horas extras a quase 600 servidores públicos lotados na instituição. Em razão de gastos nessa rubrica de R$ 9,5 milhões entre os meses de setembro e novembro do ano passado, foram exonerados de seus cargos o diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral, Alcidez Diniz, e a secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga. Diniz era homem de confiança da ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte, e assumiu o cargo na gestão dela. Apenas Mary Ellen, no mês de novembro, recebeu R$ 26 mil apenas em horas extras.
Apenas no mês de novembro, os gastos com horas adicionais a 567 funcionários do TSE totalizou R$ 3,8 milhões. Somando-se os meses de setembro e outubro, esses gastos subiram para R$ 9,5 milhões. Com os ganhos adicionais, muitos servidores receberam nesses meses mais que os ministros da instituição. A presidente Carmen Lúcia ainda não falou publicamente sobre as exonerações.