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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

SP: Dilma almoçou com Lula e Marisa


Aproveitando sua vinda a São Paulo para participar do tradicional Natal com Catadores e Moradores de Rua, e para tristeza da mídia golpista e futriqueira, sempre tentando indispor a presidenta Dilma com o ex-presidente Lula, Dilma almoçou com os amigos Lula e Marisa no Instituto Cidadania, antes de ir a Belo Horizonte reinaugurar o Mineirão.

Segundo a Agenda da Presidenta, Dilma vai a Porto Alegre agora à noite, onde deve passar as festas do Natal com familiares.


                                Dilma confraterniza com catadores e moradores de rua
                                Foto: Portal PR


Lula, Dilma e dona Marisa almoçam juntos 
no Instituto Lula

                                                     Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e dona Marisa tiveram um almoço de confraternização, hoje, no Instituto Lula, em São Paulo.

Instituto Cidadania

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Prévia de 2014: Dilma encara Aécio no Mineirão


Uma Dilma sorridente e um Aécio emburrado, de cara fechada. Assim foi o encontro dos dois presidenciáveis, na reinauguração do Mineirão, após obras de modernização do estádio para a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014.


DILMA E AÉCIO, FRENTE A FRENTE NO MINEIRÃO


É o primeiro encontro dos dois presidenciáveis desde que o senador mineiro assumiu mais fortemente uma postura de candidato da oposição, 
com críticas fortes ao governo federal. Última vez que a presidente esteve 
em BH 
foi em comício de Patrus, em outubro, quando respondeu 
indiretamente a críticas de Aécio

Minas 247 - Belo Horizonte receberá [recebeu] hoje dois dos principais presidenciáveis de 2014. Frente a frente, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador mineiro (PSDB) Aécio Neves vão se encontrar para a cerimônia de reinauguração do Mineirão. Mais do que um mero encontro formal, há um tom simbólico, pela reunião de alguém que vai lutar pela reeleição (Dilma) e o representante principal da oposição a esse projeto (Aécio).

Há outra questão. É a primeira vez que os dois se encontram desde que o ex-governador de Minas Gerais deixou o armário e assumiu-se, praticamente, como candidato da oposição. Desde então, Aécio teve seu nome lançado como candidato dos tucanos por ninguém menos que o líder do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; passou a desferir críticas à política econômica do governo Dilma (em artigo, afirmou ser 2012 o pior ano do século para o Brasil, em termos econômicos); e não poupou o partido da presidente, o PT, que segundo ele deveria estar de “luto” depois das últimas denúncias de corrupção.

Dilma, por sua vez, volta a Belo Horizonte desde outubro, quando, no início do mês, participou de comício do então candidato petista à prefeitura, Patrus Ananias. Na época, ela surpreendeu e levantou a platéia presente com críticas indiretas a Aécio. Ela respondia a críticas feitas pelo senador, que a chamou de “estrangeira” em BH. Disse ainda que “pessoas de fora” não decidiriam a eleição na capital. Dilma respondeu no comício: “Não saí de Belo Horizonte para ir à praia. Saí porque era perseguida pela ditadura. Na minha veia corre o sangue de Minas Gerais.”

Desde então, a relação política entre os dois azedou. O senador mineiro liderou as críticas ao veto da presidente à MP que alterava as regras para a cobrança da CFEM, imposto relativo à exploração mineral. Depois, os dois lideraram, em lados opostos, a polêmica sobre redução de tarifas de energia. Aécio acusou o governo federal de fazer populismo usando concessionárias estaduais. Dilma manteve a proposta e, junto ao PT, tentou - e tenta - ganhar politicamente na defesa de um tema popular (redução da conta de luz para consumidores e empresas).


Brasil 247

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Ao Vivo: Dilma reinaugura Mineirão em BH


Acompanhem conosco!




Conheça o novo Mineirão no vídeo abaixo.




Transmissão encerrada às 17:42 h.

STF violou, sim, a Constituição da República


Na Austrália já é sábado, 22. No Oriente já é noite. Na Europa, começa a anoitecer. E o mundo, até agora, nem sinal de acabar. Fisicamente. As profecias maias não se cumpriram ou foram, provavelmente, mal interpretadas.

Mas há outras coisas "acabando" no mundo e no Brasil. Por exemplo, as ilusões, as enganações. 

As máscaras caem...

E há também instituições e situações que, quando não acabam, podem sofrer abalos consideráveis. Refiro-me neste momento à estabilidade política, colocada em risco, esta semana, de modo irresponsável, no Supremo Tribunal Federal, por quem deveria pacificar conflitos, defender as instituições e respeitar a Constituição da República.

A Carta Magna foi violada por ministros do STF e isso pode abrir espaços para o impeachment deles.

"Acima do Poder Judiciário tem uma coisa que se chama Povo Brasileiro", ensinou a eminente ministra Eliana Calmon.




Intelectual avisa: STF violou a Constituição



Renato Janine Ribeiro contesta Celso de Mello e diz que 
o artigo 55 da Carta Magna é claro: quem cassa parlamentares 
é o Poder Legislativo,e não o Judiciário; marcha da insensatez 
pode dar vazão a represálias, como o eventual processo de 
impeachment contra alguns ministros da suprema corte


247 - O professor Renato Janine Ribeiro, um dos principais intelectuais do País, entrou no debate sobre a cassação de parlamentares. E diz que o artigo 55 da Constituição não deixa dúvida sobre a competência para a cassação de parlamentares. Isso compete ao Legislativo e não ao Judiciário. Segundo ele, o movimento do STF, decidido com o voto de desempate de Celso de Mello, pode dar vazão a eventuais processos de impeachment contra ministros do supremo. Leia:

Indultos, impeachment etc.


Esta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal, em que pese a retórica de alguns de seus membros, infringiu a Constituição, cuja guarda lhe incumbiria. Não interessa aqui discutir se o artigo 55 dela é justo ou não, bom ou não; ele determina que um parlamentar só perde o mandato, em decorrência de condenação judicial, com o endosso da casa legislativa à qual ele pertence. Tal regra é estranha, pois pode permitir que sentenças judiciais não sejam cumpridas. Mas o fato é que ela está na Constituição. Os ingleses e canadenses, por exemplo, se indignam não apenas com as injustiças, mas com o descumprimento da lei. Mude-se a lei, se com ela não concordarmos. Mas mude-se pelo processo correto, que é o voto pelos representantes eleitos do povo. O que o Supremo fez esta semana foi invadir a competência dos dois Poderes eleitos, os dois Poderes legitimados pelo voto do soberano, que é o povo. Isso é grave, não só porque é errado do ponto de vista político, ético e constitucional, mas também porque pode prenunciar ataques ao voto popular.

Nada impediria que no futuro o Supremo, alegando por exemplo cláusulas gerais da Constituição, como o respeito à moralidade (art. 37), decidisse, por exemplo, cassar um candidato eleito, por ter vagamente violado um preceito moral do gosto dos juízes, até mesmo na sua vida privada. E isso pouco importando se ele foi eleito pelo povo. A Corte Suprema já tolerou a substituição do governador tucano da Paraíba e do governador pedetista do Maranhão, ambos cassados, pelos candidatos que eles haviam derrotado. Já sustentei aqui que o STF é bom nos direitos humanos mas entende pouco de democracia: jamais um candidato vencido em eleição majoritária poderia tomar posse. Some-se a isso a decisão monocrática do ministro Luiz Fux, impedindo o Congresso de votar um veto presidencial. Não está certo o Judiciário impedir o povo ou seus eleitos de decidir questões políticas.

Se o Supremo não garante a Constituição, mas escolhe nela o que vale e o que não, isso pode abrir lugar para reações que seria melhor não ocorrerem. Em algum momento, é possível que se peça o impeachment de algum ministro do Supremo. A Constituição prevê essa possibilidade. Começa com a denúncia sendo aprovada pela Câmara, que remete o julgamento ao Senado, que portanto atua como tribunal. Dado que o Senado só pode sentenciar por dois terços de seus membros, nenhum ministro do STF será condenado por crime de responsabilidade. Mas, se tal processo ocorrer, não será bom para ninguém. Acusações ressoarão no plenário do Congresso. As coisas podem piorar se, num tal processo, o Supremo decidir regulamentar como o Senado deverá proceder. O STF, como intérprete da Constituição, interviria na economia interna do tribunal que estará julgando um de seus membros.

Outra reação, mais viável, seria uma emenda constitucional limitando a ação do STF em matéria política. Tal medida nada teria de anti-democrática. Ao contrário, garantiria que a vontade do povo prevaleça sobre as simpatias de magistrados não eleitos mas que interfiram nas decisões dos eleitos. Já se falou numa emenda tal, esta semana. Mas o STF tem dado indicações de acreditar que possa invalidar partes da Constituição, e poderia anular uma emenda constitucional que limitasse seus poderes. Isso o constituiria como poder supremo na República, acima dos outros e do povo, que deixaria de ser soberano: nova e maior crise.

Finalmente, outro elemento que pode surgir da caixa de Pandora que o Supremo desnecessariamente abriu nos últimos dias é o do indulto presidencial a réus do mensalão. O indulto é um direito absolutamente inconteste, em nosso ordenamento constitucional, da Presidência da República. É diferente da anistia, que é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, apagando o crime. O indulto vem por decreto presidencial, sem participação do Legislativo, e não zera a folha corrida da pessoa. Mas é constitucional. É lícito o Executivo indultar, no todo ou em parte, o condenado que quiser. Tenho a convicção de que Dilma Rousseff não quer indultar os réus. Isso teria um custo político alto, pois ela passaria por simpática a pessoas que parte da opinião pública vê como criminosas. Mas notem que, segundo a FGV, a confiança da população no Judiciário diminuiu durante os meses do julgamento, passando de 42 a 39%. A percepção social do terceiro Poder não melhorou (também, não piorou sensivelmente). Mas o STF não está blindado contra uma campanha.

É pena que, depois de julgar um caso tão momentoso e abrir uma jurisprudência importante, o Supremo esteja terminando o episódio com questões tão menores. O grande argumento contra as decisões que tomou é que estaria esvaziando os Poderes democraticamente eleitos. Isso, obviamente, não é bom para a democracia. Com todo o respeito pelo STF, lembremos que o mais conhecido tribunal superior do mundo, a Corte Suprema dos Estados Unidos, fez um mal danado àquele país no período que culminou no governo de Franklin Roosevelt. Durante meio século, ele fulminou toda lei social ou trabalhista. (Nosso STF está longe disso e tem uma bela folha na questão dos direitos humanos). Roosevelt chegou a propor, ao Congresso, a reforma da corte. Ela não foi aprovada, mas o Supremo recuou.

Enquanto isso, é Michel Temer quem propõe uma solução de conciliação: que o Supremo reconheça o direito da Câmara a cassar os seus membros, e que esta o faça. É o óbvio. Mas, quando as paixões substituem a reflexão, o óbvio fica difícil. Problemático é quando isso ocorre no Poder que deveria ser o mais ponderado, até porque seu símbolo é a balança. Se Temer tiver êxito, as instituições se acalmam - e ele acumula créditos no céu, por tê-las salvado. Mas instituições não deveriam precisar que alguém as salve. Instituições existem, justamente, para terem uma lógica que neutralize as paixões.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Barbosa nega prisão: o "mundo não acabou" para réus do mensalão...


... como queria o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que peticionou no sentido de mandar os réus para a cadeia de imediato.

A manobra não deu certo, até porque estávamos todos "de olho" e denunciando.

É a nova sociedade planetária, digital e cidadã despontando...

21.12.2012: Será mesmo o "Fim do Mundo"?


21 de dezembro de 2012, 11:11 h : o dia do Fim do Mundo

Segundo muitos místicos, esotéricos, estudiosos da civilização maia, o mundo acaba hoje, às 11:11 h, no mundo todo... 

Segundo outros estudiosos, o que está se encerrando é um ciclo de 13.000 anos, com o início de uma Nova Era, Era de Aquário, Era de Cristal... os nomes variam. 

Eu prefiro chamá-la de Era da Transparência, quando tudo - o Bem e o Mal - será publicizado, aberto, tratado à luz do dia. E as avançadas tecnologias da informação e comunicação já estão escancarando tudo diante de nossos olhos.

Além de alma ativista e escrevinhadora, esta blogueira tem alma mística, e desde a adolescência passou a se dedicar também a leituras de cunho esotérico, espiritualista e filosófico, buscando entender o mundo em que vive.

Fim do Mundo, para esta cidadã blogueira, é o que vemos estampado todos os dias na mídia convencional e na digital: crianças, idosos, pessoas fragilizadas sendo assassinadas no Oriente Médio e em outros tantos lugares; crianças, idosos, pessoas fragilizadas morrendo de fome em países da África e em outras tantas localidades; pessoas sendo perseguidas por pensar diferente, por expressar suas ideias, por defender seus direitos ou os direitos de quem não tem voz.

Fim do Mundo é a prepotência, a arrogância, a delinquência, a criminalidade, o banditismo, a CORRUPÇÃO... instalados nas instituições, nos três poderes da República, nas esferas municipal, estadual e federal.

Este é o verdadeiro "Fim do Mundo", que infelizmente não acontece só hoje, mas já vem se desenrolando há muito.

Convido cada um de vocês a olhar rapidamente para suas vidas e observar o que nelas não flui livremente, o que os descontenta, aquilo que pede mudança. E olhem também para o que está estampado na mídia, a velha e a nova (nós!).

Fim do Mundo, para esta blogueira, é ter a vida material e profissional seriamente comprometidas por infratores, que dia após dia ousam desafiar as leis e o Estado brasileiro, que ainda não conseguiu sancionar, punir, essas excrescências.

Fim do Mundo para a blogueira é viver refém de delinquentes, na maior cidade do País, dentro de sua casa, a casa que recebeu de seu pai e de sua mãe.

Fim do Mundo para a blogueira é ver a vontade e a memória de seus pais sendo todos os dias desrespeitadas, insultadas, afrontadas violentamente.

Este mundo velho, apodrecido, marcado pela iniquidade, este mundo tem mesmo que chegar ao fim. 

Geralda e José, pais da blogueira, falecidos em 1996, com sua 
primeira bisneta, Michele. Foto do arquivo pessoal da Michele.

Conselho de Blogueira Mística para hoje: dê uma passadinha em www.eradecristal.org, vista branco, afaste o medo, cultive o amor, Celebre a Vida e Seja Luz!

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