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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Dilma indica Teori Zavascki para o STF


Importante: infelizmente, para a tristeza de todos nós, por questões de idade, a intrépida ministra Eliana Calmon não poderia ser indicada ao Supremo. O limite de idade para indicação é de 65 anos e a Grande Mulher da Justiça está com 68 anos.

Mas pode ser indicada ao Ministério da Justiça, presidenta... Com certeza o Povo Brasileiro ficaria muito feliz com tal indicação.



                                                                                                    Imagem/STJ

Ministro Teori Zavascki é indicado para vaga de Peluso no STF

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta tarde (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado. Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


STJ

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Bomba: O "Mensalão Universitário" de José Serra


DENÚNCIA

Proprietário da Universidade São Marcos denuncia: Mensalão do PSDB foi criado pelo então ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato de Souza, e implantado em São Paulo por José Serra, e os recursos financeiros vêm de universidades particulares.




Empresário: mensalão tucano vem da educação




ERNANI DE PAULA, DONO DA UNIVERSIDADE SÃO MARCOS, DENUNCIOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ESQUEMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS A ALUNOS FANTASMAS; DE LÁ VEM, SEGUNDO ELE, O CAIXA DOIS DO PSDB NAS ELEIÇÕES; ESQUEMA FOI IMPLANTADO, SEGUNDO ELE, NA GESTÃO DE SERRA NA PREFEITURA E LEVADO AO ESTADO


247 – José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, foi o primeiro candidato a utilizar o mensalão na campanha municipal de 2012. Segundo ele, o “STF está mandando para a cadeia um jeito nefasto de fazer política”. Depois dele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reforçou a crítica, ao dizer que a Justiça está despertando no Brasil, também no programa de Serra.

Agora, em pleno processo eleitoral, um empresário da área de educação, Ernani de Paula, que é proprietário da Universidade São Marcos, sob intervenção do Ministério da Educação, denuncia que o “mensalão” do PSDB vem da área de ensino superior. O esquema consistiria em conceder bolsas de ensino a alunos-fantasma, a instituições pouco conhecidas no mercado.

Em 2009, Ernani de Paula fez uma denúncia ao promotor Sílvio Marques, do Ministério Público de São Paulo – o mesmo que investigou o caso Maluf. À época, ele falava em repasses de R$ 80 milhões. Hoje, ele tem a informação de que, desde a chegada de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes, em 2006, mais de R$ 800 milhões foram transferidos a essas instituições de ensino.

O caso mais sintomático, diz ele, é o da faculdade Sumaré, que liderou os repasses, embora seja pouco conhecida no mercado. “É o mensalão universitário”, diz Ernani de Paula. “Essa universidade, que ninguém sabe o que faz ou quem é o dono, já recebeu mais de R$ 70 milhões”, afirma. Outra, a Uniesp, também lidera o ranking. Juntas, as duas teriam levado quase R$ 140 milhões.

Ernani de Paula, coincidentemente, tem uma história de vida ligada a outro mensalão: o do PT. Em 2000, ele se elegeu prefeito de Anápolis (GO), cidade do bicheiro Carlos Cachoeira, e depois acompanhou de perto as primeiras articulações do contraventor para plantar denúncias contra o PT na revista Veja – a ex-mulher de Ernani era suplente do senador Demóstenes Torres.

Segundo ele, no caso da educação superior, o esquema foi bolado pelo ex-secretário de Educação de Serra e ex-ministro de FHC, Paulo Renato de Souza, já falecido. Sua universidade, a São Marcos, não recebeu as bolsas de ensino do governo paulista, e passou a enfrentar dificuldades financeiras até sofrer a intervenção do MEC.

Depois disso, diz Ernani, ele foi procurado pelo filho de Paulo Renato de Souza, Renato Souza Neto, que dizia ter interessados na compra da instituição – se tivesse vendido, afirma o empresário, estaria à frente dos repasses das bolsas de ensino superior em São Paulo.

Ernani de Paula se diz disposto a colaborar com o Ministério Público de São Paulo para ajudar a desvendar o esquema de desvio de recursos públicos na educação superior.











Profissão Vereador: quem se habilita?



Há menos de um mês das eleições, é hora de começar a pensar em quem escolher para nos representar na Prefeitura e na Câmara Municipal.

Que critérios usar para selecionar nomes que correspondam às necessidades da população e da cidade?

Na Pauliceia Desvairada, sob uma administração medíocre e claramente elitista, as mudanças precisam ser radicais, porque os problemas são gravíssimos e o legislativo atual é francamente subserviente ao executivo.

Basta de incêndios em favelas, truculência na Cracolândia, violação de direitos de cidadãos moradores de rua e outros descalabros!

Acorda, São Paulo !!!


Como escolher o seu candidato?

Especialistas indicam 8 critérios a serem considerados na hora de decidir em quem votar para vereador 

Fernando Gallo

Como escolher um vereador quando a maioria dos candidatos nunca exerceu mandato e, portanto, nunca apresentou projetos de lei nem emendas parlamentares? Como escolher entre tantos partidos políticos? Entre mais de mil candidatos, quem melhor pode representar um eleitor? Com a ajuda de especialistas, o Estado elencou alguns critérios a serem levados em conta antes de escolher quais números digitar na urna e, assim, ajudar a qualificar o Legislativo.

1) Valores e visão de mundo: Seu candidato professa os mesmos valores que você? Ele analisa a cidade e o mundo de forma semelhante à sua? "O bom vereador é aquele que tem afinidades comigo do ponto de vista ideológico, da maneira como ele enxerga o mundo. Ele deve me representar de uma maneira a espelhar aquilo que penso", sustenta Cláudio Couto, professor da PUC-SP.

2) Diagnóstico da cidade: Os problemas que o candidato considera prioritários são os mesmos que os seus? Convergem com aquilo que as enquetes elaboradas por institutos de pesquisa apontam? "Se o vereador faz um diagnóstico impreciso da cidade, não está preparado para assumir o posto. Esse é um dos pontos que avalio para escolher meu candidato. A compatibilidade entre as reais necessidades da cidade e o que ele propõe", diz Fernando Abrucio, cientista político da FGV-SP.

3) Consciência sobre o papel do vereador: Ainda que, no atual sistema, o vereador se ocupe de intermediar o contato entre seus representados e o Executivo e de resolver questões como levar asfalto a uma rua ou construir uma escada, ele tem de decidir sobre políticas mais amplas, como o modelo de gestão da saúde pública por organizações sociais, por exemplo. "O vereador tem de representar muito mais do que esse intercâmbio e esse papel intermediário. Ele tem sim, em parte, um papel de interlocutor entre o Executivo e aqueles que representa, mas não é o principal", afirma o professor de Filosofia Política da USP, Alberto Ribeiro de Barros.

4) Visão global da metrópole: Seu candidato a vereador é capaz de pensar a cidade global e sistemicamente? Além de dizer que levará creches e hospitais para sua região, ele tem ideias e projetos sobre cultura, sistema de albergues para moradores de rua ou o desenvolvimento do município como cidade global? "Devemos escolher o candidato que tem mais preocupações universais, de atender a todos, e não só a certa fatia do eleitorado. Não é só limpar o lixo da minha rua, da minha praça. É o da cidade toda", explica Maria do Socorro Sousa Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos.

5) O partido: A legenda de seu candidato tem vida, faz reuniões, discute a cidade? O que o partido pensa sobre temas como mobilidade urbana? O que pensa sobre política de habitação e formas de evitar uma bolha imobiliária? "O partido é um atalho para o eleitor. Além de tentar saber detalhes sobre aquele indivíduo em particular, é importante saber que conjunto de ideias o partido dele professa, que programa tem para a cidade", observa Cláudio Couto.

6) Vida no partido: O candidato está filiado há quanto tempo? Ele participa das atividades do partido? Já foi filiado a outras siglas? "Por mais que se fale que nosso sistema é personalista, é importante a relação do representante com seu partido. Espera-se que ele tenha preocupação de agir como membro de uma organização. Democracia representativa sem partido não existe", avalia Maria do Socorro Sousa Braga.

7) Visão política da cidade: Cuidado com propostas aparentemente técnicas: todas têm um fundo político. Um exemplo: o candidato defende a destinação de verbas do transporte para a construção de corredores de ônibus ou para obras viárias para carros? "São visões do mundo que competem, cada uma mobilizando um aparato técnico diferente. São percepções conflitantes mesmo", explica o professor de ciências sociais da PUC Rio Luiz Werneck Vianna.

8) Financiadores: Salvo raras exceções, as empresas que financiam campanhas eleitorais têm interesses que envolvem projetos criados ou discutidos pela Câmara. Por que seu candidato foi pedir dinheiro para este ou aquele financiador? O que ele pretende fazer por esses setores na Câmara? "É difícil devassar a olho nu quem está por trás da campanha, mas é muito importante", observa Werneck Vianna.

Estadão Online

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