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domingo, 9 de janeiro de 2011

Semana da Presidenta: crises anunciadas?

Do ponto de vista administrativo, gerencial, a primeira semana da Presidenta Dilma foi tranquila. Mas alguns atritos na área política começaram a se esboçar, já nestes primeiros dias de governo.

Discretíssima, avessa a exposições públicas desnecessárias, a Presidenta apareceu pouco, preferindo divulgar as primeiras medidas do governo por meio de ministros. Várias reuniões com uma parcela do ministério pontuaram o dia a dia presidencial na semana que passou. Duas decisões merecem destaque: a criação de um PAC para a erradicação da pobreza extrema e a prioridade da universalização do acesso bom e barato à internet, em detrimento da regulação da mídia, que ficará para depois. Esta última medida desagradou setores da blogosfera, que atribuíram este suposto recuo a um provável "medo da Globo".

Aqui, confiamos na competência e sensibilidade da Presidenta. Acreditamos que ela não recuará e saberá o momento certo para implementar medidas que estabeleçam o tão esperado marco regulatório nas comunicações.


Presidenta Dilma Rousseff  durante reunião com ministros no Palácio do Planalto _ (Brasília, DF, 06/01/2011) _ Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
                                                                         Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na área política, no entanto, o "mar" andou mais agitado... Os percalços ficaram por conta de declarações no mínimo desastradas do ministro general Elito Carvalho Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional, que num governo de uma ex-subversiva, perseguida, presa e barbaramente seviciada por militares que serviram à ditadura após o Golpe de 64, resolve na primeira semana após a posse se pronunciar de modo favorável ao desaparecimento e morte de centenas de brasileiros que lutaram contra o Estado terrorista, afirmando que não há motivos para se envergonhar desse período. Chamado a dar explicações, atribuiu à imprensa deturpação de sua fala, mas nem por isso deixou de ganhar um merecido "puxão de orelhas" da Presidenta.

Por outro lado, o ministro da Defesa Nelson Jobim declarou que apoia a criação da Comissão da Verdade defendida pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para reconstituir a verdadeira história do golpe e da ditadura, desde que a tal comissão também apure a ação dos que combateram o regime de exceção.

E para encerrar o capítulo das crises anunciadas, o fato mais grave de todos: o ministro Cezar Peluso, do STF, decidiu colocar em dúvida a validade da decisão soberana do Presidente Lula, que no último dia do seu governo negou a extradição do escritor e ativista italiano Cesare Battisti.

"Ilegal" e "ditatorial", qualificou o ato do ministro Peluso o governador do Rio Grande do Sul e ministro da Justiça que aceitou o pedido de refúgio de Battisti, Tarso Genro. Dalmo Dallari, outros juristas e setores progressistas da blogosfera também protestaram e alertaram para uma eventual crise institucional e desestabilização do governo Dilma, e até risco de golpe, já que a independência entre os três poderes, fundamento do regime republicano, estaria sendo rompida com essa intromissão do Judiciário em decisão do Executivo.  

Vamos acompanhar aqui os desdobramentos desta decisão e o comportamento da Presidenta Dilma na questão, que envolve pelo menos direitos humanos e soberania nacional.