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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Punição exemplar para juízes corruptos (e seus corruptores)



RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"


Post de 29 de novembro.


Punição exemplar para juízes corruptos
(e seus corruptores)


Acima do Poder Judiciário existe uma coisa que se chama POVO BRASILEIRO, declarou dias atrás a combativa Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça.

Infelizmente, ministra, há os que não compartilham de sua opinião, os deuses e semideuses do Judiciário, que se comportam como casta superior, acima do Bem e do Mal, merecedores de regalias, privilégios e impunidade. 


É evidente que juízes corruptos têm que ser punidos. Alguém aí tem alguma dúvida? Aposentadoria compulsória com proventos integrais não é nem nunca foi punição. É preciso penas mais duras, aliás, duríssimas, já que estas "excelências" estudam, se formam, fazem concursos e entram no Judiciário para o quê, mesmo? Para coibir ilícitos e promover a legalidade. É para isso que a sociedade e o POVO BRASILEIRO remuneram estas senhoras e estes senhores. Todos eles são nossos SERVIDORES. É isto o que são. Nada mais. Pode-se até entender corrupção em outros setores públicos. Mas JAMAIS podemos tolerá-la no poder que existe justamente para reprimir crime, bandidagem e outros ilícitos. Tem cabimento?

Por um Judiciário aberto, moderno, transparente, democrático e cidadão, livre do câncer da corrupção!


Gilmar Mendes cobra punição para juízes corruptos

Em SP, ministro do STF defende atualização de legislação

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é possível discutir novas sanções para magistrados condenados por irregularidades e disse que, ao contrário do que expressou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a pena de aposentadoria compulsória é punição, e não prêmio.

Na semana passada, Eliana Calmon defendeu que juízes envolvidos em corrupção devem ser multados e obrigados a devolver valores que obtiverem com a venda de sentenças e outras ilegalidades. A corregedora cobrou a atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece penas para juízes e disse que o STF está demorando para preparar anteprojeto com mudanças na lei, publicada em 1979. Para ela, a pena máxima prevista para juízes condenados por corrupção, a aposentadoria compulsória, é muito branda.

Em seminário sobre arbitragem em São Paulo nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF deve priorizar a finalização do anteprojeto da Loman para que ele seja enviado para votação no Congresso Nacional, e afirmou que espera que isso ocorra no ano que vem. Mas ele defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.

- Dizem que isso (a aposentadoria compulsória) acaba sendo um prêmio. Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave. Isso não afasta o processo judicial que leva à perda da própria aposentadoria, mas é possível sim discutir novos modelos, novas sanções, até porque o rol (de punições previstas), de número fechado, é pouco significativo – afirmou Mendes.

Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por algum ato de improbidade, é uma pena grave. 


Para exemplificar a necessidade de atualização da Loman, o ministro citou o impasse envolvendo um juiz de São Paulo que estava sendo acusado de irregularidades, mas que não pôde ser punido como previsto porque foi promovido a desembargador, cargo ao qual a pena não se aplicava. O ministro do STF disse que não sabe se concorda com a ideia de Eliana Calmon de multar juízes corruptos.

- Mas isso pode ser discutido – disse.

Gilmar Mendes também cobrou mais proteção a juízes ameaçados de morte e lamentou o fato de o número de magistrados ameaçados ter crescido 50% desde 12 de agosto deste ano, conforme informou reportagem do GLOBO deste domingo. Na opinião de Mendes, é preciso mapear as causas das ameaças a juízes no país.

- Temos que melhorar a proteção ao juiz e responder não com ações individuais, mas com ações institucionais. Temos que saber qual é a causa. No Rio, sabemos que há problemas relacionados ao crime organizado. Em outros estados sabemos que o problema é ligado a conflitos fundiários. Precisamos agir de forma massiva em relação a isso e não deixar que um ou outro magistrado fique exposto – falou Mendes.

Presente no mesmo seminário em São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha também lamentou o aumento do número de magistrados ameaçados e afirmou que as medidas que vêm sendo tomadas não são suficientes.

- (O que está sendo feito) É o possível ser feito. Nunca é o suficiente, porque assim como o cidadão comum tem a segurança ameaçada, o magistrado também não recebe a mesma segurança. Não é um problema de fácil solução, porque o Estado não dispõe de recursos para a real proteção. Nos casos mais evidentes, deve-se oferecer proteção maior ao juiz – afirmou Rocha.



O Globo Online


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Uma "Corrente de Solidariedade" para Eliana Calmon



RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"


Post de 28 de novembro.


Uma "Corrente de Solidariedade"
para Eliana Calmon




Depois de "botar o dedo na ferida" e alertar o País e a sociedade sobre a existência de "bandidos de toga" no Poder Judiciário, a corajosa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, vem recebendo críticas pesadas e até manifestações grosseiras de setores corporativistas retrógrados, que consideram seus representados semideuses, acima do Bem e do Mal, não aceitando investigações por parte do Conselho Nacional de Justiça.



"Todos são iguais perante a lei", reza a Constituição Cidadã, mas no Brasil, como até os postes da rua sabem, alguns costumam ser "mais iguais" que os outros, a começar de parcela significativa deste poder fechado, arcaico, oligárquico e antidemocrático que é o Judiciário.




Setores progressistas do Legislativo e Executivo nos três níveis, juristas, intelectuais, estudantes, organizações da sociedade civil, mídia tradicional, redes sociais, blogosfera cidadã, indignadas e indignados diante da roubalheira e das injustiças... vamos todos construir uma Corrente de Solidariedade em volta da ministra-corregedora Eliana Calmon, pedra no sapato da bandidagem togada e orgulho da magistratura brasileira.


Abaixo matéria sobre o importante apoio do Ministro da Justiça.

Cardozo ataca conluio das corregedorias

Para ministro da Justiça, muitos encarregados de fiscalizar órgãos públicos cedem à cumplicidade e põem sujeira "debaixo do tapete"



FAUSTO MACEDO 
O ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, denunciou "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias dos órgãos públicos. As corregedorias, em sua avaliação, protegem servidores envolvidos com desmandos e corrupção. "É inaceitável."
"Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo.
As corregedorias são repartições alojadas na estrutura de ministérios, secretarias e autarquias, e também no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Elas têm atribuição para investigar, processar administrativamente e até pôr na rua servidores, independente de graduação ou tempo de casa, citados por peculato.
Os resultados das comissões processantes podem ensejar ação judicial contra o funcionário investigado, de natureza penal e por improbidade. Mas poucas são as corregedorias que desempenham seu papel sem se curvar ao tráfico de influência e aos interesses internos da instituição à qual está agregada.
"Colocar um manto da escuridão sobre situações de ilícitos não se justifica nunca e claro que isso é um dano às vezes muito maior do que o malfeito que se apura", insistiu o ministro. "Corregedoria tem o dever de colocar à luz do sol o malfeito, só dessa maneira conseguiremos efetivamente sanear a própria corporação em que ela se insere."
O libelo do ministro contra as corregedorias se deu durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), organização que abriga 70 entidades de prevenção e repressão ao crime organizado e que anualmente se reúne para firmar metas para enfrentar o desafio de proteger o Tesouro. A reunião deste ano aprovou 14 ações contra desvios.
Transparência. O alerta de Cardozo fortalece a corrente de solidariedade em torno de Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça. Depois que apontou os "bandidos de toga", ela sofre pesadas críticas de magistrados que almejam o desmantelamento da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses juízes defendem que a investigação sobre seus pares fique a cargo das corregedorias dos tribunais nos Estados - sobre algumas delas recaem suspeitas de conluio.

Cardozo denunciou cumplicidade nas corregedorias em pronunciamento a quase uma centena de autoridades de todo o País - procuradores, promotores, juízes, delegados federais, auditores do Banco Central e técnicos do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União.
O ministro advertiu que a base de sustentação do crime organizado é a corrupção enraizada na administração pública. Ele considera que a transparência nas corregedorias é "um desafio".
"Os nossos órgãos corregedores, e aqui falo dos três poderes, frequentemente são marcados por um forte acumpliciamento corporativo, inaceitável numa sociedade que quer ter posição firme no combate à corrupção."
Para o ministro, a quem está diretamente vinculada a PF, apenas corregedorias livres de influências poderão "dar credibilidade e legitimidade social no âmbito da vida democrática às instituições atingidas por comportamentos indevidos". Ele clama por "corregedorias fortes, independentes, autônomas, que ajam com rigor e vigor".
"Já se disse que é mais fácil modificar um governo do que modificar uma cultura", anotou. "As pessoas pensam que a coisa pública pertence ao governante, não veem como sua. Enquanto agentes do Estado temos que promover em conjunto com a sociedade ações pedagógicas capazes de denunciar o quanto a corrupção é nociva para a vida de cada brasileiro, o quanto cada cidadão perde com os desmandos, o quanto a corrupção guarda uma intrínseca relação com as organizações criminosas."

Eliana Calmon: "Prioridade é investigar patrimônio de juízes"



RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"


Post do dia 25 de novembro.


Eliana Calmon: "Prioridade é investigar 
patrimônio de juízes"


"Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito". 

                                    
                                       Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça




E a "Primavera Judiciária" continua. Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, "com a corda toda", mostrando a que veio: cumprir com suas responsabilidades constitucionais de magistrada e corregedora. E com isso tirar o Judiciário do atraso em que se encontra, muito conveniente a corruptos e corruptores.


Depois de alertar o País para a existência dos "bandidos de toga", a corregedora investiga o patrimônio de magistrados suspeitos e pretende colocar sob o crivo da Corregedoria sentenças proferidas.


“Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, esclarece a ministra.


O ABC! apoia incondicionalmente a luta da corajosa corregedora e acompanha atentamente a atuação do Supremo Tribunal Federal nesta questão.


Por um Judiciário aberto, moderno, moralizado, transparente, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!

Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão, previu nesta quinta-feira (24/11) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju (SE).

“A investigação patrimonial vai dar panos pras mangas”, afirmou. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos. As sentenças também devem ser motivo de investigação, quando houver indícios de má conduta do magistrado. “Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, explicou. No caso de decisão descabida, ela defende a interferência do órgão de controle.

“Esses são os dois grandes debates que vamos esperar para os próximos meses”, disse. Segundo a corregedora, “uma pequena parcela” da magistratura nacional, representada pelas associações de classe, resiste às mudanças e à transparência exigida pela sociedade atual do Poder Judiciário. São os mesmos que, durante a elaboração da Constituição de 1988, defenderam a manutenção das prerrogativas dos magistrados e se opuseram à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Novo Judiciário - A ministra ressaltou, no entanto, que a maioria dos magistrados quer um novo Judiciário, que não se contente em prolatar sentenças. “Fico comovida com jovens juízes que querem fazer desta uma nação maior”, afirmou. Eliana Calmon argumentou que a Constituição de 1988 ampliou as competências dos magistrados, que agora precisam ter uma visão mais ampla para interferir em políticas públicas e decidir demandas de massa.

Antes, explicou, o Judiciário tinha a cultura de repassar a responsabilidade para os outros Poderes: se a lei era ruim era por culpa do Legislativo; se outra coisa não dava certo, a culpa era do Executivo, nunca do juiz,  já que sua missão era unicamente proferir decisões nos processos. Ao enfatizar que a Justiça moderna exige do magistrado responsabilidade social por suas decisões, ela citou como exemplo os presídios, onde o juiz manda prender, mas quem manda é o carcereiro, o diretor da penitenciária ou o secretário de Justiça.

De acordo com a corregedora, a criação do CNJ foi um primeiro passo para a modernização do Judiciário, que começou a trabalhar com projetos, com gestão e planejamento. Com o CNJ, foi possível saber o custo, o tamanho e identificar os principais gargalos do Poder Judiciário.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Agência CNJ de Notícias


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Eliana Calmon: Orgulho da Magistratura Brasileira



RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"


Selecionamos e estamos reproduzindo os melhores posts que o ABC! publicou desde setembro último sobre o embate da combativa ministra-corregedora Eliana Calmon em defesa do CNJ e contra a bandidagem togada.


A seguir, post do dia 15 de novembro.


Eliana Calmon: Orgulho da Magistratura Brasileira


Dando continuidade à Marcha Virtual Contra a Corrupção no Judiciário, o Abra a Boca, Cidadão!, que desde setembro último vem publicando posts em defesa do Conselho Nacional de Justiça e em apoio à ministra-guerreira Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, reproduz abaixo entrevista dada ontem pela ministra ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, onde a destemida corregedora fala novamente da Corrupção no Judiciário e dos "bandidos por trás das togas".





Indagada sobre a possibilidade de atuação do CNJ na questão da influência política nas cúpulas do Judiciário, disse a ministra: "Estamos com dificuldade de punir o 'trombadinha'... imagine nós chegarmos a esse grau de perfeição... Ninguém quebra uma tradição de dois séculos em seis anos..."


Com a palavra, a ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira e uma pedra no sapato de juízes e desembargadores corruptos!




Link do vídeo


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Da Blogueira Cidadã para o Blogueiro Solidário



Suspendo por algumas horas a postagem normal do blog para compartilhar com vocês um triste acontecimento e homenagear um grande amigo.


Nos últimos dias, a blogueira entrou numa atmosfera de vazio e entristecimento ao saber de sua partida.


Ele me chamava "Minha Blogueira Cidadã". E não está mais entre nós.


Partiu o blogueiro e guerreiro, também indignado com as injustiças do mundo, Gilberto Azevedo, o meu amigo-irmão nordestino, Giba, do blog Pernambucano Falando Para e Com o Mundo.


                                                                                        Giba e seu filho, em abril de 2011


Aos que não sabem ou não lembram, ele foi o amigo mais aguerrido quando por vários meses deste ano passei a sofrer todo o tipo de violências e ameaças de agressão e morte, dentro de minha casa, covardemente desferidas por bandidagem a mando de familiares criminosos da blogueira.


Ao perceber minha situação crítica, Giba não pensou duas vezes: ampliou sua participação no blog, fazendo comentários diários, me monitorou o tempo todo, dentro e fora de minha casa, quando minha situação era de risco, várias vezes se dispôs a sair do Recife e vir até São Paulo, se engajar na luta pessoal da blogueira contra esta família-quadrilha e cúmplices.


Oh, meu amigo, meu irmão, você me deixou agora sem palavras. O coração dói, as lágrimas correm... não há como agradecer tanta dedicação, tanto companheirismo, tamanha solidariedade.


A blogueira cidadã está desolada, consternada.


A blogosfera perdeu um blogueiro verdadeiramente progressista e guerreiro. Socialista, indignado diante das injustiças, combativo na defesa dos mais frágeis. A blogueira perdeu mais que um amigo e companheiro de luta, a blogueira perdeu um irmão.


A blogueira cidadã está triste, muito triste. 


Obrigada, meu querido, pela ação destemida, pela afeição sem limites, pelo abraço solidário, pelas mãos estendidas. A você, meu amigo, meu irmão, meu companheiro de utopia, gratidão infinita e eterna.


Pra você, mais uma vez, a extraordinária canção que fala de luta, dos nossos irmãos verdadeiros, de solidariedade, companheirismo e liberdade.


Link do vídeo

Los Hermanos                                Os Irmãos

Yo tengo tantos hermanos     Eu tenho tantos irmãos

Que no los puedo contar     Que não os posso contar
En el valle, en la montaña,     No vale, nas montanhas
En la pampa y en el mar     Na planície e no mar
Cada cual con sus trabajos     Cada um com seus trabalhos

Con sus sueños cada cual     Cada um com seus sonhos
Con la esperanza delante,     Com a esperança em frente
Con los recuerdos detras     Com as lembranças atrás
Yo tengo tantos hermanos     Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar.     Que não os posso contar.

Gente de mano caliente     Gente de mão quente

Por eso, de la amistad     Por isso, da amizade
Con un lloro pa' llorarlo     Com um choro pra chorar
Con un rezo pa' rezar     Com uma oração pra orar

Con un horizonte abierto     Com um horizonte aberto
Que siempre esta mas alla     Que está sempre mais longe
Y esa fuerza pa' buscarlo     E essa força pra buscá-lo

Con tezon y voluntad         Com tesão e vontade
Cuando parece mas cerca     Quando parece mais perto

Es cuando se aleja mas     É quando se distancia mais
Yo tengo tantos hermanos     Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar.     Que não os posso contar.

Y asi seguimos andando     E assim seguimos andando
Curtidos de soledad          Curtidos de solidão
Nos perdemos por el mundo     Nos perdemos pelo mundo
Nos volvemos a encontrar.     Nos encontramos novamente.

Y asi nos reconocemos     E assim nos reconhecemos
Por el lejano mirar         Pelo olhar distante
Por las coplas que mordemos     Pelos versos que "mordemos

"Semillas de inmensidad.     Sementes de imensidão.

Y asi seguimos andando     E assim seguimos andando
Curtidos de soledad         Curtidos de solidão

Y en nosotros nuestros muertos     E em nós os nossos mortos
Pa' que nadie quede atras     Pra que ninguém fique para trás

Yo tengo tantos hermanos     Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar     Que não os posso contar

Y una hermana muy hermosa     E uma irmã muito formosa
Que se llama LIBERTAD.     Que se chama LIBERDADE.

Música: Atahualpa Yupanqui
Interpretação: Mercedes Sosa

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