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quarta-feira, 24 de abril de 2013

O Brasil está de olho no STF


SUPREMOCRACIA



"Na verdade, o Brasil está de olho no STF. A cada dia se acumulam mais e mais sinais de irregularidades no julgamento ['mensalão'].

A cada momento os brasileiros conhecem melhor as deficiências colossais dos juízes do Supremo. Escrevi uma vez e repito: se existe um efeito colateral positivo para este circo jurídico, é que o Brasil teve a chance de ver o baixo nível de sua corte mais alta."



O Brasil está de olho no Supremo

Paulo Nogueira

Os brasileiros precisam ter certeza de que o julgamento do mensalão foi justo.


O Brasil está de olho no STF

“O mundo está de olho no Brasil”, diz Joaquim Barbosa a Merval Pereira.

É uma conversa telefônica, informa Merval. JB está nos Estados Unidos para receber uma homenagem da moribunda Time e para dar uma palestra numa universidade. (Barbosa entrou numa lista da Time de pessoas influentes ao lado de luminares como Mario Balotelli, Christina Aguillera e Jay Z. Se a Time não acabar antes talvez até Merval entre um dia na lista, para suplício de Ali Kamel.)

“De olho no Brasil” significa, pelo que entendi, que o mundo está vigiando o país para que não se faça nada, no âmbito do direito internacional, em relação ao mensalão.

Ou ficaremos, aspas, desmoralizados. Pausa para uma gargalhada.

Ora, o que existe aí é uma completa inversão.

Na verdade, o Brasil está de olho no STF. A cada dia se acumulam mais e mais sinais de irregularidades no julgamento.

A cada momento os brasileiros conhecem melhor as deficiências colossais dos juízes do Supremo. Escrevi uma vez e repito: se existe um efeito colateral positivo para este circo jurídico, é que o Brasil teve a chance de ver o baixo nível de sua corte mais alta.

Basta olhar Fux em sua relação com um dos advogados mais procurados do Rio.

Parece que simplesmente não existe noção de ética no Judiciário brasileiro, um manual de conduta que aponte claramente o que se pode e o que não se pode fazer.

Está claro, absurdamente claro, que Fux não poderia julgar casos do escritório de seu amigo, mas ainda assim ele julgou.

E nada acontece. Alguma palavra de Barbosa sobre isso, como presidente do STF? Merval perguntou?

Barbosa, ele mesmo, não percebe que um juiz com seu cargo não pode ficar passando recados por um jornalista de uma casa tão enviesada ideologicamente? Fico pensando no que ocorreria aqui se o juiz Brian Leveson, chefe do comitê que apurou os excessos da mídia britânica, telefonasse para um colunista de Murdoch.

Bem, de volta ao julgamento.

Foi um acontecimento muito importante para que, alguns meses depois do veredito, com o surgimento de novas informações que mostram tantas fragilidades, não sejam revisadas as coisas.

Sabemos quem ficou feliz com o julgamento.

Mas quem ficou feliz com o julgamento sempre defendeu causas em que o “Zé do Povo”, para usar a icônica expressão de Irineu Marinho, terminou se estrepando.


O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


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Prefeitura de São Paulo faz parceria com MST


“O MST é um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em receber.”
                                                                     Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo




Haddad e MST constroem parceria para abastecimento da merenda em SP




Uma comissão do MST fez uma audiência com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, na manhã de sexta-feira (19/4), na sede da Prefeitura. O MST apresentou a Haddad produtos produzidos por cooperativas organizadas em áreas da Reforma Agrária, que são a base da alimentação de alunos matriculados nas escolas em diversas prefeituras, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“A prefeitura de São Paulo tem colocado dificuldades para a compra de alimentos da reforma agrária para a merenda escolar e para os programas sociais. A gestão anterior não tinha essa preocupação. No entanto, o prefeito Haddad acenou positivamente e ficou muito impressionado com a nossa capacidade de produção”, disse o dirigente do MST Delwek Mateus.

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária.

Apenas no estado de São Paulo, as cooperativas do MST já fornecem alimentos para a alimentação escolar para as prefeituras de São Bernardo, Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul, Suzano, Ribeirão Pires, Mairiporã, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Registro, Bauru. Ourinhos, Sertãozinho, Araras, Ibiúna, Pederneiras, Itapeva e Porto Feliz.

Os alimentos fornecidos são arroz orgânico e convencional, feijão, macarrão, leite de caixinha e em pó, achocolatado, suco de uva, iogurtes e queijo mussarela, entre outros. Em São Bernardo, o MST abastece 100% da demanda de arroz e feijão, garantindo a alimentação de todas as crianças e jovens do ensino municipal.

Em alguns municípios, as prefeituras têm sido coniventes com empresários da área de distribuição de alimentos, que atuavam como intermediários, criaram cooperativas de fachada para disputar as chamadas públicas, desrespeitando a lei.

O MST solicitou também a intervenção da prefeitura para garantir a permanência de 45 famílias que vivem desde 2002 no assentamento Irmã Alberta, localizado na região de Perus, na cidade de São Paulo. A área é de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que tem colocado obstáculos para a cessão da área.

João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, apresentou ao prefeito as prioridades políticas do Movimento para o próximo período, como o assentamento das famílias acampadas e o desenvolvimento dos assentamentos, as campanhas pela democratização da comunicação e pela reforma política e a luta contra os leilões do petróleo.

“O MST é um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em receber”, disse o prefeito no final da reunião, depois de colocar o boné do Movimento para tirar uma foto.

Portal do MST

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