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sábado, 26 de novembro de 2011

Eliana Calmon investiga juízes grileiros de terras



E quem tentou dar um "cala a boca" na ministra-corregedora Eliana Calmon se deu mal, muito mal. Ela está mostrando ao País que "não tem medo de assombração". Depois dos "bandidos de toga" e dos "trombadinhas", a ministra fala de "juízes suspeitos de grilagem de terras". 




A bandalheira vai longe. E a Primavera Judiciária está apenas começando... Manda bala, ministra! 



CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora


Depois de falar em "bandidos de toga", Eliana Calmon diz que há magistrados envolvidos em compra ilegal de terra no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Piauí e na divisa entre Bahia e Goiás


Anne Warth e Fausto Macedo, enviados especiais de O Estado de S. Paulo

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira, 25, que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.

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Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por usocapião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.

"Estão ocorrendo, pelas informações que estamos recebendo e que chegam em razão de denúncias, grilagem de terras que não valiam nada, que eram absolutamente inservíveis, e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados", afirmou a ministra, ao participar da 9.ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS). "Isso está nos preocupando sobremaneira", afirmou.

Na avaliação de Eliana Calmon, trata-se de um esquema semelhante ao que já ocorreu no Sul do Pará. "Eram terras absolutamente sem valor econômico nenhum e, no entanto, elas começaram a ser valorizadas de repente em razão do agronegócio. O sul do Piauí está um problema sério, porque aquilo ali era terra de ninguém, abandonadas, de repente, cresceu."

Segundo a ministra, alguns casos na Bahia chamaram a atenção da Corregedoria. "Temos algumas denúncias de dois ou três magistrados investigados, que inclusive o próprio Tribunal removeu, colocou outro, e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema, porque é muito dinheiro", afirmou. No Piauí, os casos estão sendo investigados pela corregedoria regional. "Mas eu tenho já os registros de uns três juízes que não estão afastados e estão sendo investigados", revelou.

Eliana defendeu uma mobilização direta e conjunta do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Eu levei minha preocupação ao ministro Cezar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ) porque eu entendo que há necessidade de uma ação conjunta e política. E nas ações políticas é o presidente do CNJ que deve atuar no sentido de nós termos um enfrentamento conjunto", afirmou. "Não adianta punir o juiz porque nós temos de pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito."

"Corporativismo ideológico". A corregedora denunciou o que chamou de um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário, que favorece a infiltração de "bandidos de toga". "O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa", afirmou a ministra. "À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: 'Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'."

Na avaliação de Calmon, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. "Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência", afirmou. "É uma cegueira causada pela ideologia. Não vêem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário."

A ministra afirmou que essa é uma das razões pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. "Num primeiro momento, houve uma grita em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar. Ondas que se repetem toda vez que o corporativismo, leia-se, ideologia, vem sendo atacado por algum órgão, mesmo que estatal", afirmou.

Eliana alertou para o risco de que a população passe a acreditar que os juízes que não punem magistrados corruptos também sejam corruptos. "Realmente isso é preocupante, porque as pessoas podem pensar que esses magistrados que defendem o corporativismo devem ser corruptos, mas não são", afirmou. "O problema é que não enxergam. Direcionam que têm de defender a magistratura e, para isso, temos de fechá-la, qualquer coisa errada tem de ser resolvida internamente. Mas no espaço público não se decide nada internamente."


Estadão Online


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USP: uma janela para o mundo



Sou uspiana. Com muito orgulho "bom". 


De família pobre, filha de pai operário e mãe dona de casa, ambos com pouquíssima instrução, sem o primário completo, aluna de escola pública, cheguei à maior, melhor e mais importante universidade brasileira e uma das melhores do mundo por esforço próprio e determinação.


Na Universidade de São Paulo (USP), sempre foi difícil entrar. E saibam que é dificílimo sair, já que professores não costumam presentear alunos com notas altas, como acontece em muitas universidades particulares.


Na USP, consegui um Bacharelado em Letras (Português-Inglês) na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, uma Licenciatura em Língua Portuguesa na Faculdade de Educação e um Mestrado em Comunicação (Jornalismo e Editoração) na Escola de Comunicações e Artes.


                                                                                             Foto: Marcos Santos/USP Imagens


No início do novo milênio, me tornei professora da USP, mas fui demitida pouco depois, pois na universidade também há "bandas podres", gente de pouca estatura intelectual e sem estofo moral, que está ali exclusivamente para proveito próprio e de seus protegidos. Uma "tímida ousada" como Sonia Amorim, que não compactua com bandalheiras, não poderia, mesmo, durar muito lá...


Mas uma coisa é a universidade e outra a bandidagem que atua em alguns setores. Uma coisa é a universidade e outra o governo direitista, privatista, militarista e tacanho que devasta o estado de São Paulo há quase duas décadas. 


Os 10 melhores anos da minha vida foram passados dentro da USP, assistindo aulas, estudando nas bibliotecas, conversando com a moçada nos corredores e lanchonetes, jogando tênis no CEPÊ, ouvindo importantes palestras, conferências e concertos nos auditórios, caminhando, passeando e namorando nos aprazíveis jardins e gramados e nas alamedas arborizadas... e participando, claro, de assembleias, passeatas, atos públicos e outras tantas agitações do movimento estudantil contra a ditadura militar e outras mobilizações.


Mais do que os diplomas e certificados, na USP adquiri ou reforcei essa inclinação libertária, essa postura democrática e cidadã e uma abertura e respeito pela diversidade natural e cultural do mundo.


Abaixo publico artigo que oferece mais um ponto de vista sobre os recentes e lamentáveis acontecimentos na universidade.


USP - UNIFORMES.UNIFORMIZANTES.UNIFORMIZADORES E UNIFORMIZADOS

Vera Vassouras*

“Quem não tem entendimento, use de sua visão interior, de seu ouvido interior para penetrar no coração das coisas, e não precisará de conhecimento intelectual” (Ch`uang-Tse)

A Universidade é de “São Paulo”, localizada na cidade de “São Paulo”, capital do estado de “São Paulo”. Afinal, o que esperam os estudantes da “Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Santo Paulo”?

Uma Universidade que homenageia, na denominação, um soldado romano só pode afirmar-se na guerra, jamais no diálogo.

A filosofia está cimentada em bases católicas, apostólicas e romanas, portanto, uma ciência de origem bárbara, disforme. Não há filosofia (entenda-se pensamento) africana, asiática, enfim. Somente a filosofia grego-romana em prática na Grécia atual (na base do cassetete) e adotada pelo chamado mundo civilizado (com base em destruição) é aprendida nas faculdades de filosofia. Não há crítica ao pensamento, apenas e raríssimas vezes, quando a manada à qual denominam estudantes se movimenta sem o toque das esporas, entra no palco do circo estudantil, a partir da REI-toria, os Uniformes, seus cassetetes e gases de pimenta, em nome da ciência da pacificação do imperialismo romano. Filosofia cristã.

Por outro lado, os UNIFORMIZANTES, autodenominados professores de ciências, letras e filosofias, decidem publicar os motivos da revolta dos UNIFORMIZADOS, ancorados pelos vende-DORES da comunicação. Os mestres da desinformação. Todos contra o poder de criação da juventude, a alegria da revolta, o desejo de liberdade.

Os UNIFORMIZADOS, tratados como manada criminosa, impulsionados pela sensibilidade racional decorrente da ruptura do pensamento uniformiza-dor, tentam, com seu corpo físico, enfrentar os Uniformes, os Uniformizantes e os Uniformizadores, enquanto a floresta envia suas mensagens para acordar as consciências em busca de um futuro no qual a filosofia, as ciências e as letras sejam usadas para a formação de seres humanos, cuja liberdade de pensamento e ação não estejam fraturados por cassetetes e bombas, demonstrando, no interior de seus centros de cultura, a prática secular da civilização bárbara. Ao invés de diálogo: (alguém se lembra de Sócrates?) violência, violência, violência. A Faculdade é a jaula.

Sem liberdade, sem possibilidade de escolhas, sem direção humanística, acuados pela prática do direito penal ao inimigo, na impossibilidade de escolha de seus dirigentes, na aceitação forçada de programas fundamentados em ideologias de dominação, que futuro tem uma filosofia que, na prática, é incapaz de dialogar? Os estudantes estão a experimentar o resultado de uma tradição.

Incapazes de dialogar, ainda que se intitulem cientistas, recorrem aos professores substitutos: a milícia uniformizada para ministrar suas aulas. Na prática.

Uma Faculdade de Filosofia na qual os dirigentes INSISTEM EM MONOLOGAR COM O CASSETETE, NÃO DIALOGAR COM PALAVRAS, É UMA AFRONTA À INTELIGÊNCIA. É uma entidade putrefata e merece ser demolida em nome da evolução da espécie, neste planeta dos macacos.

* Vera Vassouras é advogada, Mestra em Filosofia do Direito pela USP, professora universitária, tradutora e escritora, autora de O mito da igualdade jurídica no Brasil - notas críticas sobre a igualdade formal.

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