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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dilma na ONU: a Voz da Democracia


A Presidenta Dilma Rousseff foi aplaudida de pé nesta manhã, após discursar na abertura da 66a. Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.


Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, o que constitui honra e orgulho para ela, para todas as mulheres e para todos nós, brasileiras e brasileiros. 


A seguir o trecho final do discurso da presidenta Dilma, dirigido a todas as mulheres do mundo, e abaixo o vídeo com o discurso completo.


"Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando também todas as mulheres do mundo.


As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer a seus filhos.


Aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar.


Aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar.


Aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.


Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite hoje estar aqui.


Como mulher, que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da Democracia, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Liberdade.


E é com esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa de Nações, que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66a. Assembleia Geral da ONU. Muito obrigada."


Abertura do Debate Geral da LXVI Assembleia-Geral das Nações Unidas - 1

                                                                                             Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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                                                                                                           Foto: Reuters


Vídeo


Link do vídeo


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Associação de juízes quer amordaçar CNJ



É hoje. O Supremo Tribunal Federal julgará processo da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que pretende engatar uma marcha à ré e restringir a atuação investigadora do Conselho Nacional de Justiça, promovendo a blindagem dos semideuses, digo, juízes. O CNJ deve ter suas funções ampliadas, em benefício da sociedade, cansada da prepotência do Judiciário. E não o contrário. Vamos acompanhar a sessão do STF logo mais. 


STF pode derrubar poder do CNJ e blindar juízes

Supremo julga amanhã processo da Associação dos Magistrados que pede o fim de resolução que dá poder de investigação ao conselho

Ed Ferreira/AE - 16.03.2011
STF pode derrubar poder do CNJ   e blindar juízes
Ministros do STF julgarão processo nesta quarta-feira
BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, 21, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da corregedoria do CNJ.


O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento do Supremo, a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.


A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.


As inspeções feitas pela Corregedoria Nacional nos últimos anos mostram ser comuns os exemplos de corporativismo e leniência dos tribunais e das corregedorias nos Estados. Em 2009, por exemplo, o CNJ afastou liminarmente de suas funções o corregedor-geral do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. O desembargador era suspeito de paralisar indevidamente os processos disciplinares abertos contra os colegas.


A resolução do conselho, conforme a AMB, cria a possibilidade de recursos ao CNJ contra decisões dos corregedores dos tribunais locais que engavetem processos contra os magistrados suspeitos de irregularidades. De acordo com a Associação dos Magistrados, a legislação atual não estabelece a possibilidade de recurso contra a decisão do tribunal que rejeita a instauração de processo disciplinar.


Contestações. Os advogados que contestam a decisão do CNJ argumentam também que a resolução estabelece indevidamente a possibilidade de juízes serem compulsoriamente aposentados sem receberem subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, como ocorre hoje.


O texto da resolução do CNJ determina ainda que as penas de censura e de advertência sejam de conhecimento público. Define que também sejam públicos o processo administrativo e o julgamento dos magistrados. Em contrapartida, a AMB argumenta que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece que as sanções e os processos devem ser reservados. 


Estadão


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