A Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ, sempre encontrou muita resistência para promover inspeções no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País.
A combativa ministra-corregedora contou em entrevista que quando chegava no Tribunal, a primeira coisa que a cúpula fazia era fincar de forma ostensiva uma bandeira paulista na mesa de conversações, para deixar claro quem mandava naquele "território" e mostrando que não aceitariam intervenção de "alienígenas".
Por isso a destemida ministra fez blague em declarações à imprensa, afirmando que só conseguiria fazer correições em São Paulo "no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro", ou seja, nunca.
O tempo passou, a intrépida corregedora, sabiamente, foi para a mídia, começou a expor as mazelas do Poder e pronunciou a declaração bombástica de que havia no Judiciário "Bandidos de Toga".
Isso a protegeu, pois ela começava a ser fustigada, constrangida e ameaçada por associações de magistrados, e a fez conhecida no Brasil todo, ganhando o apoio dos cidadãos brasileiros nas ruas, na Blogosfera, Facebook e até na grande mídia.
Com o apoio desse verdadeiro "Exército do Bem", a intrépida ministra venceu, em batalha duríssima no Supremo, aqueles que defendiam interesses mesquinhos e pretendiam pautar, restringir e controlar as atividades do CNJ, entre eles o poderoso e arcaico ministro Cezar Peluso.
Outras tantas batalhas vieram e foram encaradas, em vários tribunais Brasil afora, nos meses subsequentes.
E agora, finalmente, "o Sargento Garcia prenderá o Zorro": grande equipe da Corregedoria Nacional de Justiça dará início, a partir de 6 de agosto, a uma mega-inspeção, composta de quatro etapas, no fechadíssimo tribunal, sob o comando da incansável guerreira-estrategista, ministra Eliana Calmon, Terror dos Bandidos de Toga e Orgulho da Magistratura Brasileira.
Inspeção na Justiça paulista começa no dia 6 de agosto
Gláucio Dettmar/Agência CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
Desde que o programa foi implementado, em outubro de 2008, o trabalho de inspeção já foi realizado em 24 tribunais brasileiros. De forma inédita, a inspeção será feita em quatro etapas, devido “à complexidade e dimensão da Justiça paulista”. O TJSP é hoje a maior Corte do país, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados do sistema Justiça em Números.
A primeira etapa da inspeção começa no dia 6 e envolverá as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJSP. O trabalho envolverá a Justiça estadual de 1º e 2º graus.
A Portaria n. 101, assinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e que determina o início da inspeção, foi publicada nesta quinta-feira (26/7). De acordo com a Portaria, na área de pessoal serão colhidas informações sobre folhas de pagamento, recursos humanos, declaração de bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas. Foram designados para o trabalho uma equipe de quatro juízes auxiliares e 28 servidores.
O documento não especifica as datas das próximas etapas da inspeção ou as áreas que serão inspecionadas nas outras etapas do trabalho. Segundo a portaria, os detalhes sobre as próximas etapas da inspeção serão “oportunamente especificadas”, mas envolverão as demais unidades administrativas e judiciais.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria poderá receber sugestões e reclamações da população sobre os temas inspecionados nesta primeira etapa. Não há previsão de término para o trabalho.
Inspeções – O TJSP será o 25º Tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Já foram atendidos pelo programa os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Tatiane FreireAgência CNJ de Notícias
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