Dilma: a 2a. mulher mais poderosa do mundo

Enquanto a grande (?!) e golpista imprensa brasileira procura, sempre que pode, diminuir, desmerecer a presidenta Dilma Rousseff, a influente revista Forbes coloca a ex-guerrilheira como a segunda mulher mais poderosa do mundo.

É Dilma, mas também é o Brasil, mais uma vez, numa posição de destaque no cenário internacional.

Dilma no encalço de Merkel como a mais poderosa

No mesmo dia em que jornal Valor Econômico, das famílias Marinho e Frias, afirma que presidente enfrenta "o seu pior momento", revista americana Forbes aponta Dilma Rousseff como "a segunda mulher mais poderosa do mundo"; dianteira, nos últimos oito anos, é da chanceler alemã Angela Merkel; presidente brasileira ganhou uma posição em relação ao ano passado; "No ponto médio de seu mandato, ex-revolucionária se senta sobre a sétima maior economia do mundo", diz a revista; Cristina Kirchner caiu 10 posições; Graça Foster é a 18ª

247 – De acordo com o maior jornal de finanças e negócios do País, o Valor Econômico, das famílias Frias e Marinho, a presidente Dilma Rousseff “passa pelo seu pior momento”, no dizer da editora-chefe Rosangela Bittar. Para a revista Forbes, que já era um sucesso global décadas antes de a joint venture Folha-Globo surgir, a avaliação é bem diferente.

Em ranking das 100 mulheres mais poderosas do mundo, Dilma aparece numa radiante segunda colocação, no encalço da chanceler alemã Angela Merkel, que tem liderado a lista nos últimos oito anos. A condição de pilotar a sétima economia do mundo manteve a brasileira, nos dois últimos anos, no terceiro posto, atrás também de Hillary Clinton. Ao deixar suas funções no Departamento de Estado, porém, a fila andou. Não necessariamente, porém, Dilma avançou na escala da Forbes porque Hillary saiu. Sua colega Cristina Kirchner, da Argentina, aparece este ano no 26º lugar, dez abaixo do posto que ocupava no ano passado. A terceira mais poderosa da Forbes em 2013 é Melinda Gates, que divide com o marido Bill Gates uma das três maiores fortunas do mundo.

Para Dilma, sua aparição no retrovisor de Merkel é uma vitória pessoal. A presidente brasileira diverge frontalmente das políticas de austeridade que a mandatária alemã recomenda para a Europa, as quais pratica sem grande ênfase na própria Alemanha. O modelo desenvolvimentista praticado por Dilma, na contra-mão da resignação à crise, tem resistido e prosperado no Brasil, o que faz com que a presidente brasileira não despenque no respeito internacional. Ao contrário. “No ponto médio do seu governo”, como lembra a Forbes, Dilma mantém um estilo de governo pessoal e forte ao mesmo tempo, no qual não há dúvidas sobre quem, efetivamente, exerce o cargo. Apesar da torcida contrária da mídia tradicional, a presidente poderá até mesmo ultrapassar Angela Merkel caso o desempenho da economia, hoje uma das que mais cria empregos no mundo, melhore ainda mais em sua metade final de mandato.

A Forbes faz seu ranking baseada nos quesitos fortuna, destaque na mídia e impacto. Descrita pela revista americana como alguém que tem a missão de tirar o Brasil do mais lento crescimento da última década, Dilma é vista como “a ex-revolucionária" que "se senta sobre a sétima maior economia nacional do mundo". O texto diz ainda que a ênfase da presidente no empreendedorismo inspirou uma nova geração de pequenas empresas no País, mas que há críticas quanto a seu "favorecimento" à política pró-desenvolvimento sobre "preocupações mais humanitárias". Como destaque, a publicação coloca que a líder política tem "um novo aliado" com a eleição do pela primeira vez brasileiro diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, cuja eleição foi confirmada em Genebra no início deste mês.

Abaixo de Melinda Gates, estão Michelle Obama (primeira-dama dos Estados Unidos) e Hillary Clinton. No 18.o lugar, outra brasileira: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Brasil 247

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Collor: Joaquim Barbosa afronta a Constituição

SUPREMOCRACIA



" (...) as recentes declarações públicas do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, com críticas diretamente jocosas ao Poder Legislativo e aos partidos políticos brasileiros, afrontam a Lei Maior do País."

" (...) provocar a desarmonia e a divergência entre o Poder Legislativo e os Poderes Judiciário e Executivo nada mais é do que violar aquele dispositivo constitucional, inserido no texto pelo Constituinte, vale lembrar, exatamente para evitar conflitos dessa ordem entre os Poderes republicanos."

"Mais grave ainda é quando opiniões desrespeitosas partem de um membro da mais alta instância do Judiciário, um Ministro do Supremo Tribunal Federal e, pior ainda, no exercício da Presidência daquela Corte."

"Trata-se de um lamentável episódio, vale a pena lembrar, sem precedentes – sem precedentes – na história do País."

                                                    (Fernando Collor, na tribuna do Senado da República)

Veja o vídeo e a transcrição do discurso abaixo.

Sr. Presidente desta sessão, Senador Sérgio Souza, Senhoras e Senhores Senadores:

Por duas oportunidades, nesta tribuna, trouxe à reflexão da Casa a minha preocupação com uma crise que se avizinha, perigosamente, entre os Poderes da República, em virtude do que chamei de esfacelamento institucional por que passamos.

Do mesmo modo, chamei a atenção para o paradoxo da credibilidade versus legitimidade, em que se verifica uma clara inversão de valores, de representatividade, no que tange às instituições, classes e agentes públicos.

De lá para cá, fatos, iniciativas e manifestações, cada vez mais recorrentes no âmbito dos três Poderes, têm revelado a razão de minha inquietação.

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, as recentes declarações públicas do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, com críticas diretamente jocosas ao Poder Legislativo e aos partidos políticos brasileiros, afrontam a Lei Maior do País.

A simples distonia entre os Poderes republicanos, por si só, configura um descumprimento da Constituição Federal, cujo art. 2º reza, textualmente, que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Ou seja, provocar a desarmonia e a divergência entre o Poder Legislativo e os Poderes Judiciário e Executivo nada mais é do que violar aquele dispositivo constitucional, inserido no texto pelo Constituinte, vale lembrar, exatamente para evitar conflitos dessa ordem entre os Poderes republicanos.

Mais grave ainda é quando opiniões desrespeitosas partem de um membro da mais alta instância do Judiciário, um Ministro do Supremo Tribunal Federal e, pior ainda, no exercício da Presidência daquela Corte.

Trata-se de um lamentável episódio, vale a pena lembrar, sem precedentes – sem precedentes – na história do País.

O Estado de exceção, a ditadura, o absolutismo são materializados sempre pelas revoluções, pelas insurgências, pela revoltas e pelas insurreições, e essas acontecem exatamente quando a democracia falha e as instituições deixam de funcionar dentro do espírito do Estado democrático de direito.

Assim ocorreu com a Constituição de 1934, resultante da Revolução Paulista de 32; assim foi com a Constituição de 37, redigida por uma única pessoa, num período em que sequer tínhamos um Congresso funcionando, em virtude da Intentona Comunista de 1935. O mesmo se deu com a Constituição de 1967, após o Movimento de 64, novamente fruto de uma instabilidade político-institucional. 

Ou seja, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, sempre que ocorrem movimentos de insubordinação com a vida pública, corre-se o risco de, ao fim, desaguarmos num indesejado autoritarismo. E, para tanto, uma relativa e imperceptível crise entre os Poderes, provocada por atos, opiniões e iniciativas fora do contexto da normalidade institucional, pode vir a se tornar a faísca deflagradora de uma crise maior, de um cenário político grave e, pior, irreversível.

É perigoso e desfocado, Sr. Presidente, achar que o simples exercício democrático de votar e exprimir livremente opiniões e que o alastramento e o aumento do número de eleitores são suficientes para avançarmos no aprimoramento da cultura cívica e política do País, muito menos para consolidá-la.

Mesmo a democracia plena tem seus limites estabelecidos na Constituição Federal. Desrespeitá-la, portanto, nada mais é do que ferir a democracia, e quando isso começa a se tornar rotina, a crise, ainda que vagarosamente, instala-se e, com ela, a ameaça de revoltas e levantes que, por reação, podem levar à perigosa seara de um Estado de exceção.

Ainda que possa parecer improvável, uma leitura mais acurada dos acontecimentos pode concluir pelo alto risco que corremos com esse tipo de conduta de um chefe de Poder.

Ademais, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, como ensinam os precepta juris do Direito romano, o juiz somente pode se manifestar nos autos. Não por outro motivo a Constituição determina que nenhum juiz pode se filiar a um partido político ou se candidatar a um mandato público.

Ora, como pode um Magistrado com a responsabilidade de presidir a Suprema Corte manifestar antecipadamente suas ideias? E que ideias! Ao fazê-lo, ele e qualquer juiz estarão comprometendo seus julgamentos, suas decisões.

Por isso mesmo, a ele, juiz, não é permitido dar entrevistas, emitir opiniões sobre temas que futuramente ele possa vir a julgar. Ao juiz, isto sim, cabe opinar sobre as leis, o direito, sempre nos autos dos processos. Jamais pode se expressar politicamente, pois, além de não fazer parte de suas atribuições, não faz parte de suas atribuições constitucionais, de suas prerrogativas. Uma postura desse tipo compromete até mesmo a própria independência do Magistrado.

E aqui, Sr. Presidente, não adianta alegar que as declarações foram dadas no universo acadêmico. O Ministro Joaquim Barbosa foi convidado a palestrar exatamente por ser o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua figura e suas funções são indissociáveis. Enquanto exercer a Magistratura, ele jamais – jamais! – vai poder se comportar como agente político, menos ainda com discursos de palanque.

Vale destacar que os Ministros do Supremo são nomeados pelo Presidente da República, ou seja, o chefe do Poder Executivo, após seu nome ser aprovado pela maioria absoluta desta Casa, o Senado da República. Portanto, não pode ele agora – não pode ele agora –, em nenhuma hipótese, ainda mais na Presidência máxima do Poder Judiciário, desqualificar os demais Poderes, desmerecer os partidos políticos e subestimar os seus integrantes. Não foi para isso – definitivamente, não foi para isso – que ele recebeu uma delegação explícita do Poder Legislativo. Dele, o Parlamento, representando legitimamente a população, espera compostura, liturgia do cargo e dever cívico acima de tudo. Caso contrário, seremos obrigados a concordar com as Associações de Juízes do Brasil quando disserem, há cerca de um mês, que a gestão do Sr. Joaquim Barbosa é um equívoco histórico.

Torcemos para que não se torne, também, um equívoco histérico, a ponto de aprofundar de vez a crise e o esfacelamento institucional em que lamentável e perigosamente estamos ingressando.

Era o que tinha a dizer, por enquanto, Sr. Presidente, Sérgio Souza, Senhoras e Senhores Senadores.

Muito obrigado.

Senado Federal

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