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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STF julga hoje futuro do CNJ



O Brasil avança para a modernidade ou dará um passo atrás, em direção às Trevas ? 


Está na pauta de julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal a ADIn impetrada pela Associação de Magistrados Brasileiros para retirar poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, transformando o órgão numa reles perfumaria.


Como votarão nossos supremos ministros? Quem vencerá: os inconfessáveis interesses corporativistas de "meia-dúzia" de juízes e desembargadores ou o interesse público, a cidadania, o Povo Brasileiro?


Fiquemos atentos!


Todo o apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon, em sua luta por um Judiciário aberto, moralizado, transparente, não elitista, democrático, cidadão e expurgado da corrupção!


                                                               Charge Chico Caruso/Blog do Noblat/O Globo Online


Caixa preta


Presidente da OAB critica ADIn que diminui poder de punir do CNJ

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o teor da ADIn da AMB, prevista para ser julgada hoje pelo STF, contra o teor da resolução 135, editada pelo CNJ para uniformizar os procedimentos em todo o país relativos à atuação administrativa e disciplinar dos juízes, regulando os procedimentos a que são submetidos juízes acusados de atos de irregularidade.

Para Ophir, a ADIn busca um "retorno às trevas e à escuridão", fazendo com que o Judiciário volte a ser a caixa preta e hermética que foi no passado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa ADIn tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar".

A AMB defende que o CNJ não tem competência para tanto, entendimento que é rechaçado pelo Conselho Federal da OAB, que está se habilitando na ADIn na condição de amicuscuriae.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, a ADIn, caso seja aprovada, também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. "Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".


Veja abaixo a íntegra da manifestação.
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"Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é um retrocesso para a Justiça brasileira. O Judiciário só será forte se tiver um órgão de controle externo que possa fiscalizar os seus atos. As Corregedorias dos tribunais as quais a AMB quer privilegiar por meio dessa Adin historicamente se mostraram ineficazes no exercício de fiscalizar os atos irregulares cometidos por magistrados em razão do corporativismo. Todas as vezes que receberam denúncias contra os integrantes da magistratura, simplesmente as arquivavam, sem levar à frente as investigações.

O CNJ quebrou com isso e passou a incomodar as estruturas de poder no Judiciário, sobretudo nas Justiças estaduais. Essa nova realidade provocou uma reação forte contra o CNJ em sua criação e agora isso se repete em função da série de condenações que o CNJ vem promovendo na parte disciplinar a dirigentes de tribunais envolvidos em atos de corrupção.

Por esse motivo, não se pode concordar com o teor dessa Adin. A OAB agora se habilita na ação na condição de amicus curiae, exatamente para defender a manutenção do poder disciplinar do CNJ. Essa Adin da AMB fará com que haja um retorno às trevas e à escuridão no Judiciário. Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar.

Ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, isso também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".
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Migalhas

Kadafi e o jornalixo da CBN

Horrorizada, escrevi aqui dias atrás sobre a bestialidade com que os rebeldes líbios trataram Muamar Kadafi em sua captura e execução. Diante das imagens estarrecedoras, falei de barbárie, bestas enfurecidas que escaparam da jaula e outras expressões do gênero. Também manifestei a esperança de que nenhum líder mundial comemorasse a morte. Horas depois a própria presidenta Dilma também se manifestou, dizendo que o fato não era motivo para comemoração. Hoje leio no Blog do Mello o post abaixo. Essa dona Lúcia Hippólito não se manca, mesmo. Já ultrapassou todos os limites do bom senso e da compostura. Além de não fazer jornalismo, ainda deseduca ouvintes, tecendo comentários na contramão do que se chama civilização e cidadania. Ouçam o besteirol da "cientista política" travestida de jornalista. Uma lástima!


Lucia Hippolito para Kadafi: 'Vá pro alto de um prédio, se atire lá de cima e não chateia, ou vai pro meio da praça e ateia fogo às vestes'

Eu não sei o que toma essa mulher. Ou por quem ela se toma. Mas a atitude arrogante, de quem se acha livre para dizer o que quer que seja, na hora e onde quiser, mostra apenas o desprezo que os contratados pelas corporações midiáticas têm pela Constituição. Ou dona Lucia Hippolito não teria dito o que disse na CBN, emissora de rádio das Organizações Globo, sobre a morte do líder líbio (que, primeiramente, foi ditador; depois, líder; e finalmente ditador sanguinário), Muamar Kadafi.


Li as barbaridades de dona Hippolito no Blog do Gadelha. Gadelha é meu amigo há mais tempo que boa parte de meus leitores têm de vida. Mesmo assim, estranhei. Pensei: não é possível.


Gadelha é, como eu, um fã de pimenta. Mais o que isso. Ele é um fanático, a ponto de ter livros sobre o tema, enquanto eu me dedico apenas a provar. Então, pensei: teria Gadelha achado a pimenta mágica, o santo daime da capsaicina, e isso o fez delirar? Leia o que ele publicou em seu blog:


Na quinta, estava dirigindo e – como faço sempre – ouvindo a CBN, quando me tornei testemunha de verdadeira barbárie relacionada à questão líbia. A âncora Lucia Hippolito chamou Sérgio Besserman e apresentou, como destaque do dia, a possível captura de Kadafi. Nada mais apropriado, já que era o que se discutia na mídia internacional. Infelizmente, o que se ouviu em seguida foi uma sucessão de barbaridades, despropósitos, mau gosto, algo difícil de acreditar que estivesse sendo perpetrado por duas figuras relevantes em nosso mundo informativo, político e cultural. Lucia Hippolito começou ridicularizando Kadafi por conta de suas roupas extravagantes (como se essa fosse a maior de suas extravagâncias!). Mas essa bobagem não foi nada, diante do que veio a seguir. Besserman mostrou-se indignado sabem com o quê? Não admitia que Kadafi (que, segundo ele, já deveria saber há meses que seria derrotado) não tivesse se entregado há mais tempo para evitar tantas mortes na Líbia!!! Dá pra acreditar? As cenas que correm o mundo revelando os detalhes da morte de Kadafi será que respondem a Besserman? Lucia Hippolito sugeriu que ele, Kadafi, deveria ter-se matado. Besserman concordou, lembrando o suicídio de Allende!!! Lucia Hippolito diz que Kadafi deveria ter-se queimado em praça pública, se lançado do alto de algum lugar – e isso tudo dito aos risos. Afinal de contas, segundo eles, Kadafi somente fez o mal...
Como pode a CBN permitir algo assim? Por mais que Kadafi tenha tido ações extremamente condenáveis (como ajudar os Estados Unidos na tortura de presos políticos), ele também teve papel positivo para seu povo. Evitou a sangria das riquezas do petróleo que, antes, jorravam para o exterior, combateu o analfabetismo, fortaleceu e projetou o seu país no continente e no mundo. Independente disso, não se combate a barbárie com mais barbárie. A dupla de jornalistas deveria mirar-se no exemplo de Dilma que, opondo-se ao oportunismo belicoso de Obama e outros dirigentes ocidentais, demonstrou serenidade e visão de estadista, ao afirmar que “não é possível comemorar a morte de qualquer líder” e concluir que “não se faz apedrejamento moral de ninguém”.

Mas fui conferir no site da CBN e era isso mesmo, como você pode conferir a seguir.



Agora, a foto de Kadafi morto. Dona Hippolito está satisfeita?