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sábado, 2 de junho de 2012

Ativistas, graças a Deus!



Como já disse aqui, considero os artistas a elite da humanidade. Todavia, há artistas e artistas. Falo dos desprendidos, não dos mesquinhos. Dos verdadeiramente artistas. Os místicos também, me parece, fazem parte dessa nata da humanidade. E aqui também lembro que há os falsos. Fazer o quê? É preciso aprender a discernir. E incluo também os ativistas entre estes seres especiais. Chegam, trazem a Luz e depois de um tempo se vão, para iluminar outros mundos...


"Seres luminosos brilham mais onde é preciso de luz", diz a canção. Adoráveis criaturas.


Conheçam a ativista indiana Vandana Shiva, doutora em Física e em Filosofia da Ciência, que chama nossa atenção para o nosso crucial papel de cidadãos do mundo, na sociedade midiática e planetária.


"É preciso ter cuidado para não pintar a besta de verde", diz ativista


ANDREA VIALLI

A física e ativista indiana Vandana Shiva, uma das grandes vozes da atualidade sobre desenvolvimento sustentável, crê que a Rio+20 não será um fracasso, contrariando as previsões pessimistas.

A conferência se salvará não pelos acordos que serão firmados - que devem ser menos impactantes do que aqueles feitos na Eco-92 - mas pela força de pressão da sociedade e dos movimentos sociais, na visão dela.

"Conectadas como nunca, as pessoas farão a diferença no sentido de propor a construção de novos caminhos para o mundo", diz a ativista, que veio ao Brasil para participar do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento.

Crítica feroz da globalização e da biotecnologia, Shiva ressalta que os governos estão apáticos nas principais convenções ambientais (clima, biodiversidade) por causa dos avanços dos grandes grupos transnacionais e seus lobbies poderosos, os quais, mais do que nunca, influenciam as decisões dos governos. 

Aqui, ela fala dos riscos do conceito de "economia verde", foco da conferência.


A ativista indiana Vandana Shiva, 59, que veio ao Brasil para fazer palestras sobre temas da Rio+20
A ativista indiana Vandana Shiva, 59, que veio ao Brasil para fazer palestras sobre temas da 
Rio+20   Fábio Braga/FolhaPress


Folha - A sra. virá à Rio+20?

Vandana Shiva - Sim, chego no dia 17 de junho para os painéis que estão sendo preparados pelo governo brasileiro. Um deles é sobre segurança alimentar e energética. Uma das grandes mudanças da Rio+20, em relação à Eco-92, da qual também participei, é que agora a agricultura está no centro das discussões. Especialmente a agricultura tradicional, que ganha importância como uma questão ecológica. Também farei parte de várias atividades na Cúpula dos Povos, com o objetivo de acordar os líderes.

Os líderes mundiais precisam acordar para o desenvolvimento sustentável? Há críticas sobre a agenda difusa da Rio+20.

Em 1992, a agenda era bem clara: incluir a proteção da natureza entre as obrigações da comunidade internacional. Daí surgiram as principais convenções, como a do clima e da biodiversidade, e também os Princípios do Rio, que foram um balizador das leis ambientais no mundo todo. Mas a agenda da Rio+20 está difusa por um motivo claro: a ascensão, nos últimos anos, do poder das grandes corporações multinacionais.

As empresas estão influenciando as decisões globais sobre ambiente?

Sem dúvida, e não para o bem. A ascensão do poder das grandes empresas se deu em razão dos acordos de livre comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio). Esses acordos permitiram amplo acesso das empresas aos recursos naturais e estão ajudando a desregulamentar o que foi duramente regulamentado durante a Eco-92. Desde então, as multinacionais estão destruindo o futuro da humanidade. Foi por causa delas que não há avanços nas negociações de clima, por exemplo.

E mudanças climáticas não estão na agenda da Rio+20.

Não há progressos nessa área desde a conferência de Copenhague. Depois vieram os encontros de Cancún e Durban, sem resultados efetivos. Por causa do lobby das grandes corporações, os países estão "desregulamentando" o que havia sido regulamentado antes.

A sra. poderia dar exemplos dessa "desregulamentação"?

O Brasil é um exemplo, veja o que ocorreu com os transgênicos. Quando eu vim pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, a convite do José Lutzenberger [ex-ministro do Meio Ambiente], havia um forte movimento dos agricultores contra as sementes geneticamente modificadas.

Agora os campos estão cobertos de soja transgênica. Isso é parte da mudança trazida pela globalização, da tomada do poder pelas multinacionais que são contrárias a qualquer acordo ambiental.

Os setores mais nocivos são as empresas de combustíveis fósseis, os gigantes do agronegócio e da biotecnologia. O Canadá era um país progressista na Eco-92 e agora está paralisado nas negociações ambientais por causa das empresas que exploram óleo nas areias betuminosas.

Como tornar a conferência relevante?

A resposta está nas pessoas. É por isso que a Cúpula dos Povos é tão importante. Serão as pessoas e os movimentos sociais que vão impor uma nova agenda para a humanidade. Conectados como nunca, as pessoas farão a diferença no sentido de propor a construção de novos caminhos. Veja o movimento "Occupy", por exemplo.

Outra discussão da Rio+20 será a formulação de novos indicadores econômicos. A sra. acompanha esse debate?

Sim, e fico feliz que muitos economistas "mainstream", como Joseph Stiglitz, estejam empenhados nesse debate. Mas o que não podemos é transformar a natureza em commodity. Devemos valorar a natureza, mas não transformar o ar, a água, as florestas em mercadorias.

Esse é um dos riscos do conceito de economia verde. Ele não é ruim em essência, mas o que me preocupa é se essa não será mais uma manobra para os poderosos saquearem os recursos naturais em nome dessa "nova economia". Temos de ter cuidado para não pintar a besta de verde.



RAIO-X


QUEM É
Ambientalista e feminista, ficou famosa nos anos 1970 ao se amarrar em árvores para impedir seu corte [essa é das minhas!!!], criando o movimento Chipko.

NASCIMENTO
Dehradum, na Índia, em 1952.

ATUAÇÃO

Diretora da Fundação de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Ecologia, em Nova Déli, na Índia.

Folha Online


Destaques do ABC!
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Impeachment para Gilmar Mendes?



Fora a CPI do Capo Cachoeira, o outro assunto que mobilizou a velha mídia e a blogosfera nesta semana que termina foi o imbróglio em que se meteu o ex-presidente Lula na conversa que teve com o ministro Gilmar Mendes, do STF, acompanhados do ex-ministro Nelson Jobim.


A própria presidenta Dilma Rousseff demonstrou preocupação com o bate-boca midiático que se instalou, a partir de sucessivas aparições do ministro Gilmar, que, como todos sabem, adora uma câmera, um microfone e holofotes...


Articulistas têm tratado da possibilidade de se pedir o impeachment do ministro falastrão, aquele que, segundo o grande jurista Dalmo Dallari, "degrada o Judiciário". 


Vamos acompanhar na semana que entra os desdobramentos deste entrevero.





Guia Simplificado do Impeachment de Gilmar Mendes



A Folha.com de vez em quando coloca no ar algo realmente relevante - como este detalhamento do seu blogue Para Entender Direito sobre como se processaria (processará?) o impeachment de Gilmar Mendes.

Reparem que, dos quatro crimes de responsabilidade que justificariam o impedimento de Mendes, há motivos de sobra para enquadrá-lo, pelo menos, no terceiro e no quarto:

"... ministros do STF (...) também podem ser julgados ...

... se cometem um crime de responsabilidade, eles são julgados pelo Senado Federal. É o que comumente chamamos de impeachment.

... o art. 39 da Lei 1.079/50 diz que são crimes de responsabilidade dos ministros do STF:

alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;


proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. 

E como é que funciona esse julgamento? Bem, nunca tivemos um caso de um ministro do STF sofrendo democraticamente um impeachment, por isso dependerá muito de como o STF e o Senado interpretariam a lei, mas, de forma geral, essas são as regras previstas:


Qualquer cidadão (alguém que esteja com seus direitos políticos vigentes) pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. Mas a denúncia pelo crime de responsabilidade é feita ao Senado Federal e não ao STF. Essa denúncia deve conter provas ou declaração de onde as tais provas podem ser encontradas.

A mesa do Senado, então, a recebe que a encaminha para uma comissão criada para opinar, em 10 dias, se a denúncia deve ser processada.



O parecer da comissão é então votado e precisa de mera maioria simples (maioria dos votos dos senadores que apareceram para trabalhar naquele dia). Se for rejeitada, a denúncia é arquivada. Mas se for aprovada, ela é encaminhada ao ministro denunciado e ele passa a ter 10 dias para se defender. Será baseado nessa defesa – e na acusação que já foi analisada – que a Comissão decidirá se a acusação deve proceder.

Se decidir que sim, passa-se então a uma fase de investigação, na qual a comissão analisa provas, ouve testemunhas e as partes etc. Findas as diligências, a comissão emite seu parecer que, novamente, precisa apenas de maioria simples para ser aprovado. Se o Senado entender que a acusação procede, o acusado é suspenso de suas funções de ministro do STF.


A partir daí o processo é enviado ao denunciante para que ele apresente seu libelo (suas alegações) e suas testemunhas, e o mesmo direito é dado ao ministro-acusado.

O processo então é enviado ao presidente do STF, que é quem vai presidir o julgamento no Senado (da mesma forma como ocorreu no impeachment do então presidente Collor, em 1992). A partir daí, o julgamento feito pelo Senado passa a parecer muito com um julgamento feito por um tribunal do júri, mas com 81 jurados (senadores).

As testemunhas são intimadas para comparecerem ao julgamento. O acusado também é notificado para comparecer e, se não comparecer, o presidente do STF (que estará presidindo o julgamento) o adia, nomeia um advogado para defender o acusado à revelia, e determina uma nova data na qual haverá o julgamento, independente da presença do ministro-acusado.

No dia do julgamento, depois de se ouvir as testemunhas, as partes e os debates entre acusador e acusado, estes se retiram do plenário e os senadores passam a debater entre si. Findos esses debates, o presidente do STF faz um relatório dos fundamentos da acusação e da defesa, e das provas apresentadas. E aí, finalmente, há uma votação nominal (aberta) pelo plenário, que é quem decidirá se o acusado é culpado e se deve perder o cargo.

Para que ele seja considerado culpado e perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores presentes. Se não alcançar esses dois terços, ele será considerado inocente e será reabilitado imediatamente ao cargo do qual estava suspenso. Se alcançar os dois terços dos votos, ele é afastado imediatamente do cargo, mas o processo não termina aí: dentro de um prazo de até cinco anos, o presidente do STF deve fazer a mesma pergunta novamente aos senadores. E, aí sim, se for respondida afirmativamente, ele perde o cargo definitivamente..."



Náufrago da Utopia
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