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sábado, 16 de fevereiro de 2013

SP: vereador é denunciado por corrupção passiva


Segundo o Ministério Público, a partir de 2005 uma quadrilha passou a atuar na cidade de São Paulo para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield. 

Hussain Aref Saab, diretor do Aprov, órgão da Prefeitura de São Paulo que concede alvarás para edificações de médio e grande porte, fazia parte do esquema criminoso. Nos 7 anos de administração municipal, gestão Gilberto Kassab, Aref adquiriu 106 imóveis, auferindo um patrimônio de mais de 50 milhões!

O vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico, segundo a Promotoria do MPE, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

De campeão olímpico a "Campeão da Corrupção"...

Não aceite corrupção. 

E denuncie!

Movimento do Ministério Público Democrático


Ex-judoca Aurélio Miguel é denunciado por suspeita de corrupção em SP


EVANDRO SPINELLI/ROGÉRIO PAGNAN

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça o vereador Aurélio Miguel (PR), campeão olímpico de judô, sob a suspeita de crime de corrupção passiva. A Promotoria também pede o sequestro de 16 dos 25 imóveis em nome do parlamentar.

Na ação movida pelo Gaeco (Grupo da Promotoria que investiga o crime organizado), assinada por quatro promotores, o parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina para beneficiar ilegalmente cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.

Miguel e a Brookfield sempre negaram irregularidades.

Como envolve, em tese, seis fatos distintos, os promotores denunciaram Miguel por seis vezes e com pedido de pena acumulativa.

Isso significa que, caso condenado pelos seis crimes citados na denúncia, sua pena pode ir de 12 a 72 anos. O crime também prevê a possibilidade de aplicação de multa, estipulada pelo juiz diante da gravidade do caso e a situação financeira do réu.

                                                                                           Editoria de Arte/Folhapress


Conforme a Folha revelou ontem, os bens em nome do parlamentar e de suas empresas estão estimados em mais de R$ 25 milhões. Seu patrimônio multiplicou desde que foi eleito vereador pela primeira vez, em 2005.

Para a Promotoria, foi a partir de 2005 que uma quadrilha com participação de Hussain Aref Saab passou a atuar na capital para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield.

Aref era diretor do Aprov, setor que concede alvarás de obras para prédios de médio e grande portes. No período em que esteve no cargo, adquiriu 106 imóveis, conforme a Folha revelou em maio.

Miguel, segundo a Promotoria, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

Os promotores acreditam que Miguel recebeu R$ 200 mil para livrar os shoppings do relatório da CPI do IPTU, que era presidida por ele.

Com o Higienópolis, Paulista, Vila Olímpia, Raposo e West Plaza teria obtido R$ 1 milhão.


Do Shopping Pátio Paulista, teria recebido mais R$ 120 mil para não criar obstáculos na liberação do alvará de obras -- o local estava sendo ampliado.

Aref e os dirigentes da Brookfield foram denunciados criminalmente em 2012 por corrupção e formação de quadrilha. A Justiça ainda analisa se aceita a denúncia.

Miguel e Aref também foram denunciados por improbidade administrativa, na área cível, na semana passada. Miguel pode ser afastado do cargo de vereador.

As suspeitas contra ele surgiram em junho de 2012 quando a Folha publicou entrevista com Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, do grupo Brookfield.

Ela disse que a BGE, responsável pela administração de shoppings, pagou propina para agentes públicos, entre eles Miguel e Aref. Outros três ex-funcionários da empresa corroboraram a versão.




Imóvel em nome de empresa do vereador Aurélio Miguel, no Morumbi, 
em São Paulo; em 2004, ele declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão 
(valores corrigidos); hoje, é de R$ 25 milhões
Isadora Brant/Folhapress



Destaques do ABC!


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Brasília: Marina Silva lança novo partido


Marina Silva:

"O que está acontecendo aqui é um partido para questionar a si próprio, e tem que ser assim. Não pode ser partido para eleição. Não é o principal. Estamos em uma nova visão de mundo, de sujeito político que não é mais espectador da política, esse sujeito é protagonista".

"Não é mais liderança única, é liderança multicêntrica, não é movimento de arco e flecha. Uma hora sou arco e outra sou flecha, só espero não ser o alvo."

"Precisamos de posição. Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não. Parece ingênuo, mas não tem nada de ingênuo".

A rede nasce do "desconforto com o que está acontecendo no Brasil e no mundo pela estagnação do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro".


                                                                                        Marina Silva/Facebook


Marina diz que nova sigla deve quebrar "lógica de partidos a serviço de pessoas"

MÁRCIO FALCÃO
ERICH DECAT


Em sua primeira manifestação no lançamento de seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva disse neste sábado (16) que a ideia de criar uma nova legenda não é apenas para se colocar em uma eleição e criticou o "caciquismo" na política. Ela disse que a Rede, como é chamado o movimento, deve se colocar para quebrar a "lógica de partidos a serviço de pessoas".

"O que está acontecendo aqui é um partido para questionar a si próprio, e tem que ser assim. Não pode ser partido para eleição. Não é o principal. Estamos em uma nova visão de mundo, de sujeito político que não é mais espectador da política, esse sujeito é protagonista", afirmou, sendo fortemente aplaudida.



Sergio Lima/Folhapress 

Heloísa Helena e Marina Silva na apresentação de seu novo partido, em Brasília

Ela disse que a nova legenda está questionando a "incapacidade da política de interferir".

"Não tem conformação com o modelo anterior. É o questionamento das estruturas verticalizadas. Saímos de um ativismo dirigido pelo sindicato, pela ONG, pelo DCE, com a modernização do ativismo autoral. Você não tem estrutura na frente ou atrás das pessoas, você tem estruturas ao lado", disse. "Não tem liderança carismática que possa ser o grande líder, o messias, o condutor do grande grupo", completou.

Sem anunciar o nome da nova legenda, Marina disse que a ideia é fazer alianças pontuais, mas sem se rotular como governo ou oposição. "Não é mais liderança única, é liderança multicêntrica, não é movimento de arco e flecha. Uma hora sou arco e outra sou flecha, só espero não ser o alvo."

Ela disse que foi questionada sobre o posicionamento que adotaria em relação ao governo Dilma e afirmou que não terá posição fechada. "Estamos na época ao paradoxo, nem situação, nem oposição a Dilma. Precisamos de posição. Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não. Parece ingênuo, mas não tem nada de ingênuo".

Marina comparou a criação de sua sigla ao lançamento do PT nos anos 80 e 90. No evento, três deputados federais e três vereadores foram anunciados como fundadores do partido.

Farão parte do projeto os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ). Também estão em conversa com o partido, mas não foram citados, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ). Também estava no evento e será uma das fundadoras a ex-senadora Heloísa Helena.

Indiretamente, ela minimizou a falta de um grande leque de apoiadores, justificando que nem todos que partilham do projeto terão atuação no partido. "Nós somos um movimento, e tem gente desse movimento que vai continuar em outros partidos, mas são do movimento".

Marina disse que a rede nasce do "desconforto com o que está acontecendo no Brasil e no mundo pela estagnação do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro".

A ex-senadora defendeu que é preciso enfrentar crises política, ética, econômica, ambiental que têm como base os problemas no sistema político. "São pessoas de um partido criando uma ferramenta para atuar na política".

Para ser criado, o novo partido precisa recolher e registrar na Justiça Eleitoral 500 mil assinaturas.


Folha Online

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São Paulo: MP desbarata Bando Criminoso na Secretaria da Fazenda


COMBATE À CORRUPÇÃO


"A base da investigação é o inquérito da Operação Lava Rápido, desencadeada pela PF em novembro."

"Os fatos apontados são gravíssimos", diz um promotor.




Promotores investigam esquema no Fisco paulista

Ministério Público Estadual instaura inquéritos nas áreas civil e criminal

Fausto Macedo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual abriu duas frentes de investigação para identificar todos os envolvidos e o alcance de um esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, se infiltrou na Secretaria da Fazenda de São Paulo entre 2009 e final de 2012. Um inquérito civil, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai apurar o escândalo com base na Lei de Improbidade. O outro procedimento tem caráter criminal e será conduzido pelos promotores do Gedec, grupo de recuperação de ativos, repressão a delitos contra a ordem econômica e formação de cartel.

A base da investigação é o inquérito da Operação Lava Rápido, desencadeada pela PF em novembro. Nove suspeitos foram indiciados, dos quais três empresários que encomendavam o roubo de processos fiscais e autos de infração de pessoas jurídicas.

Quatro servidoras da Fazenda foram enquadradas: Cleiresmar Machado, Maria Rodrigues dos Anjos, Silvania Felippe e Denise Alves dos Santos - as duas primeiras já foram exoneradas. A Fazenda foi decisiva para o êxito da investigação. Desde o início está colaborando com a PF.

As servidoras tinham a incumbência de sumir com a documentação em troca de propinas em espécie. Chegavam a receber até R$ 40 mil por encomenda atendida. À PF, elas citaram em depoimento suposta omissão de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas - alguns dos quais as contemplavam com "agrados" em dinheiro -, que não teriam tomado nenhuma providência ao serem alertados sobre a subtração de documentos fiscais.

Os juízes que compõem o quadro do TIT podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Bloqueio. As duas investigações do Ministério Público miram todo o raio de ação e relacionamentos das servidoras. A Promotoria do Patrimônio poderá requerer o bloqueio de bens dos suspeitos. "Os fatos apontados são gravíssimos", avalia inicialmente o promotor Saad Mazloum, especialista em ações contra a improbidade. Os promotores do Gedec poderão pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal para rastrear o percurso de valores ilícitos.

Os empresários sob investigação - Antônio Honorato Bérgamo, Antonio Carlos Balbi e Wagner Renato Oliveira - já foram denunciados pela Procuradoria da República e são réus em ação penal aberta pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal. A denúncia foi feita pela procuradora Karen Louise Kahn. Na avaliação da procuradora, as provas reunidas pela PF revelam que os acusados "operavam um verdadeiro nascedouro de empresas de fachada".

Karen pede a condenação dos empresários por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e falsidade ideológica. O grupo, que se utilizou até de uma igreja de fachada e mais de 100 empresas fantasmas, movimentou montante superior a R$ 500 milhões.

Em relação à prática dos crimes de subtração de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual ingressou no caso a partir do compartilhamento de provas da Lava Rápido.


Estadão Online

Destaques do ABC!

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