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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Dilma responde à deputada iraniana

  

A disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa



A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nota oficial, nesta terça-feira (18/1), na qual informa que a presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento da carta enviada pela deputada iraniana Zohreh Elahian. Na nota oficial, a presidenta Dilma “reitera a disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório”.


A seguir a íntegra do texto:

“Nota sobre a carta da deputada iraniana Zohreh Elahian enviada à Presidenta Dilma Rousseff
A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento hoje, 18 de janeiro, da carta que lhe foi enviada pela Deputada Zohreh Elahian, Presidenta do Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do Irã.
Agradece os cumprimentos que a parlamentar lhe dirigiu por sua eleição à Presidência do Brasil, as informações que constam da carta e o interesse em contribuir para um diálogo construtivo entre os dois países sobre temas bilaterais e multilaterais.
A Presidenta Dilma Rousseff reitera a disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório.
A Presidenta considera, finalmente, como muito positiva a disposição da deputada Zohreh Elahian de realizar um amplo intercâmbio de opiniões por meio dos canais adequados.
Um diálogo com as comissões de Direitos Humanos do Congresso brasileiro poderá ser de grande utilidade nesse sentido.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”
do Blog do Planalto

O "bate e assopra" do Estadão em Dilma

Noticia-se agora cedo na internet que a presidenta Dilma, voltando de Porto Alegre onde passou o fim de semana, teria se encontrado no final da tarde de domingo em São Paulo com o ex-presidente Lula. E que teriam conversado por cerca de duas horas sobre a tragédia provocada pelas chuvas no Rio de Janeiro e sobre problemas que a presidenta enfrenta com a divisão de cargos no segundo escalão do governo. Não vemos qualquer problema da presidenta Dilma encontrar um grande amigo, trocar ideias com um ex-presidente tão bem-sucedido no governo, pedir aconselhamento. Se é que o encontro houve e se o conteúdo da conversa foi o que divulgaram na internet.

Outro fato que vale destacar agora cedo é um editorial do Estadão, favorável no geral a essas duas semanas da presidenta no poder, mas que aproveita também para atacar e alfinetar. O Estadão faz parte da velha mídia que há séculos apoia governos elitistas, oligarcas, em detrimento de governos populares como os de Lula e Dilma.

Apesar do tom por vezes de descrédito e do comedimento nos elogios, o artigo é um "bom sinal". Sinal de que a presidenta Dilma tem tomado medidas acertadas que nem jornal tradicionalmente oposicionista, fazendo esforço como sempre faz para encontrar problemas e deslizes, consegue outra coisa senão aplaudir.

Reproduzimos abaixo o editorial, destacando os trechos que parecem mais significativos.



O bom início do governo Dilma

Com uma exceção - a recusa da presidente Dilma Rousseff a se engajar, pelo menos no início do seu mandato, na promoção inevitavelmente onerosa de reformas estruturais, como a da Previdência e do sistema político -, a linha geral do novo governo parece apontar para a direção certa. Anunciadas na primeira reunião ministerial, que se alongou por quatro horas na última sexta-feira, as intenções da presidente representam, em alguns casos, uma virada de página em relação ao passado recente.

Um chefe de governo claramente empenhado em manter sob o seu controle as agências reguladoras dos setores estratégicos da atividade, por exemplo, é sucedido por uma defensora assumida da autonomia dessas entidades, para não serem capturadas nem pelos interesses econômicos nem pela fisiologia ou o preconceito ideológico. No lugar de um presidente sempre pronto a ceder às pressões dos aliados para nomear afilhados de caciques políticos para o cobiçado segundo escalão da administração direta e indireta, emerge uma governante que afirma dar prioridade ao currículo técnico dos eventuais candidatos e não apenas ao poderio de seus patrocinadores.

"Eficiência e ética são faces da mesma moeda", ensinou Dilma aos 37 membros de sua equipe. É bem verdade que ela tem no seu passivo ter dado corda a quem viria a substituí-la no comando da Casa Civil, com as consequências de todos conhecidas, a sua auxiliar mais próxima, Erenice Guerra. Foi igualmente constrangedor vê-las confraternizando na festa da posse no Planalto. Mas conceda-se à nova presidente o benefício da dúvida, tomando pelo valor de face as suas promessas - e advertências - de rigor ético. É animadora a associação que ela fez entre a retidão de conduta dos agentes públicos e a qualidade do seu desempenho, embora não haja necessariamente uma relação de causa e efeito entre as duas coisas (afinal, pode-se ser honesto e incompetente). Valeu como sinalização.

Já antes da reunião ministerial se atribuiu a Dilma uma frase sintomática de sua percepção do nexo entre a corrupção e as facilidades proporcionadas aos corruptos em potencial pelas deficiências da própria máquina administrativa, os proverbiais ralos por onde escorrem os recursos públicos. "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições", teria dito. A virtude gerencial dos homens e mulheres da presidente terá o seu primeiro teste na definição dos programas e projetos prioritários de cada Pasta - a sua "lição de casa" inaugural - sob o guante dos cortes da ordem de R$ 40 bilhões nos gastos do Executivo, determinados por Dilma. A partir de 4 de fevereiro, quando os ministros terão dito a que vieram, a tesoura começará a cortar.

Embora o titular da Fazenda, Guido Mantega, tenha inventado um eufemismo - "consolidação fiscal" - para evitar o termo apropriado, "ajuste", ele avisou aos colegas que o governo espera que levem a sério o "esforço duro" cobrado pela presidente. A nova palavra de ordem, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é "fazer mais com menos". Para economizar também tempo, Dilma dividiu o Gabinete em quatro grupos, pelo critério de afinidade: desenvolvimento econômico; infraestrutura; erradicação da miséria; e direitos humanos; coordenados, respectivamente, por Mantega, Belchior, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os dois primeiros e, naturalmente, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, terão assento em todos os grupos.

A preocupação da presidente com ações palpáveis em época de contenção acentuada de despesas contrasta com a sua relutância em aproveitar o patrimônio herdado das urnas para afinal regulamentar a legislação sobre a aposentadoria do funcionalismo e avançar na integração geral do sistema - ainda que para alcançar apenas os futuros participantes do mercado de trabalho. Assim como nesse caso, delegar ao Congresso a reforma política, sob uma atitude de negligência benigna, é garantia de que tudo continuará tal e qual. O zelo administrativo evidenciado por Dilma não a exime da coragem de ousar. É o que transforma os gestores em estadistas.

do Portal O Estado