Tradutor

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

De Sanctis NÃO julgará ações criminais

Fausto de Sanctis, empossado na última sexta-feira como desembargador no Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3), julgará apenas ações previdenciárias.

Como dissemos aqui, a Blogolândia errou ao comemorar precipitadamente a continuidade do trabalho do magistrado na área criminal.

Para felicidade geral da criminalidade engravatada, De Sanctis está fora...

Dilma e as Mães da Praça de Maio

Foi emocionante o encontro da presidenta Dilma Rousseff com as Mães e Avós da Praça de Maio hoje na Casa Rosada em Buenos Aires.

Dilma, ex-guerrilheira perseguida e torturada no início dos anos 70, recebeu vários presentes e fez questão de cumprimentar cada uma das senhoras argentinas que fazem parte da Associação.

O encontro, pedido por Dilma, visa ressaltar a importância dos Direitos Humanos na agenda de governo da presidenta brasileira.


Presidenta Dilma Rousseff e a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, conversam com as mães e avós da Praça de Maio _(Buenos Aires, Argentina, 31/01/2011) _Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
                                                                                        Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta do grupo, Estela Barnes de Carlotto, disse no fim de semana esperar que a presidenta Dilma lute para esclarecer as circunstâncias das mortes de militantes brasileiros no período da ditadura militar (1964-1985). Para ela, a “memória da ditadura” é fundamental para coibir novas tentativas de formas opressivas de governo. “Queremos saber quantas são as vítimas da ditadura no Brasil”, afirmou.

Dilma já manifestou em várias ocasiões depois de sua eleição que também não compactuará com violação de direitos humanos, no Brasil e em qualquer outra parte do mundo.










Mulheres, Presidentas e Poderosas

Primeiras imagens do encontro das duas mandatárias latino-americanas, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner hoje em Buenos Aires.


Presidenta Dilma Rousseff é recebida pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada, em Buenos Aires _ (Buenos Aires, Argentina, 31/01/2011) _ Foto: Roberto Stuckert Filho/PR



Presidenta Dilma Rousseff é recebida pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada, em Buenos Aires _ (Buenos Aires, Argentina, 31/01/2011) _ Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


                                                                                    Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR






Dilma encontra Cristina

Nesta segunda-feira, 31 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff fará sua primeira viagem internacional como Presidenta da República, desembarcando em Buenos Aires por volta das 11 hs.

Dilma encontra a presidenta Cristina Kirchner minutos depois na Casa Rosada, sede do governo, têm uma pequena reunião, e em seguida terá um encontro que promete ser emocionante: se reunirá com as Mães e Avós da Plaza de Mayo, mulheres que perderam filhos, netos e outros parentes mortos ou desaparecidos na época da ditadura argentina.

Em seguida Dilma e Cristina terão uma reunião de trabalho mais longa, no Salão Mujeres, acompanhadas de ministros. Ao final, haverá declarações à imprensa.

O encontro das presidentas brasileira e argentina foi precedido por uma entrevista de Dilma na sexta, 28, aos três mais importantes jornais argentinos: Clarín, La Nación e Página 12, que ontem publicaram matérias sobre a presidenta.

O ABC! selecionou, editou e reproduz abaixo os principais trechos da entrevista, a partir do
Blog do Planalto.


                   
                                 Presidenta Dilma Rousseff é entrevistada por jornalistas argentinos.
                                 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Parceria Brasil e Argentina

“Eu pretendo ter uma relação extremamente próxima com a presidenta Kirchner. Primeiro, porque o Brasil e a Argentina são os países que têm responsabilidade, perante o conjunto da América Latina, de fazer com que a nossa região seja cada vez uma região com presença e ação no cenário internacional. O Brasil e a Argentina podem fazer isso, e podem fazê-lo de forma mais efetiva quanto mais próximas nossas economias se articulem e se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com essa aproximação, em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico, de melhoria das condições de vida do povo brasileiro e argentino.”


Primeira viagem internacional

“O primeiro país que eu vou visitar é a Argentina porque é o país irmão do Brasil. Não estou diminuindo nenhum outro país, como Uruguai, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Peru. Mas eu quero dizer que é algo até que é intuitivo, do ponto de vista político, para os outros países… É de todo importante que o Brasil e a Argentina estejam juntos. É algo extremamente amigável também para os outros países. Não é uma relação de hegemonia que o Brasil e a Argentina estão tendo em relação ao resto da América Latina. Não. É porque temos um tamanho e um desenvolvimento econômico que nós podemos liderar.


Importância da mulher na quebra de preconceito

“Eu acho uma coisa a ser comemorada, porque os dois maiores países aqui, do Cone Sul, estão dando uma demonstração que as suas sociedades evoluíram no sentido de superarem o tradicional preconceito que existia contra a mulher. Veja que são sociedades que têm essa evolução no Sul do mundo. E, para mim, é algo bastante significativo que também aqui nós tenhamos esse exemplo, que foi a eleição de um índio, na Bolívia, e de um metalúrgico antes de mim, aqui no Brasil. Eu acredito que a América Latina está dando um exemplo para o mundo de que certos preconceitos, certos bloqueios econômicos e sociais, estão sendo superados. Eu acho que representa maior democratização das nossas sociedades e dos nossos países. E acredito que a presença da mulher aqui vai significar também a possibilidade de que em outros países da América Latina, como nós já tivemos no Chile a presidenta Bachelet, nós tenhamos também outros países em que a mulher seja eleita.”


O exercício da Presidência da República

“A responsabilidade é bastante maior, ou seja, sobre os meus ombros pesa a responsabilidade de dirigir um país da dimensão do Brasil, com os desafios que o Brasil tem. Eu venho de uma experiência de governo muito bem sucedida. Mas eu tenho clareza de que muito foi feito. Eu participei do outro governo de forma muito próxima do Presidente. Na verdade, eu vivia aqui em cima, mudei para o andar de baixo. Ao chegar no andar aqui de baixo, você encara uma responsabilidade muito maior, porque a decisão, em última instância, está na sua mão.”

“O Brasil é um país que muito realizou, mas tem grandes desafios pela frente, e são desafios enormes porque os números no Brasil são sempre maiores, aqui, do ponto de vista do conjunto da América Latina. Nós temos aqui, no Brasil, uma série de desafios colossais. Exemplo: nós queremos erradicar a miséria no Brasil. Hoje nós temos ainda algo em torno de uns 15 milhões de miseráveis no Brasil, nós temos de enfrentar esse problema. E não podemos deixar que [caia] o nível de vida dos demais, que ascenderam às classes médias… porque houve uma revolução nesses últimos oito anos, nós conseguimos tirar da pobreza e de [fazer] chegar à classe média algo como 37, 38 milhões de brasileiros, se você contar até os dados não completamente fechados de 2010.”

“Temos de continuar esse processo de elevação do nível de vida da população brasileira, portanto, temos de manter o nível, também, de crescimento econômico, para garantir emprego para todos os brasileiros que têm condições de trabalhar. Não é só o programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas é a geração de milhões de empregos. Sem isso, um país como o Brasil não consegue fazer face aos seus desafios.”

“E nós temos um desafio educacional também. Nós temos de conseguir combinar não só uma melhoria radical na nossa educação, da qualidade da nossa educação, para as crianças e adolescentes, mas nós temos um grande desafio na profissionalização, porque hoje o Brasil tem um problema de quase pleno emprego.”


Desafios brasileiros

“No governo a gente sempre corre contra o tempo, não é? Eu tenho corrido contra o tempo, contra quinhentos anos de abandono da população brasileira. A gente corre contra o tempo quando eu falo em reduzir a pobreza no Brasil. Agora, no caso específico que você levantou, primeiro, nas enchentes, eu acho que no Brasil nós temos de caminhar e nós temos condições tecnológicas para isso. Nós temos condições e recursos humanos para isso, temos recursos financeiros para isso. Nós temos de caminhar para um sistema que não é que acabe com as enchentes, você vai ter sempre acidentes climáticos, mas que acabe e que elimine e que reduza ao mínimo o número de mortes. Então, desde um sistema de alerta de enchentes, passando portanto… de prevenção, por todo um investimento em infraestrutura, que é a drenagem para quando os rios encherem você não ter alagamento de residências, de empresas ou, se tiver, ter um nível de segurança, não deixando as pessoas morarem na beira dos rios e correrem risco de vida. A mesma coisa para a encosta de rio. No Brasil, você entende porque isso aconteceu. Depois da crise da dívida, em 1982, nós tivemos um período muito grande sem grandes investimentos em infraestrutura e em projetos sociais. Por exemplo: nós não tivemos grandes planos habitacionais no Brasil. Então, a população não tinha acesso à moradia…"


Imagem do Brasil no mundo

“Eu tenho certeza que será uma ótima imagem. É uma imagem de um país que vem de um processo muito perverso, de ser um dos países mais desiguais do mundo, mudando esse perfil progressivamente, se transformando numa grande economia emergente. E, ao mesmo tempo, um país que tem maturidade para resolver seus problemas.”


Cumprimento dos contratos

“Cada país tem os seus problemas e suas condições históricas e suas explicações. No Brasil, nós tivemos um processo. Esse processo levou anos amadurecendo. Os países mais estáveis do mundo como a Inglaterra, o Reino Unido… o Reino Unido quando acha que um contrato está desequilibrado, econômica e financeiramente, para o consumidor, chama uma audiência pública e muda os termos do contrato. Fizeram isso duas vezes no setor elétrico. Então, cada país tem um processo de construção da institucionalidade diferente. A maturidade de alguns sistemas pode levar a que eles alterem as condições do contrato. Por que eles fizeram isso, se você pegar os contratos de energia elétrica do Reino Unido? Porque eles achavam que o ganho obtido pelos grandes produtores de energia era excessivo, que não era esse ganho de energia, não era aquela lucratividade que o sistema comportava, então, naquele momento, eles tinham de diferir. O que eles tinham de fazer? Eles tinham de mudar as condições em que o contrato dizia que seriam passados para o setor dos consumidores os ganhos obtidos de produtividade. Eles inventaram, inclusive, na época, um fator chamado fator X, pelo qual eles transferiam os ganhos de produtividade para o consumidor.”


Desvalorização do dólar

“Acho que o Brasil e a Argentina estão sofrendo – e todos os países emergentes, isso é público e notório – estão sofrendo as consequências da política de desvalorização praticada pelos países em questão, pelos dois grandes países do mundo. Acho que nossa posição no G-20 vai ter que ser cada vez mais uma posição de reação a esse fato, a essa política de desvalorização, que sempre levou a situações muito problemáticas no mundo, a chamada desvalorização competitiva. Eu desvalorizo a minha moeda para competir com você. Essa política levou a várias crises econômicas, aliás, a várias disputas políticas, disputas econômicas. E ela não é boa nem para o Brasil, nem para a Argentina, nem para nenhum país emergente. Nós achamos que os Estados Unidos, em especial, que detém a moeda que é reserva de valor, tem de levar em consideração esse fato. Nós temos, hoje, 288 milhões de dólares em reservas, em dólar. Então, para nós, também, é uma questão muito importante que não haja uma perda de valor. A perda de valor da moeda que é reserva de valor é uma contradição. Achamos também que todos os países não podem aceitar políticas de dumping, mecanismos de competição inadequados, não baseados nas práticas mais transparentes, e que os países têm de reagir a esse fato. Agora, também sabemos que o protecionismo, no mundo, não leva a boa coisa. Instituir o protecionismo, as perdas não são restritas àquele do qual você está se defendendo, elas se espalham pelo sistema, é isso que eu quero dizer.”


A agenda da Presidenta

“O foco da minha agenda é o seguinte: é o compromisso que o governo brasileiro mais uma vez assume, com o governo argentino, de uma política conjunta e estratégica de desenvolvimento da região. O desenvolvimento do Brasil tem de beneficiar o conjunto da região. Dou um exemplo: nós vamos ter uma política muito forte para gerar a política de fornecedores na área do pré-sal. Nós temos essa política, a gente chama “política de conteúdo nacional”. Nós cogitamos de uma política de conteúdo regional, conjunta, com a Argentina. Nós cogitamos de uma agenda em que a Argentina e o Brasil, do ponto de vista de serem países com grandes recursos alimentícios, com grandes recursos energéticos, possam aumentar a agregação de valor e a geração de emprego na região. Nós queremos uma parceria na área de tecnologia e de inovação com a Argentina. Nós queremos também uma parceria no uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos.”


Visita do presidente Barack Obama

“Eu acho que a relação do Brasil com os Estados Unidos é uma relação histórica. Nós temos uma relação – acho que os demais países da América Latina também têm – histórica com os Estados Unidos. Essa relação, na medida em que os países foram se desenvolvendo, foi mudando. Hoje, por exemplo, fantasticamente, os Estados Unidos são superavitários na relação comercial com o Brasil. Obviamente isso era inconcebível até pouco tempo atrás.

Por quê? É importantíssimo olhar os Estados Unidos como um grande parceiro comercial dos países da América Latina. Para o Brasil, os Estados Unidos foram – e sempre serão – um parceiro muito importante. Então, nós, a cada período, nós temos de melhorar cada vez mais, e mudar o patamar da relação. Tivemos uma experiência muito boa nos últimos anos, tivemos diferenças de opinião. Agora, o que importa é perceber que essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande. Então, nós consideramos que, a cada ano, nós vamos ter de virar as páginas do ano anterior.”


Direitos Humanos

“Em alguns momentos, eu até tive uma divergência pequena com o Itamaraty. Eu não vou negociar Direitos Humanos, eu não vou fazer concessões nessa área. Agora, eu não acho que os Direitos Humanos possam ser olhados como restritos a um país ou uma região. Essa é uma falácia. Direitos Humanos hoje no mundo é algo que nós temos de olhar no nosso país e em todos os países, não dá para só ver a trava no olho do vizinho, porque, no caso dos países desenvolvidos, nós já tivemos episódios terríveis. Aliás, eu e o mundo. Em Abu Ghraib teve problemas de Direitos Humanos, e ainda tem, em Guantánamo. Agora, eu também considero que apedrejar uma mulher não é uma coisa adequada. Então, não vou, de maneira alguma, achar que ter uma posição firme em relação a Direitos Humanos simplesmente é apontar com o dedo um país e falar: “Aquele ali é o país que não respeita”. É bom que cada um de nós olhemos, como a Bíblia diz, para a trava no seu próprio olho."


Cuba

“Acho que Cuba, com a libertação dos prisioneiros, deu um avanço, deu um passo na frente, nessa questão de Direitos Humanos, porque ela fez um esforço e tem uma melhoria. E acho que ela deve continuar fazendo. No processo de construção da saída de Cuba, pelo menos porque você vê o governo cubano dizendo que vai fazer, que é uma melhoria nas condições econômicas, democráticas e políticas do país. Eu respeito também o tempo deles, respeito. Muitas vezes, a gente tem de entender o seguinte: que a política é feita em uma determinada temporalidade. Em Cuba eu prefiro dizer o seguinte: acho que há um processo de transformação, e acho que todos os países devem incentivar esse processo de transformação. Se houver alguma falha dos Direitos Humanos de Cuba, eu não vejo nenhum problema em falar: “Olha, está errado ali”, e tal, “tem isso lá”. Qual é o problema? Podem fazer aqui no Brasil também. Nós não estamos dizendo que nós somos, aqui, um país que não tem suas dívidas com os Direitos Humanos. Nós temos.”


Venezuela no Mercosul

“É importante a Venezuela entrar no Mercosul, e acredito que, para o nosso bloco, é muito bom que vários países, além dos que originariamente estavam no Mercosul, entrem no Mercosul, porque muda o patamar do Mercosul. Você veja que a Venezuela é um grande produtor de petróleo e gás. Ela tem muito a ganhar entrando no Mercosul, e nós temos muito a ganhar com a presença da Venezuela no Mercosul. Então eu vejo com excelentes olhos a entrada da Venezuela, a participação da Venezuela. No caso específico da forma de governança dentro da Unasul, eu acho que está em um processo de negociação. Sempre que for possível se fazer rodízio, eu acho o rodízio um método muito bom. Por quê? Porque nós estamos em uma reunião em que todos são iguais. É a tal da “távola-redonda”, não tem ninguém na ponta. Então, o rodízio é o mecanismo pelo qual nós vamos garantir que todos tenham a sua hora e a sua vez na direção. E a gente tem de respeitar a ida de cada país, porque ali é uma negociação entre países soberanos, Estados soberanos que querem juntar esforços no sentido de criar uma relação política, econômica e institucional que permita que a gente dê um salto para as nossas economias e a nossa sociedade. Nada mais justo que cada um tenha a sua vez. Eu acho que isso é um princípio democrático. E um princípio democrático essencial entre países soberanos. Eu sou a favor disso, rodízio, tipo “távola-redonda”, ninguém é mais importante que ninguém; cada país, um voto.”


O emocionante dia da posse

“Eu não tenho muitas surpresas aqui. Eu vivi no centro do governo nos últimos seis anos. Então, a minha grande surpresa positiva, eu vou te dizer: foi muito bonita a minha posse, muito emocionante. Nesse primeiro mês, que começou no dia 1º de janeiro e que termina agora no dia 31, ele abre com uma cerimônia ao mesmo tempo muito bonita e triste, porque eu estava subindo, aqui a gente chama 'a rampa', e o presidente Lula estava descendo. Então, ao mesmo tempo que era bonita porque eu estava chegando, era triste porque eu participei diariamente com o presidente aqui no governo dele. Então, teve isso – foi muito bonito e muito triste. Agora, eu queria te dizer o seguinte: sempre é muito bom quando o teu povo te reconhece na rua, você entende? E o povo brasileiro é um povo muito afetivo, não é? E então, gritam... você está passando de janela aberta, gritam, te chamam. E é aquela intimidade, entendeu? É como se eu conhecesse cada um deles pessoalmente. Então, isso é muito bom. Eu ainda não tive uma [surpresa] triste. Vou ter. Talvez eu tenha tido sim uma triste, bem triste, te digo qual foi: foi olhar… você não imagina o que era a cidade de Nova Friburgo. Foi um momento muito triste, porque você via pessoas que estavam perdendo os seus parentes, o desespero nos olhos das pessoas. E, ao mesmo tempo, para mim é um compromisso que nós temos de impedir que isso ocorra outra vez."



domingo, 30 de janeiro de 2011

WikiLeaks: e o mundo não acabou...

Por enquanto.

Estamos esperando que "comece a acabar" para noticiarmos e comentarmos aqui... Se der tempo, claro.

Mr. Assange, incensado por setores da blogosfera brasileira, onde virou ídolo, semideus, anda meio sumido do noticiário dos jornalões, mas avisou que pretende agora chacoalhar as estruturas do sistema bancário internacional, depois de "detonar" a diplomacia e o exército americanos.

Aqui no ABC! o "fenômeno" WikiLeaks foi sempre tratado com reserva. Nunca endeusamos Julian Assange. Em nenhum momento colocamos no pedestal o "papa dos vazamentos". Ao contrário. Levantamos questionamentos sobre as motivações por trás das inconfidências, os efeitos que tais documentos "secretíssimos" escancarados sem mais nem menos à opinião pública mundial poderiam provocar entre as nações...

Até o presente momento, nada. Absolutamente nada de muito grandioso ou consistente.

Nos perguntamos quem era/é Julian Assange. E continuamos perguntando. Um ciberativista? Ou um ciberoportunista? Um subversivo-terrorista ou um hacker megalomaníaco? Um Illuminati? Um membro do "governo oculto do mundo"? Ou um agente da CIA? Um vaidoso doentio, um "adulto-problema", precisando de corretivo?  Um engodo? Um embuste? Apenas mais uma "onda"? Um reles molestador sexual precisando de sanção criminal? Um cidadão do mundo imbuído dos mais nobres valores e querendo salvar a humanidade? Ou mais um cínico, presunçoso e psicopata falastrão? Mais um "rei" em "terra de cegos"? Um "rato que ruge", uma "pedra no sapato", uma "mosca na sopa"?!... 

Queremos saber...

O ABC! tem interesse jornalístico no sr. Assange e no WikiLeaks. Não para "aparecer" ou "pegar carona" na sua súbita popularidade mundial. Continuamos perguntando o que perguntávamos há quase dois meses atrás: O que quer o WikiLeaks? O que realmente pretende Julian Assange e seu grupo? O que os vazamentos podem provocar na política global e nas relações de poder mundial? 

Queremos de fato entender esse "fenômeno" ou esse "mistério". E publicar aqui.

Queremos acompanhar a trajetória de Julian Assange e a do seu site. Desde que haja realmente algo de importante e consistente. Não apenas para "surfar nessa onda"...

Qual o futuro do WikiLeaks? Que fim terá Julian Assange? Prisão na Suécia ou EUA? Assassinato? Suicídio? Cumprimento de pena em manicômio judiciário? Asilo no Brasil? Dono de pousada em alguma praia deserta e paradisíaca brasileira?!...

O mundo não acabou com o WikiLeaks.

E continuamos aqui, de plantão, esperando que acabe... ou que pelo menos se constatem mudanças profundas na política global e nas relações de poder.

Havendo alguma revelação bombástica que promova a "conflagração mundial" ou ponha em risco a paz entre as nações, voltaremos com a seção "WikiNews"...

Por enquanto, deixo com vocês um artigo do veteraníssimo jornalista Alberto Dines, que fala entre outras coisas da iminente ida de Assange para a futilidade das "colunas sociais", da falta de senso crítico das pessoas, das "fofocas com data de validade vencida" do WikiLeaks...




WIKILEAKS & TRAGÉDIAS

A imprensa adora esquecer

Por Alberto Dines em 28/1/2011
Articulistas embasbacados e desprovidos de qualquer senso crítico afirmaram nos quatro cantos do mundo que o Wikileaks mudava tudo. A diplomacia, a política internacional e o próprio jornalismo jamais seriam os mesmos.

O sucesso do site de vazamentos criado pelo hacker Julian Assange foi tamanho que dois dos três jornalões nacionais (a Folha de S. Paulo e O Globo) não se vexaram em pegar carona no grupo dos cinco veículos globais que a ele se associaram.

Exatos dois meses depois, nesta pátria dos modismos ninguém quer mais ouvir as fofocas com data de validade vencida. Prova disso são os documentos vazados na terça-feira (25/1) contendo a opinião da ex-presidente chilena Michelle Bachelet a respeito de governos e líderes latino-americanos.

Sobre a ex-colega argentina Cristina Kirchner, a chilena disse que ela "tende a acreditar nos rumores e textos caluniosos publicados na imprensa e faz comentários desastrosos em público". Para ela, a democracia argentina "não é robusta e suas instituições são frágeis".

Pouco destaque

A respeito do nosso país, Michelle Bachelet foi ainda mais incisiva: "O Brasil goza de uma fama desproporcionada como mediador em conflitos regionais". Para ela, Lula é um zorro (raposa), inteligente e encantador, mas sua então candidata, Dilma Rousseff, distante e formal.

Publicadas com destaque pelo diário espanhol El País na quarta-feira (26), as candentes opiniões de Bachelet vazadas pelo Wikileaks ficaram de fora do noticiário de quinta-feira, no Brasil. A torneira giratória de Julian Assange já não tem charme, breve estará apenas nas colunas sociais.

A imprensa brasileira adora badalar e adora esquecer. Sobretudo as tragédias: duas semanas depois do maior desastre já acontecido no país, a tromba d’água na região serrana do Rio, há pelo menos dois dias só consegue produzir uma chamadinha na capa do Globo. Nos jornais da Paulicéia, nem isso.

do Observatório da Imprensa





sábado, 29 de janeiro de 2011

Blogolândia também erra


Na última quinta-feira, 27 de janeiro, o Abra a Boca, Cidadão! publicou o post "Triste notícia para a bandidagem engravatada", comemorando a posse do juiz Fausto De Sanctis no Tribunal Regional Federal (TRF3), que aconteceria na segunda-feira, 31, e o fato de De Sanctis continuar julgando ações cíveis e sobretudo criminais.

O post do ABC! foi escrito tomando-se por base o post do blog Conversa Afiada, do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do dia anterior, 26: "De Sanctis vai continuar a julgar crime".


No dia seguinte, 27, novo post do CA, "De Sanctis convida blogueiro para posse", estampava um convite para a posse, que teria lugar na sexta-feira, ontem, 28, e "dava a entender", sem explicitar, que houve um erro de informação quanto à atuação de De Sanctis também no criminal.


Em dúvida, esta reles blogueira procurou então esclarecer se o juiz de fato atuaria também na área criminal, como afirmara categoricamente o primeiro post do CA, pesquisando em várias fontes na internet e procurando email do juiz para indagá-lo diretamente. Também enviou email ao blog do jornalista-blogueiro pedindo esclarecimento. Sem sucesso.

Hoje a blogueira encontrou no portal Yahoo a notícia abaixo sobre a posse de De Sanctis, onde consta referência do próprio magistrado dizendo não saber ainda se atuará em causas previdenciárias ou criminais.

Ao que tudo indica ocorreram dois erros: da reles blogueira e do ordinário blogueiro.

A reles blogueira pede desculpas a seus leitores pela falha em postar e comemorar informação equivocada. E declara que procurará, a partir de agora, fazer uma leitura mais crítica ainda do que costumeiramente faz dos blogs, sites e portais em que se informa.



Fausto De Sanctis toma posse como desembargador federal


SÃO PAULO - Promovido no fim do ano passado a desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o magistrado Fausto Martin De Sanctis assumiu o cargo na tarde desta sexta-feira com um discurso permeado por críticas ao avanço do crime organizado e às ações tomadas por governos quando as crises na segurança pública eclodem. Também lamentou as dificuldades enfrentadas no combate à lavagem de dinheiro, um campo em que, segundo ele, o país dá "um passo para frente e 200 para trás".


A cerimônia de posse ocorreu no plenário do TRF3, na região central de São Paulo. Em um discurso de cerca de 21 minutos, De Sanctis disse que a descrença na Justiça corresponde à "grande mazela" do Judiciário e apontou uma tentativa da criminalidade de "tomar de assalto o país".


"A tentativa de estabelecer um estado paralelo - em que vigora a lei do mais forte, violência, força e medo - já se direcionou a alguns Estados brasileiros, que agem lamentavelmente apenas em momentos de crise".


Mais tarde, em entrevista a jornalistas, ele disse ser "assustador" o avanço do crime organizado, acrescentando que o tráfico de entorpecentes aumentou "sensivelmente" no último ano. "O Brasil tem assumido uma vocação como corredor natural do tráfico internacional", disse.


O magistrado também assinalou que, apesar do discurso sobre a busca por celeridade e eficácia, o processo penal envolvendo casos de lavagem de dinheiro ainda esbarram em dispositivos que o tornam mais difícil.


De Sanctis ganhou projeção nacional como juiz da 6ª Vara Federal Criminal, que é especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.


Lá, tramitam processos gerados por investigações da Polícia Federal que tiveram vasta repercussão, como a Operação Satiagraha, envolvendo supostos crimes do banqueiro Daniel Dantas. Pela relevância dos casos, a vara se tornou uma das mais importantes do país no combate ao crime organizado.


"Acho que o trabalho realizado tomou dimensões que nem eu mesmo podia imaginar", afirmou De Sanctis, que assinou despachos na 6ª Vara até hoje. Em sua nova função, ele disse ainda não saber se ocupará a área criminal ou previdenciária.


Entre as autoridades presentes ao evento, assistiram à solenidade de posse o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o cônsul americano em São Paulo, Thomas Kelly e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), além do deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que comandou a Operação Satiagraha na época em que foi delegado da Polícia Federal.
(Eduardo Laguna | Valor)

Blogueiro vence Bóris Casoy na Justiça

A Dignidade venceu a arrogância. A Hombridade venceu a prepotência. A Liberdade de Expressão venceu a megalomania.

Prevaleceu a JUSTIÇA.

O blogueiro, escritor, jornalista e revolucionário Celso Lungaretti, do blog Náufrago da Utopia, foi absolvido na ação movida contra ele pelo jornalista Bóris Casoy, no Juizado Especial Criminal da Barra Funda, São Paulo.

Náufrago da Utopia

"Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras!... O mais baixo na escala do trabalho", foi a frase ofensiva e preconceituosa do âncora do Jornal da Band vazada acidentalmente após o telejornal mostrar dois garis desejando Feliz Ano Novo aos telespectadores, no final de 2009.

O Brasil todo ouviu, a internet repercutiu e protestou, Casoy se retratou dias depois e Lungaretti escreveu em seu blog um artigo a respeito do episódio.

Na ação penal, julgada improcedente, Casoy acusava o blogueiro de injúria e difamação.

Essa é uma notícia que toda a Blogosfera Progressista, Independente, Cidadã deveria repercutir e comemorar.

Reproduzo abaixo post do Náufrago da Utopia com mais detalhes da sentença.



A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

"Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal."

Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.

Para quem quiser conhecer os detalhes do caso, recomendo a leitura do artigo que escrevi ao ser intimado, Casoy me move ação criminal por artigo sobre o episódio dos garis.

Eis os trechos principais da sentença:
"A leitura do texto integral (...) não deixa dúvidas quanto ao propósito de dirigir à pessoa do querelante séria crítica. Isso, por si, não basta para configurar crime contra a honra.

Nesse pondo o Direito se defronta com questão de suma dificuldade, qual seja a de traçar, em critérios tão claros e objetivos quanto possível, a linha divisória entre dois direitos constitucionalmente tutelados: o direito à livre manifestação de pensamento (e à liberdade de informação), de um lado, e, de outro, os direitos fundamentais da pessoa, dentre os quais se inclui o direito à proteção da honra.

Cumpre reconhecer que o querelante, porque pessoa pública e homem de imprensa de grande renomada, é passível de maior exposição à crítica jornalística.

Por outras palavras, como homem de imprensa que fala ao grande pública, as convicções pessoais do querelante (estas que transparecem em seus atos, mesmo que pretéritos) tornam-se de interesse para a sociedade, sabido que a relação entre jornalista e seu público é fundada numa certa confiança quanto à qualidade da informação noticiada.

Sendo, assim, justificável que a crítica possa envolver fatos sobre a vida do querelante e que em princípio possam atingir sua pessoa e, via de consequência, também sua honra.

Em suma, como toda pessoa pública, sobretudo que desempenhe atividade de interesse público (...), também o querelante, por sua profissão de jornalista, está justificadamente exposto à crítica, sem que o exercício desta possa mitigado em defesa da honra.

Pelo exposto, entendo que a crítica, mesmo que envolvendo fatos em princípio aptos a afrontar a honra daquela pessoa assim criticada, não basta para evidenciar aqueles crimes de que trata a queixa.

Para além da questão atinente aos limites entre a liberdade de informação (e de crítica, mesmo que voltada à vida íntima de pessoas que desempenhem atividades de interesse público) e o direito à proteção da honra, há ainda a considerar a questão sob outro aspecto, este de aspecto já estritamente jurídico penal.

Os crimes contra a honra exigem dolo específico, ou seja, intenção deliberada e precípua de atingir a honra do ofendido. No caso ora em julgamento, verifica-se que a raiz de todas as expressões alegadamente infamantes está ina imputação do fato do querelante ter pertencido a determinada organização, denominada "CCC".

Quanto a este ponto, a leitura do texto publicado na internet pelo ora querelado demonstra que, a tal respeito, ele menciona como fonte de uma tal informação notícia anteriormente publica em revista de grande circulação (na época em que dita informação ali se ventilou).

Menciona ainda informação dada por terceiro, não identificado, mas que teria sido contemporâneo do querelante nos bancos acadêmicos e que coincidiria com a participação do querelante na mencionada organização.

Menciona, finalmente, relato de pessoa identificada, agora reafirmando a participação do querelante na agremiação, o que inclusive teria causado embaraços para o querelante em clube da colônia hebraica (e o querelante faria parte da colônia), isto pelo uso da cruz suástica como símbolo pelo referido "CCC".

Ora, se o querelado relata os fatos como tendo sido referidos por terceiros, um dos quais inclusive nominalmente identifica, como ainda refere estar reproduzindo notícia anteriormente divulgada em veículo de comunicação àquele tempo bastante conhecido, creio que nisso não se pode ver propósito deliberado de infamar, mas sim de meramente narrar fato, fato este cuja divulgação no texto veiculado na internet -- e que ora é objeto da presente queixa -- se deu em regular exercício do direito de crítica e liberdade de manifestação do pensamento.

No mais, os adjetivos -- carregados, por certo -- empregados no texto e atribuídos à pessoa do querelante guardam relação direta com os fatos ali também relatados. Não haveria sentido punir, a título de injúria, aquilo que decorre de fatos cuja divulgação, no entanto -- e a meu ver -- não poderia caracterizar o crime, mais grave, de difamação.

Assim, não houve dolo específico de atentar contra a hora do agente. E quando a honra foi por vezes atingida, assim ocorreu no exercício do direito à crítica. Sem dolo específico, não se pode então falar em crime contra a honra."
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora a sentença me desobrigue de dar qualquer satisfação a Casoy, continuo considerando pertinente o direito de resposta que lhe ofereci na audiência de conciliação -- e teria da mesma forma concedido se ele o houvesse simplesmente pleiteado por e-mail.

O fato é que seu nome, correta ou erroneamente, ficou associado ao Comando de Caça aos Comunistas. E, não tendo encontrado versão alternativa nos milhares de textos que apareciam nos sites de busca ao teclar "Casoy CCC" (eram muito mais no momento do episódio dos garis, hoje ainda restam 6 mil), eu tinha o direito de acreditar que tal vinculação fosse um dado incontroverso.

No tribunal, Casoy alegou ter a revista O Cruzeiro praticado mau jornalismo. Disse que jamais pertenceu ao CCC.

Ora, eu não sou, nunca fui e jamais serei um inquisidor. Então, se Casoy quiser finalmente apresentar o seu lado nessa questão, não serei eu a vedar-lhe o acesso a minhas humildes tribunas.

Assim como, democraticamente, também daria espaço a qualquer cidadão que, com elementos concretos (provas e testemunhos), porventura o quisesse refutar.

Só não entendo por que ele preferiu pinçar dois blogueiros, dentre os milhares que então o criticaram (a grande maioria de forma muito mais contundente), tentando impor a ambos uma retratação humilhante que, no fundo, não desfaria as dúvidas a tal respeito.

Decerto haverá grande jornal, grande revista ou programa importante de TV disposto a ouvi-lo, permitindo-lhe difundir sua versão em escala imensamente mais ampla.

DOUTOR Lula, com muita honra!

Com a presença de seis mil pessoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado ontem pela Universidade Federal de Viçosa com o título de Doutor Honoris Causa.

Viçosa é uma cidade essencialmente universitária, fica na Zona da Mata mineira, a cerca de 230 quilômetros de Belo Horizonte. A honraria foi entregue pela reitora Profa. Dra. Nilda de Fátima Ferreira Soares e equivale a um doutorado acadêmico.


Vocês não têm dimensão de como um homem que já passou por todas as emoções que um homem pode passar se sente emocionado ao receber hoje o meu quarto diploma: o primeiro diploma do primário, o segundo diploma do Senai, o terceiro diploma de presidente da República e o quarto diploma, de Doutor Honoris Causa aqui da Universidade Federal de Viçosa, afirmou Lula. Vocês não imaginam o que vai acontecer neste mundo agora, quando as pessoas olharem para mim com desdém, porque eu não tenho diploma universitário, e eu vou mostrar aquela foto, vestido como Doutor Honoris Causa de Viçosa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que assistiu à solenidade, informou que Lula só aceitou receber o título depois que deixasse a Presidência da República.

Outras universidades já manifestaram intenção de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente.

O grande e inesquecível presidente Lula é merecedor, sim, destas honrarias, pois tem uma inteligência extraordinária, reconhecida por importantes intelectuais e estadistas, fez um governo excepcional e é Doutor em Política, em Comunicação, em Solidariedade, em Cidadania, em Povo, em Brasil.

Parabéns, Doutor Lula!!!

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Caso Battisti: Dilma diz "não" à Itália


Mais um capítulo da "novela Battisti".

Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff recebeu carta do presidente da Itália Giorgio Napolitano, pedindo a extradição do escritor e ativista italiano Cesare Battisti, negada pelo ex-presidente Lula no último dia de seu mandato.

Hoje foi divulgada carta-resposta da presidenta, afirmando que a decisão do presidente Lula teve caráter eminentemente técnico, baseado em parecer da AGU, em nada desabonadora à Itália ou aos italianos. Dilma informou também que agora cabe ao STF se pronunciar em fevereiro, quando terminar o recesso forense.

Nem é preciso entender muito de política ou direito para saber que o presidente italiano exorbitou. Seu pedido foi absolutamente descabido. Como a presidenta Dilma poderia interferir e revogar uma decisão soberana do então presidente Lula?

Abaixo reproduzo a carta-resposta da presidenta, publicada no portal da Folha Online, e um artigo do grande jurista Dalmo Dallari, pequena aula-magna de direito constitucional e internacional, onde ele mostra o que havia por trás da patética carta recebida por Dilma. O artigo, publicado hoje no Jornal do Brasil, faz parte de post do blog Náufrago da Utopia.






NOVA LIÇÃO DO IMPRESCINDÍVEL DALLARI

Dallari, a voz da dignidade nacional.
No ano em que se tornará octogenário, o maior jurista brasileiro vivo mantém lucidez e combatividade impressionantes.

Dá às novas gerações um luminoso exemplo de cidadania: as injustiças devem ser combatidas sempre, pois os sinos que dobram por um Battisti estão, na verdade, dobrando por nós.

Não há o que dizer sobre o novo artigo de Dalmo Dallari, publicado no Jornal do Brasil; ele já disse tudo.


Só me resta, com o devido respeito, reproduzi-lo na íntegra:


SOBERANIA BRASILEIRA CONTRA FARSA POLÍTICA
"Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos  e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.
Napolitano: o poder custou-lhe a alma
Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como 'anos de chumbo', período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros.
Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras."

Dilma: "Não compactuarei com violação de direitos"

Fazendo claramente um paralelo entre os crimes cometidos pelos nazistas contra os judeus na Segunda Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pela truculência das ditaduras, a presidenta Dilma Rousseff discursou ontem em Porto Alegre num ato em homenagem às vítimas do Holocausto.


Presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto _(Porto Alegre, RS, 27/01/2011) _Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
                                                                                                     Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Sensibilizada pelo tema e intercalando considerações de improviso com o discurso previamente preparado, Dilma, seviciada barbaramente na época da ditadura militar, lembrou que os procedimentos da "violência industrializada" criada pelos nazistas na época da guerra foram adotados por governos ditatoriais nas décadas seguintes, em várias partes do mundo.

A presidenta deixou clara a importância da recuperação da memória em crimes bárbaros cometidos contra a humanidade em vários momentos da história como fator para coibir que novas violações aconteçam. E afirmou que seu governo não compactuará com violações de direito.

"Não se pode silenciar diante destas práticas", declarou uma Dilma visivelmente emocionada. "Nós rejeitamos a barbárie", arrematou.

Mais informações, inclusive áudio e vídeo do discurso, no Blog do Planalto.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Dilma e seu povo

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta populares após visitar o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro _(Rio de Janeiro, RJ, 27/01/2011) _Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Primeiro contato direto da presidenta Dilma Rousseff com o povo brasileiro após o início do governo. Rio de Janeiro, 27.01.2011.

Diante da alegria estampada nos semblantes de todos e todas, é preciso dizer mais alguma coisa? (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)




Quem tem medo da Verdade?

A propósito da aprovação e implementação da Comissão da Verdade proposta pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, reproduzimos abaixo artigo do jornalista e professor Emiliano José.


Tortura e verdade


A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete. Por Emiliano José. Foto: Elza Fiúza/Abr

A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete, tentar ignorar os fatos da história. Eles voltam, os fatos, por mais que se faça a tentativa de ignorá-los. Até porque, não houvesse outros aspectos mais amplos, há a dor, a viuvez de tanta gente, a mãe que ainda chora, o filho ou a filha que não viu o pai, as tantas pessoas que não puderam sequer enterrar os seus entes queridos, enterrados ninguém sabe onde, assassinados sempre de maneira cruel, sempre sob a covardia da tortura.  

Novamente, e mais uma vez, logo que a nova ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da Comissão da Verdade para esclarecer os crimes cometidos contra adversários políticos durante a ditadura, vozes dentro do próprio governo federal se levantaram para contraditá-la. Isso já havia ocorrido, e faz pouco tempo, quando o então ministro Paulo Vannuchi defendera posição semelhante, inclusive a imprescritibilidade do crime da tortura. Creio que é preciso situar corretamente a questão para não incorrermos em equívocos históricos e conceituais. E reafirmar que o crime de tortura é imprescritível e que nenhuma nação pode deixar de apurar os crimes cometidos durante uma ditadura. Tal procedimento é da tradição democrática.

O general José Élito Siqueira saiu-se com o argumento de que sendo o 31 de março um dado histórico, “os desaparecidos são história da nação, de que nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar”. O raciocínio é pobre e equivocado. E carrega a crueldade dos defensores da ditadura. Imaginemos que alguém, depois da derrota de Hitler, viesse a público para dizer que o nazismo era simplesmente um fato histórico e que os fornos de Auschwitz não deveriam representar qualquer vergonha e nem deveriam ser motivo de vanglória.

A ditadura é um dado histórico que envergonha profundamente a nação brasileira. Diante dela, ninguém que professe a democracia e que seja fiel à história pode ficar indiferente e deixar de repudiá-la até para que nunca mais se repita. E os seus crimes devem e têm que ser apurados, como têm feito nossos irmãos latino-americanos, como o fizeram os democratas e comunistas que venceram a batalha contra o nazismo.

O ministro Nelson Jobim, que sempre teve lado nesse caso, disse que a Comissão da Verdade deveria também avaliar as ações desenvolvidas pelos “movimentos guerrilheiros”, como ele chamou. Decerto está querendo que os milhares de torturados, presos, e condenados sejam submetidos, quem sabe a novos julgamentos e a novas punições. O que as diversas organizações políticas de luta contra a ditadura faziam, não custa lembrar isso a um Jobim que um dia se disse constitucionalista, era exercer o direito de insurgência e resistência que é próprio do liberalismo moderno. Do liberalismo, insistamos. Talvez fosse o caso de lembrar a luta armada que determinou o surgimento dos EUA, para não darmos dezenas de outros exemplos. A ditadura rompeu com o Estado de Direito pela violência, de modo ilegal, e era um direito básico o da insurgência.

No raciocínio do general e de Jobim, caberia rever a história mundial recente, e julgar todos os que se envolveram no impressionante movimento anticolonial, que determinou a libertação de tantos países mundo afora, particularmente no território africano. O que se cobra, o que se tem feito em toda a América Latina é o julgamento dos que cometeram genocídios, dos que mataram covardemente pessoas na tortura, que fizeram desaparecer pessoas, e o exemplo mais recente é o de Rafael Videla, condenado à prisão perpétua na Argentina. A anistia, como determinou recentemente a OEA em relação ao Brasil, não alcança torturadores, contrariamente à opinião do STF.

Uma nação não pode sufocar a verdade. E nem pretender deixar de ajuizar todos os fatos históricos. Alguém poderia justificar a escravidão, a ignomínia da escravidão no Brasil? Não. Como não pode deixar de repudiar, de levantar todos os crimes cometidos pelos agentes da ditadura que torturaram e mataram pessoas. Só isso. Paulo Sérgio Pinheiro escreveu artigo recente no jornal Folha de S. Paulo (17.1.2011., p. 3) onde apropriadamente diz que o passado nunca está morto.

Mais: quanto a este assunto, nem passado é ainda. Ainda recuperando o que diz o ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso, cabe lembrar que o pai do general-presidente da ditadura, João Batista de Figueiredo, então deputado Euclydes Figueiredo, em 1946, requereu a criação de uma comissão de inquérito que examinasse os crimes do Estado Novo. A comissão, a primeira comissão da verdade, foi criada, mas não funcionou por falta de quorum – ou seja, não havia vontade política suficiente para fazê-la funcionar.

A Comissão da Verdade proposta pelo então presidente Lula, acolhendo sugestão do ministro Paulo Vannuchi, visa o esclarecimento histórico dos horrores praticados pela ditadura, situando tudo no contexto ampliado daquela circunstância histórica de triste memória. Não tem caráter de revanche. Não tem qualquer mandato judicial. Não há, ali, réus sendo julgados. Só pretende a verdade, não mais do que a verdade. A nós, e parafraseio Gramsci, só interessa única e exclusivamente a verdade. Esta Comissão, como também revela Paulo Sérgio Pinheiro, acolhe o melhor das 40 comissões da verdade no mundo, a indicar o quão ampla é, e o quanto tem sido normal o procedimento. Argentina, Chile, Bolívia, Peru, por exemplo, viveram essa experiência.

A pergunta que não quer calar é: quem tem medo da verdade?
 

Triste notícia para a bandidagem engravatada

Notícia auspiciosa para todos os cidadãos de bem deste País, para a democracia e a cidadania: o blog Conversa Afiada, do jornalista da Rede Record e blogueiro Paulo Henrique Amorim, informa que o juiz Fausto De Sanctis tomará posse no Tribunal Regional Federal de São Paulo na próxima segunda-feira, dia 31.


O destemido juiz, aliás paulistano da Mooca, que todos queriam ver atuando no STF, aqui em São Paulo fará parte da Quinta Turma do Tribunal e julgará causas cíveis e, mais importante, criminais!!!

O jornalista-blogueiro termina a curta notícia com um alerta: "Criminosos do colarinho branco, tremei!"

Nós, aqui, do Abra a Boca, Cidadão!, que admiramos a coragem, a dignidade e a hombridade de verdadeiros servidores públicos como o delegado e deputado Protógenes "Satiagraha" Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis, que trabalhamos sempre ao longo de anos pela construção da cidadania, pelo irrestrito respeito ao ordenamento jurídico, e que lutamos pela "faxina" geral da banda podre do Judiciário e da administração pública em todos os níveis e esferas, engrossamos o coro:

Bandidagem engravatada: os dias de "glória" de vocês todos estão contados! Vocês estão "em estado terminal", tumores malignos que são, incrustados no tecido social! Ratos e ratazanas: dia virá em que vocês voltarão para o esgoto fétido de onde nunca deveriam ter saído! Maçãs podres da fruteira: não está longe o dia em que todos vocês serão lançados, sem dó nem piedade, à lata de lixo da sociedade e da história!

Foto: Wikipédia

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Dilma e a mídia futriqueira


A mídia golpista e futriqueira anda inquieta com as pequenas aparições públicas da presidenta Dilma, e se assanha sempre que vê oportunidade de farejar e pinçar algum elemento que possa "semear a discórdia", "criar clima", desestabilizar.

Ontem foi uma ocasião para isso, com a vinda da presidenta a São Paulo para a entrega da Medalha 25 de janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar. Leiam a notícia, onde estão destacadas e comentadas as deduções que este blog considera despropositadas, simples devaneios de um "jornalismo" futriqueiro.


Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP

Julia Duailibi/O Estado de S. Paulo

A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB. [Será? Ou teria sido apenas educação e cortesia da presidenta, em agradecimento ao convite?]

A presidente cumprimentou Kassab (DEM) "com muito carinho" e disse estar "honrada" com o convite feito por ele [pois é...] para participar nesta terça, 25, da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos.

Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.

Sentados lado a lado, Kassab e Lula falaram bastante durante a cerimônia. O prefeito concedera a mesma medalha ao ex-presidente em 2010 - à ocasião, também fez a homenagem ao ex-governador José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Lula são entusiastas da ida de Kassab, que está na oposição, para o PMDB. Ambos avaliam que a troca de partido enfraqueceria o PSDB em São Paulo, principal bastião oposicionista no maior colégio eleitoral do País. [Este blog desconhece qualquer manifestação de Lula e Dilma a respeito. E preferiria ver Kassab longe do governo Dilma.] Nas últimas cinco eleições, o PT não quebrou a hegemonia tucana no Estado.

Kassab pediu aos peemedebistas discrição nas negociações. Quer tornar pública a decisão apenas depois de 15 de março, quando ocorrerá convenção nacional do DEM para a escolha da nova direção. Caso não consiga emplacar a troca de comando no partido, Kassab terá um argumento forte para abandonar a legenda.

O prefeito disse às lideranças tucanas que pretende mesmo mudar para o PMDB, legenda que lhe daria fôlego para projetos políticos maiores, como a disputa pelo governo paulista em 2014 [Que Deus nos livre e guarde!]. Aos aliados afirmou que, mesmo no novo partido, pretende manter a aliança com o PSDB.

Na cerimônia, a presidente Dilma afirmou ainda que "junto" com Kassab vai "continuar esse processo de investimentos" feitos pelo governo federal na capital paulista. [E daí? Queriam que ela dissesse o quê? Nada mais "natural"... Ela é a Presidenta da República; ele o prefeito da maior cidade do País.] Sem citar os tucanos, que governam São Paulo há 16 anos, Dilma disse que o Estado ainda tem "desafios" a enfrentar com a população de mais baixa renda.

"Fico extremamente feliz de estar aqui em São Paulo e de que seja aqui que esta medalha esteja sendo entregue a José Alencar, porque justamente aqui temos um dos Estados mais desenvolvidos do nosso País. Mas, ao mesmo tempo, temos tantos desafios em relação à situação do nosso povo mais pobre", disse.

A presidente ainda destacou que o País está no "rumo certo" e que essa trajetória teria sido "construída" por Lula e Alencar. Não mencionou o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) [e por que "mencionaria", se ela pensa diferente e não é "tucana" como a mídia?!...] que também foi um dos homenageados com a medalha ontem - o tucano não compareceu à cerimônia porque estava em viagem fora do País.

"Os dois presidentes (Lula e José Alencar) que não tinham diploma universitário mostraram um compromisso com a educação, como diz o nosso querido presidente Lula, ‘nunca dantes visto na história deste país’", completou Dilma. [Aqui concordamos: foi uma "alfinetada" na intelectualidade tucanística...]

No final de seu discurso, a presidente dirigiu-se brevemente a Alckmin [e se demoraria por quê? Quem conferiu a Medalha foram o Prefeito e a aniversariante cidade de São Paulo... nada a ver com o governador/estado]: "Queria dizer ao governador que estamos prontos para continuar a parceria entre o governo federal e o governo do Estado." [A presidenta foi até delicada, atenciosa, com os paulistas, incluindo essa referência em seu discurso...] Pouco antes, o tucano disse receber Dilma com "alegria" e desejar a ela um "ótimo mandato". "Contem com São Paulo", completou Alckmin.

Portal O Estado


terça-feira, 25 de janeiro de 2011

São Paulo, 457 anos: comemorar o quê?

Paulista e paulistana, esta blogueira-cidadã sente "orgulho bom" de ter nascido e viver na cidade de São Paulo.

Terra de contrastes. Riquíssima em alguns recantos aprazíveis, de primeiro mundo. Miserável em outros tantos lugares, centrais ou periféricos.

Filha de nordestino e paulista do Vale do Paraíba, esta blogueira nasceu, cresceu e viveu a maior parte dos seus 57 anos de vida na chamada "ZL", zona leste de São Paulo, a região mais populosa, mais carente, mais abandonada pelo poder público, mais castigada pela ignorância, incompetência e desamor dos que constitucionalmente têm o dever de cuidar da cidade e de seus habitantes.

São Paulo é belíssima, vibrante, complexa, rica, viva, fascinante. Mas há anos vem se tornando triste, suja, encardida, condição devida ao desrespeito, menoscabo, ausência quase geral de comprometimento público de seus administradores.

A cidade e o estado estão nas mãos da fina flor do demotucanato, como se sabe. São cerca de 20 anos de atraso, tacanhice, obscurantismo, arrogância, prepotência... travestidos de pseudointelectualidade.

Enchentes, alagamentos, deslizamentos, sucessivos e inexplicáveis incêndios em favelas, lixo, muito lixo, imundícies de toda a espécie. Inclusive a pior delas: a sujeira moral de gestores comprometidos apenas com seus interesses mais mesquinhos.

Aqui, na maior e mais próspera cidade do País, por incrível que possa parecer, acreditem!, a necessidade da construção da cidadania se faz a mais radical, a mais premente, urgentíssima! Antes que as sombras e as trevas tomem conta de tudo. 

O Brasil inteiro está aqui. O mundo inteiro também. Tudo aqui é grande, gigantesco, exponencial. A corrupção e a criminalidade engravatadas também.

E numa cidade cuja riqueza assanha tantos interesses, inclusive os mais espúrios e inconfessáveis, com tanta legislação moderna, comissão disso e daquilo, ouvidorias mil, o supra-sumo da civilidade... o pobre cidadão e a pobre cidadã são obrigados a "conviver" com a tacanhice, a falta de compostura, o despreparo, a desfaçatez, a ignorância, o abuso de poder. De uma casta de "servidores" públicos que se julga acima das leis.


Uma "tragédia" anunciada

Há um ano, nas vésperas da cidade comemorar mais um aniversário, um fato lamentável ocorreu num dos quintais da região leste de São Paulo, mais precisamente no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, muito próximo do Parque Ecológico do Tietê: uma cerejeira-do-campo (Eugenia involucrata), nativa, centenária, que ainda florescia e frutificava todos os anos, e que vinha sofrendo maus-tratos provocados pela fúria, psicopatia e ignorância de sua "dona", professora do ensino público, foi criminosamente derrubada, sem dó nem piedade, como se diz, com a cumplicidade de agentes públicos municipais e de veículos de comunicação da velha mídia, que não consideraram o fato digno sequer de registro. É bom que se diga: árvore, sobretudo como esta, é "bem de interesse público", protegido pela legislação.

Esta blogueira-cidadã, até então apenas cidadã leitora de blogs e da mídia em geral, tomou uma série de medidas a propósito. Antes, durante e depois do descalabro. Alertou, avisou, pediu ajuda, gritou, denunciou. Para amigos, conhecidos, estudiosos, particulares, jornalistas e "otoridades" públicas. "Botou a boca no trombone." Exerceu seus direitos de cidadania, pedindo apoio, explicações, questionando, acionando diversas esferas... 

O que esta blogueira-cidadã auferiu com tudo isso?

Aborrecimentos, constrangimento ilegal, ameaças, tentativas de atentado, truculência, violência moral e psicológica.

Os "servidores" públicos e a "dona" da árvore continuam indo "muito bem, obrigado"...

A seguir, algumas imagens da violência feroz, delinquente e irreparada.


 A cerejeira, 1 semana antes do crime


                                                              Começa o descalabro...


                                                                   Não há mais copa...


 Crime consumado