A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tomará posse na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília. Indicada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, ela vai ocupar a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. Rosa Weber é a segunda indicação da presidente para a mais alta Corte do país. Em março deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, o primeiro indicado por Dilma. Antes disso, o Supremo ficou sete meses com um ministro a menos em sua composição.
Nos quatro meses que antecederam à posse da nova ministra, o Supremo se viu diante de um empate no processo sobre a candidatura ao Senado de Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado nas eleições do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa.
Na semana passada, porém, o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, usou suas atribuições e desempatou, liberando o peemedebista para tomar posse.
Ainda na sexta, a assessoria do STF informou que a presidente Dilma iria à posse, mas o Palácio do Planalto não incluiu o evento na agenda oficial. Foram convidadas autoridades dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), entre ministros de Estado, presidentes de tribunais, governadores, parlamentares, além de amigos e familiares da nova ministra.
De acordo com a assessoria do STF, os 2 mil convites para a posse começaram a ser enviados apenas na última sexta-feira (16), depois da assinatura da nomeação da nova integrante do STF. O evento desta segunda terá metade dos convidados da última posse realizada no Supremo, quando Luiz Fux assumiu o cargo de ministro.
Cerimônia
Conforme tradição no Supremo, a cerimônia será rápida – com cerca de 15 minutos de duração – sem discursos. A sessão da posse será aberta pelo presidente do STF, em seguida, o mais novo integrante da Corte (Luiz Fux) e o decano do STF (Celso de Mello) conduzem a nova colega ao plenário.
Luiz Fux, ao tomar posse em março.
A cerimônia, que começou a ser organizada logo após a aprovação do nome da ministra pelo Senado, no último dia 13 de dezembro, terá ainda a apresentação do Coral Itaipu, formado por empregados da usina hidrelétrica. O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, fará a leitura do termo de posse, que será assinado por Fux. Encerrada a sessão, começa a etapa mais longa das formalidades, quando a nova ministra recebe os cumprimentos dos convidados.
Após a cerimônia formal no plenário do Supremo, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vão oferecer um coquetel aos convidados.
Perfil
A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa assumiu o cargo de ministra do TST em 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003, após ter sido corregedora regional. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Rosa Candiota foi convidada a atuar no TST em maio de 2004 e se tornou ministra dois anos depois.
G1
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