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domingo, 23 de dezembro de 2012

"Estamos no rumo certo", diz Dilma


Blog do Planalto - Pronunciamento/Balanço 2012



2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras, afirma Dilma


A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste domingo (23), no pronunciamento de Natal, que 2013 será um ano ainda melhor para todos. Segundo ela, 2013 será o ano de ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário dos brasileiros.

“Tenho certeza que 2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras. Das janelas de nossas casas, fábricas e escritórios, das janelas dos ônibus e dos automóveis, nós vemos, lá fora, resplandecer as luzes do Natal. Que elas iluminem ainda mais o nosso caminho, pois estamos no rumo certo”, afirmou.

No pronunciamento, a presidenta afirmou que, apesar da crise econômica internacional, está otimista com os rumos do Brasil. Ela pediu aos empresários que acreditem e invistam no país. Segundo a presidenta, o governo confia no povo, no empresariado, respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado.

“Sou, como todos os brasileiros, uma otimista. Tenho consciência dos desafios que a crise internacional tem lançado ao nosso país. Sei também que momentos de crise podem ser transformados em grandes oportunidades. Esse é o nosso propósito em cada ação que implementamos em 2012. Nossa receita para um Brasil mais forte é investir na superação da pobreza, na garantia da casa própria, na expansão do emprego, no aumento das oportunidades de educação, no aprimoramento de nossa infraestrutura e na competitividade de nossas empresas”, afirmou.

A presidenta fez um balanço das principais ações e medidas do governo em 2012, assegurou a redução nas contas de energia elétrica para consumidores residenciais e industriais em 2013 e concluiu o pronunciamento desejando Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos.


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A Justiça que temos e a Justiça que queremos


Catástrofe, "Festa da Cocada", monstruosidade... Assim, respeitados juristas se referiram ao julgamento da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão", no Supremo Tribunal Federal. 

O Poder Judiciário e sua instância máxima saem bem "chamuscados" do julgamento. 

É alarmante constatar que quase metade da alta corte se mostrou tecnicamente despreparada, emocionalmente desequilibrada, e até sem qualquer comprometimento com seu papel fundamental para a estabilidade institucional.

Lastimável.



As chances que o STF perdeu de se mostrar isento

O Escritor

Toda crítica baseia-se em parâmetros, critérios e valores que teriam sido desrespeitados por quem as recebe. Vamos explicitar esse conteúdo, então. Como deveria ter transcorrido o julgamento da AP 470?

1. Os ministros deveriam ter revelado autonomia na marcação do julgamento, escolhendo a data mais apropriada às suas conveniências. Ao contrário, cederam à imposição da mídia, que baseou sua pressão numa mentira: o processo correria o risco de prescrição se não fosse resolvido neste ano.

2. Aceita a pressão, os ministros deveriam ter disciplinado a transmissão pela TV para não transformar o julgamento em programa televisivo com torcidas contra e a favor. Liberaram a transmissão contínua, e o julgamento se transformou no maior reality show da história do Direito: mais de 250 horas de transmissão (53 sessões plenárias).

3. Consumado o cenário de show, deveriam ter se comportado como juízes, mantendo um comportamento digno de sua posição: os mais importantes magistrados do País. Não foi o que aconteceu com os principais protagonistas: vários agiram como celebridades ante os holofotes ligados, "jogando para a plateia", transformando intervenções para os autos em discursos para os espectadores, e enunciando juízos que extrapolaram em muito o conteúdo do processo – apenas porque tinham certeza de sua repercussão imediata. Quantas declarações dessas trouxeram o selo "Jornal Nacional"?

4. Durante o julgamento, deveriam ter firmado uma posição contra interferências externas, em especial a mais flagrante: a pressão da grande mídia. Ao contrário, o mais destacado membro da Corte demonstrava nervosismo toda vez que a programação (da mídia, não do tribunal) parecia atrasar um pouco. Quase se podia ler no seu comportamento: "As eleições se aproximam; vamos acabar logo com isso?"

5. Escancaradas as sessões, tinha-se uma grande oportunidade de mostrar ao País o funcionamento democrático de uma instituição. E o que se viu? Afirmações ríspidas, desrespeitosas e agressivas do relator contra o único membro que ousava divergir de suas posições. A demonização do colega oponente pela mídia e por parte da sociedade não recebeu nenhum comentário da parte daquele que a comandava, internamente. Coleguismo zero.

6. Outra grande oportunidade: reforçar na mente dos cidadãos os preceitos básicos da Justiça: todos têm direito a um duplo julgamento, ninguém será condenado sem prova conclusiva, o que vale para um caso também vale para casos semelhantes, réus e advogados merecem o respeito da Corte, o acesso a informações e processos decisivos para uma boa defesa será garantido com plenitude, as alegações dos defensores serão consideradas e refutadas, se for o caso, com propriedade. Qual a impressão geral deixada pelo julgamento? Se um juiz quiser, condena – basta ele querer.

7. Ao decidirem as penas dos condenados, os juízes deveriam ter avaliado a relação delas com penas de crimes muito mais graves, contendo o ímpeto inquisitorial, e deveriam refutar qualquer tentativa externa de impor alterações nessas penas. Ao contrário, fixaram penas que mesmo os seus admiradores consideraram excessivas e depois cederam à pressão orquestrada da mídia, que no último momento exigiu um benefício ao delator dos demais condenados.

8. Ao darem seus votos finais, os ministros deveriam aproveitar a oportunidade para deixar uma impressão positiva do funcionamento da Justiça, reafirmando seus valores e, no caso em questão, adiantando sugestões para que casos semelhantes fossem evitados. Intoxicados pela fama, alguns deles preferiram dar vazão à agressividade contra os réus e optaram por discursos de palanque em que a própria atividade política saiu criminalizada. A saideira? Chamar o Legislativo para o confronto aberto.

9. O iniciador do processo, o Procurador-Geral da República, deveria demonstrar em seus atos e falas a intenção de que a Justiça fosse feita, independentemente de suas conclusões, já que o caso estava nas mãos dos principais juízes do País. Mas logo no início do julgamento solicitou a prisão imediata dos condenados, fez declarações partidárias contra o PT, lançou uma inédita "cartilha do mensalão" (cuja existência ainda não estava provada) e depois, às vésperas das eleições, afirmou que desejaria que o resultado do julgamento influenciasse as eleições, politizando de vez a sua atuação.

10. Ele mesmo, o PGR, deveria respeitar a vontade majoritária do Supremo, conhecida de todos, quanto à questão da prisão dos condenados. O que fez? Deixou de lado pudores e valores, retirou o pedido ao final do julgamento e o reapresentou para decisão exclusiva do mais rígido de todos os magistrados. E baseou seu pedido na pressuposição (ou melhor, previsão) maldosa de que todos os recursos teriam mera função protelatória (sem ter acesso ao conteúdo de nenhum deles). Chocou, mais uma vez, a consciência jurídica do País, com um pedido para que houvesse prisões antes do trânsito em julgado das sentenças – mais uma possível violação de um direito constitucional do cidadão.

Para quem pouco entende dessa sopinha de siglas (STF, PGR, MPF), a discrepância entre o que deveria ter acontecido e o que aconteceu trouxe somente uma certeza: a Justiça que merecemos não é a Justiça que temos.

"Rola-Bosta" é eleita a palavra do ano


Empregado pelo teólogo, filósofo e ambientalista Leonardo Boff em artigo para defender Oscar Niemeyer, atacado pelo blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo, o termo pegou e agora designa colunistas da mídia golpista como Merval Pereira, Augusto Nunes, Ricardo Noblat e outros tantos. 



Por que rola bosta é a palavra do ano no dicionário político brasileiro

PAULO NOGUEIRA 


O inseto alcançou notoriedade súbita em 2012 graças à defesa que Boff fez de Niemeyer

 
O subitamente popular inseto em ação


Não gosto de palavreado ofensivo em debate. Empobrece-o, na minha opinião.

Já escrevi no Diário minha baixa opinião sobre as expressões “petralha” e “PIG”. Remetem a discussões de arquibancadas, nas quais há excesso de calor e falta de lógica racional.

Dito isso, faço aqui o elogio de uma palavra que, no debate político que se trava no Brasil, simplesmente pegou, porque é leve, divertida e, não obstante, incisiva. É uma bofetada, e não um tiro. Daí o poder, daí o encanto.

É, para mim, a palavra do ano no Dicionário Político Brasileiro: rola-bosta.

Quem a trouxe foi Leonardo Boff para rebater um artigo de Reinaldo Azevedo que chamava Niemeyer de metade idiota por ser de esquerda.

Escreveu Boff:

A figura que me ocorre deste articulista (…) é a do escaravelho, popularmente chamado de rola-bosta. O escaravelho é um besouro que vive dos excrementos de animais herbívoros, fazendo rolinhos deles com os quais, em sua toca, se alimenta. Pois algo semelhante fez o blog de Azevedo na VEJA online: foi buscar excrementos de 60 e 70 anos atrás, deslocou-os de seu contexto (…) e lançou-os contra Oscar Niemeyer. Ele o faz com naturalidade e prazer, pois é o meio no qual vive e se realimenta continuamente.

Na internet, rola-bosta virou mania, para designar colunistas de direita.

Agora mesmo, se você vai ao twitter, vai vê-la aplicada a Ferreita Gullar e a Augusto Nunes. A Gullar porque defendeu a candidatura de Joaquim Barbosa à presidência. A Nunes porque arrolou – numa lista de caráter ético duvidoso, pois num regime como o que o Brasil teve por tantos anos a partir de 1964 poderia levar à perseguição – Luís Fernando Veríssimo como “apoiador de Lula” na categoria do jornalismo “esgotosférico”.

Não sou quem vai defender Veríssimo. Sua obra e sua biografia defendem-no melhor que ninguém.

Mas é curioso comparar “rola-bosta” e “esgotosférico”. Esgotosférico não vai pegar: é grosseiro, de mau gosto, vulgar. É falsamente engraçado, é falsamente espirituoso, é falsamente criativo.

Rola-bosta pegou porque é o oposto disso.

No futuro, é possível que jovens descendentes de jornalistas como Merval Pereira e Ricardo Noblat perguntem a seus pais: “Por que estão dizendo na escola que sou bisneto de rola-bosta?”


Paulo Nogueira é jornalista e está vivendo em Londres. Foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente de uma unidade de negócios da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.


Destaques do ABC!

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Juristas colocam STF no "banco dos réus"


No início da semana aconteceu em São Paulo um importante debate entre respeitáveis juristas e jornalistas, quando foram denunciados mais uma vez a intromissão da mídia golpista no chamado "julgamento do mensalão" e os erros jurídicos gravíssimos absurdamente cometidos no plenário do Supremo Tribunal Federal.

O professor de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Prof. Dr. Cláudio Langroiva, preocupadíssimo, denunciou a ocorrência no julgamento de "presunção de culpa", no lugar da "presunção de inocência", a ausência de ampla defesa e do contraditório, o uso de provas indiciárias e outras irregularidades.

O professor de Direito Constitucional também da PUC de São Paulo, Prof. Dr. Pedro Serrano, denunciou a falta de "juiz imparcial" e de "decisão coerente" e a existência de erros gravíssimos de fundamentação, afirmando que o ministro Celso de Mello se comportou com irresponsabilidade, "rasgando o texto constitucional", ao cassar mandatos de deputados, prerrogativa da Câmara Federal. O professor Serrano, indignadíssimo, chamou o julgamento de "catástrofe" e "festa da cocada".

                                                                          Foto: Banco de Imagens do STF

Ambos alertaram para o alto risco de retrocesso institucional, golpe e atentado à democracia.

Cidadania, todos nós, atentos e mobilizados!

Vejam o vídeo abaixo. O que importa aqui é a fala do professor Langroiva (aos 13min55s) e do professor Serrano (aos 29min10s).




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