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quarta-feira, 21 de março de 2012

Presidente do TJ-SP desafia Eliana Calmon



Quem não deve, não teme, desembargador Ivan Sartori!


O sr. Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do País, está enfurecido com a decisão da grande, aguerrida e corajosa ministra-corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, de apurar ganhos de todos os magistrados do dito tribunal, com o poder e a força e o direito que tem enquanto Corregedora Nacional de Justiça, atuando em conformidade com a Constituição Federal e com o incondicional apoio do Povo Brasileiro, é bom que se diga.




Ninguém aqui está interessado no contracheque da ministra Eliana Calmon, sr. Sartori. Pelo inigualável trabalho que vem fazendo em prol do Brasil, a ministra deveria receber no mínimo R$ 1 milhão por mês! 


Aliás, diante do estapafúrdio desafio lançado pelo sr. Sartori, a ministra mandou dizer que seu contracheque é público! Está claro que isso é manobra diversionista do presidente do TJ. Queremos conhecer o seu contracheque e dos demais magistrados do TJ-SP, do estado todo, de todos os fóruns. E gostaríamos também de conhecer as declarações de bens e renda de todos, se possível. Todos os senhores e senhoras de toga são SERVIDORES DO POVO BRASILEIRO. E ao Povo Brasileiro devem prestar contas de seus ganhos e de seus procedimentos. Não entenderam ainda?


Vá pra cima, ministra Eliana Calmon! Reforce sua segurança e vá pra cima! Não se deixe constranger ou intimidar! A senhora tem todo apoio e solidariedade de nós todos, cidadãs e cidadãos brasileiros, Indignadas e Indignados com as iniquidades praticadas pela Bandidagem Togada.



Presidente do TJ-SP desafia ministra do CNJ a mostrar contracheque


Ivan Sartori promete divulgar seus vencimentos caso Eliana Calmon faça o mesmo

Fausto Macedo


SÃO PAULO - Com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encalço do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, presidente da maior corte do País, com 360 desembargadores, fez nesta terça-feira, 20, um desafio à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça: “Eu até me disponho, se ela quiser mostrar o holerite junto com o meu, eu mostro, os dois juntos. Por que vocês não propõem isso?”, disse a jornalistas que recebeu em seu gabinete.



Sartori diz que não aceita o termo ‘investigação’, que coloca todos sob suspeita - Marcio Fernandes/AE - 02/12/2012
Marcio Fernandes/AE - 02/12/2012
Sartori diz que não aceita o termo ‘investigação’, que coloca todos sob suspeita
A sugestão se deu em meio a um longo desabafo por causa da apuração do CNJ, que mira contracheques milionários concedidos a alguns magistrados paulistas. A verificação do conselho incluirá pesquisas por amostragem no quadro de desembargadores em todo o País. “Não admito ser colocado como suspeito”, reagiu Sartori.

Calmon não quis comentar. Por sua assessoria informou que seu holerite é público. O CNJ decidiu em fevereiro retomar o levantamento na folha de pagamento dos tribunais, depois que venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a queda de braço com as entidades da toga, que se opõem ao rastreamento.
A inspeção havia sido deflagrada em dezembro com base em dados do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) - essas informações, no entanto, não mais poderão ser usadas pelo CNJ, por decisão do ministro do STF Luiz Fux.
A atuação do CNJ abrange diversos tribunais, não apenas o de São Paulo. O Conselho destacou que não são todos os desembargadores que serão analisados. O trabalho será por amostragem.
‘Todos bandidos’Sartori não aceita o termo “investigação”, que em sua avaliação implica suspeitas sobre ele e seus pares.
“Investigar é indício, quer dizer que todos somos suspeitos? Estamos sendo indiciados? Eu vou ser investigado?” Ele disse que “a Justiça está conspurcada”. “Talvez sejamos todos bandidos.”
O desembargador tem um encontro marcado na quarta-feira, 21, [hoje], com a ministra. Eles vão tratar de precatórios, imbróglio que atormenta multidão de credores. “Amanhã estarei lá, estarei com a ministra. Vou ver o que ela falou”, declarou Sartori, referindo-se às informações sobre os próximos passos do CNJ. “Isso vai ser apurado muito bem.” [pelo tom, pretende "tirar satisfações" com a ministra...]
Sartori tem procurado agir em parceria com a corregedora nacional da Justiça. Logo que tomou posse, em janeiro, tomou a iniciativa de abrir procedimentos de caráter administrativo para apurar as condições em que foram concedidos pagamentos antecipados a 211 magistrados.


Desse grupo, 29 receberam acima de R$ 100 mil. Cinco foram contemplados com somas superiores a R$ 600 mil - um ex-presidente do TJ recebeu R$ 1,44 milhão; outro ex-presidente embolsou R$ 1,26 milhão. “As verbas são devidas, têm natureza trabalhista, não houve lesão ao erário”, ressalva o presidente do TJ. [cabe à corregedora averiguar e fazer declarações a respeito...]


As apurações que Sartori comanda estão na fase das explicações por parte dos 29 desembargadores que receberam as quantias mais vultosas. O prazo para que apresentassem suas justificativas expirou segunda-feira, mas foi esticado em mais 15 dias porque surgiu informação de que assessores desses magistrados também receberam pagamentos.


Isonomia. Os dados já identificados por Sartori estão sob o crivo do Órgão Especial do TJ. Ele pondera que o tribunal de São Paulo não pode mesmo ser excluído da inspeção do CNJ, para não haver quebra de isonomia.


“O CNJ está fazendo uma aferição, verificação de rotina nas folhas de pagamento em todos os tribunais. Mas isso não quer dizer que todos são suspeitos. Se houve desvios de conduta podemos decretar a compensação e talvez medida sob a ótica da infração disciplinar.” Compensação significa congelamento dos créditos a que os desembargadores ainda pleiteiam.


Sartori foi taxativo. “Não temos receio de nada, o tribunal é transparente , podem mandar (as informações) para o Ministério Público. Aqui não devemos e não tememos nada.” [se é assim, pare de desafiar a ministra!]


Ele enumerou procedimentos em curso no TJ, como a interrupção de desembolsos relativos à licença-prêmio para desembargadores que chegaram ao tribunal pela via do quinto constitucional da advocacia.

Estadão Online

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