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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Por que voto e peço voto para Dilma?



A seguir, extraordinário artigo do veterano jornalista Paulo Moreira Leite.

Assino embaixo.






VOTO EM DILMA








Nunca foi tão necessário derrotar o pensamento conservador, o eterno obscurantismo que tenta fazer a roda da História andar para trás

Minha razão para votar em Dilma tem origem na convicção fundamental de que o dever principal do Estado e dos governantes é defender os humildes e os desprotegidos, os que não tiveram oportunidade.

Também se baseia nas melhores estatísticas, que podem ser lembradas sempre que necessário, e ajudam a entender quem fez o quê, quando, para quem.

Estou falando da distribuição de renda, para lembrar que queremos viver num Brasil de cidadãos iguais, homens e mulheres. Acredito que é preciso manter a prioridade no emprego e no salário, no mercado interno, porque sabemos que só progresso no bem-estar da população de baixo gera melhoras reais para o conjunto da sociedade.

Não tenho religião mas tenho uma fé política: creio que numa democracia todos os poderes emanam do povo. Não imagino um país de cabeça baixa, refúgio de escravos tristes e senhores de sorriso amarelo pelo excesso de esperteza.

Não acredito em contos de fada nem admiro heróis de álbum de figurinha.

Não creio num futuro de privilégios nem de favores. A hierarquia não eleva. A inferioridade incomoda.

Só a luta pela igualdade é ética.

Penso em Dilma quando tentam nos assustar com o medo ridículo de mais uma queda na Bolsa, querendo ligar o destino do país ao enriquecimento de tubarões de um cassino pobre e podre, habituados a embolsar seus lucros e transferir suas desgraças para a maioria da população.

Penso em Dilma quando vejo um candidato aparecer na TV sem conseguir — apesar de muito treinamento — disfarçar sua conversa vazia. Nada consegue dizer porque muito tem a esconder.

Penso nela quando até um ator de Hollywood, envergonhado, sentiu-se no dever de informar que fez papel de bobo e retira o apoio a uma concorrente.

Os analistas de gabinete estão atônitos, os economistas de encomenda e os consultores milionários fogem de clientes inconformados. Faltam poucos dias para o povo ir às urnas e tudo que imaginaram, prometeram, deu errado. Mentiram, apenas mentiram, mentiram de novo.

Apesar do massacre cotidiano, das cortinas de fumaça, das trapaças, das demonstrações de má fé, milhões de brasileiros foram capazes de compreender aonde estão seus interesses, distinguir quem zela por suas necessidades e tem disposição de lutar por elas. Não é de hoje que aprenderam o que é classe social.

Por vários caminhos, com as idéias mais exóticas, incongruentes na origem mas idênticas na finalidade, formou-se uma grande aliança para tentar fazer a roda da história andar para trás. Deu errado.


Dilma só é chamada de agressiva, e suas críticas são chamadas de ataques, porque é assim que acontece com quem desafia o coro das ideias dominantes.

Nunca os mais pobres conseguiram vencer tantos enganos, tantas ilusões.

Nunca tiveram a mesma oportunidade de arrumar o país para ficar um pouco do seu jeito, onde possam fazer valer sua vontade e serem tratados com dignidade.

Nunca foi tão necessário derrotar o preconceito, a ideologia nefasta dos senhores de sempre, o pensamento conservador do eterno obscurantismo — marcas daquilo que muitos anos atrás nosso maior poeta do século XX chamou de mundo caduco.

Em meio a tanta dificuldade, tanta injustiça, tanta mudança a ser feita, vivemos num país onde 94% dos favelados dizem que estão felizes com a vida que levam.

Por isso, voto e peço voto em Dilma.


Destaques do ABC!

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Medicina brasileira: "branca e de olhos azuis"


MAIS MÉDICOS, MAIS SOLIDARIEDADE



"Nossos médicos são formados, em sua maioria, por uma classe particular de pessoas. Pessoas que possuem um bom dinheiro, estudam em escolas particulares requisitadas, tiveram as melhores oportunidades e viveram uma vida abastada sem muitos problemas financeiros.

São pessoas que digerem e espalham informações burras da mídia racista e classista. Não entendem os problemas dos menos favorecidos, adoram colocar seus pontos de vista como se fossem os centrais em toda e qualquer discussão de minorias, acham cotas desnecessárias e injustas e dizem que o bolsa família é esmola para acomodar pobre."



O "humanitarismo" dos médicos brasileiros


"A medicina brasileira é branca e classe média"



A visão de uma blogueira negra sobre os médicos do país.


Tente encontrar negros entre os estudantes de medicina no Brasil

O texto abaixo, de Mara Gomes, foi publicado originalmente no site Blogueiras Negras.

A medicina é uma das mais requisitadas e importantes profissões existentes no mundo. Por isso, é preciso ter um grande conhecimento para se tornar médico, uma coisa alcançada com longos anos de estudo.

Para conseguir cursar medicina no Brasil é necessário um conhecimento escolar de qualidade — adquirido, principalmente, em escolas particulares e cursinhos caríssimos.

Nossos médicos são formados, em sua maioria, por uma classe particular de pessoas. Pessoas que possuem um bom dinheiro, estudam em escolas particulares requisitadas, tiveram as melhores oportunidades e viveram uma vida abastada sem muitos problemas financeiros.

São raros os médicos que não vieram desse grupo. Não são todos, é claro, mas se trata da grande maioria. Esse grupo vive em um mundo à parte.

São pessoas que digerem e espalham informações burras da mídia racista e classista. Não entendem os problemas dos menos favorecidos, adoram colocar seus pontos de vista como se fossem os centrais em toda e qualquer discussão de minorias, acham cotas desnecessárias e injustas e dizem que o bolsa família é esmola para acomodar pobre.

Quem nunca encontrou um desses por aí, não é? Encontrei muitos na universidade, psicólogos e futuros psicólogos. E, pior, já até encontrei em postos de saúde. Duvido que alguém que frequenta os postos de saúde não tenha tido o mesmo contato.

Lembra aquele doutor (a) que sem olhar você no rosto demorou menos que 5 minutos para criar um “diagnóstico”? Para eles nós somos clientes e não pacientes.

Será que nos consideram “pessoas”? Porque a nossa medicina deixou de ser humanizada faz tempo. Para muitos médicos não existem pessoas, existe um grande negócio.

Essa é a classe que nos atende nos postos, e não se trata só de médicos. Pessoas assim também estão por trás da grande mídia, e são elas que ditam o que é certo e o que é errado.

Sim, isso é assustador, somos controlados pela grande classe média brasileira. No último dia 27 de agosto, vimos o que uma parte dessa corja de sábios ignorantes fez: chamaram médicos cubanos de escravos em sua chegada ao aeroporto de Fortaleza.

Para eles, a regra foi quebrada. É ofensivo ver um médico que não possua o porte hegemônico — o homem branco, classe média com “cara de médico”. O que veio de Cuba foram médicas com “cara de empregada doméstica”: como lidar com isso?

Mas o que é ter cara de empregada doméstica? O que é ter cara de médico? O Brasil tem tantos médicos brancos e empregadas negras que isso acaba entrando para um padrão – que, infelizmente, a classe média usa para classificar todos.

Há sim uma injustiça acontecendo aí e isso é uma questão não só de xenofobia, mas de racismo institucional. A regra foi quebrada e a classe médica ficou enfurecida. Sabemos que eles não estão perdendo empregos. Não um caso de direitos trabalhistas. É algo mais forte que isso e é cego quem não quer ver.

Recentemente a Universidade Federal da Bahia formou uma turma de médicos na qual só 3 ou 4 eram negros. Isso não faz sentido se a Bahia abriga, de acordo com o IBGE, uma população de 70% de negros.

A situação não muda em outros estados brasileiros. Numa favela, quantas pessoas estudam medicina, ou pelo menos têm a esperança real de poder um dia se tornar médico?

Como afirmou Cíntia Santos Cunha, estudante brasileira negra da Universidade de Ciências Médicas de Havana: “No Capão Redondo, ninguém sonha ser médico”.


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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

"Justiça" gasta 8 anos punindo "flanelinha"


Enquanto a chefe de organização criminosa é concedido habeas corpus por ministro do STJ, o que permite ao poderoso delinquente gozar das belezas de praia paradisíaca no litoral da Bahia, "soltinho da silva", ao lado da amada e comparsa, ladrões de galinha, de bicicleta, de botijão de gás... são empilhados nas penitenciárias brasileiras.

Há algo de muito podre no "Reino da Dinamarca".

Na entrevista abaixo, o juiz Ali Mazloum aponta a "deficiente estrutura do Judiciário" para explicar a morosidade e a penalização de "coitadezas". Nós, aqui, com a devida vênia do magistrado, discordamos. O problema está na mentalidade e não na "estrutura" do Judiciário.

O Judiciário que temos é elitista, aristocrático, patrimonialista. A morosidade é um mito. O poder é muito ágil e eficiente quando se trata de beneficiar "castas superiores", e lento, lerdo e muitas vezes até omisso para reparar direitos de "cidadãos comuns". "Mão-de-ferro" com despossuídos e doce, açucarado, meloso com endinheirados. 

"Todos são iguais perante a Lei", diz a Constituição da República. Mas basta ter alguns tostões para se tornar "mais igual" que os outros.





Justiça gasta 8 anos para decidir sobre R$ 20 falsos

Julgamento prova que não houve má-fé de flanelinha em repasse de nota; para magistrado federal, caso revela "deficiente estrutura" do Judiciário

FAUSTO MACEDO 

Ao rejeitar nova denúncia criminal contra um flanelinha, preso há quase oito anos por causa de uma nota falsa de R$ 20, o juiz federal Ali Mazloum jogou luz sobre um lado emblemático do poder que julga. "Estamos diante de um episódio que revela a deficiente estrutura do Judiciário, movimentada exaustivamente por casos semelhantes, enquanto as grandes fraudes financeiras e lavagens bilionárias de dinheiro sujo circulam impunemente pelo País."

Chama-se Joel Santos Ramos o acusado. Ele foi detido em 24 de julho de 2005 quando trabalhava como guardador de carro na região do Autódromo de Interlagos. Naquele dia recebeu R$ 20 - mais tarde, na Justiça, alegou que não sabia da encrenca em que se havia metido, que recebera a cédula "de boa-fé" e que não sabia que era falso o dinheiro. "Tomei um calote", disse ao douto magistrado.

Ramos foi denunciado por violação ao artigo 289 do Código Penal, parágrafo 2.º, delito que o Estado pune com detenção de até dois anos e multa. No rito da Justiça o flanelinha virou uma fieira de algarismos, tão extensa e enigmática que deixaria até o escritor Franz Kafka ruborizado: 0009766-66.2005.403.6181.

O juiz Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na sua decisão, assinala que o acusado já havia respondido a processo pelo "mesmo fato e mesmo tipo legal". Ramos fora condenado pelo próprio Mazloum, num primeiro momento da demanda. Ele ficara preso, em razão do flagrante, por cerca de 20 dias. Pegou 6 meses de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Recurso. A trapalhada da nota de R$ 20 então pulou para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Desembargadores sisudos e de pautas ditas sobrecarregadas tiveram de se ocupar de ocorrência tão prosaica. Tanto o Ministério Público Federal, pela acusação, como a Defensoria Pública da União, em nome do réu, apelaram à corte para pedir a anulação da sentença.

O tribunal anulou todo o processo, "ante a falta de descrição do dolo do agente". Veio a nova denúncia, agora com amparo no parágrafo 1.º do artigo 289 do Código Penal, que prevê pena de até 12 anos de reclusão. Ao longo da ação, segundo Mazloum, ficou clara a boa-fé do acusado. "Abrir novo processo atenta contra a dignidade humana, que proíbe que seja o processo usado como instrumento de punição."


"É um sistema falido que não recupera"

O juiz federal Ali Mazloum, há 20 anos na carreira, está cansado deste modelo de justiça que aí está. Ele avalia que a toga oferece ao cidadão um sistema falido, superado, e diz que a falta de bom senso é um grande complicador da morosidade da Justiça.


O que há de errado?

O poder público é concebido para satisfazer necessidades sociais, harmonizar interesses legítimos, não para aniquilar o indivíduo, transformando-o em objeto de investidas arbitrárias de força. O processo criminal deve ser um mecanismo de justiça, nunca um instrumento de punição, como tem sido utilizado. É um desvio de um sistema penal moderno.


Como mudar esse quadro?


Os operadores do direito estão perdidos, já não sabem para que serve o Direito Penal. Sua aplicação tem sido meramente retributivista, uma forma de vingança diante da ineficácia dos mecanismos de controle. Toda conduta deve ser punida. Não se distingue aquilo que realmente importa. É a maximização da tipologia legal, a aplicação linear e cartesiana do Código Penal, mesmo diante de condutas inofensivas.


Por que a Justiça consome oito anos por causa de uma nota falsa de R$ 20?

O modelo atual relega por completo o significado de uma tipologia criminológica pela qual certas condutas, determinados crimes, deveriam merecer atenção dos órgãos públicos. Essa falta de critério, falta de bom senso, tem sido um grande complicador na grave questão da morosidade do Judiciário. A preocupação maior tem recaído na personagem e fatos com potencial midiático.


Não se faz Justiça?

O que existe são processos ritualizados que oferecem cerimônias degradantes, condenações prematuras em que pessoas são despojadas de sua identidade, consideradas delinquentes antes do julgamento. Com isso, suas biografias sofrem interpretações retrospectivas, ou seja, sua história passa a ser revista à luz do processo criminal. Reduz-se drasticamente ao acusado a margem de oportunidades legítimas, induzindo-o à criminalidade. É um círculo vicioso que serve apenas para alimentar o crime. Esse é um sistema falido que não recupera ninguém.
Estadão Online

Destaques do ABC!

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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Direita Raivosa ataca Lula e Dilma. Mas o Brasil não é o Paraguai...


A burguesia fede. A burguesia quer ficar rica. Enquanto houver burguesia, não haverá poesia.
                                                                                                     Cazuza

"A direita é esperta e não dá ponto sem nó. De forma alguma. Afinal, os donos dos meios de produção e seus representantes no Governo, no Congresso, no Judiciário e a imprensa burguesa dominaram o poder central a maior parte do tempo nesses cinco séculos de história do Brasil. Para fazer o contraponto aos trabalhistas, esses setores apostam na escandalização do processo político, bem como em sua criminalização, enquanto o Judiciário fica a cargo, obviamente, da judicialização."

"A direita está desesperada, e o desespero leva à violência e à quebra da legalidade constitucional e da estabilidade institucional. E é exatamente isto que os conservadores desejam e querem. Só que o Brasil não é Honduras ou o Paraguai. Lula sabe disso, bem como a sociedade civil organizada que o apoia. Realidade que Jango e Getúlio não vivenciaram, infelizmente. A esquerda tem de reagir. O PT também. O estado democrático de direito não comporta arroubos anticonstitucionais. Os juízes do STF e o procurador-geral da República têm de ser eleitos e com mandatos de oitos anos, como os senadores." 

Cidadãs e cidadãos, atentos e mobilizados!

Lula vai às ruas com as "Caravanas da Cidadania" e nós vamos com ele!




Tucanos e imprensa atacam, mas Lula e Dilma têm 
como reagir


DAVIS SENA FILHO

A direita está desesperada, e o desespero leva à violência e à quebra da legalidade constitucional e da estabilidade institucional. E é exatamente isto que os conservadores desejam e querem

Primeiro, a imprensa de mercado resolveu taxar o caso do “mensalão” como o “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”. O que é uma mentira, sobremaneira. Escândalos de corrupção como o do Banestado, do bicheiro Carlinhos Cachoeira e, sobretudo, o da Privataria Tucana são, por si só, muito maiores, no que diz respeito ao volume de dinheiro desviado, bem como o número de pessoas consideradas importantes na sociedade, tanto na esfera pública quanto na privada.

Os porta-vozes do PSDB, os barões da imprensa, assumiram, de fato, a oposição ao Governo trabalhista e perceberam que, por intermédio do “mensalão” — o do PT — teriam um trunfo para usar como instrumento para combater politicamente o PT e principalmente o ex-presidente Lula, e por isso, desde 2005, nunca arrefeceram um milímetro sequer sobre o caso, o que, inquestionavelmente, serviu de manchetes no decorrer de sete anos.

Afinal, é o único trunfo da direita brasileira, que, concomitantemente, “esqueceu-se” do mensalão originalo do PSDB —, da famosa lista de Furnas e do banqueiro Daniel Dantas, aquele que foi preso duas vezes e por duas vezes beneficiado com dois habeas corpus concedidos, em 48 horas, pelo condestável juiz Gilmar Mendes. Um recorde mundial que deveria ser reconhecido pelo Guinness Book.

Contudo, a questão não é essa. O que está, realmente, em jogo é a eleição de 2014 e para isso a direita, os conservadores precisam, antes de tudo, enlamear os nomes de políticos ou de autoridades do PT, como, por exemplo, personalidades históricas do partido, a exemplo de José Dirceu e José Genoíno, pessoas que militam no campo da esquerda e que participaram da luta armada, bem como cooperaram, efetivamente, com a luta política, nas últimas três décadas, para que o maior líder político e trabalhista deste País e reconhecido internacionalmente conquistasse a cadeira da Presidência da República.

A direita não tem voto suficiente para vencer as próximas eleições presidenciais. Não tem como, por causa dos altos índices de aprovação da presidenta Dilma Rousseff e do mentor de sua candidatura, o ex-presidente Lula, que, em um processo raro de acontecer na política, transferiu dezenas de milhões de votos para a candidata do trabalhismo, palavra esta que, desde os tempos de Getúlio Vargas, causa mal-estar, urticárias e extrema irritação àqueles que, sobremaneira, sabem que os trabalhistas têm voto, pois historicamente apresentam ao povo e colocam em prática seu programa de Governo e projeto de País, coisa que a direita reacionária, rancorosa, violenta, preconceituosa e elitista nunca teve, não tem e jamais terá. Porque a direita é o que é, como o escorpião sempre vai ser escorpião. Ponto.

Entretanto, o que mais me chamou a atenção nesse processo draconiano é que no julgamento do “mensalão” a imprensa corporativa e privada deixou claro que seu alvo, mais do que o ex-ministro José Dirceu, é o presidente Lula. Os sintomas sobre o que afirmo são evidentes, e, sem sombra de dúvida, efetivou-se nos jornais conservadores no caso dos irmãos Vieira e de Rosemary Noronha, funcionários de terceiro escalão e que cometeram malfeitos para amealharem vantagens monetárias e até mesmo, ridiculamente, ser agraciada, no caso de Rosemary, com bilhetes para ter acesso, gratuitamente, a shows.

Os barões da imprensa e seus asseclas que fazem o papel da oposição partidária (PSDB, DEM e PPS) superdimensionaram esses acontecimentos com a finalidade de atingir o único líder brasileiro de prestígio internacional e que está com os braços cansados de tanto receber de entidades, de órgãos diversos, de universidades e, sobretudo, dos governos troféus, comendas e homenagens por sua atuação como presidente da República, que efetivou ações que revolucionaram o Brasil em todos os sentidos e segmentos da sociedade e da economia. Os números e índices econômicos e sociais estão aí para quem duvida ou simplesmente quer saber. Basta acessar o sítio do Ministério da Fazenda e de todas as estatais que estão envolvidas com o desenvolvimento do Brasil. Ponto.

A direita é esperta e não dá ponto sem nó. De forma alguma. Afinal, os donos dos meios de produção e seus representantes no Governo, no Congresso, no Judiciário e a imprensa burguesa dominaram o poder central a maior parte do tempo nesses cinco séculos de história do Brasil. Para fazer o contraponto aos trabalhistas, esses setores apostam na escandalização do processo político, bem como em sua criminalização, enquanto o Judiciário fica a cargo, obviamente, da judicialização.

Além disso, a imprensa historicamente golpista se encarrega de dar voz a esses segmentos de poder, bem como desqualificar a política e os políticos que são eleitos pela população. Certamente, existem políticos corruptos. Todo segmento social os têm, inclusive a imprensa, como ficou evidente no caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que, na verdade, atuava como editor e pauteiro da “Época” e principalmente da “Veja”, que tiveram seus editores-chefes, em Brasília, gravados pela Polícia Federal, que considerou que tais jornalistas estavam envolvidos com malfeitos e até mesmo com as sucessivas tentativas de derrubar mandatários.

Autoridades eleitas como o governador do DF, Agnelo Queiroz. Cachoeira, seus espiões e os editores das revistas boicotaram ou sabotaram o Governo trabalhista de Dilma Rousseff, que demitiu ministros sem culpa no cartório, a exemplo do ministro dos Esportes, Orlando Silva. Uma sucessão de crimes, conforme a PF e a CPMI do Cachoeira, que não deu em nada, porque o deputado petista, Odair Cunha, amarelou, colocou o saco na viola e todos os envolvidos com os supostos crimes, inclusive o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, correram para abraçar a galera. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Todavia, a verdade é que os tucanos estão divididos, mas o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso, lançou o senador Aécio Neves à Presidência. FHC — o Neoliberal — vendeu o Brasil, mas sabe que vencer Dilma Rousseff vai ser muito difícil. Para isso, ele entendeu que antecipar a corrida presidencial é necessário porque Aécio Neves é desconhecido da maioria da população. Além do mais, Fernando Henrique e os barões da imprensa paulista sabem muito bem que apesar do estardalhaço das manchetes sobre o “mensalão” o PT não deixou de conquistar as principais prefeituras do País, inclusive a de São Paulo.

Mais do que isso, os petistas vão governar um número maior de cidadãos brasileiros. A direita sabe disso, apenas não publica e não mostra na televisão. Por isso, a tentativa de popularizar o nome de Aécio Neves, pessoa mais conhecida por suas peripécias de playboy do que propriamente por ser um político preocupado com o desenvolvimento do Brasil e do povo brasileiro. O PSDB, a direita em geral e a imprensa de mercado se recusam a pensar o Brasil. A verdade é que essa gente se preocupa mesmo com seus interesses pecuniários e em manter o status quo garantido pelo establishment a ferro e fogo, até mesmo pela força das armas, como ocorre nas invasões dos países ricos nas terras dos países pobres.

O trabalhista Lula, tal qual a direita, sabe também como a banda toca nesses pagos tropicais. Por isso, o fundador da CUT e do PT acenou com a reedição das Caravanas da Cidadania. Todos nós sabemos e também compreendemos — se não formos tão reacionários no que diz respeito à verdade e à realidade —, que para enfrentar campanha sistemática tão insidiosa e repetidas vezes infame do sistema midiático capitalista é necessário fazer o contraponto, ou seja, estabelecer parâmetros para que se possa enfrentar a propaganda negativa irradiada pela direita herdeira da escravidão. E a propaganda em prol de Lula, de Dilma e do PT é exatamente as realizações e as conquistas de seus governos democráticos e republicanos, que jamais, em hipótese alguma, mandaram as forças de segurança bater nos trabalhadores, organizados ou não. Ponto.

E como fazer com que as informações sobre as realizações dos governos trabalhistas cheguem as ouvidos e aos olhos do povo? Por intermédio de propaganda governamental no próprio sistema midiático privado, bem como pelas Caravanas da Cidadania, que permitirão que o presidente Lula fale diretamente com a população, de município em município e, dessa maneira, explicar o que está a acontecer no âmbito de Brasília onde o PT e o Governo trabalhista e próprio Lula travam uma luta sem trégua levada a cabo pelos órgãos estatais e privados de supremacia e hegemonia retratados no STF, na PGR e na imprensa alienígena, que nunca teve, não tem e nunca terá compromisso com o Brasil e seu povo.

É assim, meu caro, que a banda toca. Lula compreende o que está a acontecer neste País. Quem conhece a história do Brasil também sabe o que está a acontecer e o que tem de fazer para impedir a concretização de um golpe de estado de direita. Afinal, conhecemos a história do grande presidente trabalhista João Goulart, que quando anunciou as reformas de base sacramentou, inclusive, a sua morte, porque somente permitiram que ele entrasse no Brasil dentro de um caixão, no ano de 1976.

Sobre Getúlio, não é necessário comentar, afinal todos sabemos o que a direita entreguista e golpista fez com o estadista gaúcho que é o criador do Brasil moderno. Que leia a história quem duvida. Todavia, ressalto que não seria de bom alvitre ler a história do Brasil por intermédio das cabeças “pensantes” dos golpistas de direita aboletados no Instituto Millenium. Seria, digamos, um contrassenso; na verdade uma inenarrável estupidez.

A direita está desesperada, e o desespero leva à violência e à quebra da legalidade constitucional e da estabilidade institucional. E é exatamente isto que os conservadores desejam e querem. Só que o Brasil não é Honduras ou o Paraguai. Lula sabe disso, bem como a sociedade civil organizada que o apoia. Realidade que Jango e Getúlio não vivenciaram, infelizmente. A esquerda tem de reagir. O PT também. O estado democrático de direito não comporta arroubos anticonstitucionais. Os juízes do STF e o procurador-geral da República têm de serem eleitos e com mandatos de oitos anos, como os senadores. “A burguesia fede. A burguesia quer ficar rica. Enquanto houver burguesia, não haverá alegria” (Cazuza). É isso aí.


Brasil 247

Destaques do ABC!

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Supremo desequilíbrio: o "Governo dos Senhores de Toga"


Não ganham no voto...

Depois de pisotear a Constituição e subjugar o Legislativo, ao mesmo tempo em que tentam desconstruir a imagem do ex-presidente Lula, o alvo das elites podres e da mídia golpista será a presidenta Dilma. Alguém duvida?

Está mais do que na hora da mídia alternativa (nós) e da cidadania ativa (nós, de novo) levantar a cabeça, rebater os ataques e equilibrar essa situação.

Supremo não pode ser usina de instabilidade institucional. Judiciário não pode invadir seara de outro poder. 

Segundo a Constituição da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (nesta ordem) são poderes independentes e harmônicos, e cabe ao Legislativo cassar mandatos dos seus membros. Mas...





Segundo o jornal O Globo, palavra final é do STF

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Eduardo Campos: "Lula merece respeito"


Assinamos embaixo.

Não se pode jogar no lixo o legado histórico que foram os dois mandatos de Lula na Presidência da República, os avanços indiscutíveis de grande parcela da população e do próprio País, inclusive no plano internacional, porque elites mesquinhas, apátridas, perversas e pervertidas, e sua porta-voz, a mídia golpista, que não têm mais votos nas urnas para suplantar candidatos progressistas, querem porque querem manter o poder e o Brasil subjugado, a qualquer custo, a seus interesses espúrios.

A vida particular do ex-presidente só a ele e à sua família diz respeito.

Havendo comprovado envolvimento ou ciência dele das falcatruas de Rosemary Noronha, que tudo isso seja devidamente apurado e ele responda por isso.

Mas aproveitar a Operação Porto Seguro para linchamento moral, assassinato de reputação, semeadura do caos e desestabilização do governo da presidenta Dilma Rousseff, cidadania unida, atenta e mobilizada não pode permitir !



"O PRESIDENTE LULA MERECE, DO BRASIL, RESPEITO”

sábado, 1 de setembro de 2012

De Celso de Mello (STF) para a Advocacia de Esgoto e demais Corruptos


Eu tive e tenho o desprazer e o infortúnio de enfrentar no Judiciário uma autêntica representante do que eu chamo Advocacia de Esgoto: uma advocacia trapaceira, mentirosa, desavergonhada, chicaneira, mequetrefe, que viola flagrantemente dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, incluindo os princípios da lealdade e da probidade processual, entre outros. Um verdadeiro descalabro advocatício.

Tal iniquidade, dentro do besteirol insultuosamente assacado contra mim, jamais comprovado, para me indispor com os desembargadores que julgaram um Agravo de Instrumento interposto por minha então procuradora, proferiu a seguinte asneira: que eu, aqui no meu blog, atiro "lama" no Judiciário.

Farejadora de cada vírgula do que eu escrevo aqui, para "disfarçar", a trapaceira pinçou posts que vez por outra eu publico no Portal Luis Nassif, escolhendo os títulos mais críticos ao Judiciário e decretando que eu "jogo lama" no referido poder.

O Abra a Boca, Cidadão! publicou mais de 100 posts sobre o marco inestimável que constitui o trabalho da ousada ministra Eliana Calmon no comando da Corregedoria Nacional de Justiça. E a aguerrida ministra, com toda a autoridade de Corregedora do CNJ, ministra do Superior Tribunal de Justiça e magistrada de carreira, é quem vem vocalizando críticas duríssimas aos "Bandidos de Toga", "Juízes Vagabundos" e "Elites Podres", que emporcalham setores retrógrados do Judiciário.

A Blogueira, VÍTIMA dessa BANDA PODRE, nada mais fez que abrir espaço e engrossar o coro das denúncias e manifestações da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon. 

E é bom lembrar sempre: o insigne jurista Miguel Reale Jr. já alertou: advogados e advogadas são peça fundamental no Esquema de Corrupção dentro do Judiciário, porque são eles que fazem o "leva-e-traz" entre parte corruptora e magistratura corrupta.

Como talvez não seja suficiente toda essa ponderação que acabo de fazer, dedico especialmente à Advocacia de Esgoto, peça fundamental do "Esquema de Corrupção no Judiciário", que ajuda a fazer de setores do Judiciário um verdadeiro chiqueiro, dedico a fala do eminente decano do Supremo Tribunal Federal, o insuspeito e douto ministro Celso de Mello, esta semana, ao proferir seu voto no julgamento do Mensalão:




“Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja a sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado, quaisquer que sejam as vantagens prometidas ou até mesmo entregues, são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem constitucional. São delinquentes, marginais”.


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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Eliana Calmon: "Caixa Preta do Judiciário está aberta"


A ousada ministra Eliana Calmon concedeu entrevista hoje em que fez um balanço de seu histórico e inesquecível mandato à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

Muito mais do que suas frases bombásticas na mídia, ao denunciar "Bandidos de Toga", "Juízes Vagabundos" e "Elites Podres", a Grande Mulher da Justiça deixa um legado inestimável à cidadania brasileira, por diversas medidas e programas implementados em sua produtiva gestão e por ter enfrentado com coragem e altivez os bolsões de corrupção nos setores mais retrógrados do Judiciário.




Calmon deixa Corregedoria, e diz que "caixa preta" do Judiciário está aberta


Luiz Orlando Carneiro, Brasília

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon — cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro — disse nesta quinta-feira que retorna às suas funções habituais no Superior Tribunal de Justiça convencida de que “a caixa preta do Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação de contas, pois o juiz é um prestador de serviço e, nessa condição, tem que mostrar o que faz, e dizer o que está errado no Judiciário”.

“Todas as mudanças sofrem resistências, e eu quis fazer (como corregedora nacional) algumas mudanças conscientes, com muita compreensão, mas transformando a Justiça num poder republicano que passasse aos jurisdicionados credibilidade, pela transparência e prestação de serviços. Isso não tinha sido feito ainda no Judiciário, e no momento em que eu disse que isso era necessário, surgiram as resistências”, acrescentou, ao ser indagada sobre as críticas de entidades de classe à sua atuação no CNJ.

“Estamos aqui para pedir prestação de contas, pois o juiz é um prestador de serviço", diz Calmon 
“Estamos aqui para pedir prestação de contas, pois o juiz é um prestador de serviço", diz Calmon 
Precatórios

A ministra concedeu entrevista à imprensa no lançamento de um guia de orientação da Corregedoria Nacional destinado aos tribunais estaduais e trabalhistas, com o objetivo de melhorar a administração dos precatórios — decisões judiciais sobre pagamentos de indenizações e dívidas da Fazenda Pública. De acordo com levantamento distribuído na ocasião, estados e municípios acumularam R$ 94,2 bilhões — até o fim do primeiro semestre deste ano — em dívidas decorrentes de decisões judiciais. Desse total, R$ R$ 87,5 bilhões são referentes a precatórios da Justiça estadual, e os outros R$ 6,7 bilhões a dívidas trabalhistas.

Eliana Calmon explicou ter encontrado o setor de precatórios muito desorganizado, quando assumiu a corregedoria do CNJ, situação que foi agravada, em 2009, com a Emenda Constitucional 62, que instituiu um regime especial de pagamento dessas decisões judiciais.

“Encontramos em alguns tribunais desordem, corrupção, descaso, ou seja, encontramos de tudo no setor de precatórios. Ao deixar a Corregedoria, posso dizer que, pelo menos, despertei a atenção dos presidentes dos tribunais para a realidade. Hoje, eles sabem que são responsáveis diretos pelo setor, podendo até responder por crime de responsabilidade. Este alerta que foi dado aos tribunais foi o primeiro passo para começarmos a nos programar”, comentou.


Mudança de cultura

Para a ministra, houve uma mudança de cultura por parte dos magistrados, mas ainda existem questões a serem superadas: “A questão dos vencimentos, por exemplo. É um trabalho que começamos, mas que está longe de terminar. Precisamos igualar a remuneração dos magistrados. Não é possível que existam distâncias tão grandes. O primeiro passo foi dado com a Lei de Acesso à Informação porque, mesmo querendo, o CNJ não conseguiu fazer um cadastro. Mas com a nova lei, isso passou a ser possível”.


Mensalão

Provocada a comentar o desenrolar do julgamento da ação penal do mensalão, a ministra Eliana Calmon respondeu: “Todas as vezes em que a Justiça sinaliza para a sua atuação firme e segura, ela serve de exemplo, de baliza, principalmente quando (o sinal) vem do Supremo Tribunal Federal, que é a corte maior do país. Eu sempre disse, desde o início, que esse julgamento estava na mira da população, dos jurisdicionados, como sendo uma espécie de farol para iluminar, a partir daqui, o futuro”.

E concluiu, com relação às suas expectativas: “Até agora, o Supremo não falhou em nenhuma das considerações feitas. Primeiro, por tornar possível o julgamento; segundo, por estar cumprindo um cronograma; e, terceiro, pelo que disse até agora”.

A ministra Eliana Calmon será sucedida, na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo seu colega do STJ Francisco Falcão, que integra o tribunal desde 1999.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Eliana Calmon fala de Mensalão, eleições, "elites podres"... e manda recado ao cidadão



O Judiciário é imprescindível para a construção da democracia em um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde os políticos representam essas elites podres. O Judiciário não pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que já está nos últimos estertores.
                                                                  Ministra Eliana Calmon       



Corregedora da Justiça diz que Supremo 
será julgado no mensalão

Para a ministra Eliana Calmon, opinião pública tem "grande expectativa" quanto ao julgamento e a população está mais participativa, principalmente nas redes sociais

Fausto Macedo


Wilson Pedrosa/AE

A ministra Eliana Calmon acredita que opinião pública julgará ação do Supremo

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto.

“Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.

A Procuradoria-Geral da República acusa 38 investigados, entre eles José Dirceu – ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva –, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro público.

Eliana Calmon disse que “não conhece o processo do mensalão, senão por jornais", mas alertou. "Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento, e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?”

“Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve”, completou a ministra.

Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Calmon afirmou: "O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado.”

"Hoje, eles (os ministros) têm sim uma preocupação porque o País mudou e a população está participando”, afirmou a corregedora da Justiça. “A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo”, completou.

Eliana Calmon defendeu um Judiciário forte. "Acho que (o julgamento) seria um bom momento (como resposta de um Judiciário forte) do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo”, afirmou a corregedora.

Em junho, José Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes) a ir às ruas para ajudá-lo. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês”, afirmou em discurso.

No início de julho, o novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso houvesse um julgamento “político”. “Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas”, disse o sindicalista.

O advogado do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão, reagiu às declarações da corregedora. “Nas minhas alegações finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou não a opinião pública”, disse Marcelo Leonardo. "Eu prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo não era um órgão de opinião pública", afirmou o advogado.

Já José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, minimizou as declarações. “Não entendo a frase da ministra como uma politização do julgamento, ela falou o óbvio”, disse. “Os ministros são os mais experientes magistrados do País e saberão lidar com tranquilidade diante de qualquer tipo de manifestação."

Eliana Calmon defendeu um Judiciário independente. “O Judiciário é imprescindível para a construção da democracia em um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde os políticos representam essas elites podres. O Judiciário não pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que já está nos últimos estertores.”

Para a corregedora, “o modelo antecedente da Constituição de 88 foi exatamente para ser conivente com essa ideia de patrimonialismo, mas o novo Judiciário não pode pactuar com isso”.

Ao falar de eleições, a ministra comentou sobre a impugnação de quase 5 mil candidatos a vereador e a prefeito da Capital paulista pelo Ministério Público Eleitoral . “Estamos num momento em que as pessoas têm muito interesse pela vida pública, pela vida eleitoral, e isso se deve a uma série de facilidades que se tem. Não esqueçam que todos os parlamentares têm foro especial e isso é alguma coisa de relevância para eles. Ficam fora do alcance da Justiça de primeiro grau, isso é importante. Também, hoje, é uma forma de se ter um rendimento seguro durante 4 anos porque está se pagando bem e também dá vazão a suas pretensões políticas.”

Eliana Calmon avalia que numa cidade como São Paulo, “com uma população bastante significativa e diversificada, naturalmente que isso (tantas impugnações) é para acontecer”. “O que se estranha é a impugnação de pessoas que, ao ver do Ministério Público Eleitoral, não estão qualificadas. Não considero uma demasia (o número de impugnações), num momento em que a sociedade brasileira tem um esgarçamento ético muito forte.”

Para ela, essa situação se transfere para a política. “Não tenha dúvida. De onde saem os políticos? Saem dessa sociedade que tem todos esses problemas de ética, não é? Afinal de contas, o que foi a ficha limpa senão uma reação da população contra esse movimento de pessoas sem qualificação para exercer os cargos públicos? A ficha limpa foi uma reação popular, eu não tenho dúvida.”

A ministra vê brechas na Lei da Ficha Limpa. “Foi o primeiro passo da indignação popular, a ficha limpa eu vejo assim. Aprovaram a lei porque não tinham como desaprovar diante da solidez de pensamento popular, mas estão criando brechas a cada dia na tentativa de acomodação. Ainda temos uma democracia bastante tênue, que está ainda em construção. Temos um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde as elites ainda estão dominando certos segmentos e isso é preocupante. Isso só se desfaz com o tempo e com a educação dos nossos jurisdicionados.”

A corregedora nacional da Justiça mandou um recado aos eleitores: “Não vendam os seus votos por interesse pessoal, não votem em candidatos que oferecem favores. Isso é muito pouco. Favor hoje para uma só pessoa é favor que será sem dúvida alguma descumprido dentro de pouco tempo. O que eu diria é mais do que nunca sejam brasileiros e votem para aqueles que são melhores para o Brasil, para a comunidade, para todos. Isso é ser ético, ser ético não é pensar em si, é pensar no conjunto, é pensar no todo.”



Estadão Online


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sábado, 5 de maio de 2012

Eliana Calmon alerta: "elites podres" tentam se infiltrar no CNJ



Depois dos "Bandidos de Toga" e dos "Juízes Vagabundos", as "Elites Podres"...


No discurso de agradecimento que fez ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde foi homenageada com a Medalha Tiradentes, a destemida e intrépida ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, aproveitou para alertar a sociedade: querem acabar com a combatividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), infiltrando em seus quadros pessoas ligadas à Banda Podre do Judiciário, que obviamente não quer mudanças e pretende perpetuar suas falcatruas.


Ledo engano. Estamos aqui todos atentos. O Povo Brasileiro apoia incondicionalmente a Grande Mulher da Justiça e não admitirá retrocessos. Daqui para melhor. Agora queremos todos os Bandidos e Bandidas de Toga na cadeia!







                                                                                     Fotos: Divulgação/Alerj



Ministra Eliana Calmon alerta sobre infiltração 
dentro do CNJ


Ao ser condecorada com a Medalha Tiradentes, defendeu Judiciário sem corporativismo


RIO - Após ser condecorada e receber a Medalha Tiradentes, maior homenagem da Assembleia Legislativa (Alerj), a ministra e corregedora da Comissão Nacional de Justiça, Eliana Calmon, fez um alerta aos parlamentares e pessoas ligadas ao judiciário que estavam presentes sobre a tentativa de infiltração de pessoas dentro da CNJ. A ministra defendeu um poder judiciário correto e sem corporativismo.

— Elites podres do país já querem fazer as infiltrações dentro do CNJ para minar a grande instituição que temos no Poder Judiciário. São setores diversos que tentam colocar representantes dentro do CNJ. É uma tentativa de fazer com que o CNJ tenha representantes dessa sociedade em fúria mas isso ainda não aconteceu — disse.

A homenagem à Ministra foi uma inciativa conjunta de 12 deputados, entre eles o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e o deputado Paulo Ramos. Ao receber a medalha, Eliana Calmon ressaltou que estava recebendo a homenagem não por ser amiga de algum deputado mas pelo seu trabalho, reconhecido pelo judiciário e pela população.

— Não tenho amizade com ninguém que está aqui. A homenagem veio de pessoas que não conheço. Estou sendo homenageada pelos senhores que entenderam a importância do meu trabalho. Essa medalha será mais um elemento para lutar por um judiciário que eu acredito que seja um judiciário mais republicano que federativo — ressaltou.

Durante seu discurso a ministra ressaltou que combate o corporativismo dentro do judiciário. Para tal feito, segundo ela, contou com a mídia para fazer suas declarações e contar com o apoio da sociedade.

— Passei a dizer o que eu pensava do judiciário para a mídia porque era uma forma de barrar o corporativismo que estava nas entranhas do poder. Isso foi o suficiente para eu ter como aliada a sociedade brasileira .

Após receber a Medalha Tiradentes, ainda na Alerj, a corregedora do CNJ disse que o conselho está acompanhando o escândalo envolvendo as obras da construtora Delta. A ministra Eliana Calmon acrescentou, no entanto, que por enquanto o CNJ apenas acompanha o caso.

— Não estamos apurando. Em razão das notícias ligadas ao fato nós começamos a tomar essas precauções para verificar a veracidade dos fatos através do laudos e a partir daí sim, verificar se há necessidade de investigar ou não. Mas a corregedoria já se posicionou — concluiu.

O Globo Online
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