Joaquim Barbosa e a mesquinhez humana

Assim como a aguerrida, ousada e midiática ministra Eliana Calmon, em pouco tempo, angariou vários, poderosos e ferozes inimigos, quando no comando da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa, agora presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, despertará ódio e inveja: de setores conservadores da mídia, das elites mesquinhas, de seus próprios pares e daqueles de quem contraria interesses.

O ministro é um homem culto, de formação intelectual extraordinária. Certamente é versado nos conselhos de Maquiavel. Mas não custa nada ter cautela, estar atento. 

Os invejosos mais dia menos dia sempre se mostram incomodados com o brilho que sabem não possuir. E atuam, em geral nos bastidores, pelas costas, nas sombras, para destruir os que lhes estão sempre mostrando sua dolorosa mediocridade.

De Maquiavel para Joaquim Barbosa

LUIZ FLÁVIO GOMES

Eis o maior risco que corre Joaquim Barbosa na presidência do STF: o do "impeachment". E não é preciso fazer muita coisa não

A mídia, tanto nacional como internacional, soube reconhecer o significado ímpar da posse do Ministro Joaquim Barbosa na chefia do Poder Judiciário brasileiro. O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis: um metalúrgico virou Presidente da República, um menino negro e pobre se transformou em Presidente do STF etc. Que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?

Desde logo Maquiavel diria para ele que é melhor "ir atrás da verdade efetiva do que das aparências" (Capítulo XV, do livro O Príncipe). De outro lado, ele diria que o julgamento de todo príncipe (de todo homem público, de todo juiz) é feito de acordo com algumas qualidades que lhe valem ou censura ou louvor. "Alguns o chamarão de liberal, outros de mesquinho; pródigo ou ganancioso; cruel ou piedoso; desleal ou fiel; efeminado ou pusilânime ou feroz e destemido; modesto ou soberbo; lascivo ou casto; íntegro ou astuto; inflexível ou brando; austero ou leviano; religioso ou ímpio". Não tema incorrer na infâmia dos defeitos, se tal for indispensável para salvar o estado (o poder). Mas, muito cuidado!

Todo poder, sobretudo o institucional, gera inveja e ódio. Quem exerce o poder conquista muitas amizades (a posse festiva de Joaquim Barbosa deixou isso muito evidente), mas também muitas inimizades. Há três espécies de inimigos (sobretudo dos juízes): os pessoais, os funcionais e os institucionais.

Inimigos pessoais são os decorrentes do próprio relacionamento pessoal de cada juiz. Cada um tem sua maneira de ser. Há aqueles que se identificam com o tipo Carlos Ayres Britto (calmo, tranquilo, que levam o barco devagar) e há também os de pavio curto, conflitivos, aguerridos. Joaquim Barbosa, como todos sabemos, se enquadra nesse segundo grupo. Em virtude disso já angariou muitos inimigos ou antipatias dentro do próprio STF (Levandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes...).

Inimigos funcionais são todos os que ficam contrariados com as decisões e posicionamentos do juiz. A atual cúpula gerencial do PT, por exemplo, não está nada satisfeita com a autonomia e independência demonstradas por ele ao longo do processo mensalão. Na primeira oportunidade, vem a represália.

A terceira categoria de inimigos (muitos gratuitos) são os institucionais. Todos nós que já integramos alguma instituição (no meu caso: Ministério Público, Magistratura e Advocacia) sabemos bem disso. Quem se destaca dentro de qualquer instituição acaba constituindo uma ofensa para muitos colegas. O brilho de um ofusca o outro, ofende o invejoso. Não é que todos os demais colegas se comportem assim, não, é apenas uma parcela, mas bastante considerável.

Maquiavel aconselha que o príncipe deve abster-se de praticar tudo aquilo que o torne detestado ou desprezível (Capítulo XIX). Não invadir os bens alheios nem se apoderar das mulheres alheias são vedações elementares (Capítulo XIX). Mas há uma coisa dentro das instituições que Joaquim Barbosa vai vivenciar na própria carne: a fama. Muita gente não suporta a fama do outro, o seu destaque, o seu brilho. Cada louvação, sobretudo midiática, afunda mais ainda o ego do invejoso.

Quem vivenciou isso recentemente foi o juiz espanhol Baltazar Garçon. Por uma interceptação telefônica (de duvidosa ilegalidade) ele foi punido a 11 anos de afastamento do Judiciário. A instituição tinha ódio do seu destaque nacional e internacional, praticamente diário. Na primeira oportunidade, eliminaram-no (fulminando sua carreira).

Esse é o maior risco que corre Joaquim Barbosa: o risco do "impeachment". E não é preciso fazer muita coisa não. Quanto maior a quantidade de inimigos conquistados e quanto mais diversificados os interesses contrariados (eliminação da Justiça Militar Estadual etc.), maior o risco. Por falar em interesses contrariados, não é difícil prever uma rota de colisão entre o que pensa Joaquim Barbosa (com suas teses includentes, defesa das minorias, ideologia político-social) e a mídia conservadora (Veja, Globo, Estadão etc.). Que a lua de mel de Joaquim Barbosa com essa mídia neoliberal dure bastante e que seu mandato seja exemplar e histórico. Mas, se alguma tempestade ocorrer, não foi por falta de previsão.

Brasil 247

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Eliana e Joaquim contra os Bandidos de Toga

Eles têm ideias parecidas, temperamentos semelhantes e concordam em muitos aspectos.

Eles estiveram juntos no começo desta tarde e trocaram ideias sobre os rumos do Judiciário. 

O Brasil e os cidadãos brasileiros precisam de gente ousada, corajosa e íntegra como eles, para combater os Bandidos de Toga e abrir, modernizar, arejar o mais vetusto dos poderes da República.

Cidadania, atenta! Vamos acompanhar os passos desses dois e ajudá-los nesta duríssima tarefa, porque os bolsões de ignorância e tacanhice resistem e não abrem mão de seus privilégios.

Por um Judiciário transparente, democrático e cidadão, livre da corrupção!

CNJ/Divulgação

                                                                                                                                      Agência Brasil

                                                                  
Barbosa se mostra favorável a investigar patrimônio 

de juízes suspeitos

Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro também defendeu a extinção da Justiça Militar nos Estados


FELIPE RECONDO

Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades e afirmou que a Justiça Militar dos Estados poderia ser extinta.

As duas manifestações o aproximam das bandeiras defendidas pela ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, com quem Barbosa se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 27, para discutir a situação do CNJ.

As investigações patrimoniais abertas por Calmon geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso, e as apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto.

Nesta terça, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois os sigilos dos magistrados teriam sido quebrados pela Corregedoria sem autorização judicial. Rocha fundamentou sua tese em uma decisão anterior de Barbosa, que impediu o Tribunal de Contas da União (TCU) de quebrar sigilos sem autorização judicial.

Barbosa rebateu: "Eu noto que o conselheiro Silvio Rocha equipara o Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Contas da União, esquecendo-se de que o CNJ figura no capítulo do Poder Judiciário". Barbosa não avançou na discussão, pois houve novo pedido de vista, mas indicou que apoiará as investigações abertas contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com seus salários.

As investigações sobre a evolução patrimonial de magistrados desencadearam uma crise entre Calmon, tribunais e associações de classe da magistratura. Uma decisão liminar do Supremo chegou a interromper a investigação nas folhas de pagamento de tribunais, que se valia também de dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Tribunais militares. Na sessão desta terça, Joaquim Barbosa enfrentou outra polêmica: a existência de tribunais militares em três Estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A produtividade dos tribunais e o volume de recursos despendidos anualmente levaram o ministro a dizer que esses tribunais poderiam ser extintos. "Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência", afirmou Barbosa.

Os dados do CNJ mostram que o orçamento dos tribunais militares estaduais supera R$ 96,4 milhões, enquanto o número de processos é de 6.087. Em Minas Gerais, caso que estava sendo julgado, mesmo com orçamento de R$ 31 milhões e média de 322 processos por ano por magistrado, dois juízes são processados por negligência por deixarem prescrever 274 processos criminais somente em 2010.

"Os números, para além de obrigar o CNJ a examinar a responsabilidade disciplinar dos magistrados que permitiram a prescrição de tantos crimes militares, nos impõem uma reflexão sobre a eficiência e a produtividade da justiça militar estadual", afirmou o conselheiro Bruno Dantas.

Os dados levaram o presidente do CNJ a defender estudos sobre a produtividade dos tribunais militares, deixando de fora do levantamento o Superior Tribunal Militar (STM). "Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas", afirmou.

Em Minas Gerais, caso que estava sob julgamento, os juízes têm à disposição orçamento de R$ 31 milhões para julgar 2.643 processos.

Estadão Online

Destaques do ABC!

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Joaquim Barbosa assume a presidência do CNJ

Tentam calar a Cidadã Blogueira de várias formas. TODAS as violências desferidas contra esta Cidadã estão sendo relatadas à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (Tribunal da Cidadania), ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e CNJ, e outras autoridades da República.


O Abra a Boca, Cidadão!, dentro de sua linha editorial dedicada à Cidadania, Justiça e Direitos Humanos, acompanhará atentamente a atuação do ministro Joaquim Barbosa como Presidente do Conselho Nacional de Justiça nos próximos dois anos.

Como sabem, o CNJ é órgão independente, criado para defender a cidadania e não interesses corporativistas.

Convocamos todas as cidadãs e cidadãos que apoiaram a combativa ministra Eliana Calmon em seu ousado e histórico mandato à frente da Corregedoria do CNJ a se alinhar com o ministro Joaquim Barbosa, ajudando-o a modernizar o Judiciário e combater duramente a corrupção e outras mazelas deste poder.

O CNJ é dos Brasileiros !!!

Joaquim Barbosa preside CNJ pela primeira vez

O presidente do Supremo Tribunal Federal também comandará o Conselho Nacional de Justiça por dois anos

Débora Zampier, Agência Brasil

                                                                                                                     José Cruz/ABr

Joaquim Barbosa: sua primeira sessão no CNJ começa às 9h desta terça-feira 

e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos 

de vista dos conselheiros

Brasília – Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos.

A sessão começa às 9h e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.

Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.

Exame

Destaques do ABC!

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Anistia Internacional: São Paulo não combate a violência

Tentam calar a Cidadã Blogueira de várias formas. TODAS as violências desferidas contra esta Cidadã estão sendo relatadas à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (Tribunal da Cidadania), ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e CNJ, e outras autoridades da República.


"A Anistia Internacional citou suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios motivados por vingança e disse que tais casos não foram investigados adequadamente 'durante muitos anos'.

'Condenamos a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por agentes do Estado', afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional, especialista em assuntos brasileiros.

A Anistia Internacional também condenou os ataques contra policiais, mas afirmou que é necessária a criação de um órgão federal independente, com poderes suficientes para investigar violações de direitos humanos no país."

Leia a notícia completa abaixo.

São Paulo é negligente no combate à onda de violência, diz Anistia Internacional

Órgão afirma que casos não foram investigados adequadamente "durante muitos anos". Crimes resultaram na morte de 90 policiais desde o início do ano

BBC 



Autoridades de São Paulo estão falhando em garantir a segurança pública e punir abusos a direitos humanos cometidos por agentes do Estado, afirmou a Anistia Internacional em entrevista exclusiva à BBC Brasil.

A afirmação ocorre em meio a uma onda de violência que já resultou nas mortes de mais de 90 policiais desde o início do ano e levou o número de vítimas de assassinatos no Estado para 571 só em outubro.

A Anistia Internacional citou suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios motivados por vingança e disse que tais casos não foram investigados adequadamente "durante muitos anos".

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que vem cumprindo as leis de forma rigorosa, prendendo e expulsando maus policiais em todos os casos de violações.

"O Estado não compactua com policiais criminosos", disse a pasta em nota.

"Condenamos a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por agentes do Estado", afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional, especialista em assuntos brasileiros.

A Anistia Internacional também condenou os ataques contra policiais, mas afirmou que é necessária a criação de um órgão federal independente, com poderes suficientes para investigar violações de direitos humanos no país.

Ciclo de violência

Desde o início deste ano vem se intensificando em São Paulo um conflito entre policiais e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo analistas e promotores ouvidos pela BBC, ações mais agressivas adotadas pela polícia para enfrentar o PCC provocaram uma forte retaliação do crime organizado, que deixou dezenas de policiais mortos - a maioria atacada no período de folga.

Em um ciclo ascendente de violência, grupos de atiradores não identificados deram início a uma onda de ataques a vítimas em bairros e cidades periféricos de São Paulo.

Imediatamente surgiram suspeitas de que tais esquadrões da morte eram formados por policiais e ex-policiais que decidiram agir por conta própria.

O ex-delegado geral de São Paulo chegou a afirmar na semana passada que registros criminais de parte das vítimas dos atentados foi checada em computadores da polícia momentos antes dos assassinatos. Horas depois, ele mudou sua declaração afirmando que tal prática foi um problema "no passado".

"A Anistia Internacional tem seguido a questão da violência em São Paulo por décadas", disse Cahill à BBC Brasil.

"Há muitos anos houve um alto número de mortes cometidas pela polícia que não estão sendo investigadas. Nós acreditamos que isso contribui não só para a corrupção da polícia mas para o próprio envolvimento da polícia em atos criminosos."

Em maio de 2006, o PCC praticamente parou a cidade de São Paulo com uma série de ataques contra forças de segurança pública. A violência na ocasião deixou quase 50 policiais e agentes penitenciários mortos e resultou nos assassinatos de aproximadamente 400 pessoas.

Cahill afirmou que tanto em 2006 como agora há fortes indícios de envolvimento de policiais nas mortes de civis, embora a Anistia não tenha "evidências concretas".

"Como em 2006, recentemente há uma grande suspeita de que o aumento notável de homicídios no Estado de São Paulo inclua um envolvimento forte de policiais", afirmou.

Órgão independente

Ele afirmou ainda que é necessário conduzir um processo de investigação independente sobre os casos e criar no país o que chamou de "um instituto nacional de direitos humanos", que seja independente do Estado e tenha o poder de investigar as ações da polícia.

Cahill disse que um projeto de lei relacionado a esse assunto tramita no Congresso, mas ele não atenderia totalmente a padrões internacionais de independência.

Afirmou ainda que o país deve abolir a prática de registrar assassinatos cometidos por policiais sob a classificação de "resistência seguida de morte". Esse recurso, afirmou, serviria apenas para evitar investigações imediatas e ajudaria a acobertar ações de maus policiais.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou que embora a Anistia Internacional seja uma organização respeitável, suas declarações à BBC estão "equivocadas".

A pasta afirmou que o novo Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, determinou "reforço e atenção prioritária às investigações (dos assassinatos recentes), considerando-se todas as hipóteses nas apurações".

Ele anunciou uma integração maior entre os diversos setores da polícia e reforços nas forças de segurança "para garantir a obtenção de resultados satisfatórios à população".

IG

Destaques do ABC!

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A mídia golpista e o sadomasoquismo do governo

"(...) o povo elege um governo de centro-esquerda e quando esse governo tem o poder decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

(...) O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo, e a senhora Helena Chagas, com o aval da Dilma Rousseff, nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time?

(...) Comunicação é uma peça-chave num governo. Por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?"

O governo financia a direita

Rui Martins

Berna (Suíça) – Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo Mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores. O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do Mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu Mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio-milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do Mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do parlamento suíço.

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidenta Dilma Rousseff e o PT? Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa. Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas, para quem a partilha é justa – recebe mais quem tem mais audiência! diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e quando esse governo tem o poder decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo, e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time? 

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça-chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?

Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobras e a siderurgia nacional. E incumbiu Samuel Wainer dessa missão com a Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil?

Direto da Redação

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Dilma demite indiciados pela Polícia Federal

Presidenta Dilma, desde o discurso de posse, deixou muito claro que não compactuaria com malfeitos. 

Ponto para a presidenta, que reuniu equipe e tomou decisão rápida e drástica. 

Corruptos? Fora !!!

                                                                                               Brava Dilma

DILMA DEMITE ALVOS DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Funcionários serão exonerados e as autarquias deverão abrir processo administrativo; entre os demitidos, estão a ex-secretária de Lula, Rosemary Novoa de Noronha, e o número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves; presidente decidiu cortar o mal pela raiz

247 - Numa nota curta, publicada na tarde deste sábado, a presidência da República anunciou a demissão de todos os alvos da Operação Porto Seguro, deflagrada ontem pela Polícia Federal. Isso inclui a ex-secretária de Lula, Rosemary Novoa de Noronha, e o número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Ambos são acusados de corrupção ativa e tráfico de influência.

Leia noticiário da Agência Brasil:

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada hoje (24). A determinação da presidenta Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores das agências envolvidas na investigação e a abertura de processos disciplinares.

O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Dentre os investigados também estão José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional das Águas.

A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada entre a presidenta Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC).

Em nota oficial, a Secretaria de Aviação Civil informou que o ministro Wagner Bittencourt solicitou o afastamento imediato de Rubens Carlos Vieira do cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac e a abertura de processo administrativo.

Sexta (23), a PF prendeu seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões foram efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília. Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.

Leia a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República:

Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.

Brasil 247

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São Paulo: SAC pretende silenciar Blogueira

A SAC - Sociedade Amigos do Crime, esquema com vários núcleos, responsável por violação de propriedade e outros ilícitos graves contra a editora do Abra a Boca, Cidadão!, mobiliza céus e terras para silenciar de uma vez por todas esta Cidadã Blogueira.

                                                   Sônia Amorim, a Cidadã Blogueira

A SAC, nome jocoso que a escritora-blogueira atribuiu a este bando, poderia se chamar também SPAC - Sociedade Penhense Amigos do Crime, já que a esfera de atuação contra a cidadã-blogueira é o tradicional bairro da Penha (Penha de França), zona leste da cidade de São Paulo.

Primeiro, a SAC ou SPAC tentou internar a cidadã blogueira como louca. A Cidadã Blogueira sofreu tentativas de interceptação (sequestro?), inclusive dentro de sua casa, precedidas e acompanhadas de intensiva campanha difamatória, para isolar a vítima e fazê-la uma presa fácil.

Só que o bando (SAC/SPAC) "esqueceu" de combinar com a vítima que esta participaria docilmente do "escabroso enredo"...

A Blogueira Cidadã, com três diplomas da maior, melhor e mais importante universidade brasileira e uma das 200 melhores do mundo (USP), a Blogueira Cidadã, com um currículo extenso, digno, construído em escolas de excelência e em empresas editoriais igualmente respeitáveis, a Blogueira Cidadã, escritora, editora, professora universitária, a Blogueira Cidadã, ativista desde o final dos anos 70, a Blogueira Cidadã, que não tem medo de assombração, a Blogueira Cidadã resolveu não atuar segundo o plano macabro desenhado contra ela. E foi pro enfrentamento. E continua, diariamente, no enfrentamento. Defendendo a casa que recebeu de seus pais, defendendo seu direito de propriedade, defendendo sua dignidade humana.

                               Casa da Blogueira, adquirida por seus pais, Geralda e José,
                                         em Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo

Quase 3 anos depois, após enfrentar diversas situações-limite fabricadas contra si, a Blogueira Cidadã está encarando ações judiciais, uma delas criminal e em "Segredo de Justiça", claro! Eles não querem holofotes... 

Nos processos judiciais, eles tentam inverter toda a situação, tentam transformar a Blogueira Cidadã, de vítima, em ré...

Mas... de novo "esqueceram" de combinar o sinistro enredo com a vítima...

A combativa e inesquecível ministra Eliana Calmon, então Corregedora Nacional de Justiça, recebeu denúncia desta blogueira, e abriu, meses atrás, investigação, até assumindo a relatoria de processo contra magistradas envolvidas no caso. O novo corregedor, ministro Francisco Falcão, remeteu o processo para o TJ-SP. A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo? Arquivou...

O Prefeito Gilberto Kassab e o Corregedor Geral do Município Edílson Mougenot Bonfim receberam denúncias da Blogueira. O que fazem? Continuam ignorando tais denúncias...

A presidenta Dilma recebeu pedido de ajuda-denúncia, contendo quase 30 nomes de envolvidos no Caso da Blogueira, e encaminhou à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para acompanhamento.

O Caso da Blogueira configura VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. Violência moral, psicológica, patrimonial, institucional. Portanto, gravíssima VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. O Caso da Blogueira é de INTERESSE PÚBLICO. 

SEGREDO DE JUSTIÇA só interessa a quem viola flagrantemente os direitos da Cidadã Blogueira.

O Brasil quer saber: a Blogueira Cidadã é louca? A Cidadã Blogueira é farsante, mentirosa? A Blogueira mente para seus leitores? A troco do quê? Ou a Blogueira é vítima? Quem são os algozes da Blogueira Sônia Amorim? Quem, com apoio de agentes públicos e particulares, há anos viola impunemente o direito de propriedade da Cidadã Blogueira?

Este é um espaço aberto, transparente, democrático. As páginas do Abra a Boca, Cidadão! continuam à disposição dos inimigos da blogueira e de seus defensores, para que exponham a sua versão.

Manifestem-se, Cidadãs e Cidadãos! 

(de forma educada e assinando os comentários, evidentemente...)