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sábado, 26 de maio de 2012

A Semana, por Laerte Braga

A SEMANA

GOLPE NO CHILE – A REVISTA VEJA – DILMA VETA  


Laerte Braga


José Serra foi preso por autoridades chilenas no dia do golpe militar no Chile e levado para o Estádio Nacional de Santiago. Poucos dos que para lá foram saíram vivos e os que saíram foram massacrados pela tortura, pela barbárie da ditadura militar de Augusto Pinochet. Fernando Henrique Cardoso exilado no Chile à época e amigo de Serra de convivência diária sequer foi molestado.

José Serra foi solto no mesmo dia e levado a um local seguro por interferência direta do embaixador do Brasil naquele país, Antônio Castro da Câmara Neto, responsável pela cooptação do general Pinochet para o golpe. As primeiras reuniões, preparativas do golpe, foram realizadas na embaixada do Brasil, que já vivia sob o tacão dos militares desde 1964.

O golpe militar no Chile derrubou o presidente constitucional Salvador Allende, primeiro socialista eleito pelo voto direto para a presidência de um país em todo o mundo.

A história da participação brasileira é vergonhosa e está contada pelo site OPERA MUNDI depois de entrevistas realizadas entre outubro de 2011 e maio de 2012.


A ditadura militar brasileira foi ponta de lança dos interesses norte-americanos na América Latina em todo o processo golpista que culminou na derrubada de Allende. O OPERA MUNDI relata que, a partir de depoimento dos protagonistas da história, empresários paulistas contribuíram com 100 milhões de dólares para o movimento de extrema direita PATRIA y LIBERTAD.

Os militares brasileiros exportaram para os militares chilenos know how de tortura e assassinato de adversários. Em 1970 o general francês Paul Aussaresses, de extrema-direita e com larga experiência na guerra da independência da Argélia, instalou no Brasil um centro para treinamento de torturadores com recursos da CIA – Agência Central de Inteligência.

O OPERA MUNDI revela que por ali passaram os principais torturadores e assassinos das ditaduras militares. A escola preparava torturadores e assassinos para todos os governos ditatoriais da América Latina, fato revelado num trabalho da jornalista francesa Marie-Monique Robin no documentário ESQUADRÃO DA MORTE – A ESCOLA FRANCESA. O trabalho, premiado, revelou a ação de franceses nessa parte do mundo. Esquema laranja dos norte-americanos.

A escritora chilena Mónica Gonzáles corrobora o trabalho de Marie-Monique no livro LA CONJURA – OS MIL E UM DIAS DO GOLPE.

Empresários brasileiros freqüentavam a escola de tortura do general francês e foram responsáveis por fartos recursos para a “instituição”.

É um dos primeiros desafios da Comissão da Verdade à medida que os documentos e fatos vão surgindo e sendo comprovados. O golpe militar no Brasil que depôs o presidente João Goulart foi uma ação de fora para dentro e os militares golpistas estavam a serviço de potência estrangeira.

Em todo esse processo de boçalidade a mídia de mercado foi cúmplice, alguns ao extremo, caso das ORGANIZAÇÕES GLOBO e do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, que emprestava caminhões de entrega para a desova de corpos de vítimas da tortura.

Fernando Henrique Cardoso, o mais oferecido dos políticos brasileiros e no exílio no Chile, já havia se alinhado com os setores de extrema-direita dos EUA, empresários golpistas no Brasil e em toda a América Latina. A razão de José Serra ter sido solto no próprio dia do golpe, por interferência direta do embaixador brasileiro, foi exatamente essa. Mais ou menos o seguinte – “pode soltar que ele é nosso, está infiltrado na esquerda”.

Político oferecido? Se ofereceu a Collor para salvar o seu governo, antes a Tancredo Neves para “dar prestígio internacional a seu governo” e se não pode servir a Collor e por extensão aos interesses de golpistas agora na farsa democrática, se foi recusado por Tancredo que ironizou seu oferecimento, fez com Itamar Franco caísse em sua lábia e acabou virando presidente da República. Em 1998 deu o golpe branco da emenda constitucional da reeleição.

Hoje se oferece aos EUA para ajudar a derrubar Chávez e cumprir as missões que lhe forem dadas. No Chile, no tempo do exílio, a Mercedes Benz bancava as despesas de FHC, Serra e seu grupo de “anselmos”.

A revista VEJA decidiu partir para o contra ataque e na edição desta semana acusa Lula de ter procurado Gilmar Mendes para pedir que o mensalão não fosse julgado agora em troca de blindagem do ministro na CPMI do Cachoeira.

O mesmo expediente sujo e rasteiro usado quando Gilmar precisava de um escudo para proteger-se das críticas feitas e da repercussão negativa dos dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, um dos mais perigosos criminosos brasileiros, preso pelo delegado Protógenes Queiroz.

VEJA, à época, participou da montagem de uma gravação supostamente feita por autoridades da ABIN – Agência Brasileira de Informações – no gabinete de Gilmar. Uma conversa com quem? Com quem? Com o senador Demóstenes Torres.

A farsa está hoje provada, como provado o envolvimento de VEJA com o banqueiro Carlos Cachoeira, como todo o Brasil sabe o que de fato representa o ministro Gilmar Mendes. Há dias, um dos seus parentes, aquinhoado com um programa de televisão numa emissora do ministro, disse ao vivo que as crianças de rua deveriam ser mortas e se prestariam a matéria prima para sabão.

É o perfil dessa gente.

De quebra tenta envolver o ministro Ayres Brito.

O ex-presidente é raposa velha na política e jamais iria conversar com Gilmar Mendes sobre esse tipo de assunto, ou fazer esse tipo de pedido, ainda mais no escritório do ex-ministro Nélson Jobim, principal acessório de FHC em seu governo no Supremo Tribunal Federal, camaleão que sobrevive a tudo e todos em seu roteiro político de serviços ao que há de pior no País.

VEJA tenta sair do esgoto valendo-se do próprio material do esgoto, Gilmar Mendes. Desnecessário dizer que o ministro “confirmou” a conversa com Lula. É um jogo de cartas marcadas e Gilmar teme que, se aprofundadas as investigações do caso Carlos Cachoeira, todas as suas trapaças venham a público.

Nessa agitada semana a presidente Dilma Roussef vetou artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional, contrariou interesses de ruralistas, o Planalto fala em alterações em vários itens do Código e numa Medida Provisória para a matéria.

O veto tem o mérito de evitar a destruição das florestas e rios do País de imediato, além de proporcionar um tempo maior para a discussão em torno do assunto, conscientização dos perigos oferecidos pelo latifúndio, pelo agronegócio, os tais transgênicos e assim permitir maior mobilização dos setores populares, pois como está vetado ou não, o dano acontece. A diferença é que numa situação em curto prazo, noutra a médio e longo prazo.

O País some, gera desertos em breve período de tempo.

O veto de Dilma, debaixo de grande pressão popular para isso, recoloca o tema em discussão. E uma pergunta. Como fica o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, do PC do B, já que foi ele o relator do projeto de Código Florestal e inteiramente alinhado com os latifundiários e as empresas que operam e controlam a agricultura no Brasil. MONSANTO, DOW CHEMICAL, etc?

A participação de empresários brasileiros no golpe contra Salvador Allende no Chile não surpreende ninguém, vem agora comprovada e detalhada. Foram co-autores junto com os norte-americanos do golpe no Brasil, na Argentina, no Uruguai, em todos os golpes na América Latina e continuam sendo o que são. Empresas multinacionais, essas, então, é o óbvio.

O que se percebe é que a inquietação dos militares golpistas na reserva, que lutam pelo “patriotismo”, ou convocam o “poder moderador”, na prática, reflete apenas a covardia de torturadores e mostra o caráter objeto/abjeto desses militares diante de forças maiores a movimentá-los, ou seja, usá-los, sob comando de militar estrangeiro (Vernon Walthers) para ocupar o governo do País, de outros países e moldá-los ao sabor de seus interesses.

Os torturadores se percebem, neste momento, pequenos demais diante do que aconteceu, nem por isso menos bárbaros, estúpidos e criminosos, assassinos lato senso.

*

O Poder dos Cidadãos



A tecnologia trouxe muitos males, mas também a ágora para dentro de casa. E a consciência da responsabilidade de cada um faz com que as praças do mundo inteiro se tornem a ágora comum, para a afirmação de uma humanidade que parecia perdida.


Um poder adormecido começa a despertar, aqui e no mundo: o poder dos cidadãos.



Ao povo, o que é do povo

Mauro Santayana

As tentativas de apaziguamento e de acordos discretos não reduziram o medo, quase pânico, que sacode as glândulas de numerosos homens públicos. A miniaturização dos processos de captação de voz e de imagem torna qualquer conversa um risco. Muitos deles começam a buscar, na memória, frases ditas sem cuidados e sem malícia, pelo telefone, ou pessoalmente, a pessoas de pouca confiança. Teme-se, e com alguma razão, que a manipulação dos registros de voz torne qualquer conversa um libelo. Não obstante o medo, e, provavelmente, o surgimento de suspeitas infundadas contra homens honrados, o vendaval será saudável.

Há décadas que o público e o privado se tornaram uma coisa só, na vida brasileira. Apesar da luta permanente de inúmeros representantes do povo, nas casas parlamentares e no poder executivo, e de magistrados de lisura incontestável, contra o assalto ao bem comum, todos os poderes republicanos se encontram infestados, principalmente a partir do desmonte do Estado, pelo neoliberalismo. Para que isso fosse possível, mudaram-se as leis, para que tudo fosse permitido em favor do mercado, até mesmo a entrega dos bens nacionais aos aventureiros.

Embora em casos isolados, comprovou-se também a canalhice de juízes vendedores de sentenças, quando não cúmplices de superfaturamento de obras do Poder Judiciário, como ocorreu com conhecido magistrado trabalhista de São Paulo. Os juízes podem errar, e erram, mas os seus votos não podem submeter-se a outra instância que não seja a da reta consciência.


A mais grave infecção é a que afeta o Poder Legislativo. Ainda que, no imaginário popular, o mais alto poder se localize na Presidência da República, ele está no Congresso Nacional. O Congresso é, em sua missão republicana, o povo reunido, para ditar as leis, fiscalizar seu cumprimento pelo poder executivo, e decidir, com o seu consentimento, a formação do mais alto tribunal da República, encarregado de assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais, o STF. Os vícios de nossos ritos eleitorais comprometem a composição das casas parlamentares. Não são os partidos que formam as bancadas, mas, sim, os interesses corporativos, e até mesmo as associações de celerados. Como estamos comprovando, o crime organizado também envia aos parlamentos os seus representantes.


Enganam-se os que supõem ser possível domar a Comissão; ela vacila nessas primeiras horas, mas isso não indica claudicação duradoura. Há alguns meses, neste mesmo espaço, lembramos que um poder adormecido começa a despertar, aqui e no mundo: o poder dos cidadãos.

A tecnologia trouxe muitos males, mas também a ágora para dentro de casa. E a consciência da responsabilidade de cada um faz com que as praças do mundo inteiro se tornem a ágora comum, para a afirmação de uma humanidade que parecia perdida. A Grécia volta a ser o exemplo da razão política, que deve prevalecer sobre o que Viviane Forester chamou de “l’horreur économique”. O povo grego está vencendo, com seu destemor, a poderosa coligação de banqueiros, sob a proteção da Alemanha, e se recusando a pagar, com o desemprego e a miséria, a crise atual do capitalismo predador.

A ação investigatória, entre nós, não pode conduzir-se pela insensatez das caças às bruxas, nem os protestos dos cidadãos serem manipulados pelo poder econômico. Não estamos mais no tempo das fogueiras, mas na civilização dos direitos fundamentais do homem. Toda punição aos culpados, se a culpa for estabelecida, terá que obedecer aos mandamentos da lei, com o pleno direito de defesa. E, confirmado o peculato, os valores desviados devem ser devolvidos ao Tesouro.

Os principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público estão sendo assistidos por advogados caros e reputados como competentes. Eles cumprem o seu dever, definido por uma carta famosa de Ruy Barbosa a Evaristo de Moraes: qualquer réu tem o direito de defesa, e seu advogado deve empregar todo seu conhecimento e toda sua inteligência no cumprimento do mandato.

Sem o furor dos savanarolas, mas com o rigor da lei e da justiça, a CPI e, em seguida, o Poder Judiciário, são chamados a restabelecer a ordem do estado republicano e democrático, que se fundamenta na administração transparente dos bens comuns, no benefício de todos. É hora de reconstruir o Estado e, assim, devolver ao povo o que só ao povo pertence.



JB Online
*

Dilma, o Código Florestal e o "anjo" Gabriel



O dia de ontem foi muito importante para os brasileiros e teve pelo menos dois pontos altos para a presidenta Dilma Rousseff: o veto a 12 artigos e outras relevantes modificações no Código Florestal, e um momento de ternura da presidenta e avó. Ou seria da avó e presidenta?


Dilma aparece com o neto Gabriel no Palácio do Planalto

Presidenta apareceu discretamente na rampa com a criança no colo durante cerimônia da bandeira

A presidente da República, Dilma Rousseff, levou o neto Gabriel para ver a apresentação da banda dos Dragões da Independência durante a cerimônia de arriamento da bandeira no Palácio do Planalto. Hoje, Dilma decidiu vetar 12 pontos do Código Florestal, mas mandou os ministros fazerem o anúncio.

A presidenta apareceu discretamente na rampa do Planalto com o neto no colo. Gabriel está com 1 ano e 8 meses e Dilma, sempre que pode, assume o papel de vovó coruja: ou visita o neto em Porto Alegre ou recebe a visita da criança em Brasília.

Em dia de Código Florestal, Dilma aparece no Planalto com o neto Gabriel
Foto: Agência Estado

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma veta 12 artigos do Código Florestal



* NÃO haverá anistia para desmatador.


* TODOS são obrigados a recompor áreas de preservação (APPs) degradadas, pequenos e grandes proprietários.


* Pequeno produtor é beneficiado.


* Preservação ambiental é favorecida.


Vamos aguardar a repercussão sobre os vetos presidenciais. O que estará pensando a senadora latifundiária Kátia Abreu? Queremos saber. 




Governo veta 12 artigos e faz 32 modificações 
no Código Florestal

CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA


A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações estão sendo apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje.

O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

                                                                            Evaristo Sá - 24.mai.12/France Presse

               Manifestante fantasiado de Dilma pressionou para que a presidente 
               vetasse  projeto do Código Florestal

As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no "Diário Oficial da União" de segunda-feira.

Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador".

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.

"Esse não é o código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.

PEQUENOS PRODUTORES

Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.

"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.

Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.


DISCUSSÕES

A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.

Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.

Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.



Folha Online
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É agora, chegou a hora: Veta, Dilma!



A presidenta Dilma Rousseff deve hoje à tarde se manifestar sobre os vetos que fará ou não ao Código Florestal que está sob sua apreciação. A questão, obviamente, é muito mais ampla do que os olhos tacanhos e gananciosos dos ruralistas e empresas do agronegócio, com seus interesses mesquinhos, conseguem vislumbrar.


O Brasil, com sua biodiversidade inigualável, é a reserva mundial crucial para a Vida no planeta. A presidenta sabe disso.




Código Florestal:


Veta, Dilma!


As nove ameaças à Terra

Quando perguntamos a um leigo e até mesmo a um estudioso acerca dos problemas que ameaçam a Terra e, consequentemente, a humanidade, a resposta mais rápida aponta para o aquecimento global. Quando muito, para o empobrecimento da biodiversidade. Em 2010, 28 cientistas de renome internacional reuniram-se em Estocolmo, Suécia, para aprimorar o diagnóstico da crise ambiental da atualidade. O resultado foi a identificação de nove ameaças ao planeta.

Antes, porém, os especialistas procuraram compreender o trajeto da humanidade na Terra. Se considerarmos que o mais remoto ancestral nosso é o Sahelanthropus tchadensis, que teria vivido há 7 milhões de anos antes do presente, a aventura do Homo sapiens, após o fim da última glaciação, em torno de 11 mil anos antes do presente, é muito curta. Em números redondos, os hominídeos, inclusive o H. sapiens, viveram 7.089.000 no período que denominamos Paleolítico, enfrentando os constrangimentos impostos pela natureza.

Nos 11 mil anos subsequentes, período conhecido como Holoceno, a humanidade domesticou plantas e animais, criando a agricultura e a pecuária, construiu aldeias e depois cidades, inventou a roda, os métodos de polir a pedra, a cerâmica, os tecidos, a metalurgia, as embarcações de longo alcance e a indústria pesada. Tudo aconteceu muito rapidamente. A natureza, no Holoceno, criou condições ambientais favoráveis para que a humanidade desenvolvesse técnicas e tecnologias visando o domínio dela sobre a natureza, na convicção de que era possível explorá-la em seu benefício sem nenhum preço a pagar.

Mesmo com oscilações climáticas naturais, o Holoceno apresentou um clima relativamente estável para que a humanidade desenvolvesse suas potencialidades. Apenas uma cultura ousou ir longe demais, ultrapassando os limites da natureza. Foi ela a civilização ocidental, que criou o modo de produção capitalista, um sistema que ignora os limites do ambiente e que os transgride por todos os lados com a finalidade de acumular riquezas.

Na sofreguidão de indivíduos e de Estados nacionais se enriquecerem às custas da natureza e dos pobres, o capitalismo (e por que não também o socialismo?) violentou os limites dos sistemas e processos naturais imprescindíveis à vida na Terra. O resultado foi a construção de uma época geológica, que vem sendo denominada de Antropoceno. Vale dizer, dentro do Holoceno, a ação coletiva do ser humano após a revolução industrial criou uma nova realidade geológica a partir da revolução industrial. Da minha parte, identifico as origens do Antropoceno no fim do século XV, com a expansão marítima da Europa.

Segundo os cientistas, as nove marcas do Antropoceno são:

1 - Mudanças climáticas. Geradas pela emissão de gases do efeito estufa, notadamente o CO2, o aquecimento global está provocando uma rápida mudança no clima do Holoceno, o que compromete as conquistas do mundo ocidental e ocidentalizado, tais como agricultura, pecuária e urbanização.

2 - Esgarçamento da camada de ozônio. Governos e empresários se vangloriaram por terem os Estados e as indústrias revertido o processo de desgaste da camada de ozônio por meio de novas técnicas e tecnologias. Este sucesso não resolveu de todo o processo de corrosão da camada de ozônio, escudo fundamental para a continuidade das formas de vida mais complexas no planeta.

3 - Acidificação dos oceanos. Mais que as florestas, os oceanos cumprem o papel ecológico de absorver o dióxido de carbono existente na atmosfera e produzir oxigênio. Mas tudo tem limite. Muito gás carbônico e muita absorção dele pelos mares levam à acidificação dos oceanos e à destruição de ecossistemas fundamentais, como os bancos de corais e os animais com carapaça, por exemplo.

4 - Água doce. Se o planeta é recoberto por água, muito pouco dela é doce, fundamental à agricultura, à pecuária e à humanidade. A água doce está sendo desperdiçada ou usada para o lucro.

5 - Biodiversidade. A noção que os ignaros têm da biodiversidade é que os que a defendem gostam de plantinhas e bichinhos. Acontece que a biodiversidade garante o equilíbrio dos processos biológicos essenciais do planeta.

6 - Ciclos do nitrogênio e do fósforo. No Antropoceno, o processamento de nitrogênio e fósforo é muito maior que aquele feito pela natureza, aumentando, assim, os processos de eutrofização das águas doces e salgadas.

7 - Uso da terra. A conversão de metade das florestas, principalmente tropicais, em lavouras e pastagens, quebra a capacidade do planeta em exercer suas funções vitais de equilíbrio.

8 - Carga de partículas na atmosfera. Atualmente, o lançamento de partículas na atmosfera dobrou desde a revolução industrial. Elas são extremamente nocivas à vida.

9 - Poluição química. Cerca de 100.000 diferentes compostos químicos produzidos pelo sistema industrial está sendo aplicado em todo o mundo atualmente, o que vai afetar os seres vivos e a humanidade.



Arthur Soffiati

SP: Mais falcatruas da Máfia dos Imóveis



As bandalheiras envolvendo o ex-diretor do APROV da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab, já aconteciam na administração de Marta Suplicy. Não são "privilégio" de Gilberto Kassab, o atual prefeito da cidade. Esse tipo de crime não tem a ver com administrações deste ou daquele partido. Entra governo e sai governo e essa bandidagem continua enquistada na administração municipal, verdadeiros cancros que são.




Aref subfatura imóvel desde gestão PT

Investigado por adquirir 125 imóveis no governo Serra-Kassab, ele comprou 3 apartamentos abaixo do valor como diretor de Marta

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

SÃO PAULO - O ex-diretor Hussain Aref Saab, investigado por adquirir mais de 125 imóveis nos sete anos em que ocupou cargo na Secretaria de Habitação nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.

Veja também: 

'Aref me pediu R$ 170 mil', diz Maroni
Justiça mantém apuração contra Aref
Substituto de Aref disse que obra não vai ocupar rua


Os imóveis ficam no conjunto Jardin des Arts, composto por três edifícios na Rua Molière, no Jardim Marajoara, zona sul. As torres foram lançadas em 1999, ano em que, segundo registros da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço de um apartamento variava entre R$ 130 mil e R$ 160 mil. Em 2004, escrituras obtidas pelo Estado mostram que um apartamento no número 354 foi vendido por R$ 230 mil. Os imóveis adquiridos pela família de Aref, de tamanho similar, custaram menos de 40% disso.

Em 2003, o filho de Aref, o delegado da Polícia Civil Luís Fernando Saab, pagou R$ 90 mil por um apartamento. No ano seguinte, outro imóvel foi adquirido pelo ex-diretor e sua mulher pelo mesmo preço. Também em 2004, a filha do casal, Ana Paula Saab, adquiriu outro por valor ainda menor: R$ 80 mil.

Nessa época, Aref era diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial, órgão já extinto, responsável pela proposição e revisão da legislação urbanística municipal, como a Lei de Uso e Ocupação de Solo, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor. Dependendo do que fosse decidido, um determinado quarteirão poderia ver seu valor de mercado despencar ou disparar, caso a construção de prédios fosse proibida ou liberada. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação urbanística foi aprovada na Câmara.

Os três imóveis em questão não foram os únicos adquiridos por Aref nesses prédios. Quando ele já ocupava o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), após nomeação de Serra em 2005, outros cinco apartamentos foram repassados para sua família por valores abaixo dos praticados no mercado. Um exemplo é o apartamento 203 do Maison Chartres. Vendido em 2005 para uma administradora por R$ 250 mil, ele foi repassado em 2009 à empresa SB4 Patrimonial, controlada pela família de Aref, por R$ 128 mil - menos da metade do valor de 2005, sem levar em conta a inflação nem a valorização do mercado em quatro anos.

Do total de oito imóveis, cinco foram transferidos pela construtora JZM Planejamento Imobiliário e Construções, responsável por erguer as três torres, ou por algum de seus sócios. Os outros foram vendidos por terceiros.


Estadão Online
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Brasil e Itália: as máfias e o crime organizado



“Infelizmente, as sociedades brasileira e italiana se parecem no seu aspecto mais grotesco: no poder paralelo que o crime organizado exerce sobre as instituições democráticas e na ineficiência do Estado em erradicar tais organizações.”
                                                             Alexandre Camanho, Procurador da República


20 anos sem Giovanni Falcone



Na década de 80, iniciou-se na Itália a Operação Mãos Limpas ("Mani Puliti"), que investigou a Máfia e o envolvimento de grandes autoridades da República Italiana, incluindo o Primeiro-Ministro Giulio Andreotti, com os esquemas criminosos. (Você já viu esse filme, não?)

Na Itália, Magistratura e Ministério Público são a mesma carreira, por isso muitas vezes referem-se a ele como o "Juiz Falcone". Na verdade, ele era um "Procuratore Della Repubblica". Meu colega, portanto.



No dia 23 de maio de 1992, na cidade de Palermo, o carro de Giovanni Falcone explodiu, matando também sua esposa e os agentes encarregados da segurança. A morte de Falcone foi ordenada por um chefão da Cosa Nostra, a facção siciliana da Máfia: Salvatore "Totó" Riina, que está preso desde 1993.

Cerca de dois meses depois o Procuratore della Repubblica Paolo Borsellino, principal parceiro de Falcone, foi igualmente dizimado de forma brutal.


Na Itália, o crime de organização criminosa tem pena mínima de 20 anos de cadeia, com pouquíssimo contato com o mundo exterior. Não há visitas íntimas e todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.

Segundo Roberto Scarpinato, magistrado que sentenciou Giulio Andreotti a 24 anos de prisão (e com quem tive a honra de estar há meses atrás, na companhia do Desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch - choramos todos juntos ao falar de Falcone), “não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum”.

A ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República presta sua homenagem a este grande colega, que pagou com a vida a dedicação ao combate da impunidade e dos grandes esquemas criminosos (leia abaixo).


Leia, também, o emocionado depoimento de Wálter Maierovitch, titular do Instituto Giovanni Falcone:





Associação presta homenagem a procurador da República italiano assassinado há vinte anos

Nesta quarta-feira, 23, os procuradores da República brasileiros prestam homenagem ao procurador italiano Giovanni Falcone, assassinado há vinte anos, quando investigava as atividades da máfia Cosa Nostra. Ele e a sua esposa, a juíza Francesca Morvillo, - bem como os três agentes da sua escolta - foram dinamitados em 1992 ao se deslocarem do aeroporto de Punta Raisi para Palermo, na região da Sicília. Falcone e seu colega Paolo Borsellino - dinamitado 56 dias depois - haviam conduzido um enorme processo que culminou com a inédita punibilidade da organização mafiosa italiana e a prisão de diversos envolvidos.

Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, é inevitável reconhecer as semelhanças entre as ameaças sofridas pelos membros dos Ministérios Públicos italiano e brasileiro. “Infelizmente, as sociedades brasileira e italiana se parecem no seu aspecto mais grotesco: no poder paralelo que o crime organizado exerce sobre as instituições democráticas e na ineficiência do Estado em erradicar tais organizações”, lamentou.

Camanho relembrou casos recentes como o de assalto sofrido por um procurador da República no Rio de Janeiro, o assassinato da juíza Patricia Acioli em São Gonçalo (RJ) e os trinta anos do assassinato do procurador da República Pedro Jorge, executado durante a investigação do chamado “Escândalo da Mandioca”, em Pernambuco.


Conheça o caso - No dia 30 de janeiro de 1992, a Corte de Cassação - a mais alta corte de Justiça da Itália - confirmou a sentença condenatória de membros da Cosa Nostra, organização criminosa transnacional que à época dos assassinatos de Falcone e Paolo Borsellino contava com representantes no Parlamento e na política partidária italiana. Sete vezes primeiro-ministro da Itália, Giulio Andreotti foi condenado definitivamente por associação mafiosa. No entanto, devido à idade avançada foi "salvo" pela prescrição.

Quase cinco meses depois, o procurador da República Giovanni Falcone desembarcou no aeroporto militar siciliano de Punta Raisi, vindo de Roma onde preparava projetos de lei antimáfia para o Ministério da Justiça e da Graça. Sua esposa, que era juíza da Infância e da Juventude, resolveu, na última hora, acompanhá-lo a Palermo. Dois carros da marca Fiat, blindados, estavam à espera dos magistrados, no aeroporto militar, assim como homens da escolta. Como gostava de dirigir e não tinha oportunidade, Falcone resolveu pilotar um daqueles automóveis e o motorista, que servia o magistrado fazia anos, ficou no banco traseiro, sendo o único sobrevivente da tragédia.


Na autoestrada que liga o aeroporto até a siciliana Palermo, próximo à cidade de Capaci, um comando militar mafioso dirigido por Giovanni Brusca, em cumprimento às ordens de Totò Riina (Salvatore Riina), o “capo dei capi” (chefe dos chefes) da Cosa Nostra, havia enchido de dinamite um largo duto de escoamento de águas pluviais que passava debaixo do asfalto da pista de rolamento. Com um aparelho de telecomando e posicionado em uma elevação próxima à autoestrada, Brusca detonou a carga explosiva quando o primeiro Fiat da escolta passava sobre o duto que cortava a pista. Brusca só não sabia que Falcone estava no segundo veículo. Giovanni Falcone morreu inconsciente no hospital de Palermo, durante um procedimento de reanimação.


Os 20 anos de morte de Giovanni Falcone 
e o seu legado de eficiência


Por Wálter Fanganiello Maierovitch

http://www.ibgf.org.br/index.php?data[id_secao]=2&data[id_materia]=2779


Giovanni Falcone, 
dinamitado pela Cosa 
Nostra em 23 de maio 
de 1992.

No dia 23 de maio de 1992, há 20 anos, a Cosa Nostra siciliana dinamitava e matava o juiz Giovanni Falcone, a sua esposa e juíza Francesca Morvillo e os três agentes da sua escolta, Vito Schifani, Rocco Dicillo e Antonio Montinaro.
 

Era a “vendetta”, pois, o maxiprocesso conduzido pelos magistrados Giovanni Falcone e Paolo Borsellino (dinamitado 56 dias depois) tinha terminado com a impunidade da Máfia.


Em 30 de janeiro de 1992 houve a confirmação da sentença condenatória pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça da Itália. Pela primeira vez na história foram descobertos os segredos da organização, os seus tentáculos (a Cosa Nostra tem como símbolo o polvo “la piovra”) e os chefões. Muitos deles foram presos por força do processo instrutório (maxiprocesso) comandado por Falcone.


A propósito, a Cosa Nostra siciliana é uma organização criminosa transnacional que à época dos assassinatos de Falcone e Paolo Borsellino contava com referentes no Parlamento e na política partidária italiana. Para se ter ideia, Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro da Itália, foi condenado definitivamente por associação mafiosa. Devido à idade avançada foi “salvo” pela prescrição. 


Naquele dia fatídico, Falcone, proveniente de Roma onde preparava projetos de leis antimáfia para o Ministério da Justiça e da Graça, desembarcou no aeroporto militar siciliano de Punta Raisi. Sua esposa, que era juíza da Infância e da Juventude, resolveu, na última hora, acompanhá-lo a Palermo.


Dois carros da marca Fiat, blindados, estavam à espera dos magistrados, marido e mulher, no aeroporto militar. Também os homens da escolta. Como gostava de dirigir e não tinha oportunidade, Falcone resolveu pilotar um daqueles automóveis da escolta e o motorista, que servia o juiz fazia anos, ficou no banco traseiro e restou o único sobrevivente da tragédia. 


Na autoestrada que liga o aeroporto até a siciliana Palermo, próximo à cidade de Capaci, um comando militar mafioso dirigido por Giovanni Brusca, em cumprimento às ordens de Totò Riina (Salvatore Riina), o “capo dei capi” (chefe dos chefes) da Cosa Nostra, havia enchido de dinamite um largo duto de escoamento de águas pluviais que passava debaixo do asfalto da pista de rolamento.


Com um aparelho de telecomando e posicionado em uma elevação próxima à autoestrada, Brusca detonou a carga explosiva quando o primeiro Fiat da escolta passava sobre o duto que cortava a pista. Brusca só não sabia que Falcone estava no segundo veículo. Giovanni Falcone morreu inconsciente no hospital de Palermo, durante um procedimento de reanimação.


Amanhã, o presidente da República, Giorgio Napolitano, e o primeiro-ministro Mario Monte estarão em Palermo para participar dos eventos que recordam os 20 anos da tragédia de Capaci. Na hora em que ocorreu a explosão, soarão todos os sinos das igrejas sicilianas.


Por volta das 8 horas, as duas “Navi della Legalità” atracam em Palermo. Delas vão desembarcar 2.600 jovens estudantes recolhidos de todos os portos italianos do Mediterrâneo para participar das celebrações, e se unir a 20 mil outros jovens inscritos em ações voltadas à difusão de uma cultura de legalidade, antimáfia. 


Esse espetáculo de civismo repete-se anualmente. Quando da notícia da morte, em 23 de maio de 1992, uma multidão de palermitanos reuniu-se na frente do prédio de apartamentos onde morava Falcone e Francesca. Defronte à entrada existe um fícus cujo tronco, até hoje, fica forrado de mensagens. O fícus recebeu o nome de “A árvore da vida”. É o símbolo da antimáfia e de estarem vivas as ideias de Falcone.


Giovanni Falcone elaborou e conseguiu aprovar, quando voltou do Brasil com o extraditado mafioso Tommaso Buscetta, uma legislação que beneficia os chamados colaboradores de Justiça, popularmente denominados “pentiti” (arrependidos).


Buscetta, casado com a brasileira Maria Cristina Guimarães, foi o primeiro colaborador do maxiprocesso e as suas delações, apelidadas de Teorema Buscetta, foram dadas como confiáveis pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça como acima ressaltado.


Um alerta de Buscetta a Falcone acabou por se confirmar. O mafioso alertou que, caso Falcone recolhesse os seus relatos, abriria uma espécie de conta-corrente com a Máfia e ela apenas se encerraria quando fosse assassinado. 


Tommaso Buscetta colaborou com a Justiça norte-americana ao delatar a Cosa Nostra sículo-norte-americana. Ele passou a viver nos EUA sob proteção e morreu de câncer. A viúva brasileira teve papel importante ao convencer Buscetta de que deveria delatar. Ela vive com os filhos nos EUA.


Um dado dramático ocorreu quanto aos colaboradores de Justiça. Giovanni Brusca, que acionou o botão do telecomando na explosão, virou um “pentito” (colaborador de Justiça) e está em liberdade. 


A Cosa Nostra continua forte e Riina encontra-se preso desde 15 de janeiro de 1993.


Com a lição de Falcone de que o crime organizado se combate atacando a sua economia, os policiais e magistrados antimáfia do Ministério Público conseguiram desfalcar da Cosa Nostra 60 bilhões de euros e isto em 20 anos.


Wálter Fanganiello Maierovitch


Blog da Janice Ascari
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